República d e C o l o m b i a Corle Suprema de Justicia S a l a d e C a s a c l d n C i v i l OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o P o n e n t e AC4573-2019 Radicación n° 05615 31 03 001 2012 00192 01 5 ( A p r o b a d o e n sesión d e c u a t r o d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., veintidós ( 2 2 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e r e s p e c t o d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r D i e g o A l b e r t o Gutiérrez B e t a n c u r y Andrés M a u r i c i o Gutiérrez B e t a n c u r, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e simulación p r o m o v i d o p o r Ángela María, C l a r a P a t r i c i a y L u i s a F e r n a n d a Gutiérrez B e t a n c u r, c o n t r a l o s i m p u g n a n t e s y l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e G u s t a v o Gutiérrez E s c o b a r. I. - ANTECEDENTES 1.- L a s d e m a n d a n t e s a c t u a n d o c o m o h e r e d e r a s d e G u s t a v o Gutiérrez E s c o b a r, s o l i c i t a r o n d e m a n e r a p r i n c i p a l. s.fiimfmr, Radicación n° 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 d e c l a r a r l a simulación r e l a t i v a d e l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a d o c u m e n t a d o s e n l a s e s c r i t u r a s públicas 1 1 6 5 d e 2 0 1 1 d e l a Notaría S e g u n d a d e R i o n e g r o y 7 7 3 d e 1 9 9 7 d e l a Notaría V e i n t i s i e t e d e Medellín y, e n c o n s e c u e n c i a, s e d e c l a r e l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a s d o n a c i o n e s e n c u b i e r t a s e n e s o s a c t o s jurídicos p o r f a l t a d e insinuación n o t a r i a l y s e c o n d e n e a l o s d e m a n d a d o s a r e s t i t u i r l o s b i e n e s a l a m a s a s u c e s o r a l d e G u s t a v o Gutiérrez E s c o b a r. E n s u b s i d i o, d e c l a r a r l a rescisión d e l o s m i s m o s c o n t r a t o s p o r lesión e n o r m e, c o n e l c o n s e c u e n t e t r a s l a d o p a r a l a r e f e r i d a sucesión. E n s u s t e n t o, a f i r m a r o n q u e s u p a d r e, q u i e n falleció e l 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1, m e d i a n t e l a e s c r i t u r a 1 1 6 5 d e 2 0 1 1 d e l a Notaría S e g u n d a d e R i o n e g r o, transfirió a l o s d e m a n d a d o s u n i n m u e b l e u b i c a d o e n e l área r u r a l d e l m u n i c i p i o d e G u a r n e p o r l a s u m a d e $ 7 4. 7 0 0. 0 0 0.

I g u a l m e n t e, p o r e s c r i t u r a 7 7 3 d e 1 9 9 7 d e l a Notaría 2 7 d e Medellín, l e transfirió a s u s h i j o s L u i s a F e r n a n d a, D i e g o A l b e r t o y Andrés M a u r i c i o, u n e d i f i c i o s i t u a d o e n Medellín, y p e s e a q u e l o s d o s p r i m e r o s c o n p o s t e r i o r i d a d l e d e v o l v i e r o n l a p r o p i e d a d d e l o s d e r e c h o s e n a j e n a d o s, Andrés M a u r i c i o n o l o h i z o y p o r e l l o u n a p a r t e d e l b i e n s i g u e a n o m b r e d e e s t e c o n v o c a d o. A m b o s n e g o c i o s jurídicos s e r e a l i z a r o r i e n e j e r c i c i o d e l a práctica d e l señor Gutiérrez E s c o b a r d e v e n d e r l e b i e n e s a s u s h i j o s p a r a q u e p o s t e r i o r m e n t e s e l o s d e v o l v i e r a n, «con el fin de evadir los bienes existentes y no repartir entre las diferentes compañeras que tuvo después de adquirir el status de viudo». 2 Radicación n" 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 L a s r e f e r i d a s c o m p r a v e n t a s s o n s i m u l a d a s p o r q u e l o s c o m p r a d o r e s n o p a g a r o n e l p r e c i o y p r e t e n d i e r o n e n c u b r i r u n a donación s i n m e d i a r insinuación y s i n s u f r a g a r l o s i m p u e s t o s q u e g e n e r a e l a c t o g r a t u i t o. Además, l o s s u p u e s t o s c o m p r a d o r e s n o h a n t e n i d o t r a b a j o s f i j o s o i n g r e s o s económicos s u f i c i e n t e s p a r a a d q u i r i r d i c h o s b i e n e s y s u intención e r a s a c a r l o s d e l a c e r v o s u c e s o r a l d e l p r o g e n i t o r d a d a l a a v a n z a d a e d a d d e éste ( f l s. 5 2 - 6 3, c. 1 ). 2. - L o s c o n v o c a d o s s e o p u s i e r o n a l éxito d e l a s p r e t e n s i o n e s y e x c e p c i o n a r o n «indebida acumulación de pretensiones», «falta de legitimación por activa», «falta de presupuestos legales para la procedencia de la acción de simulación», «buena fe»y «genérica» ( f l s. 1 0 7 - 1 2 5, ib.). 3. - E l a quo desestimó l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r l a p a r t e d e m a n d a d a; declaró l a simulación a b s o l u t a d e l o s a c t o s c o n t e n i d o s e n l a s e s c r i t u r a s públicas 7 7 3 d e 1 9 9 7 d e l a Notaría 2 7 d e Medellín y 1 1 6 5 d e 2 0 1 1 d e l a Notaría S e g u n d a d e R i o n e g r o, e n c o n s e c u e n c i a dejó s i n e f e c t o s «los referidos actos escriturarios», además, declaró «que hubo simulación absoluta en los actos realizados por el señor Gustavo Gutiérrez Escobar y los señores Andrés Mauricio Gutiérrez Betancur y Diego Gutiérrez Betancur» ( f l s. 6 4 0 ib.). 4. - C o n t r a e s a determinación l o s d e m a n d a d o s f o r m u l a r o n r e c u r s o d e apelación. 5. - E l S u p e r i o r confirmó l o r e s u e l t o e n p r i m e r a 3 Radicación n° 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 i n s t a n c i a. P a r a d e c i d i r d e e s e m o d o, e n síntesis, e x p u s o: S e i m p o n e l a interpretación d e l a d e m a n d a p a r a n o s a c r i f i c a r e l d e r e c h o s u s t a n c i a l «por la forma de decir las cosas o de cualificar sus efectos», d a n d o m a y o r i m p o r t a n c i a a l o s h e c h o s n a r r a d o s p o r q u e s o b r e e l l o s g i r a t o d o e l d e b a t e p r o b a t o r i o, correspondiéndole a l j u z g a d o r e n razón d e l p r i n c i p i o iura novit curia a p l i c a r e l d e r e c h o. E n t a l v i r t u d, a u n q u e s e rogó d e m a n e r a p r i n c i p a l d e c l a r a r l a simulación r e l a t i v a d e l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a, e n l a pretensión s e g u n d a también s e pidió d e c l a r a r l a n u l i d a d a b s o l u t a d e e s o s a c t o s jurídicos, y «aquella fue sobre la que acertadamente decidió el litigio el a quo, pues de la lectura de los hechos y pretensiones de la demanda, surge con meridiana claridad que estaban reclamando la declaratoria de simulación absoluta, porque el señor Gustavo Gutiérrez Escobar nunca tuvo la intención de transferir verdaderamente sus bienes y quienes figuran como adquirentes, tampoco la voluntad de adquirirlos».

