AC4549-2019 [2019-03340-00] — Corte Suprema

AC4549-2019 [2019-03340-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

Ley 95 de 1890

De qué trata

Tema: DEMANDA DE REVISIÓN - Inadmisión por falta de los requisitos contemplados en el canon 357 en consonancia con el artículo 82 del Código General del Proceso. CARGA PROCESAL - Del interesado en cumplir con las exigencias de ley para su trámite. De conformidad con lo reglado en el canon 73 del Estatuto General del proceso el libelo debe impetrarse a través de abogado idóneo, o en su defecto acreditar su condición de tal. Los hechos en que se apoya la causal deben comprender el pleno de los derechos estructurales de la censura esgrimida, con una carga argumentativa cualificada. Reiterado en auto de 14 de enero de 2014. Frente a la causal primera de revisión, para su configuración es necesario explicar las razones de la novedad del medio de convicción, que debe ser documental, como también precisar las circunstancias de fuerza mayor, caso fortuito. Reiterado en sentencia de 13 de junio de 2017; así mismo, es indispensable probar, de modo fehaciente, de que las pruebas documentales de que se trate hayan sido halladas ulteriormente al momento en que se dictó la sentencia. Reiterado en sentencia de 5 de diciembre de 2012. Igualmente, que de conformidad con el numeral 2º del artículo 357 del Código citado, se debe indicar de modo preciso todas las personas que fueron partes en el proceso y sus correspondientes domicilios. De la misma manera, debe señalar la fecha de ejecutoria del fallo atacado, y el despacho donde se encuentra el expediente. Aplicación del numeral 3º del mismo precepto. Para su subsanación se debe adosar un nuevo escrito de demanda. COPIA - Del nuevo escrito de subsanación con sus respectivos anexos para el traslado y su respectiva reproducción para el archivo de la Corporación y traslado de los demandados. Aplicación del artículo 89 C.G.P. Término legal - De cinco (05) días para subsanar los defectos de la demanda.

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a ( t e Casación C i v i l AC4549-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03340-00 Bogotá, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). E f e c t u a d a l a calificación d e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l s e p r e t e n d e p r o m o v e r r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión a n o m b r e d e O s c a r A p a r i c i o J a i m e s, s e a d v i e r t e q u e e l m i s m o n o reúne l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e x i g i d o s p o r e l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l c a n o n 8 2 y s i g u i e n t e s ibídem, razón p o r l a c u a l c o r r e s p o n d e p r o c e d e r e n l o s términos d e l p r e c e p t o 3 5 8 ( i n c. 2°) ejusdem, e n o r d e n a l a subsanación d e l o s p u n t o s q u e a continuación s e d e t a l l a n: 1.

Presentación de la demanda de revisión a través de apoderado judicial. A t e n d i e n d o a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 7 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l i n t e r e s a d o deberá p r e s e n t a r e l l i b e l o i n c o a t i v o d e revisión p o r m e d i o d e a b o g a d o idóneo, o a c r e d i t a r s u condición d e t a l. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 0 - 0 0 1 2.

Causal y los hechos que la fundamentan. L a c a u s a fáctica deberá t e n e r «idoneidad para configurar la causal de revisión que se alega», l o c u a l s u p o n e q u e l a exposición d e l o s h e c h o s d e b e c o m p r e n d e r e l p l e n o d e l o s a s p e c t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a c e n s u r a e s g r i m i d a, d e m a n e r a q u e l u e g o d e v e r i f i c a d o s a c o m p a s e n c o n l a p r e m i s a n o r m a t i v a r e c l a m a d a c o m o m o t i v o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. S e r e c u e r d a q u e c o n f o r m e a l p r e c e d e n t e d e l a S a l a, l a formulación d e u n r e c u r s o d e revisión c o m p o r t a «una carga argumentativa cualificada» t e n d i e n t e a e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a d e «motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite», y q u e, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, s u p o n e q u e l a causa petendi a f i r m a d a t e n g a l a a p t i t u d d e c o n s t i t u i r a n t i c i p a d a m e n t e e l móvil e s p e c i f i c o q u e s e e l i g e p a r a e l a t a q u e a l a s e n t e n c i a ( C S J A C 1 4 e n e. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 3 - 0 1 9 5 5 - 0 0 ).

