República d e C o l o m b i a C o r t Q S u p r e m a d e J u s t i c i a S8laMCasKl«iCi»n AC4556-2019 Radicación: 08001-31-03-005-2016-00222-01 Bogotá, D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n t o r n o a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r I v o n n e A c o s t a d e J a l l e r y C a r l o s J o r g e J a l l e r R a a d r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 9, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o v e r b a l d e impugnación d e a c t a s d e A s a m b l e a s;

J u n t a s D i r e c t i v a s o d e S o c i o s, i n c o a d o p o r l o s r e c u r r e n t e s c o n t r a l a U n i v e r s i d a d M e t r o p o l i t a n a d e e s a c i u d a d, 1.

ANTECEDENTES 1. 1. L o s a c t o r e s s o l i c i t a r o n d e c r e t a r l a n u l i d a d a b s o l u t a d e u n a s d e c i s i o n e s d e l C o n s e j o D i r e c t i v o d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a, c o n t e n i d a s e n e l a c t a 1 1 2 d e 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6, e n t a n t o s e p r o f i r i e r o n u s u r p a n d o l o s e s t a t u t o s s o c i a l e s, p u e s s e a d o p t a r o n s i n c o n v o c a t o r i a p r e v i a, Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 2 - 0 1 quorum, y p o r q u e s e m o t i v a r o n e n b e n e f i c i o p r o p i o, a l m a r g e n d e l interés g e n e r a l. E n c o n s e c u e n c i a, c o n e l fin d e r e s t a b l e c e r e l o r d e n e s t a t u t a r i o, p i d i e r o n d i s p o n e r l a cancelación d e l a inscripción d e l n u e v o r e c t o r d e l a i n t e r p e l a d a a n t e e l M i n i s t e r i o d e Educación. Así m i s m o, s u b s i d i a r i a m e n t e, e x i g i e r o n, d e c l a r a r l a i n e f i c a c i a d e l a s a n o t a d a s d e t e r m i n a c i o n e s, p o r c u a n t o l a reunión d e l órgano d i r e c t i v o s e celebró p o r f u e r a d e l d o m i c i l i o, y p o r q u e l o s v o t o s e m i t i d o s e r a n inválidos, p u e s q u i e n e s l o s e m i t i e r o n n o tenían l a d e b i d a representación d e s u s m a n d a n t e s, p o r d e f e c t o s e n l o s p o d e r e s o t o r g a d o s. 1. 2.

T r a m i t a d o e l p r o c e s o, e l J u z g a d o Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e Barranquüla, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 7 d e m a y o d e 2 0 1 8, acogió l a s p r e t e n s i o n e s, p r o v i d e n c i a q u e f u e c o n f i r m a d a p a r c i a l m e n t e p o r e l s u p e r i o r, a l r e s o l v e r l a a l z a d a d e a m b a s p a r t e s. E l ad-quem, a propósito, modificó l o a t i n e n t e a l a o r d e n d e r e v o c a r l a designación d e l r e c t o r e l e g i d o p o r l a s d e c i s i o n e s i n v a l i d a d a s, así c o m o d e l a s p e r s o n a s q u e p o s t e r i o r m e n t e h u b i e r a n s i d o e l e g i d a s e n e s e c a r g o. 1. 3.

F o r m u l a d o p o r l o s a c t o r e s e l r e c u r s o d e casación, e l t r i b u n a l l o concedió, l u e g o d e h a l l a r s a t i s f e c h o s l o s p r e s u p u e s t o s d e l artículo 3 3 4 d e l C. G. P., i n d i c a n d o q u e e l a s u n t o, p o r c o r r e s p o n d e r a u n j u i c i o d e c l a r a t i v o, c u y a s 2 r Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 2 - 0 1 súplicas s e e n c a m i n a b a n a r e s c i n d i r l a s d e c i s i o n e s d e l C o n s e j o D i r e c t i v o d e l a i n t e r p e l a d a, carecían d e finalidad económica; p o r t a n t o, n o l e e r a a p l i c a b l e e l r e q u i s i t o d e l interés r e g u l a d o p o r l o s p r e c e p t o s 3 3 8 y 3 3 9 ejúsdem, 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. E n l o s p r e c i s o s términos d e l artículo 3 3 8 d e l C. G. P., tratándose d e u n l i t i g i o c o n p r e t e n s i o n e s d e c l a r a t i v a s, s e e x c l u y e l a cuantía p a r a r e c u r r i r e n casación, c u a n d o s e i m p u g n e n l a s s e n t e n c i a s d e l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, " (... ) dictadas dentro las acciones de grupo, y las que versen sobre el estado civil ( )".

E n e s a línea, s a l v o l a s m e n c i o n a d a s p r o v i d e n c i a s, p o r r e g l a g e n e r a l, l a p r o c e d e n c i a d e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o s e s u p e d i t a a l v a l o r d e l a g r a v i o p e c u n i a r i o q u e e l f a l l o a t a c a d o l e i n f i e r e a l a p a r t e r e c u r r e n t e, e l c u a l d e b e s e r s u p e r i o r a l e q u i v a l e n t e a m i l s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. L a señalada e x i g e n c i a d e l interés económico q u e r e p o r t a o g r a v a a l a i m p u g n a n t e, c o n t e m p l a d a p o r l a a n o t a d a r e g l a a d j e t i v a, e s d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o i, e s p e c i a l m e n t e, e n razón a l p r i n c i p i o g e n e r a l hermenéutica según e l c u a l, d o n d e l a n o r m a n o d i s t i n g u e, n o l e c o r r e s p o n d e d i f e r e n c i a r a l intérprete^, t a m p o c o p a r a c r e a r ' E l a r t i c u l o 1 3, d e l C. G. P. señala q u e l a s " (. -. ) normas procesales son de orden público y, por consiyuiente, de obligatorio cumplimiento { ]". ^ A r t. 2 7, c e. 3 Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 2 - 0 1 n u e v a s e x c l u s i o n e s c o n relación a l a e x i g e n c i a d e l quantum p a r a r e c u r r i r, p o r v i r t u d d e l a l i b e r t a d d e configuración l e g i s l a t i v a r a d i c a d a e n c a b e z a d e l l e g i s l a d o r. 2. 2.