P a r a d e f i n i r s i l o s n e g o c i o s c u e s t i o n a d o s f u e r o n s i m u l a d o s a b s o l u t a m e n t e, s e e x a m i n a e l a c e r v o c o m p u e s t o p o r p r u e b a s d e carácter d o c u m e n t a l, p e r i c i a l, t e s t i m o n i a l e i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e, e n o r d e n a e s t a b l e c e r s i c o n v e r g e n l o s e l e m e n t o s q u e d e b e n e s t a r p r e s e n t e s e n c a d a f o r m a d e simulación, c o m o s o n: i) q u e e x i s t a c o n c i e r t o s i m u l a t o r i o; ii) q u e e l f i n p e r s e g u i d o c o n e l a c t o s e a engañar a t e r c e r o s, y iii) d i v e r g e n c i a e n t r e l a v o l u n t a d r e a l y l a v o l u n t a d d e c l a r a d a ( a r t. 1 7 6 6 C. C. ). 4 Radicación n° 0 5 6 1 5 ' 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 Están a c r e d i t a d o s l o s p r e s u p u e s t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a e x i s t e n c i a d e u n c o n c i e r t o s i m u l a t o r i o y q u e e l f i n p e r s e g u i d o f u e d e f r a u d a r a t e r c e r o s. A l e f e c t o, t i e n e n r e l e v a n c i a l a s a s e v e r a c i o n e s d e d e m a n d a n t e s y d e m a n d a d o s e n p u n t o a q u e e r a c o s t u m b r e d e s u p a d r e t r a n s f e r i r l e b i e n e s a s u s h i j o s s o l t e r o s p a r a e v a d i r e l r e c o n o c i m i e n t o d e d e r e c h o s a f a v o r d e s u s compañeras s e n t i m e n t a l e s, l o q u e c o n s t i t u y e u n a m a n i o b r a d e f r a u d a t o r i a, e n e s t e c a s o, e n d i s f a v o r d e Fátima s u última compañera, c u y a f e c h a d e separación c o i n c i d e c o n l a d e suscripción d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e l i n m u e b l e d e f o l i o n° 0 2 0 - 1 2 3 9 6, q u e d a t a d e l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0.

P a r a a r r i b a r a l a conclusión, también s e d e s t a c a n i n d i c i o s c o m o e l p a r e n t e s c o d e c o n s a n g u i n i d a d e n línea d i r e c t a e n t r e e l v e n d e d o r y l o s c o m p r a d o r e s d e e s o s i n m u e b l e s; l a f a l t a d e c a p a c i d a d económica d e q u i e n e s f u n g i e r o n c o m o c o m p r a d o r e s e s t a b l e c i d a a p a r t i r d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l y d o c u m e n t a l y e l h e c h o d e q u e e l v e n d e d o r continuó d i s f r u t a n d o y d i s p o n i e n d o d e l o s i n m u e b l e s después d e l a s u p u e s t a v e n t a. E n síntesis, d e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s y t e s t i m o n i a l e s s e d e d u c e q u e l o s n e g o c i o s jurídicos c u e s t i o n a d o s s o n «totalmente aparentes y distantes de la realidad, puesto que lo perseguido por el vendedor con ellas, con el apoyo de sus hijos con quienes convino los actos mentirosos, no era enajenar los bienes sino disminuir temporalmente su patrimonio en detrimento de terceros». 5 Radicación n° 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 L a manifestación d e l o s c o n v o c a d o s ' D i e g o A l b e r t o y Andrés M a u r i c i o, a l a d m i t i r q u e p o r t a l e s t r a n s f e r e n c i a s «no se pagó dinero alguno», c o n s t i t u y e n confesión p r o v o c a d a p o r r e u n i r l o s r e q u i s i t o s d e l o s artículos 1 9 4 y 1 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, además, s o b r e a s p e c t o s e s e n c i a l e s d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c o m o e l p r e c i o, n o s o n r e s p o n s i v o s, p u e s a l s e r i n d a g a d o s s o b r e e s t e tópico, r e s p o n d e n c o n e v a s i v a s o a p r o x i m a c i o n e s, d i c i e n d o q u e s e trató d e u n c r u c e d e c u e n t a s y o t r a p a r t e e n d i n e r o e n e f e c t i v o, s i n p r e c i s a r l a s cuantías, y s e c o n t r a d i c e n c u a n d o a f i r m a r o n n o h a b e r p a g a d o d i n e r o a l g u n o, d a d o q u e p o r c o n f i a n z a s u p a d r e l e s h i z o d i c h a s t r a n s f e r e n c i a s, d e m o d o q u e e s o s a s e r t o s c o n t r a d i c e n l o p l a s m a d o e n l o s a c t o s e s c r i t u r a r i o s. E l r e c l a m o d e l a p e l a n t e r e f e r e n t e a q u e s e e s t u d i e l a petición d e «inepta demanda», e s i n v i a b l e e n e s t a i n s t a n c i a y m o m e n t o p r o c e s a l, t o d a v e z q u e debió p r o p o n e r l o c o m o excepción p r e v i a d e n t r o d e l término o t o r g a d o p a r a c o n t e s t a r e l l i b e l o, s i n q u e p u e d a p r e t e n d e r a h o r a o b t e n e r resolución d e u n a excepción q u e n o f u e p l a n t e a d a n i d e b a t i d a e n e s a ocasión ( f l s. 1 0 - 3 8, c. 6 ). 6. - L o s d e m a n d a d o s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e casación, q u e l e s concedió e l T r i b u n a l ( f l s. 3 9 - 6 5, ih.). 7. - P o r a u t o d e 1 1 d e marzo de 2 0 1 9, s e admitió e l r e c u r s o y s e d i s p u s o c o r r e r t r a s l a d o ( f l. 3, c. 7 ). 8. - E n l a o p o r t u n i d a d c o n c e d i d a, l o s r e c u r r e n t e s p r e s e n t a r o n s u d e m a n d a y f o r m u l a r o n t r e s e m b a t e s ( f l s. 5 - 6 i j Radicación n° 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 4 8, ib.). i. 8. 1. - E n e l p r i m e r o, i n v o c a n d o e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e P r o c e s o, s e a c u s a yiolación d i r e c t a d e l o s artículos 2 9 d e l a Constitución, 1 5 2 4, 1 7 6 6, 1 8 4 9, 1 9 2 8 y 1 9 3 4 d e l Código C i v i l, 1 9 4 y 1 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n s u s t e n t o, e x p u s i e r o n: E l T r i b u n a l «incurrió en error de hecho al haber omitido valorar algunas pruebas testimoniales y adicionar e incurrir en indebida valoración de otras».

Erró a l a t r i b u i r l e s a l o s d e m a n d a d o s v e r s i o n e s q u e n o o b r a n e n e l e x p e d i e n t e, p a r a a s i g n a r l e s v a l o r d e confesión, d e s c o n o c i e n d o q u e Andrés M a u r i c i o f u e enfático e n s o s t e n e r q u e e l n e g o c i o e f e c t u a d o e n 1 9 9 7 f u e d i f e r e n t e a l d e 2 0 1 1 r e l a c i o n a d o c o n l a f i n c a P a m i r 4; p o r o t r a p a r t e, n o s e v a l o r a r o n l a s v e r s i o n e s d e a l g u n o s t e s t i g o s t o t a l m e n t e a j e n o s a l p r o c e s o y q u e g o z a n d e c r e d i b i l i d a d, n i l a certificación r e s p e c t o d e l o s i n g r e s o s y p a t r i m o n i o d e l o s a c c i o n a d o s q u e expidió L i c i n i o López L o a i z a, q u i e n t i e n e l a f a c u l t a d d e d a r f e s o b r e l o s h e c h o s q u e c o n o c e e n razón d e s u profesión d e c o n t a d o r público.

L a equivocación d e l T r i b u n a l e n e l análisis d e l o s m e d i o s d e convicción, c o m p o r t a u n e r r o r d e f a c t o, d a d o q u e l a p r o v i d e n c i a «da por probado lo que no está demostrado y niega evidencia a lo que sí lo está, incurriéndose en un error de hecho en la modalidad de falso raciocinio». 8.2.- C o n s o p o r t e e n e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e P r o c e s o, s e a c u s a violación 7 Radicación n° 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s. E n r e s p a l d o s e afirmó: E l ad quem el o m i t i r l a valoración i n t e g r a l d e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s y t e s t i m o n i a l e s, inaplicó l o s artículos 1 7 5, 2 1 1, 2 1 7, 2 1 8 y 2 8 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, i n c u r r i e n d o e n error de hecho e n l a apreciación p r o b a t o r i a, c o n d e s c o n o c i m i e n t o d e n o r m a s d e l Código C i v i l c o m o e l artículo 1 8 5 7 e n e l q u e s e r e p u t a p e r f e c t a l a v e n t a s i e m p r e q u e l a s p a r t e s h a y a n c o n v e n i d o e n l a c o s a y e l p r e c i o; e l 1 5 2 4 d a d o q u e «el pacto entre padre e hijos es legal, pues se demostró con pruebas médicas que aquel se encontraba en plenitud de sus condiciones físicas y mentales», y e l 1 7 6 6 c o m o q u i e r a q u e, d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e r o d e a n l o s n e g o c i o s, «surge certeza de la formación pura y llana de los contratos de compraventa contenidos en los actos escriturarios».

