República d e C o l o m b i a C o r t e S u p t o i n a d e J u s t i c i a S a l a d e C a t a c i d n C i v i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC4554-2019 Radicación n,'* 11001-02-03-000-2019-01560-01 Bogotá D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a ( C u n d i n a m a r c a ) y D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o a d e l a n t a d o p o r José G u i l l e r m o G a v i r i a González f r e n t e a Acerías P a z d e l Río S. A. e I n t e g r a l O i l S e r v i c e s G r o u p S. A. S. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. E l a c t o r p i d e s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r l a s s u m a s c o r r e s p o n d i e n t e s a u n o s cánones d e a r r e n d a m i e n t o, q u e l a s d e m a n d a d a s, d i c e, l e a d e u d a n. 1. 2. Determinación de la competencia. Radicó e l l i b e l o a n t e l o s j u e c e s d e Bogotá D. C., p o r c o r r e s p o n d e r a l a "vecindad de las partes".

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 0 - 0 1 1. 3. Itinerario procesal. E l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c a p i t a l, a q u i e n p o r r e p a r t o correspondió c o n o c e r, m e d i a n t e a u t o d e 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 ( f o l. 4 3 ) declinó s u c o m p e t e n c i a, p u e s, a l n o h a b e r s i d o a p o r t a d o " (... ) título ejecutivo proveniente de Acerías Paz del Río S.A.", entendió q u e l a d e m a n d a s e i m p e t r a b a, e x c l u s i v a m e n t e, c o n t r a I n t e g r a l O i l S e r v i c i o s S. A. S, y, p o r t a n t o, e r a n l o s j u e c e s d e l d o m i c i l i o d e ésta última q u i e n e s debían t r a m i t a r l a s d i l i g e n c i a s. C o n f u n d a m e n t o e n e l l o, remitió e l d e c u r s o a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a ( C u n d i n a m a r c a ), e l c u a l, e n proveído d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l. 4 6 ), d e i g u a l m a n e r a s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l o, p o r q u e, a l n o h a b e r s e r e s u e l t o "nada" a c e r c a d e l a f a l t a d e título o p o n i b l e a Acerías P a z d e l Río S. A., s e entendía q u e e l l i b e l o seguía e s t a n d o d i r i g i d o c o n t r a l o s d o s e n t e s d e m a n d a d o s; c o m o u n o d e e l l o s, e n c o n c r e t o. I n t e g r a l O i l S e r v i c e s S. A. S., sí c o n t a b a c o n d o m i c i l i o e n Bogotá D. C., e r a e l j u e z d e allí e l l l a m a d o a g e s t i o n a r l o. Planteó, así, u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s, q u e e s t a C o r t e declaró p r e m a t u r o e n proveído a d i a d o e l 1 2 d e j u n i o d e l o s c u r s a n t e s. E n l o m i c d u l a r, e n e s a ocasión s e s o s t u v o: "(.,.) el follador de Bogotá no podía, como lo hizo, abstenerse de tramitar la controversia con estribo en la circunstancia de que el título adosado no provenía de la demandada Acerías Paz del Río S.A. Si anhelaba proceder de esa manera debió, si era ese el caso, negar, a través de providencia motivada, el mandamiento de pago exigido respecto de Acerías Paz del Río S.A., al tener competencia para el efecto, pues el domicilio de ésta se encuentra dentro de su territorio, para así, subsistiendo la acción contra la ejecutada, proceder de conformidad. 2 V Radicación n.« 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 0 - 0 1 Como nada de eso ocurrió, pues el mencionado fallador se limitó a dar por sentado que con el libelo "no fue aportado documento que constituya título ejecutivo proveniente de la sociedad Acerías Paz del Río S.A.", pudiendo, inclusive, inadmitir la demanda para que se aportara, se decidirá que el presente conflicto es prematuro, por cuanto, desde sus comienzos, fue planteado sobre bases inciertas".

E l e s t r a d o d e Bogotá D. C., a q u i e n l e f u e d e v u e l t o e l a s u n t o, decidió n e g a r, e l 2 3 d e j u l i o a n t e r i o r ( f o l. 4 9 ), l a o r d e n d e a p r e m i o r e s p e c t o d e Acerías P a z d e l Río S. A., t r a s o b s e r v a r q u e " (... ) no fue aportado título que provenga de [ d i c h a e n t i d a d ], como deudora de la parte accionantd\o d e e l l o, estimó c a r e c e r d e "( ) competencia territorial para adelantar el presente asunto, teniendo en cuenta que la sociedad Integral Oil Services Group S.A.S., que constituye el extremo pasivo, tiene su domicilio en Mosquera, y por tanto es competente el Juez del domicilio de ésta, acorde con lo estipulado en el numeral 1° del artículo 28 del C.G.P.".

R e m i t i d a s l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a, s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l a s, p o r c u a n t o "( ) nuevamente deviene como prematuro el desprendimiento de la competencia por parte del funcionario de Bogotá, pues olvida que conforme dispone el art. 16 del C.G.P. que al asumir el conocimiento del asunto y decidir de fondo respecto de una de las pretensiones ha prorrogado su competencia, misma que puede ser desvirtuada por la parte demandada a través del medio dispuesto para tal fin según el núm. 3 del art. 442 del C.G.P.".

