República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Gasaeién C i v i l AC4580-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03145-00 Bogotá D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e S o a c h a y Veintitrés C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Bogotá, p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a d e restitución d e b i e n e s m u e b l e s a r r e n d a d o s p r o m o v i d o p o r K r i n g s C o l o m b i a S. A. S. c o n t r a I n v e r s i o n e s G r a n d e s P r o y e c t o s d e Construcción S. A. S.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s c i t a d o s, l a a c t o r a solicitó d e c l a r a r q u e l a c o n v o c a d a incumplió e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o d e «sistemas de entibaciones^'', d e b i d o a l a m o r a e n e l p a g o d e l o s cánones d e a r r e n d a m i e n t o y, e n c o n s e c u e n c i a, r e s o l v e r e l c o n v e n i o y d i s p o n e r l a restitución d e l o s b i e n e s m u e b l e s a r r e n d a d o s. E n e l l i b e l o, s e justificó l a c o m p e t e n c i a d e d i c h a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 5 - 0 0 a u t o r i d a d j u d i c i a l p o r s e r e l l u g a r d e ubicacióni d e l o s b i e n e s m a t e r i a d e restitución d e t e n e n c i a ( f o l i o s 2 1 y 2 2 d e l c u a d e r n o 1 ). 2.

E l J u z g a d o T e r c e r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e S o a c h a, a q u i e n l e f u e a s i g n a d o p o r r e p a r t o e l l i b e l o i n c o a t i v o, l o rechazó y d i s p u s o r e m i t i r l o p a r a e l r e p a r t o d e l o s j u z g a d o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Bogotá, c o m o q u i e r a q u e d e b e s e r t r a m i t a d o p o r e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a e n j u i c i a d a, a c o r d e c o n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f o l i o 2 5 ídem). 3.

L a J u e z Veintitrés C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e e s t a c i u d a d, r e c e p t o r a d e l e x p e d i e n t e, declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n e r a e l c o m p e t e n t e p a r a t r a m i t a r l o p o r q u e e n l o s p r o c e s o s d e restitución d e t e n e n c i a l a c o m p e t e n c i a c o r r e s p o n d e, d e m o d o p r i v a t i v o, a l j u e z d o n d e s e e n c u e n t r a n u b i c a d o s l o s m u e b l e s, d e a c u e r d o a l a previsión d e l n u m e r a l 7° d e l r e f e r i d o p r e c e p t o ídem ( f o l i o 2 9 ibidem). 4.

A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e, c u m p l e r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s. 1 L a pretensión t e r c e r a d e l a d e m a n d a e x p u s o: «que- como consecuencia de las anteriores declaraciones se ordene la restitución y entrega de los bienes arrendados a favor de Krings Colombia S.A.S. que actualmente se encuentran bajo la tenencia del demandado en la Diagonal 39n.° 13 LeónXIII de Soacha »(folio 2 1 d e l c u a d e r n o 1 ). 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 5 - 0 0 CONSIDERACIONES 1.

C u a n d o e l c o n f l i c t o d e a t r i b u c i o n e s i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e r e s o l v e r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a m b o s, d e a c u e r d o a c o n s a g r a d o p o r l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 5 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

Prevé e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e: En los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante.

P o r t a n t o, e n t a l e s j u i c i o s «opera de manera ineluctable e inquebrantable el fuero correspondiente al lugar o lugares de ubicación del bien objeto del litigio, con el fin de facilitar la publicidad del- asunto, así como la inspección y reconocimiento del inmueble [o los muebles, como en el presente caso,] que debe realizar el funcionario judicial ( A C 2 9 8 9 - 2 0 1 5, r e i t e r a d a e n A C 5 4 4 1 - 2 0 1 6, 2 2 s e p. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 1 4 6 9 - 0 0 ). 3.

D e s c e n d i d o l o s a n t e r i o r e s l i n e a m i e n t o s a l c a s o b a j o e x a m e n, s u r g e e v i d e n t e e l equívoco e n q u e incurrió e l f u n c i o n a r i o d e S o a c h a a l r e h u s a r e l trámite d e l a d e m a n d a, 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 5 - 0 0 e n l a m e d i d a e n q u e desconoció l a afirmación d e l a a c c i o n a n t e a t i n e n t e a q u e l o s b i e n e s m a t e r i a d e restitución s e l o c a l i z a n e n e s a m u n i c i p a l i d a d, así l o e x p u s o e n e l n u m e r a l 3 d e l acápite d e p r e t e n s i o n e s a l señalar q u e «los bienes arrendados que actualmente se encuentran bajo la tenencia del demandado en la diagonal 39 n." 13 León XIII de Soacha» ( f o l i o 2 1 d e l c u a d e r n o 1 ).

E n t a l v i r t u d, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l l i b e l o q u e s e h a h e c h o mérito está d a d a d e f o r m a e x c l u s i v a y e x c l u y e n t e a l o p e r a d o r d e j u s t i c i a d e S o a c h a ( n u m. 7, a r t. 2 8, C. G. P. ), p o r s e r e l d e l l u g a r e n e l q u e s e sitúan l o s b i e n e s m u e b l e s m a t e r i a d e restitución d e t e n e n c i a, d e ahí q u e p a r a e l sub lite n o s e a p r o c e d e n t e l a aplicación d e l f u e r o p e r s o n a l ( n u m. 1°, a r t. 2 8, C. G. P. ). 4.

E n c o n s e c u e n c i a, s e asignará e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a a l J u z g a d o T e r c e r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e S o a c h a, p a r a q u e a s u m a s u trámite, i n f o r m a n d o e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T e r c e r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e S o a c h a, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 5 - 0 0 Comuniqúese e s t a decisión a l J u z g a d o Veintitrés C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Bogotá c o n envío d e c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese. 5