D e s d e l a contestación d e l a d e m a n d a, c o n f u n d a m e n t o e n l o s artículos 2 1 7 y 2 1 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e formuló t a c h a d e s o s p e c h a r e s p e c t o d e l o s t e s t i m o n i o s d e C a r l o s A l b e r t o D i e z Vélez, C a r l o s A r t u r o López F r a n c o, H e n r y Vásquez Vásquez y A n g e l a María Gutiérrez E s c o b a r, n o o b s t a n t e, e n n i n g u n a d e l a s i n s t a n c i a s h u b o p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e t a l e s o b j e c i o n e s. E n e l f a l l o i m p u g n a d o s e l e confirió m a y o r c r e d i b i l i d a d a l o s «testimonios del extremo activo», i g n o r a n d o l a t a c h a d e s o s p e c h a y d e s e c h a n d o l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s c i t a d o s p o r l o s c o n t r a d i c t o r e s. 8 Radicación n° 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 1 ' 1 N o había n i n g u n a intención d e defraudación p u e s t o q u e p a r a l a f e c h a d e l a c o m p r a v e n t a e l v e n d e d o r n o tenía s o c i e d a d c o n y u g a l n i p a t r i m o n i a l v i g e n t e, y l a i n f e r e n c i a. r e f e r i d a a l a relación s e n t i m e n t a l e x i s t e n t e e n t r e éste y u n a señora d e n o m b r e Fátima, n o t i e n e a p o y o p r o b a t o r i o., P a r a d e d u c i r l a f a l t a d e c a p a c i d a d económica d e l o s c o m p r a d o r e s, e l t a l l a d o r s e centró e n l a revisión d e l o s m o v i m i e n t o s b a n c a r i o s, d e s c o n o c i e n d o q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n o t r a s p r o b a n z a s, e s t o s f u e r o n t r a b a j a d o r e s d e s d e m u y t e m p r a n a e d a d, h a n t e n i d o e m p l e o s f i j o s y desempeñado o t r a s a c t i v i d a d e s l u c r a t i v a s e n f o r m a i n d e p e n d i e n t e q u e l e s h a n p e r m i t i d o i n c r e m e n t a r s u p a t r i m o n i o y a d q u i r i r b i e n e s i n m u e b l e s, además f u e r o n e l l o s q u i e n e s c o n s u s p r o p i o p e c u l i o p l a n t a r o n a g u a c a t e e n l a f i n c a E l P a m i r 4 y l o s e x p o r t a b a n. T a m p o c o s e i n f i e r e l a simulación d e l p a r e n t e s c o d e l o s c o n t r a t a n t e s, p o r q u e e l v e n d e d o r tenía l i b r e disposición d e s u s b i e n e s y efectuó l a e n t r e g a d e l o s m i s m o s, a l t i e m p o q u e l o s c o m p r a d o r e s p a g a r o n e l p r e c i o y e n t r a r o n e n posesión d e l o s d e r e c h o s a d q u i r i d o s, d e m o d o q u e l a s v e n t a s f u e r o n r e a l e s. 8.3.- E l último a t a q u e s e sustentó e n l a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e atañe a n o e s t a r l a s e n t e n c i a e n c o n s o n a n c i a c o n l o s h e c h o s, c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a o c o n l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l d e m a n d a d o o q u e e l j u e z h a d e b i d o r e c p n o c e r d e o f i c i o, d a d o q u e e n e l f a l l o s e c o n f u n d e l a 9 Radicación n° 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 simulación a b s o l u t a c o n l a r e l a t i v a. A l e f e c t o, a c o t a r o n: E n l a d e m a n d a s e formuló c o m o pretensión p r i n c i p a l q u e s e d e c l a r a r a l a simulación r e l a t i v a d e d o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a, s i n p r e c i s a r e n qué consistían l o s v i c i o s r e l a t i v o s, p o r e l c o n t r a r i o, e n s u t e x t o s e h a c e r e f e r e n c i a a u n a simulación a b s o l u t a, a l a s e v e r a r q u e n o s e pagó e l p r e c i o y q u e l a negociación encubría u n a donación s i n q u e m e d i a r a l a n e c e s a r i a insinuación. E n e s a s c o n d i c i o n e s, n o s e cumplían l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r e l l o, e n l a contestación d e l l i b e j o s e p r o p u s o l a excepción d e «indebida acumulación de pretensiones», n o o b s t a n t e, e l s e n t e n c i a d o r s e a b s t u v o d e r e s o l v e r a l r e s p e c t o r e p r o c h a n d o q u e e s e r e p a r o n o s e h a y a p r o p u e s t o p o r l a vía d e e x c e p c i o n e s p r e v i a s, d e m a n e r a q u e, a u n r e c o n o c i e n d o l a i n c o n s i s t e n c i a a d v e r t i d a, resultó saneándola m e d i a n t e «interpretación de los vicios de la demanda».

L a c o n c o m i t a n t e s o l i c i t u d d e d e c l a r a t o r i a d e simulación r e l a t i v a y a b s o l u t a, c o m p o r t a b a u n a i n c o m p a t i b i l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s q u e n o podía s a l v a r s e e n l a s e n t e n c i a «con criterios de proporcionalidad, pues en tal sentido se estaría sacrificando el fondo y la forma».

I I. - CONSIDERACIONES 1.- D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l 10 Radicación n° 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente», p o r l o q u e r i g e p a r a t o d o s l o s e f e c t o s l a p r e s e n t e impugnación p l a n t e a d a e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, a p e s a r d e c o r r e s p o n d e r a u n p l e i t o i n i c i a d o b a j o e l régimen d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n f o r m e a l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l p r i m e r e s t a t u t o c i t a d o según e l c u a l «los recursos interpuestos ( ) se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron». 2.- L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e e s t e m e d i o d e contradicción e x h o r t a e l c u m p l i m i e n t o d e c i e r t o s r e q u i s i t o s a s e r o b s e r v a d o s p o r l o s i n c o n f o r m e s c o n e s t r i c t e z, y a q u e c o m o d i s p o n e e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e l e s c r i t o d e sustentación deberá c o n t e n e r l a «formulación, por separado, de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa», r e s p e t a n d o l a s r e g l a s p r o p i a s d e c a d a c a u s a l. Según s e h i z o c o n s t a r e n C S J A C 2 9 4 7 - 2 0 1 7, e l c i t a d o n u m e r a l i m p o n e q u e l a argumentación s e a «inteligible, exacta y envolvente», t o d a v e z q u e ( ) como el anotado medio constituye un mecanismo para juzgar la sentencia recurrida y no el proceso, la norma exige identificar las razones basilares de la decisión y expresar los argumentos dirigidos a socavarlas.