E n l o q u e atañe a l a c a u s a l p r i m e r a d e revisión, i m p o r t a r e c a l c a r q u e p a r a s u configuración e s n e c e s a r i o e x p l i c a r l a s r a z o n e s d e l a n o v e d a d d e l m e d i o d e convicción, q u e d e b e s e r d o c u m e n t a l, así c o m o p r e c i s a r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e f u e r z a m a y o r, c a s o f o r t u i t o u o b r a d e l a p a r t e c o n t r a r i a, q u e d i e r o n l u g a r a n o a p o r t a r l a documentación, a s p e c t o s o b r e e l c u a l h a i n d i c a d o l a S a l a: «[P]or fuerza mayor o caso fortuito debe entenderse "el imprevisto que no es posible resistir, como el naufragio el terremoto, el apresamiento de enemigos, los actos de autoridad ejercido por un funcionario público, etc.".(Art. 1° Ley 95 de 1890); es claro que estos hechos o actos, u otros semejantes, que enuncia el legislador, requiere que sean imprevisibles o irresistibles, significando lo 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 0 - 0 0 primero, un acontecer intempestivo, excepcional o sorpresivo; y lo segundo, imposibles, fatal, inevitables de superar en sus consecuencias ( ).» ( C S J S C 1 6 9 3 2 - 2 0 1 5; r e i t e r a d a e n A C 3 7 3 9 - 2 0 1 7, 1 3 j u n. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 7 - 0 0 0 8 3 - 0 0 ).

Además, a c e r c a d e l o s p r e s u p u e s t o s q u e d e b e n a c r e d i t a r s e c o n relación a l c i t a d o m o t i v o d e revisión, e n s e n t e n c i a d e 5 d i c. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 1 6 4 - 0 1, e s t a Corporación indicó: «( ) para la cabal estructuración del referido motivo, como condición sine qua non determinante del éxito del recurso de revisión, es indispensable probar, de modo fehaciente, los concurrentes elementos a continuación expuestos: (a) que las pruebas documentales de que se trate hayan sido halladas ulteriormente al momento en que fue proferido el fallo, habida cuenta que "la prueba de eficacia en revisión y desde el punto de vista que se está tratando, debe tener existencia desde el momento mismo en que se entabla la acción [ ] de donde se sigue que no constituyendo esa pieza documental -bien por su contenido o por cualquier otra circunstancia- una auténtica e incontestable novedad frente al material probatorio recogido en el proceso, la predicada injusticia de esa resolución no puede vincularse causalmente con la ausencia del documento aparecido' (Sentencia 237 de r de julio de 1988);

(b) que el alcance del valor p e r s u a s i v o de tales p r o b a n z a s habría transformado la decisión c o n t e n i d a en ese proveído, p o r cuanto " e l d o c u m e n t o nuevo, p e r se, debe ser d e c i s i v o y p o r tanto tener la suficiente fuerza como p a r a d e t e r m i n a r un cambio s u s t a n c i a l de la s e n t e n c i a r e c u r r i d a "; y, (c) que no p u d i e r o n aportarse tempestivamente, debido a fuerza mayor o caso f o r t u i t o o p o r obra de la p a r t e c o n t r a r i a, razón p o r la que " n o b a s t a que la p r u e b a exista p a r a que la revisión sea viable, sino que es necesario p a r a ello que haya sido imposible aducirla, o p o r un hecho independiente de las p a r t e s, o p o r un hecho doloso de la p a r t e favorecida» N e g r i l l a s e x t r a t e x t o ).

