Rt'iiública d e C o l o m b i a C D i t s S u p r e m a d s J u s t i c i a 5a LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC4589-2019 Radicación n.- 11001-02-03-000-2019-03421-00 Bogotá D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Guayatá (Boyacá) y T r e i n t a y T r e s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A. f r e n t e a G u m e r c i n d o G u e v a r a Piñeros. 1.

ANTECEDENTES. 1. 1. P e t i t u m y c a n s a p e t e n d i. E l a c c i o n a d o suscribió v a r i o s pagarés a f a v o r d e l a p r o m o t o r a, l o s c u a l e s, a l a f e c h a, s e e n c u e n t r a n v e n c i d o s e i m p a g a d o s. E n atención a e l l o, l a e n t i d a d financiera a c t o r a pidió l i b r a r o r d e n d e a p r e m i o e n c o n t r a d e l c o n v o c a d o p o r l a s s u m a s e n e l l o s c o n t e n i d a s, más s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s. 1. 2.

Determinación de la competencia. Radicó e l l i b e l o a n t e e l j u e z p r o m i s c u o m u n i c i p a l d e Guayatá (Boyacá), p o r c o r r e s p o n d e r, e s a población, a l l u g a r d o n d e Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 1 - 0 0 debía "cumplirse la obligación" y a l "domicilio del demandado". 1.3.

E l juzgado destinatario.' E n a u t o d e 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 3 5 - 3 7 ) s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción, p o r q u e, s i l a d e m a n d a n t e e r a u n a " (... ) sociedad de economía mixta", e l f u e r o U a m a d o a fijar l a c o m p e t e n c i a e r a e l e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 C G P. C o m o l a e j e c u t a n t e tenía s u d o m i c i l i o e n Bogotá D. C, concluyó q u e e r a n l o s e s t r a d o s d e e s a c i u d a d l o s l l a m a d o s a c o n o c e r d e e l l a. 1. 4.

E l despacho receptor. P o r p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 5 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e ( f o l s. 4 2 - 4 8 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l a, t r a s o b s e r v a r, grosso modo, q u e l a a c t o r a optó p o r d e m a n d a r e n e l s i t i o d e d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a, "renunciando", así, a l f u e r o c o n e l c u a l l a c o b i j a b a l a r e g l a 1 0 * d e l c a n o n 2 8 ibídem.

E l l o, s u m a d o a l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l a i m p u l s o r a c o n t a b a, e n Guayatá, c o n u n a "agencia". E r g o, s i f u e a l j u e z d e Guayatá a q u i e n s e l e atribuyó e x p r e s a m e n t e e l c o n o c i m i e n t o, e r a él q u i e n e s t a b a l l a m a d o a g e s t i o n a r l a c o n t r o v e r s i a. 1. 5.

C o n a p o y o e n l o a n t e r i o r, planteó e l c o n f l i c t o d e n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 1 - 0 0 2. CONSIDERACIONES 2. 1. L a colisión c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a S a l a, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

C o m o l o h a m a n i f e s t a d o e s t a C o r t e y l o h a t e o r i z a d o l a d o c t r i n a p r o c e s a l n a c i o n a l ^ y e x t r a n j e r a ^, la competencia "( ) es la facultad que tiene un juez o tribunal para ejercer, por autoridad de la ley, en determinado negocio la jurisdicción que corresponde a la República"^'. O, d i c h o d e o t r o m o d o, r e s p e c t o d e c a d a j u e z o t r i b u n a l, e s l a m e d i d a e n q u e p u e d e e j e r c e r s e l a jurisdicción, p u e s e n e l l a s e a c t u a l i z a y c r i s t a l i z a. 2. 3.