Así se facilita, de un lado, establecer si hay acusación; y de otro, verificdr, en punto de la violación directa o indirecta de la ley sustancial, si se denuncia como equivocado el ' análisis jurídico o probatorio del juzgador, en caso positivo, si el ataque es enfocado o totalizador. 11 Radicación n° 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 P o r e n d e, n o e s l a b o r d e l a C o r t e s u p l i r l a s f a l e n c i a s, d e b i l i d a d e s o v a g u e d a d e s q u e riñen c o n l o a n t e r i o r, p u e s t o q u e c o n f o r m e a l o s artículos 3 4 6 y 3 4 7 ibídem e l i n c u m p l i m i e n t o d e d i c h a s d i r e c t r i c e s e s m o t i v o d e inadmisión y, aún d e s u p e r a r l o s a t a q u e s l a s f o r m a l i d a d e s ' técnicas p r e v i s t a s, p u e d e l a S a l a e j e r c e r selección n e g a t i v a e n t r e s e v e n t o s: c u a n d o s e p l a n t e a u n a discusión s o b r e a s u n t o s a m p l i a m e n t e d e c a n t a d o s, s i n q u e s e p r o p o n g a u n a t e s i s q u e j u s t i f i q u e u n c a m b i o d e c r i t e r i o; f r e n t e a l a i n e x i s t e n c i a d e l o s e r r o r e s e n d i l g a d o s, e l s a n e a m i e n t o d e l o s a d v e r t i d o s o l a i n t r a s c e n d e n c i a d e l o s m i s m o s; y s i l a a f r e n t a a l o r d e n a m i e n t o jurídico n o a l c a n z a a p e r j u d i c a r a l r e c u r r e n t e. D e ahí q u e, u n a v e z c u m p l i d o e s e p a s o p r e l i m i n a r, n o s e a p o s i b l e q u e a l f a l l a r s e t e n g a n e n c u e n t a m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d d i s t i n t o s a a q u e l l o s a d u c i d o s, s a l v o l a f a c u l t a d d e c a s a r d e o f i c i o l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a «cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales», según m a n d a e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 3 6 ejusdem. 3o- S i s e a c u d e a l o s n u m e r a l e s p r i n i e r o y s e g u n d o d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, r e f e r i d o s e n s u o r d e n a l a violación d i r e c t a d e u n a n o r m a jurídica s u s t a n c i a l y a s u a f r e n t a i n d i r e c t a, d e b e e n u n c i a r s e p o r l o m e n o s u n p r e c e p t o d e e s a e s t i r p e q u e f u e r a c o n s i d e r a d o o d e s a t e n d i d o e n e l p r o n u n c i a m i e n t o a e x a m i n a r, p e r o e s o sí q u e s e a b a s i l a r d e l a determinación y n o u n a relación a l e a t o r i a c o n e l 12 Radicación n° 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 propósito d e a t i n a r a a l g u n o c o n l a categoría e x i g i d a, c o m o ^se d e s p r e n d e d e l parágrafo p r i m e r o d e l artículo 3 4 4 ibídem.

A d i c i o n a l m e n t e, s i s e i n v o c a l a c a u s a l s e g u n d a, c o r r e s p o n d e p r e c j s a r s i e l v i c i o d e r i v a d e u n e r r o r d e d e r e c h o p o r i n o b s e r v a r u n a n o r m a p r o b a t o r i a, e n c u y o c a s o d e b e c i t a r s e y j u s t i f i c a r p u n t u a l m e n t e d o n d e r a d i c a l a infracción; o e s e l r e s u l t a d o d e y e r r o s d e f a c t o e n l a apreciación d e l l i b e l o, l a r e s p u e s t a a l m i s m o o algún m e d i o d e convicción, s i n g u l a r i z a n d o d e m a n e r a diáfana y e x a c t a e n qué c o n s i s t e l a equivocación m a n i f i e s t a y t r a s c e n d e n t e e n q u e incurrió e l s e n t e n c i a d o r. Tratándose d e l c u e s t i o n a m i e n t o p o r i n c o n g r u e n c i a e l d i s c u r s o d e b e c e n t r a r s e e n u n a m a n i f i e s t a alteración d e l o i ' ' d e b a t i d o a l c o n f r o n t a r e l f a l l o c o n l o e x p u e s t o y p e d i d o e n l a d e m a n d a, así c o m o l a d e f e n s a a s u m i d a p o r e l o p o s i t o r o s i s e p a s a n p o r a l t o c i r c u n s t a n c i a s c o n i n c i d e n c i a e n l a decisión r e c o n o c i b l e s f o r z o s a m e n t e p o r e l j u z g a d o r. C o m o f i g u r a e n C S J A C 4 1 2 5 - 2 0 1 5, s i s e d i s c u t e l a «inconsonancia, el alegato debe encaminarse a demostrar una grave alteración entre lo narrado y exigido en el libelo, en conjunto con el comportamiento asumido por el oponente en sus defensas, frente a lo consignado en el fallo, de tal manera que sea evidente una decisión ajena al debate».

Y, e n C S J A C 1 1 n o v. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 9 5 6, s e indicó q u e, ( ) no es suficiente con esbozar una falta de coherencia en lo decidido, sino que su planteamiento, para que sea completo, debe comprender la contraposición del fallo con todos los elementos 13 Radicación n° 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 debatidos al interior del litigio y que incidirían, en su proferimiento, esto es la demanda, la contestación y las excepciones propuestas, al tenor del artículo 305 del Código de Procedimiento Civil, de tal manera que aparezca de bulto una real desarmonía con el contexto. • ¡ D e ahí q u e l a c a u s a l d e casación p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 3 6 ibídem, atañe a u n v i c i o d e a c t i v i d a d o e r r o r in procedendo, q u e s e p r e s e n t a, según s e e x p u s o e n S C 1 6 d i c. 2 0 0 5, r a d. 1 9 9 3 - 0 2 3 2 - 0 1, ( ) cuando el sentenciador, por un lado, quebranta los linderos de la controversia trazados por las partes en la demanda y en su contestación, en particular, cuando lo resuelto no guarda completa armonía con las pretensiones o con las excepciones que han sido alegadas o que pueden ser reconocidas de oficio y, por el otro, cuando se despreocupa de los supuestos que integran la causa petendi o, dicho de otra forma, se aparta de los extremos fácticos que delimitan el litigio.

Por tanto, para establecer la presencia de esta irregularidad se hace necesario el cotejo objetivo entre lo pedido por el actor, el fundamento fáctico de las súplicas, las excepciones aducidas por el demandado y las que, sin requerir ser invocadas, resulten probadas en el proceso, por una parte, y el contenido concreto de la decisión del juzgador, por la otra, en orden a determinar si evidentemente se ha materializado alguna distorsión, defecto.o, exceso que habilite al interesado para aducir esta causal en el recurso extraordinario. i 4o- N i n g u n o d e l o s c u e s t i o n a m i e n t o s p l a n t e a d o s c u m p l e c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s técnicos e x i g i d o s p a r a d a r l e s p a s o, c o m o p a s a a v e r s e: 4. 1, - C u a n d o e l a t a q u e e n casación s e f u n d a e n e l p r i m e r m o t i v o d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l e c o r r e s p o n d e a l i n c o n f o r m e d e l i m i t a r s u s r e p a r o s f r e n t e a l o s p r e c e p t o s l e g a l e s q u e c o n s i d e r e i n a p l i c a d o s, i n d e b i d a m e n t e a p l i c a d o s o erróneamente i n t e r p r e t a d o s, s i n e l u c u b r a r s o b r e l a s a p r e c i a c i o n e s p r o b a t o r i a s e f e c t u a d a s p o r 14 Radicación n° 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 e l s e n t e n c i a d o r, c o m o q u i e r a q u e l a s d i s c r e p a n c i a s s o b r e e s a s - c u e s t i o n e s s o n s u s c e p t i b l e s d e d e b a t e p o r l a vía i n d i r e c t a ^ p r e v i s t a e n l a c a u s a l 2° d e l m i s m o c a n o n..̂ A l e f e c t o, d e m a n e r a p u n t u a l e l Código G e n e r a l d e l. P r o c e s o e n s u artículo 3 4 4, d i s p o n e q u e «[gratándose de ^violación directa, el cargo se circunscribirá a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria» ( n u m. 2, l i t. a. ).

