República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i l AC4584 -2019 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2019 -03329 -00 Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). i Sería d e l c a s o d e c i d i r e l ' c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a ' s u s c i t a d o e n t r e e l J u z g a d o C u a r e n t a y N u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá y s u homólogo C u a r t o d e l a m i s m a c i u d a d; s i n e m b a r g o, o b s e r v a l a C o r t e q u e c a r e c e d e l a a p t i t u d l e g a l p a r a e l l o, según pasará a e x p o n e r s e. CONSIDERACIONES L a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l, categoría y t e r r i t o r i a l i d a d d e l a s a u t o r i d a d e s i n v o l u c r a d a s e n l a colisión d e c o m p e t e n c i a s, e n c u e n t r a regulación e n e l artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, c o n f o r m e a l c u a l: «Los conflictos de competencia que se susciten entre autoridades de la jurisdicción ordinaria que tengan distinta especialidad j u r i s d i c c i o n a l y que p e r t e n e z c a n a distintos distritos, serán r e s u e l t o s p o r la Corte Suprema de Justicia en la respectiva Sala de Casación que de acuerdo con la ley tenga el carácter de superior funcional de las autoridades en conflicto, y en cualquier otro evento por la Sala Plena de la Corporación».

A renglón s e g u i d o, l a m i s m a n o r m a prevé q u e «Los conflictos de la misma n a t u r a l e z a que se p r e s e n t e n entre a u t o r i d a d e s de igual o diferente categoría y p e r t e n e c i e n t e s al mismo Distrito, R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 2 9 - 0 0 serán resueltos p o r el mismo Tribunal Superior p o r conducto de las Salas Mixtas integradas del modo que señale el reglamento interno de la Corporación».

P o r e s t a vía, y d a d o q u e l a d i s p u t a d e l a q u e v i e n e hablándose surgió entré d o s j u z g a d o s d e pequeñas c a u s a s y c o m p e t e n c i a múltiple q u e p e r t e n e c e n a u n m i s m o d i s t r i t o j u d i c i a l ( e l d e Bogotá), c o n f o r m e c o n l a n o r m a t i v a c i t a d a s u resolución c o m p e t e a l r e s p e c t i v o T r i b u n a l S u p e r i o r, p o r c o n d u c t o d e u n a d e s u s S a l a s M i x t a s. C o n f o r m e c o n e l l o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, PRIMERO. D E C L A R A R l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e e s t a Corporación p a r a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r e n t a y N u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá y s u homólogo C u a r t o d e e s a m i s m a c i u d a d.

SEGUNDO. R E M I T I R l a s d i l i g e n c i a s a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, p a r a q u e r e s u e l v a e l a s i m t o e n S a l a M i x t a d e Decisión. T E R C E R O. COMUNICAR e s t a determinación a l o s d e s p a c h o s i n v o l u c r a d o s. R E S U E L V E Notifíquese y cúmplase 2