AC4581-2019 [2019-02998-00] — Corte Suprema

AC4581-2019 [2019-02998-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados civiles municipales de distinto distrito judicial, para conocer de proceso ejecutivo para el cobro de sumas de dinero. FUERO CONCURRENTE - En los procesos originados en un negocio jurídico que involucra títulos ejecutivos, la ley brinda la posibilidad de formular la demanda en el lugar del domicilio del demandado o en el sitio donde deba satisfacerse la obligación. Aplicación de los numerales 1 y 3 del artículo 28 del Código General del Proceso. Reiterado en auto de 5 de mayo y 13 de julio de 2016. FACTOR TERRITORIAL - Fuero general de competencia. En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Aplicación del numeral 1º del artículo 28 del Código General del Proceso. DOMICILIO - No puede confundirse con el del lugar de notificaciones, pues aquel hace alusión al asiento principal de los negocios del convocado, y segundo se refiere al sitio donde puede ser localizado en convocado para enterarlo de la acción en su contra. Reiterado en autos de 20 de junio y 1 de diciembre de 2005, 12 de marzo de 2010 y 19 de noviembre de 2013.

República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Gasacíin C i v i l AC4581-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02998-00 Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s 6 8 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá^ y S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Fusagasugá, p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r Compañía d e F i n a n c i a m i e n t o T u y a S. A. c o n t r a J a m e s A g u j a P o l o c h e.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención, l a e n t i d a d p r o m o t o r a pretendió e l p a g o c o e r c i t i v o d e u n a s u m a d e d i n e r o v e r t i d a e n e l pagaré n.° 9 9 9 1 9 4 3 7 3 7 1, más l o s i n t e r e s e s d e p l a z o y l o s m o r a t o r i o s; justificó l a c o m p e t e n c i a d e e s a a u t o r i d a d j u d i c i a l p o r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación y e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ( f o l i o s 1 8 a 2 1 d e l c u a d e r n o 1 ). 1 T r a n s i t o r i a m e n t e J u z g a d o 5 0 d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e l Bogotá ( f o l i o 2 4 d e l c u a d e r n o 1 ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 9 8 - 0 0 2. E l e s t r a d o d e Bogotá rechazó la d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y l a remitió a s u homólogo d e Fusagasugá, e n razón a q u e e n ésta s e informó q u e t a n t o e l l u g a r p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s c o m o e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e s e s a m u n i c i p a l i d a d ( f o l i o 2 4 ídem). 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v q d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, p o r q u e l a e j e c u t a n t e optó p o r f o r m u l a r l o t e n i e n d o e n c u e n t a e l d o m i c i l i o d e l d e u d o r y e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, e s t o e s, Bogotá, p o r l o q u e n o había razón l e g a l p a r a d e s c o n o c e r l a elección r e a l i z a d a p o r e l a c t o r ( f o l i o 2 8 ibidem). 4.

A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, c u m p l e r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d, j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 9 8 - 0 0 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e:.,. como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes ( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. n f 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ).

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui). 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 9 8 - 0 0 P o r e s o doctrinó l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3.

D e s d e e s t a óptica, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o d e Bogotá p a r a r e h u s a r l a atribución e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r c u a n t o desatendió l a información c o n s i g n a d a e n l a d e m a n d a ^ a t i n e n t e a q u e t a n t o e l d o m i c i l i o d e l d e u d o r ( f u e r o g e n e r a l ), c o m o e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación ( f u e r p n e g o c i a l ) e s l a c a p i t a l d e l a República.

A l r e s p e c t o, r e s u l t a n e c e s a r i o r e c o r d a r q u e e n p u n t o d e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e t e r m i n a d o a s u n t o, e l j u e z d e b e a t e n d e r e l c o n t e n i d o d e l a d e m a n d a, s o b r e t o d o e n l o q u e s e r e f i e r e a l a indicación d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, t o d a v e z q u e éste n o p u e d e v a r i a r s e o m o d i f i c a r s e c o n b a s e e n información s u m i n i s t r a d a p o r e l a c t o r p a r a o t r o propósito, c o m o o c u r r e c o n e l d a t o señalado p a r a e f e c t o d e n o t i f i c a c i o n e s. P o r l o t a n t o, e l f u n c i o n a r i o d e e s t a c i u d a d debió e s t a r s e a l a manifestación r e a l i z a d a p o r e l e j e c u t a n t e p a r a j u s t i f i c a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, c o n c e r n i e n t e a l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 9 8 - 0 0 d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o y a l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, p u e s n o l e e s p e r m i t i d o d e s c o n o c e r l a, e l i m i n a r l a o v a r i a r l a, s i n m e d i a r objeción d e l c o n v o c a d o p l a n t e a d a e n o p o r t u n i d a d y p o r l o s m e c a n i s m o s l e g a l e s p e r t i n e n t e s. 4.

F i n a l m e n t e, c o m o s e a d v i e r t e p a t e n t e q u e a l o p e r a d o r j u d i c i a l d e l a c a p i t a l d e l a República l e a s i s t e u n a confusión e n p u n t o a l o s c o n c e p t o s d e d o m i c i l i o y dirección d e n o t i f i c a c i o n e s, s e p r e c i s a, u n a v e z más, q u e «uno y otro dato "satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal" (auto de 25 de junio de 2005, exp. 2005-00216-00)» ( A C, 1° d i c. 2 0 0 5, r a d. n.° 2 0 0 5 - 0 1 2 6 2 - 0 0; 1 2 m a r. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 3 7 - 0 0, 1 9 n o v. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 1 3 - 0 1 8 3 5 - 0 0; e n t r e m u c h o s o t r o s ). 5.

Así l a s c o s a s, s e c o n c l u y e q u e e l c o m p e t e n t e p a r a t r a m i t a r e l e j e c u t i v o d e q u e t r a t a e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r e s e l J u z g a d o 6 8 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, a l q u e será r e m i t i d o e l a s u n t o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a discusión q u e s o b r e e l p u n t o p u e d a o r i g i n a r s e a través d e l o s m e d i o s p r o c e s a l e s p r e v i s t o s p a r a t a l f i n p o r p a r t e d e l c o n v o c a d o a j u i c i o. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 9 8 - 0 0 DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o 6 8 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese.

AROLDO WILSi SALVO 6