E n e l sub judice, e s a d i r e c t r i z n o f u e a c a t a d a p o r l o s c a s a c i o n i s t a s, q u i e n e s l e j o s d e c e n t r a r s u d i s c o n f o r m i d a d e n t o r n o a u n a cuestión d e iuris p o r p r o b l e m a s d e subsunción, selección o hermenéutica n o r m a t i v a a l m o m e n t o d e r e s o l v e r l a c o n t r o v e r s i a jurídica, s e o c u p a r o n d e c r i t i c a r a s p e c t o s d e valoración p r o b a t o r i a a j e n o s p o r c o m p l e t o a l a s e n d a d e contradicción e s c o g i d a. Así, l a sustentación d e l a t a q u e p r o p u e s t o s e orientó a r e f u t a r e l a l c a n c e d e confesión q u e e l ad quem le d i o a a l g u n a s r e s p u e s t a s o f r e c i d a s p o r u n o d e l o s a c c i o n a d o s a l r e n d i r i n t e r r o g a t o r i o, a l a apreciación d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l y a l a s d e f i c i e n c i a s p o r n o habérsele d a d o m a y o r r e l e v a n c i a a l a s c e r t i f i c a c i o n e s e m i t i d a s p o r u n c o n t a d o r público, s i n e x p r e s a r d e s a c u e r d o f r e n t e a l o m e d u l a r q u e s u s t e n t a l a c a u s a l, e s d e c i r, l o r e f e r e n t e a q u e e l t a l l a d o r dejó d e a p l i c a r a l c a s o c o n t r o v e r s i a l l a disposición m a t e r i a l q u e l o r i g e, aplicó p r e c e p t o s a j e n o s a s u solución, o p e s e a h a b e r a c e r t a d o e n l a e s c o g e n c i a d e l a s n o r m a s, s e equivocó e n s u interpretación. 15 Radicación n° 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 E m e r g e d e l o a n t e r i o r, q u e l o s i m p u g n a n t e s e n t r e m e z c l a r o n l a s c a u s a l e s d e casación, e n l a m e d i d a q u e s e d i s t a n c i a r o n d e l c o m e t i d o d e d e m o s t r a r q u e e l j u z g a d o r erró e n l a solución jurídica d e l c a s o, i n c u r s i o n a n d o e n l a s e n d a d e e r r o r e s e n l a apreciación p r o b a t o r i a, c u y o d e b a t e e s a j e n o a l a c a u s a l i n v o c a d a, p u e s t a l c o m o s e recordó e n C S J S C 1 7 n o v. 2 0 0 5, r a d. 7 5 6 7, ( ) en los planteamientos de un cargo propuesto por la causal primera de casación, por la vía directa, "ha de prescindirse por completo de las conclusiones a que haya arribado el follador sobre el análisis fáctico y probatorio del proceso.

Si se acusa la sentencia de quebrar derechamente una norma de linaje material, ningún reparo debe hallarse al aspecto señalado, porque precisamente en ese tópico deben coincidir sentenciador y recurrente; o, lo que es lo mismo, el recurrente no puede separarse de las conclusiones que derivó el Tribunal en el examen de los hechos. 'En tal evento, la actividad dialéctica del impugnador tiene que realizarse necesaria y exclusivamente en tomo a los textos legales sustanciales que considere no aplicados, aplicados indebidamente, o erróneamente interpretados; pero, en todo caso, con absoluta prescindencia de cualquier consideración que implique discrepancia con el juicio que el sentenciador haya hecho en relación con las pruebas'" (G. J., t. CCXII, pag.34). 4. 2. - A t o n o c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l a d e m a n d a d e casación tratándose d e e r r o r d e d e r e c h o, «se indicarán las normas probatorias que se consideren violadas, haciendo una explicación sucinta de la manera en que ellas fueron infringidas» y s i s e i n v o c a u n e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o, «se singularizará con precisión y claridad, indicándose en qué consiste y cuáles son en concreto las pruebas sobre las que recae.

En todo caso, el recurrente deberá demostrar el error y señalar su trascendencia en el sentido de la sentencia». 16 Radicación rí 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1, ^ E n e l sub judice, l a d e f i c i e n t e formulación d e l a s e g u n d a. c e n s u r a e m a n a, e n p r i m e r l u g a r, d e l a imprecisión e n p u n t o a s i s e a t r i b u y e u n a violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s p o r e r r o r d e d e r e c h o o p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o, d a d o q u e e n u n c o m i e n z o s e a l u d e a q u e e l d e f e c t o s e d e r i v a d e l a f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 1 7 6 y 2 1 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o q u e podría s i g n i f i c a r l a invocación d e l a p r i m e r a m o d a l i d a d, s i n e m b a r g o, a renglón s e g u i d o s e a c o t a q u e c o n e s a omisión s e i n c u r r e e n d e f e c t o d e h e c h o e n l a apreciación p r o b a t o r i a. E n e s a s c o n d i c i o n e s, p e s e a d i c h a a m b i v a l e n c i a, e n a r a s d e g a r a n t i z a r e l d e r e c h o d e contradicción, s e analizará e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e s d e l o óptica d e l e r r o r d e h e c h o, d a d a s u e x p r e s a invocación. A l e f e c t o, s i b i e n l o s i n c o n f o r m e s i n d i v i d u a l i z a r o n a l g u n o s m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e e n s u c r i t e r i o e l ad quem n o apreció o l o h i z o i n d e b i d a m e n t e, n o p r e s e n t a r o n u n a confrontación e n t r e éstos y l a s c o n c l u s i o n e s q u e d e s u valoración s e e x t r a j e r o n o d e b i e r o n e x t r a e r s e d e n o h a b e r s i d o o m i t i d o s, s i n p r o p e n d e r p o r d e m o s t r a r e n qué c o n s i s t i e r o n l o s yerrós d e n a t u r a l e z a fáctica, s u n o t o r i e d a d, n i cuál f u e s u t r a s c e n d e n c i a e n l a definición d e l a s u n t o. Obsérvese q u e e l ad quem, p a r a c o n f i r m a r e l proveído i m p u g n a d o, l u e g o d e h a c e r r e f e r e n c i a a l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, s e ocupó d e analizar s i e n e s t e a s u n t o concurrían t o d o s l o s r e q u i s i t o s p a r a d e d u c i r q u e l o s n e g o c i o s c u e s t i o n a d o s e n r e a l i d a d e r a n s i m u l a d o s. E n e s e laborío, y a p a r t i r d e l a 17 Radicación n° 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1. 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 valoración d e l o s m e d i o s d e convicción a l l e g a d o s a l e x p e d i e n t e, encontró a c r e d i t a d o s l o s i n d i c i o s q u e denominó, «concierto simulatorio y que el fin perseguido sea defraudar a terceros»;

(parentesco», ((falta de capacidad económica de quienes fungen como compradores», ((el vendedor continuó disfrutando y disponiendo de los inmuebles después de la' supuesta venta», así c o m o l a «convergencia, concurrencia y concordancia» d e e s o s i n d i c i o s. D e e s t a m a n e r a, d a d o q u e l a s e n t e n c i a v i e n e a m p a r a d a p o r l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, p a r a d e r r u i r s u s b a s e s e l r e c u r r e n t e e n casación a l s u s t e n t a r e s t e c a r g o h a d e b i d o e n f i l a r s u s e s f u e r z o s e n d e m o s t r a r e l e r r o r a b r u p t o y d e t e r m i n a n t e e n q u e incurrió e l t a l l a d o r p a r a d e c i d i r d e l m o d o q u e l o h i z o. A u s c u l t a n d o e n l o s a r g u m e n t o s d e l f a l l o i m p u g n a d o, a l m o m e n t o d e a c o m e t e r e l e x a m e n crítico d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l, e l ad quem señaló q u e l a s d e c l a r a c i o n e s d e C a r l o s A l b e r t o D i e z Vélez, C a r l o s A r t u r o López F r a n c o, H e n r y Vásquez Vásquez, M a u r i c i o López L o a i z a y A n g e l a Gutiérrez E s c o b a r e r a n d i g n a s d e c r e d i b i l i d a d. ( ) dado que son contestes y responsivos en sus dichos y no se advierte el ánimo de favorecer a alguna de las partes; además, sus versiones dan clara cuenta de los aspectos relevantes de las negociaciones adelantadas entre el señor Gustavo Gutiérrez Escobar con sus hijos Diego Alberto y Andrés Mauricio Gutiérrez Betancur, cuando aluden a algunos hechos que las rodearon, pues atinan en afirmar que aquel transfería a estos, sus inmuebles de manera ficticia, que no eran ventas reales y que la finalidad de dichos traspasos era para evadir o evitar que a sus compañeras sentimentales les correspondiera algún derecho, que cuando se separaba de ellas, sus hijos les devolvían los inmuebles.

Se advierte igualmente, que sus versiones son coherentes y 18 Radicación rí 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 consistentes con los dichos de las demandantes, incluso, con las mismas versiones de los demandados al absolver los interrogatorios, en el presente proceso, así como también son concomitantes con el documento visible a folios 594 y 595 del cuaderno 2, misiva fechada 26 de octubre de 2012, remitida por los demandados Andrés Mauricio y Diego Alberto Gutiérrez Betancur, a la codemandante Clara Patricia Gutiérrez ( ).