E n e l c a s o, e l t r i b u n e i l, a l c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación, n o aplicó l a r e g l a d e l interés d e l a n o r m a ejúsdem, a l a d v e r t i r q u e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a f u e e m i t i d a e n " u n proceso declarativo", c u y a s súplicas carecían d e u n a "finalidad económica", p o r c u a n t o pretendían d e c l a r a r l a i n v a l i d e z d e l a s d e c i s i o n e s d e l C o n s e j o D i r e c t i v o d e l a i n t e r p e l a d a e n e l a c t a 1 1 2 d e 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6.

D i c h a conclusión, r e a l i z a d a a l m a r g e n d e l a s específicas e x c e p c i o n e s a l j u s t i p r e c i o c o n t e n i d a s e n e l c a n o n 3 3 8 d e l C. G. P., prescindió e s t a b l e c e r, c o n a c i e r t o, l o s m o t i v o s p o r l a s c u a l e s, e l p r e s e n t e a s u n t o e n c u a d r a b a o n o e n l a s e x c l u s i o n e s p r e v i s t a s e n e l c i t a d o artículo, e s p e c i a l m e n t e, p o r q u e e l l i t i g i o e n cuestión n o e s u n a acción d e g r u p o n i u n a c o n t r o v e r s i a s o b r e e l e s t a d o c i v i l. L o e x p u e s t o, e n razón a l a finalidad l e g a l i s t a y t a x a t i v a d e l a s d i s p o s i c i o n e s p r o c e s a l e s, p u e s c u a n d o e s t a s l i m i t a n, c i r c u n s c r i b e n y r e d u c e n e l e s p e c t r o d e u n m e d i o i m p u g n a t i v o, a l m i s m o t i e m p o d o t a n, e n términos g e n e r a l e s y s i n distinción a l g u n a, d e c e r t e z a y s e g u r i d a d jurídica p a r a t o d o s l o s a d m i n i s t r a d o s, l a a c t i v i d a d j u r i s d i c c i o n a l d e s p l e g a d a p o r e l E s t a d o ^, p o r c u a n t o d e s u e f e c t i v o R O C C O, U., "Tratado de Derecho Procesa! C i i ^ r. ' t o m o I, pág. 4 8, E d. D e p a l m a, B u e n o s A i r e s, 1 9 6 9.

V Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 2 - 0 1 c u m p l i m i e n t o d e p e n d e "la efectividad de los derechos reconocidos por la ley sustanciar'^. E n o t r a s p a l a b r a s, l a aplicación e s t r i c t a d e l a s r e g l a s a d j e t i v a s p o r e l j u z g a d o r e s l a m e j o r garantía d e l p r i n c i p i o d e l a i g u a l d a d a n t e l a l e y, e n t a n t o, además d e s e r v i r d e f r e n o eñcaz c o n t r a l a a r b i t r a r i e d a d y l a v i o l e n c i a i n s t i t u c i o n a l, c o n s t i t u y e a s u v e z u n r e t o p e r m a n e n t e p a r a l a consolidación d e l a d e m o c r a c i a y d e l E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o, p u e s n u n c a s e podrá i m p a r t i r e s t r i c t a j u s t i c i a s i l o s s e n t e n c i a d o r e s i g n o r a n o c o n c i b e n d e m a n e r a s u b j e t i v a, c a p r i c h o s a y v o l u b l e e x c e p c i o n e s n o p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r a l a s f o r m a s p r o c e d i m e n t a l e s. 2. 3.

E n e s e o r d e n, l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e p a r a r e s o l v e r s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación, n o h a s i d o a d q u i r i d a, a l p r e s e n t a r s e i n c i e r t o l o o b s e r v a d o, e n p a r t i c u l a r, l o r e l a c i o n a d o c o n l a cuestión económica d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l o s r e c u r r e n t e s, e s t o e s, l o a t i n e n t e c o n l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s p o r e l C o n s e j o D i r e c t i v o d e l a U n i v e r s i d a d M e t r o p o l i t a n a d e B a r r a n q u i l l a, e n e l a c t a 1 1 2 d e 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6, c u y a determinación e s p o t e s t a d e x c l u s i v a d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 2. 4.

Así l a s c o s a s, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e d e v o l v e r l a actuación a l t r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a q u e e l u c i d e e l p u n t o, p o r s e r d e s u e x c l u s i v a c o m p e t e n c i a. " A r t. 1 1, C. G. P. 5 Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 2 - 0 1 3.

DECISION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, o r d e n a a l a secretaría d e l a S a l a, p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d. Notifíquese fí íct LTIIS ARMANDO TOLO! iA VILLABONA Magistrado Sust mciador