A e l l o, agregó: "Por otro lado, pasa por alto el Juez Diecisiete Civil del Circuito de Bogotá la indicación dada por la Sala de Casación Civil de la Acorte Suprema de Justicia en providencia adiada el 12 de junio de 2019, en el sentido de inadmitir la demanda para que de ser el caso la adora aportara el titulo ejecutivo que aduce en contra de Acerías Paz del Río S.A., comoquiera que en auto de 23 de julio de 2019 tan sólo se limitó a negar el mandamiento de 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 0 - 0 1 apremio sin tener en cuenta tal consideración, lo cual con claridad resulta en una decisión igualmente prematurd'. 1. 4.

E n v i s t a d e l o a n t e r i o r, planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o, y, p a r a s u solución, l o remitió a e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a ( C u n d i n a m a r c a ) c a r e c e d e b a s e. 2. 2.

A e s t a s a l t u r a s, e n e f e c t o, l u c e p a c i f i c o q u e l a única p e r s o n a jurídica c o n t r a l a c u a l v i e n e d i r e c c i o n a d a l a d e m a n d a e j e c u t i v a e s I n t e g r a l O i l S e r v i c e s G r o u p S. A. S., e n t e m o r a l q u e, c o n f o r m e a p a r e c e e n e l C e r t i f i c a d o d e E x i s t e n c i a y Representación a d j u n t a d o a f o l i o s 1 2 a 1 3, está d o m i c i l i a d o e n l a población d e M o s q u e r a. P o r t a n t o, e n aplicación d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n t e n t i v o d e l único f o r o s e l e c c i o n a d o p o r e l p r o m o t o r G a v i r i a González, n o q u e d a d u d a d e q u e será e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e s e l u g a r q u i e n estará l l a m a d o a t r a m i t a r e l subéxamine. 2. 3.

C r e e e s t a C o r t e q u e e l j u z g a d o d e F u n z a equivocó e l a l c a n c e d e l a u t o d e l p a s a d o 1 2 d e j u n i o, d o n d e, c o n f o r m e quedó reseñado, s e declaró p r e m a t u r o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 0 - 0 1 d e c o m p e t e n c i a s s u s c i t a d o e n t r e él y e l d e s p a c h o j u d i c i a l d e Bogotá D. C. E n e f e c t o, l o allí d i s p u e s t o t u v o q u e v e r c o n l a n e c e s i d a d d e q u e e l f a l l a d o r d e e s t a c a p i t a l p r o c e d i e r a a r e s o l v e r s o b r e l a o r d e n d e p a g o c o n t r a Acerías P a z d e l Río S. A., o, e n s u d e f e c t o, q u e i n a d m i t i e r a e l l i b e l o p a r a q u e e l a c c i o n a n t e a p o r t a r a e l título e j e c u t i v o q u e echó d e m e n o s. B a j o e s t a línea d e p e n s a m i e n t o, s i e l s e n t e n c i a d o r d e Bogotá D. C. estimó f o r z o s o n e g a r e l m a n d a m i e n t o r e s p e c t o d e l a m e n c i o n a d a p e r s o n a m o r a l, y, c o m o s e c u e l a, consideró q u e l a ejecución subsistía sólo f r e n t e a I n t e g r a l O i l S e r v i c e s G r o u p S. A. S., e s p a t e n t e q u e n o c o n t r a v i n o, e n m o m e n t o a l g u n o, l a o r d e n i m p e i r t i d a p o r l a C o r t e. 2. 4.

T a m p o c o e s r i g u r o s a m e n t e c i e r t a l a deducción q u e e l s e n t e n c i a d o r d e F u n z a q u i s o e n a r b o l a r a l r e d e d o r d e l artículo 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. N o. E n l o s j u i c i o s e j e c u t i v o s c o m o e l p r e s e n t e, "asumir el conocimiento" t r a d u c e e l h a b e r l i b r a d o e l a p r e m i o d e p r e c a d o. E s o b v i o q u e e s o n o ocurrió, p u e s l a única actuación d e s p l e g a d a p o r e l j u z g a d o d e Bogotá D. C. h a s i d o l a d e d e s e s t i m a r e l a p r e m i o d e p r e c a d o y r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. D e e s t a m a n e r a, l a aplicación d e l p r e c e p t o 1 6 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, q u e e l e s t r a d o d e F u n z a invocó c o m o a r g u m e n t o p a r a r e h u s a r s u c o m p e t e n c i a, c a r e c e d e b a s e l e g a l. 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 6 0 - 0 1 2. 5.

P o r t o d o l o e x p r e s a d o e n p r e c e d e n c i a, s e decidirá q u e q u i e n d e b e g e s t i o n a r e l a s u n t o sublite e s e l f a l l a d o r d e F u n z a ( C u n d i n a m a r c a ), l u g a r d o n d e s e u b i c a e l d o m i c i l i o d e I n t e g r a l O i l S e r v i c e s S. A. S., e n proyección, s e i n s i s t e, d e l o e s t a b l e c i d o e n l a r e g l a 1® d e l c a n o n 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a ( C u n d i n a m a r c a ), a l c u a l s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s, p a r a l o d e s u c a r g o. Comuniqúese d e l a p r e s e n t e decisión a l a o t r a a u t o r i d a d i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese., — 3.

DECISIÓN Notifíquesi LDIS ARMANDO TOLOS A VILLABONA M a g i s t r a d o Sust£ n c i a d o r