E l l a p u e d e s e r privativa (o única) o preventiva (o plural). Será d e l a p r i m e r a c l a s e c u a n d o e l j u e z q u e p u e d e c o n o c e r d e u n a s u n t o d e t e r m i n a d o e x c l u y e e n f o r m a a b s o l u t a a l o s demás; y d e l a s e g u n d a, l o s e v e n t o s e n l o s c u a l e s p a r a u n l i t i g i o e x i s t e n v a r i o s j u e c e s c o m p e t e n t e s, p e r o e l p r i m e r o q u e le- h a c e p r e v i e n e e n s u c o n o c i m i e n t o e i m p i d e a l o s demás q u e l o h a g a n. 1 GONZÁLEZ VELÁSQUEZ, J u l i o. Institución ProcéscJ Civil Colombiana.

Comentarios al Código Judicial. M e d e l l i n. 1 9 4 6. Págs. 4 4 - 4 5; P A R D O, A n t o n i o J. Tratado de Derecho Procesal Civil. Tomo I. MedelIín. 1 9 6 7. Págs. 9 4 - 9 6; M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Lerecho Procesal Civil. Tomo ¡. Parte General. E d i t o r i a l A B C. Bogotá, 1 9 7 8. Págs. 3 2 y s s. -' C f r. T A R U F F O, M i c h e i e / C A R P I, F e d e r i c o / C O L E S A N T I, V i t t o r i o. Commentario Breve al Códice di Procedura Civile.

E d i t o r i a l C e d a m. P a d u a. 1 9 8 4. Págs, 7; C O U T U R E, E d u a r d o J. Vocabulario Jurídico. E d i t o r i a l B d e F. B u e n o s A i r e s - M o n t e v i d e o, 2 0 1 0. Pág. 1 7 4; G U A S P, J a i r r e. Derecho Procesal Civil. Tomo I. Introducción y Parte General. M a d r i d. 1 9 6 8. Págs. 1 2 6 y s s. C S J s e d e l 2 4 d e j u b o d e 1 9 6 4.

V e r también: C S J S S C d e l 6 d e o c t u b r e d e 1 9 8 1, d e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 0 3 y d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, e n t r e muchísimas más. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 1 - 0 0 E s t a distinción e s c e n t r a l e n n u e s t r o m e d i o, y s e d e b e s u incorporación a A n t o n i o J. P a r d o, H e r n a n d o M o r a l e s M o l i n a y H e r n a n d o D e v i s Echandía, q u i e n e s t u v i e r o n e l mérito d e p o n e r l a e n e v i d e n c i a y d o t a r l a d e e f e c t o s prácticos^. 2. 4.

L a competencia territorial s i r v e p a r a f i j a r e l órgano a n t e q u i e n h a d e d i s c u t i r s e l a litis o e l n e g o c i o e n razón d e l a s e d e. D e n t r o d e e l l a s e d i s t i n g u e n v a r i o s foros o fueros, n o m b r e q u e r e c i b e n l a s c i r c u n s c r i p c i o n e s j u d i c i a l e s e n d o n d e deberá c o n o c e r s e d e u n d e t e r m i n a d o a s u n t o, e n razón d e l t e r r i t o r i o, según f e l i z expresión d e D e v i s Echandía''.

A l g u n o s s o n p r i v a t i v o s, c o m o l o s p r e v i s t o s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( i n c. 2°), 7 y 1 0 d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; o t r o s s i m p l e m e n t e p r e v e n t i v o s, e n t r e l o s c u a l e s s e c u e n t a n l o s c o n t e m p l a d o s e n l a s r e g l a s 1, 3, 5 y 6 d e l a m i s m a disposición, así c o m o l o s c o n s a g r a d o s e n e l c a n o n 2 4 ibídem. 2. 5.

E l f u e r o p e r s o n a l fijado e n e l n u m e r a l 10° d e l p r e c e p t o 2 8 C. G. P., a u n q u e p r i v a t i v o, e s - e n t e s i s g e n e r a l - d e carácter renunciable. ' C f r. D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o. Nociones Generales de Derecho Procesal Civil. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 2 0 0 9. Pág. 1 2 4;

M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Oh. cit. Págs. 4 6 - 4 7; P A R D O, A n t o n i o J. Ob. cit. Págs. 1 0 6 - 1 0 9. s D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o. Ob. cit. Pág. 1 3 1. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 1 - 0 0 E l l o p o r q u e, e n e l f o n d o, d i c h a n o r m a n o h a c e s i n o c o n s a g r a r u n "beneficio" o "privilegio" a f a v o r d e l a e n t i d a d pública, c o n f o r m e a l c u a l s e l e a u t o r i z a d e m g u a d a r a n t e e l j u e z d e l s i t i o d e s u p r o p i o d o m i c i l i o, q u i e n deberá a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l l i b e l o así p r o p u e s t o " '.