E n c o n s e c u e n c i a, e s n e c e s a r i o q u e e l p r o m o t o r d e l r e c u r s o d e revisión e x p o n g a c o n d e t a l l e c l a r o y p r e c i s o cuáles 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 0 - 0 0 f u e r o n e s a s c i r c u n s t a n c i a s c o n s t i t u t i v a s d e f u e r z a m a y o r, c a s o f o r t u i t o, u o b r a o a c t o i m p u t a b l e a l a c o n t r a p a r t e, q u e l e i m p i d i e r o n o b t e n e r l a p r u e b a y c o n t r o v e r t i r l a q u e f u e a p o r t a d a e n e l trámite d e l j u i c i o. D e e s e m o d o, e n l o s términos e x i g i d o s, deberá también i l u s t r a r s e c o n s u f i c i e n c i a l a n e c e s a r i a i n c i d e n c i a d e l a p r o b a n z a e n l a variación d e l v e r e d i c t o a d o p t a d o; e l l o d e f o r m a d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d a c o n l a s m o t i v a c i o n e s d e l f a l l o o b j e t o d e c e n s u r a, d e m a n e r a c o n c r e t a y p r e c i s a. L o a n t e r i o r también i m p l i c a q u e e l e s c r i t o d e d e m a n d a s e deberá c o m p l e m e n t a r a f i n d e e x p o n e r e n d e t a l l e l a razón p o r l a c u a l, l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a n o d e b e c o n s i d e r a r s e c o m o «un replanteamiento de la cuestión litigiosa o un disentimiento de la valoración probatoria del fallador». 3.

Las partes procesales. S e deberá d a r c u m p l i m i e n t o a l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2 d e l p r e c e p t o 3 5 7 d e l C. G. P., i n d i c a n d o d e m o d o p r e c i s o t o d a s l a s p e r s o n a s q u e f u e r o n p a r t e s e n e l p r o c e s o, y s u s c o r r e s p o n d i e n t e s d o m i c i l i o s. 4.

La ejecutoria del fallo cuestionado. E x a m i n a d o e l l i b e l o, s e o b s e r v a q u e n o f u e a t e n d i d a l a e x i g e n c i a c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 3 d e l c i t a d o c a n o n 3 5 7, c o n s i s t e n t e e n i n d i c a r l a f e c h a d e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a. Sólo s e afirmó l a de, s u emisión, l o c u a l e s d i s t i n t o. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 0 - 0 0 5.

Lugar donde se halla el expediente. También s e deberá d a r c u m p l i m i e n t o a l o m a n d a d o e n e l m i s m o n u m e r a l 3 r e f e r i d o, e n c u a n t o a i n f o r m a r e l d e s p a c h o j u d i c i a l d o n d e s e e n c u e n t r a e l p r o c e s o. 6. Nuevo escrito. P o r economía p r o c e s a l, c l a r i d a d, garantía d e l d e r e c h o d e d e f e n s a y c o m o m e d i d a d e dirección d e l p r o c e s o f u n d a d a e n l a m a g n i t u d d e l o s r e q u i s i t o s a c u m p l i r, s e ordenará q u e l a subsanación d e l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s s e c o n d e n s e e n u n n u e v o e s c r i t o d e d e m a n d a. 7.

Copias. S e aportará c o p i a d e l n u e v o e s c r i t o d e d e m a n d a y s u s a n e x o s p a r a e l t r a s l a d o a l a p a r t e p a s i v a. D e i g u a l m a n e r a s e acompañará c o p i a s i m p l e p a r a e l a r c h i v o d e l a C o r t e. Además, e n l o s términos d e l artículo 8 9 d e l C. G. P., «deberá adjuntarse la demanda como mensaje de datos para el archivo del juzgado y el traslado de los demandados».

E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

PRIMERO. DECLARAR INADMISIBLE l a p r e s e n t e d e m a n d a i n c o a t i v a d e r e c u r s o d e revisión. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 4 0 - 0 0 SEGUNDO. CONCEDER término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) días a l e x t r e m o r e c u r r e n t e p a r a q u e s u b s a n e l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s, s o p e n a d e r e c h a z o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a.

TERCERO. PRECISAR q u e c o n t r a l a p r e s e n t e decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Notifíquese,