Pruebas estas que en conjunto permiten inferir que en efecto, las ventas de los inmuebles plasmadas en las escrituras públicas Nros. 1.165 del 18 de mayo de 2011 de la Notaría Segunda de Rionegro y 773 del 28 de agosto de 1.997 de la Notaría Veintisiete de Medellín, fueron simuladas absolutamente. R e s p e c t o d e l o s t e s t i m o n i o s d e M a r c o E m i l i o Hernández B e t a n c u r y G u s t a v o León Vélez S i e r r a, acotó q u e n o c o n d u c e n a l p l e n o c o n v e n c i m i e n t o d e l a f o r m a c o m o o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, «puesto que no precisan los elementos y circunstancias de modo, tiempo y lugar que rodearon las ventas que da cuenta la demanda, pues sus versiones son generalizadas e imprecisas y además, el conocimiento sobre los hechos es de referencia, porque en gran parte proviene de la información que les fue suministrada por uno de los directos intervinientes, señor Gustavo Gutiérrez, pero no porque hayan presenciado los hechos de los que dan cuenta», y a l a s v e r s i o n e s d e Nicolás G u i l l e r m o Vásquez Ramírez y María d e l S o c o r r o Vélez T a m a y o, l e s restó mérito d e m o s t r a t i v o (porque no hicieron alusión alguna respecto de las transferencias de los inmuebles objeto de este proceso». i L a c e n s u r a s e centró e n c r i t i c a r q u e n o s e h a y a a t e n d i d o l a t a c h a d e a l g u n o s t e s t i g o s p r o p u e s t a e n e l e s c r i t o d e réplica; a f i r m a r q u e n o s e v a l o r a r o n l a s v e r s i o n e s d e G u s t a v o León Vélez S i e r r a, Nicolás G u i l l e r m o Vásquez Ramírez, M a u r i c i o López L o a i z a, M a r c o E m i l i o Hernández B e t a n c u r, L i c i n i o López L o a i z a y María C e c i l i a Vélez T a m a y o, 19 Radicación rí 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 c i t a d o s c o m o t e s t i g o s p o r petición d e l a p a r t e d e m a n d a d a y r e b a t i r a l g u n a s d e l a s i n f e r e n c i a s c o n s i g n a d a s e n e l f a l l o i m p u g n a d o. A l e f e c t o, l o p r i m e r o q u e l l a m a l a atención e s q u e s i b i e n e n l a contestación d e l l i b e l o s e destinó u n a p a r t a d o a l a «tacha por sospechosos» d e a l g u n o s d e l o s d e c l a r a n t e s r e f e r i d o s p o r l a s c o n v o c a n t e s, e n e s a o p o r t u n i d a d n o s e d i o c u m p l i m i e n t o a l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 2 1 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n p u n t o a l a aportación o petición d e l a s p r u e b a s r e l a t i v a s a l o s h e c h o s a l e g a d o s p a r a s u s t e n t a r l a t a c h a, d e m a n e r a q u e n o podía c a u s a r l e extrañeza a l o s r e c u r r e n t e s e l s i l e n c i o d e l a quo a c e r c a d e e s a s m a n i f e s t a c i o n e s, e s más, e n l a sustentación d e l r e c u r s o d e alzada, n i s i q u i e r a c u e s t i o n a r o n u n a omisión e n e s e s e n t i d o q u e p u d i e r a r e s u l t a r t r a s c e n d e n t e e n l a conclusión. P o r l o demás, l o s i n c o n f o r m e s n o s e o c u p a r o n d e e f e c t u a r u n a comparación o c o t e j o e n t r e e l d i c h o c o n c r e t o d e l o s t e s t i g o s c u e s t i o n a d o s, l o q u e d e e l l o s podía c o l e g i r s e y e l mérito q u e e n d e f i n i t i v a l e s confirió e l j u z g a d o r; p o r e l c o n t r a r i o, s e d e d i c a r o n a reseñar a p a r t a d o s d e s u s e x p o s i c i o n e s d e f o r m a d e s c o n t e x t u a l i z a d a calificándolas d e s e s g a d a s, s i n c o n t r o v e r t i r e n f o r m a r a z o n a d a l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l s e n t e n c i a d o r c u a n d o estimó q u e a q u e l l o s e r a n «contestes y responsivos» y q u e mo se advierte el ánimo de favorecer a alguna de las partes», n i l o s m o t i v o s q u e a d u j o p a r a n o c o n c e d e r l e c r e d i b i l i d a d a l o e x p u e s t o p o r M a r c o E m i l i o Hernández B e t a n c u r, G u s t a v o León Vélez S i e r r a, Nicolás G u i l l e r m o Vásquez Ramírez y María d e l 2 0 Radicación rí 0 5 5 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 S o c o r r o Vélez T a m a y o. E n e s a dirección, s e a p r e c i a l a d e s a v e n e n c i a d e l o s o p u g n a n t e s r e s p e c t o a q u e e l t r i b u n a l h a y a e s t i m a d o más c o n v i n c e n t e s l a s v e r s i o n e s d e l g r u p o d e t e s t i g o s c i t a d o s a i n s t a n c i a s d e l o s g e s t o r e s, p o r e n c i m a d e l a s d e a q u e l l o s q u e c o m p a r e c i e r o n p o r s o l i c i t u d d e l o s c o n t r a d i c t o r e s, c i r c u n s t a n c i a q u e e n s i m i s m a n o c o m p o r t a u n d e s a f u e r o e n l a apreciación p r o b a t o r i a, c o m o q u i e r a q u e e n e s e laborío, a t o n o c o n e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e l s e n t e n c i a d o r actúa p r e v a l i d o d e s u d e b e r d e p o n d e r a r l a s p r u e b a s e n s u c o n j u n t o, d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, e x p o n i e n d o r a z o n a d a m e n t e e l mérito q u e l e a s i g n a a c a d a m e d i o, c o m o e n e f e c t o ocurrió e n e s t e c a s o. E n e s e s e n t i d o, e n S C I 1 1 5 1 - 2 0 1 5, s e memoró q u e, • ( ) si en un proceso se encuentran, por ejemplo, dos grupos de testigos que afirman posiciones contrarias, dando cada uno la razón de la ciencia de su dicho, no puede cometer per se el Tribunal error evidente si se inclina por uno de esos grupos de testigos, máxime si en apoyo de su elección se sustenta en otras pruebas que corroboran el dicho del grupo escogido.

Se trata, en efecto, de que en casos como el que abstractamente se plantea, el Tribunal hace uso racional de su discreta autonomía en la apreciación de las pruebas, no pudiendo en consecuencia, cometer yerro fáctico en esa tarea ( C S J S C 0 0 3 - 2 0 0 3 d e l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3, r a d. 5 9 4 8 ). P o r o t r a p a r t e, l o s a r g u m e n t o s e n c o n t r a d e l a f a l t a d e c a p a c i d a d económica d e l o s c o m p r a d o r e s y e l f i n d e f r a u d a t o r i o d e l o s c o n t r a t a n t e s d e d u c i d o s p o r e l ad quem, t a m p o c o c u m p l e n l a s e x i g e n c i a s p r o p i a s d e l a c a u s a l e x a m i n a d a, p o r q u e s e e x t i e n d e n e n e l u c u b r a c i o n e s g e n e r a l i z a d a s a c e r c a d e l o q u e, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l o s 2 1 Radicación rí 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 i n c o n f o r m e s, debió c o n c l u i r e l j u z g a d o r, s i n o c u p a r s e d e d i s c r i m i n a r c u a l e s f u e r o n e n p a r t i c u l a r l o s m e d i o s d e persuasión p r e t e r i d o s, s u p u e s t o s o t e r g i v e r s a d o s p o r a q u e l, d e m a n e r a q u e l a exposición c o m p o r t a más u n a l e g a t o d e. i n s t a n c i a q u e l a sustentación d e u n c a r g o e n casación. E n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e s c r i t a s, l a c e n s u r a c o n c i e r n e a u n a expresión d e c o n t r a r i e d a d c o n t e m a s d e valoración p r o b a t o r i a q u e r e s u l t a n extraños e n e s t a s e n d a e x t r a o r d i n a r i a, p o r q u e l a m i s m a n o p u e d e s e r e n t e n d i d a c o m o i n s t a n c i a a d i c i o n a l p a r a r e a b r i r d e b a t e s d e e s a índole.