P e r o q u e d a m e j o r p e r f i l a d a l a a n o t a d a f a c u l t a d s i s e l e c o n t e m p l a c o m o expresión d e u n d e r e c h o p e r s o n a l o d e r e c h o s u b j e t i v o p r i v a d o, a t r i b u i d o p o r e l o r d e n jurídico a l órgano público o semipúblico e n r e c o n o c i m i e n t o d e s u p r o p i a p e r s o n a l i d a d, y e n atención a s u p a r t i c u l a r m o d o d e s e r y o b r a r. A e s a s p r e r r o g a t i v a s, e l l e g i s l a d o r l e s h a c o n f e r i d o l a p o s i b i l i d a d d e d e c l i n a r s e, c o n f o r m e d i m a n a d e l c o n t e n i d o d e l artículo 1 5 d e l Código C i v i l. L a r e n u n c i a, d e s d e l a p e r s p e c t i v a ontológica, s u p o n e l a dejación d e u n a v e n t a j a ( d e r e c h o o r e g l a jurídica d i s p e n s a d o r a d e e f e c t o s a f a v o r d e a l g u i e n ) m e d i a n t e u n a declaración u n i l a t e r a l d e v o l u n t a d, e x p r e s a o tácita, e n c a m i n a d a a t a l propósito^. 2. 6 - C u a n t o s e h a d i c h o n o h i e r e, d e n i n g u n a m a n e r a, e l o r d e n público, m u c h o m e n o s v a e n contravía d e l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s d e l a Nación. E n t o r n o a l a s n o c i o n e s d e "privilegio'' o "beneficio", q u e d i m a n a n d e l p r e c e p t o 1 0 " d e l artículo 2 8 C. G. P., véase: A C 4 4 4 4 - 2 0 1 8, e x p, " 2 0 1 8 - 0 2 8 8 6 - 0 0;

A C 4 9 6 6 - 2 0 1 8, e x p 2 0 1 8 - 0 3 1 3 8 - 0 0. ' C f r. E N N E C E R U S, L u d w i g, Derecho Civil (Parte General). Val. U. T r a d. a l c a s t e l l a n o d e B l a s Pérez González y José A l g u e r. E d i t o r i a l B o s c h. B a r c e l o n a. Pág. 4 4; v e r también: M E S S I N E O, F r a n c e s c o. Manual de Derecho Civil y Comercial.

Tomo II. T r a d. a l c a s t e l l a n o d e S a n t i a g o Sentís M e l e n d o. E d i c i o n e s Jurídicas Europa-América. B u e n o s A i r e s. Págs. 5 1 - 5 3. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 1 - 0 0 L a s e n t i d a d e s f i n a n c i e r a s q u e f u n c i o n a n b a j o e l e s q u e m a d e l a s s o c i e d a d e s d e economía m i x t a, s u j e t a s a l régimen d e l a s e m p r e s a s i n d u s t r i a l e s y c o m e r c i a l e s d e l E s t a d o, c o m o l o e s e l b a n c o e j e c u t a n t e, s e rigen - e n g e n e r a l - p o r l a s r e g l a s d e l d e r e c h o p r i v a d o, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 8 5 y 9 3, a m b o s d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8.