T a l e s o m i s i o n e s s o n f a t a l e s c o m o s e manifestó e n C S J A C 1 1 s e p. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 3 1 - 0 1, d o n d e s e puntualizó q u e, ( ) el recurrente tampoco se ocupó de comprobar los errores de hecho presuntamente cometidos por el Tribunal, habida cuenta que no realizó ninguna comparación entre el contenido objetivo de los elementos de juicio, lo que de ellos debía colegirse y lo que, en definitiva, de los mismos infirió o debió inferir ese juzgador, carga que, como insistentemente lo ha predicado la Sala, no se cumple cuando el impugnador se "limitaj ] a esbozar o delinear el supuesto yerro en que habría incurrido el juzgador, siendo necesario que se acredite cabalmente, esto es, que se le presente a la Corte no como una mera opinión divergente de la del sentenciador, por atinada o versada que resulte, sino como corolario de una evidencia que, por sí sola, retumbe en el proceso. 'El impugnante -ha puntualizado la Sala-, al atacar la sentencia por error evidente de hecho, se compromete a denunciar y demostrar el yerro en que incurrió el Tribunal, como consecuencia directa del cuál se adoptó una decisión que no debía adoptarse' (CCXL, pág. 82), ( ).

En suma, la exigencia de la demostración dé un cargo en casación, no se satisface con afirmaciones o negaciones panorámicas -o generales- sobre.el tema decidido, así éstas resulten pertinentes respecto de las conclusiones del Tribunal, siendo menester superar el umbral de la enunciación o descripción del yerro, para acometer, - e n concreto, el enjuiciamiento insoslayable de los argumentos del tallador, lo que se cumple mediante la exposición de la evidencia del error u de su 2 2 Radicación rí 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 incidencia en la decisión adoptada" (Cas.

Civ., sentencia de 2 de febrero de 2001, expediente No. 5670; se subraya). L o q u e s e c o m p l e m e n t a c o n l o d i c h o e n C S J A C 1 8 d i c. 2 0 0 9, r a d. 1 9 9 9 - 0 0 0 4 5 - 0 1, c i t a d o e n A C 2 1 9 5 - 2 0 1 6, e n e l s e n t i d o d e q u e e n casación n o e s a d m i s i b l e e l c a r g o q u e s e l i m i t a a p r e s e n t a r «un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto». 4.3,- E n e s t a o p o r t u n i d a d l o s r e c u r r e n t e s, d e c a r a a l a invocación d e l a c a u s a l t e r c e r a d e casación, f i n c a n s u d e s c o n t e n t o e n q u e e l T r i b u n a l confundió l a simulación a b s o l u t a c o n l a r e l a t i v a y, e n e s a dirección, desatendió e l a r g u m e n t o q u e sirvió d e s u s t e n t o a l a excepción d e f o n d o q u e d e n o m i n a r o n «indebida acumulación de pretensiones».

S o b r e e s e tópico d e b e d e c i r s e q u e e l s e n t e n c i a d o r a l p r o n u n c i a r e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o advirtió ambigüedad e n l a formulación d e l a s p r e t e n s i o n e s y e n o r d e n a p r o f e r i r s e n t e n c i a d e f o n d o, decidió v a l e r s e d e s u f a c u l t a d i n t e r p r e t a t i v a d e l l i b e l o, c o n e l s i g u i e n t e r a z o n a m i e n t o: Descendiendo al caso sub-examine, se encuentra que a pesar de • que las demandantes rogaron en la pretensión primera —principal,:„ la declaración de simulación relativa de los contratos de compraventa contenidos en las escrituras públicas Nros. 1.165 del • ' 18 de mayo de 2011 de la Notaría Segunda de Rionegro y 773 del 28 de agosto de 1.997 de la Notaría Veintisiete de Medellín; en la pretensión segunda principal, pidieron la declaratoria de la nulidad ' absoluta de dichos actos; y aquella fue sobre la que acertadamente 2 3 Radicación rí 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 decidió el litigio el a-quo, pues de la lectura de los hechos y pretensiones de la demanda, surge con meridiana claridad que estaban reclamando la declaratoria de simulación absoluta, porque el señor Gustavo Gutiérrez Escobar nunca tuvo la intención de transferir verdaderamente sus bienes y quienes figuran como adquirentes, tampoco la voluntad de adquirirlos.

Se impone de esta manera, la cabal interpretación de la demanda por el juez, de modo que no se sacrifique el derecho sustancial, por la mera forma de decir las cosas o de cualificar sus efectos; lo importante, lo ha reiterado la jurisprudencia de la Sala Civil de la Corte Suprema de Justicia, son los hechos narrados, sobre los cuales gira todo el debate probatorio, correspondiéndole al juzgador, en razón del principio 'jura novit curia", aplicar el derecho "auscultando en la causa para pedir su verdadero sentido y alcance, sin limitarse a un entendimiento literal, porque debe trascenderse su misma redacción, para descubrir su naturaleza y esencia, y así por contera superar la indebida calificación jurídica que eventualmente le haya dado la propia parte demandante.

Tales hechos, ha dicho la Corte, 'son los que sirven de fundamento al derecho invocado y es sobre la comprobación de su existencia y de las circunstancias que los informan sobre que habrá de rodar la controversia' (sentencia de 2 de diciembre de 1941). Si están probados los hechos, anotó en otra ocasión, 'incumbe al juez calificarlos en la sentencia y proveer de conformidad, no obstante los errores de las súplicas: da may mafctual, cabo tibi huis' (HG.

No. 2261 a 2264, pág. 137). E n e s a s c o n d i c i o n e s, i n e x i s t e n t e r e s u l t a e l a d u c i d o y e r r o d e p r o c e d i m i e n t o, e n l a m e d i d a q u e l a decisión d e d e c l a r a r l a simulación a b s o l u t a d e l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a, a p e s a r d e q u e e n e l l i b e l o s e pidió d e c r e t a r l a r e l a t i v a, n o f u e p r o d u c t o d e l d e s c u i d o o l a improvisación d e l t a l l a d o r n i d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l t e m a d e decisión d e l i m i t a d o p o r l a s p r e t e n s i o n e s y e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s p o r l a s p a r t e s, s i n o d e u n a r g u m e n t o s e r i o y f u n d a d o q u e l o llevó a i n t e r p r e t a r l a d e m a n d a c o n a p e g o a l o s h e c h o s q u e l a s u s t e n t a b a n. A p a r t i r d e e s a s r e f l e x i o n e s, consideró q u e d e l a situación t a c t u a l p l a n t e a d a s e deducía q u e q u i e n fungió c o m o v e n d e d o r n u n c a t u v o intención d e t r a n s f e r i r s u s b i e n e s, n i l o s c o m p r a d o r e s l a d e a d q u i r i r l o s, l o q u e l o llevó a desentrañar e l propósito d e l a d e m a n d a, t o d o e l l o e n 2 4 Radicación rí 0 5 5 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 aplicación d e l p r i n c i p i o iura novit curia y e n a r a s d e p r i v i l e g i a r e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, s o b r e l a s f o r m a l i d a d e s. E n adición a l o d i s c u r r i d o, e l T r i b u n a l sí consideró e l m o t i v o d e d i s e n s o d e l a p e l a n t e, c o n s i s t e n t e e n q u e l a d e m a n d a n o cumplía l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r q u e d a b a c u e n t a d e u n a simulación a b s o l u t a y n o r e l a t i v a, y q u e e l a quo desatendió s u petición d e a n a l i z a r «la excepción de inepta demanda, si lo hubiera hecho la decisión habría sido distinta y precedida de un análisis juicioso que no se evidencia en el fallo», c u a n d o aseveró. Finalmente, en cuanto al reparo que hace la parte demandada en el escrito de apelación, tendiente a que se estudie la petición de "inepta demanda", se advierte que no es viable entrar a considerar tal pedimento en esta instancia y momento procesal, toda vez que si consideraba la presencia de dicha inconformidad, debió proponerla como excepción previa dentro del término otorgado para contestar la demanda, pues era en esa oportunidad en que debió debatir tal asunto, exponiendo los argumentos que la sustentaba, pero no lo hizo, y no puede pretender ahora que se resuelva sobre una excepción que no fue planteada ni debatida en esa ocasión, y por tal razón no puede ser dilucidada en esta instancia. C o m o p u e d e v e r s e, allí s e indicó d e f o r m a e x p r e s a p o r qué n o s e resolvió a c e r c a d e l a «inepta demanda», d e d o n d e ningún r e p r o c h e m e r e c e d e s d e l a óptica d e l a t e r c e r a c a u s a l e n l o q u e atañe a l p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l a s d e f e n s a s p r o p u e s t a s p o r l o s o p o s i t o r e s, m e n o s aún, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e a l m a r g e n d e l p o s i b l e lapsus d e l a p o d e r a d o c u a n d o e n s u r e c u r s o r e c r i m i n a n o h a b e r s e r e s u e l t o a c e r c a d e u n a excepción q u e c i e r t a m e n t e n o p r o p u s o e n l a f o r m a y r n o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o s, l o c i e r t o e s q u e l a d i s c r e p a n c i a p l a n t e a d a s o b r e e s e a s p e c t o e n s u e s c r i t o d e réplica, tornaría 2 5 Radicación rí 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 i n t r a s c e n d e n t e c u a l q u i e r r e p r o c h e f r e n t e a l o d e c i d i d o p o r e l s u p e r i o r. C i e r t a m e n t e, e n l a contestación d e l l i b e l o a m a n e r a d e excepción d e mérito s e alegó «indebida acumulación de pretensiones», la cual debió i n v o c a r s e c o m o, excepción p r e v i a, p u e s a l t e n o r e l artículo 9 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l v i g e n t e p a r a e s e m o m e n t o, e n t r e l o s d e f e c t o s q u e s e p u e d e n a l e g a r a través d e e s e m e c a n i s m o s e e n c u e n t r a «ineptitud de la demanda por falta de los requisitos formales o por indebida acumulación de pretensiones».

S i n e m b a r g o, e l f u n d a m e n t o d e e s a alegación n o d i s t a e n e s e n c i a d e l o c o n c l u i d o p o r e l T r i b u n a l, p u e s l u e g o d e e f e c t u a r l a distinción e n t r e simulación a b s o l u t a y r e l a t i v a, l o s c o n v o c a d o s a d u j e r o n q u e e n e s t e c a s o l a s e g u n d a pretensión p r i n c i p a l n o tenía vocación d e p r o s p e r a r, d a d o q u e «se implora Id nulidad absoluta como consecuencia de una simulación que de la forma como es expuesta por las accionantes, es igualmente absoluta, teniendo como soporte la donación y no el haber nacido el acto a la vida jurídica desprovisto de toda eficacia, por causa de un vicio que lo afecta en su integridad».

Así l a s c o s a s, p e s e a q u e l o s a c c i o n a d o s n o f o r m u l a r o n s u s r e p r o c h e s f r e n t e a l l i b e l o p o r vía d e excepción p r e v i a p a r a q u e f u e r a s u b s a n a d o, d e t o d o s m o d o s, l a i n c o n s i s t e n c i a d e n u n c i a d a, a l a p o s t r e, f u e s u p e r a d a c o n l a decisión d e l t r i b u n a l d e i n t e r p r e t a r l a d e m a n d a e n e l s e n t i d o d e q u e l a pretensión e s t a b a e d i f i c a d a s o b r e l a s p r e m i s a s q u e d e f i n e n l a simulación a b s o l u t a y n o l a r e l a t i v a. 26 Radicación rí 0 5 5 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 E m e r g e d e l o a n a l i z a d o q u e c u a l q u i e r d e s a v e n e n c i a c o n l o d e c i d i d o p o r c o n s i d e r a r q u e comportó a f r e n t a d i r e c t a o i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, h a d e b i d o p l a n t e a r s e p o r l a vía d e l a s d o s p r i m e r a s c a u s a l e s, p u e s tratándose d e l t e r c e r m o t i v o d e casación, l a desarmonía d e n u n c i a d a n o p u e d e s e r p r o d u c t o d e l e n t e n d i m i e n t o q u e e l s e n t e n c i a d o r l e h a y a d a d o a l a d e m a n d a, a s u contestación o a l a s p r u e b a s. E n e s e s e n t i d o, e n C S J A C 0 0 3 - 2 0 1 8, s e indicó q u e. El principio de congruencia, contemplado en los artículos 281 y 282 del Código General del Proceso, ciertamente, limita el campo de acción de la jurisdicción del Estado, en la proporción asignada a cada juez en particular, a los hechos (causa petendi) y a los objetos jurídicos (petitum) propuestos por las partes en las oportunidades contempladas en ese mismo ordenamiento y a las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido alegadas, si así lo exige la ley.

Lo anterior, sin perjuicio de las facultades extra y ultra petita, conferidas en asuntos de familia y en procesos agrarios, al igual que de la posibilidad de hacer actuar el principio inquisitivo cuando lo autoriza el legislador. 2.3.1. La incongruencia fáctica (causa petendi) implica sustitución arbitraria de los supuestos aducidos por las partes en sustento de sus aspiraciones y no de su interpretación. Sucede, por tanto, en los casos en que el juzgador, al decir de la Corte, imagina o inventa hechos, pero no cuando los tergiversa"^.

Se trata, como se observa, de yerros de naturaleza distinta, cada una con gobierno propio en casación. Así, 'jnjo estar la sentencia en consonancia con los hechos ( ) de la demanda", en el artículo 336, numeral 3° del Código General del Proceso; y el "error de hecho manifiesto y trascendente en la apreciación de la demanda", en el numeral 2°, ibídem; cuestión esta ultima denunciable por la causal consistente en errores facti in iudicando, mas no, por errores in procedendo. 2.3.2.

La incongruencia objetiva (tocante con el petitum), predicable de los fallos estimatorios, en cambio, ocurre cuando el juzgador, también en sentir de esta Corporación, "peca por exceso o por: 1 C S J. Casación'civil. S e n t e n c i a s d e 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 3 3 1 5, d e 2 2 d e abrü d e, 2 0 1 3, radicación 0 0 1 8 7, y d e 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 0 0 2 0 1, e n t r e ' o t r o s. 2 7 Radicación rí 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 defecto (extra, ultra o mínima petita)".

En tal caso, todo se reduciría a ajustar los defectos o a eliminar los excesos. • Si nada de lo anterior se procura, los problemas de construcción de la sentencia, no son de procedimiento, esto es, de las decisiones, en sí mismas consideradas, sino de juzgamiento, respecto de su estructura o fundamentos, o de fijación del contenido y alcance de los mismos hechos controvertido (errores facti in iudicando).

Ocurre, por ejemplo, en punto de una simple y llana adjetivación jurídica, la cual debe ser salvada por la jurisdicción, al decir de esta Corporación en doctrina aplicable, "( ) puesto que el tipo de juez técnico que reconoce el sistema procesal vigente en Colombia, que lo presume conocedor de la ley ( ), le impone el deber de aplicar la que corresponda al caso concreto, haciendo un ejercicio adecuado de subsunción".

Lo anterior, guiados por los principios "narra mihifactum, dabo tibi ius" y "iura novit curia", según los cuales los vacíos de adecuación típica o el ejercicio equivocado realizado en la materia por las partes, no atan a los jueces, precisamente, al ser los llamados a definir el derecho controvertido. 5.- E n síntesis, c o m o l o s a t a q u e s p l a n t e a d o s n o s e ciñen a l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s d e e s t a e x t r a o r d i n a r i a s e n d a d e impugnación, r e s u l t a i n v i a b l e s u aceptación. I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a d e D i e g o A l b e r t o Gutiérrez B e t a n c u r y Andrés M a u r i c i o Gutiérrez B e t a n c u r, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a e l e n e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o. 28 Radicación rí 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 1 2 0 0 1 9 2 0 1 S e g u n d o: D e v o l v e r p o r l a Secretaría e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. P r e s i d e n t e d e S a l a EN COMISIÓN DESERVIOOI A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 29