E l l o e x p l i c a e l porqué l a s a c t i v i d a d e s d e s a r r o l l a d a s p o r e s t e t i p o d e e n t e s m o r a l e s, s i c a e n d e n t r o d e l g i r o o r d i n a r i o d e s u s n e g o c i o s, s e a n d e c o n o c i m i e n t o d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, p u e s e l m i s m o E s t a d o h a c o n s e n t i d o e n s o m e t e r s e a e l l a. Y allí p r i m a e l d e r e c h o a l a i g u a l d a d d e p a r t e s ( a r t. 4 C. G. P. ), q u e, n o h a y d u d a, a d q u i e r e e l r a n g o d e f u n d a m e n t a l, p o r m a n d a t o d e l o s cánones 1 3 y 2 9 d e l a Constitución. Además, d i c h a s a c t u a c i o n e s n o s e d e s p l i e g a n p o r m e d i o d e a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s, s i n o, m e r a m e n t e, a través d e a c t o s d e d e r e c h o p r i v a d o, v i n c u l a d o s e s t r e c h a m e n t e a u n ñn c o n c r e t o: e l e j e r c i c i o d e u n a a c t i v i d a d p u r a m e n t e económica, g o b e r n a d a p o r l a s r e g l a s d e l m e r c a d o, y c u y o m o t i v o d e t e r m i n a n t e n o s e c i f r a e n l a satisfacción d e l interés d e u n s e r v i c i o público.

P r e t e n d e r, c o m o q u i e r e n h a c e r l o a l g u n o s, q u e l a a l u d i d a disposición 1 0 * d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l esté e s t a b l e c i d a, s i e m p r e y e n t o d o s l o s c a s o s, e n protección d e l a e n t i d a d e s allí m i s m o e n l i s t a d a s, e n v u e l v e, p u e s, u n s o f i s m a, u n r a z o n a m i e n t o f a l s o c o n a p a r i e n c i a d e v e r d a d. 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 1 - 0 0 2. 7.

L a interpretación a c a b a d a d e h a c e r c o n s u l t a m e j o r e l s i s t e m a d e l a legislación p r o c e s a l, y p e r m i t e q u e, p o r e j e m p l o, e l f o r o d e n t r o d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l p r e v i s t o e n l a r e g l a 1 0 * d e l p r e c e p t o e n c o m e n t o p u e d a p r o r r o g a r s e e n l o s términos d e l a r t i c u l o 1 6, in fine, ibídem, en l o s c a s o s c o m o e l p r e s e n t e. Además, h a l l a confirmación e n e l h e c h o d e q u e e l artículo 1 6 C G P p r e v e a q u e l a "falta de competencia" p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l será p r o r r o g a b l e "cuando no se reclame en tiempo".

E n e f e c t o, s i e l l e g i s l a d o r p e r m i t e q u e l a c o m p e t e n c i a erróneamente a d s c r i t a s e a p r o r r o g a b l e y n o c o n f i g u r e ningún m o t i v o d e n u l i d a d, e s p o r q u e n o v e, e n e s a c i r c u n s t a n c i a, u n a cuestión q u e a t e n t e c o n t r a e l o r d e n público o l a s d i s p o s i c i o n e s i m p e r a t i v a s d e l e y. 2. 8.

B a j o e l i m p e r i o d e l o s c o n c e p t o s atrás e x p u e s t o s, p a r a e s t a Corporación n o q u e d a d u d a q u e e l c o n f l i c t o d e q u e s e t r a t a d e b e d i r i m i r s e r a d i c a n d o l a c o m p e t e n c i a e n c a b e z a d e l s e n t e n c i a d o r d e Cuayatá (Boyacá), p o r así h a b e r l o e l e g i d o l a e n t i d a d i m p u l s o r a a l r a d i c a r s u l i b e l o allí, y, d o n d e, además, c o n f l u y e u n o d e l o s f u e r o s p o r e l l a s e l e c c i o n a d o s, v a l e d e c i r, e l a t i n e n t e a l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o b r a d a s, c o n f o r m e s e i n d i c a e n e l pagaré b a s e d e l r e c a u d o; s i t i o q u e, además, c o i n c i d e c o n e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 2 1 - 0 0 A él, e n c o n s e c u e n c i a, s e asignará e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a. 3.

D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Guayatá (Boyacá). C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a s o t r a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

N O T I F Í Q U E S E L U I $ A R M A N D O TOlJoSA V I L L Á B O N A M a g i s t r a d o S u j b t a n c i a d o r 8