República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s l i e l a S a l a d e Casación C i v i l MONICA LUCIA FERNANDEZ MUÑOZ Conjuez ponente AC4511-2019 Radicación N.° 11001-02-03-000-2018-03292-00 ( A p r o b a d o e n sesión d e l d i e c i s i e t e d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

P r o c e d e l a S a l a d e C o n j u e c e s a r e s o l v e r l o s i m p e d i m e n t o s m a n i f e s t a d o s p o r l o s H o n o r a b l e s M a g i s t r a d o s A r o l d o W i l s o n Q u i r o z M o n s a l v o, L u i s A l f o n s o R i c o P u e r t a, A r i e l S a l a z a r Ramírez, L u i s A r m a n d o T o l o s a V i l l a b o n a y A l v a r o F e r n a n d o García R e s t r e p o, p a r a t r a m i t a r y d e c i d i r e l r e c u r s o d e revisión f o r m u l a d o p o r e l señor V I C T O R J U L I O S A B O G A L M O R A, d e m a n d a n t e i n i c i a l y d e m a n d a d o e n reconvención d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e declaración d e p e r t e n e n c i a i n i c i a d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a l o s señores R a f a e l A m a d o r A m a y a C a s t r o y R o b e r o A n t o n i o Garzón G u e v a r a, d e m a n d a d o s i n i c i a l e s y d e m a n d a n t e s e n reconvención, f r e n t e a l a s e n t e n c i a S C I 6 2 8 2 - 2 0 1 5 p r o f e r i d a e l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 p o r l a S a l a C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, m e d i a n t e l a c u a l resolvió e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o d e n t r o d e l c i t a d o p r o c e s o.

ANTECEDENTES E l señor Víctor J u l i o S a b o g a l M o r a formuló d e m a n d a c o n t r a R a f a e l A m a d o r A m a y a C a s t r o y R o b e r o A n t o n i o Garzón G u e v a r a, p r e t e n d i e n d o q u e s e d e c l a r a r a q u e adquirió p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a e l d o m i n i o d e u n p r e d i o r u r a l c o n extensión a p r o x i m a d a d e 1. 8 0 0 hectáreas, a n t e s d e n o m i n a d o "Vejón, T a n a v i s t a y E l H o y o " y a h o r a " P a r q u e Ecológico M a t a R e d o n d a ", e l c u a l hacía p a r t e d e u n o d e m a y o r extensión i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e m a t r i c u l o N o. 1 5 2 - 4 4 2. 1 R a d. N. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 2 9 2 - 0 0 L o s d e m a n d a d o s R a f a e l A m a d o r A m a y a C a s t r o y R o b e r o A n t o n i o Garzón G u e v a r a y e l M u n i c i p i o d e Choachí ( c o m o d e m a n d a d o i n d e t e r m i n a d o ) s e o p u s i e r o n f o r m u l a n d o l a s r e s p e c t i v a s e x c e p c i o n e s y p r e s e n t a r o n d e m a n d a s reivindicatorías p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e l e s p e r t e n e e i a e l d e r e c h o d e d o m i n i o p l e n o y a b s o l u t o s o b r e l o s p r e d i o s e n c o n f l i c t o, r e c l a m a n d o l a restitución m a t e r i a l d e l o s t e r r e n o s, e l p a g o d e f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s y e l v a l o r d e l o s daños o d e t e r i o r o s c a u s a d o s. E n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e l j u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Cáqueza ( C u n d i n a m a r c a ), negó l a acción d e d o m i n i o i n s t a u r a d a p o r e l señor Víctor J u l i o S a b o g a l M o r a d e b i d o a q u e n o s e cumplía c o n u n o d e l o s r e q u i s i t o s axiológicos p a r a l a acción, e s t o e s, e l p l a z o d e l a posesión y e n s u l u g a r, accedió a l o r e c l a m a d o e n l a s d e m a n d a s d e reconvención p o r l o s señores R a f a e l A m a d o r A m a y a C a s t r o y R o b e r o A n t o n i o Garzón G u e v a r a y p o r e l M u n i c i p i o d e Choachí. E n s e g u n d a i n s t a n c i a, l a S a l a C i v i l d e Descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, a l c o n s i d e r a r a u s e n t e e l p r e s u p u e s t o d e i d e n t i d a d d e l a c o s a s i n g u l a r p r e t e n d i d a p o r l a s p a r t e s, negó l a s p e t i c i o n e s d e l a s a c c i o n e s p r o p u e s t a s, e s d e c i r, negó l a pretensión d e l a declaración d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d a p o r V i c t o r J u l i o S a b o g a l M o r a e i g u a l m e n t e, negó l a s p r e t e n s i o n e s reivindicatorías i n s t a u r a d a s p o r l o s señores A m a y a C a s t r o y Garzón G u e v a r a y p o r e l M u n i c i p i o d e Choachí. L o s señores R a f a e l A m a d o r A m a y a C a s t r o y R o b e r o A n t o n i o Garzón G u e v a r a, i n s t a u r a r o n d e m a n d a d e casación, s o l i c i t a n d o c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, p a r a e n s u l u g a r m a n t e n e r e l f a l l o d e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l o r e l a c i o n a d o c o n l a p r o s p e r i d a d d e l a acción d e d o m i n i o p o r e l l o s i n s t a u r a d a e n reconvención. P o r s u p a r t e, e l señor V i c t o r J u l i o S a b o g a l M o r a n o i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, mostrándose así c o n f o r m e c o n l a decisión allí t o m a d a e n relación c o n l a negación d e s u acción d e p e r t e n e n c i a. B a j o e s t e c o n t e x t o, l a S a l a C i v i l d e e s t a Corporación casó p a r c i a l m e n t e e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a r e c u r r i d o, r e c a y e n d o s u decisión únicamente e n l a r e v o c a t o r i a d e l o r e s u e l t o r e s p e c t o d e l a acción d e d o m i n i o p r o m o v i d a e n reconvención, p u e s e n l o demás, d i c h a p r o v i d e n c i a había c o b r a d o f i r m e z a. R a d. N. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 2 9 2 - 0 0 d a d o q u e a l n o i n t e r p o n e r r e c u r s o d e casación e l señor S a b o g a l M o r a, l a denegación d e s u petitum había q u e d a d o c o n s o l i d a d a. Así, l a S a l a d e Casación C i v i l e n s e n t e n c i a S C 1 6 2 8 2 - 2 0 1 6 p r o f e r i d a e l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, casó p a r c i a l m e n t e l a p r o n u n c i a d a e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 2 p o r l a S a l a C i v i l d e Descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá y e n s e d e d e i n s t a n c i a, confirmó e l f a l l o d e l 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 1 p r o f e r i d o p o r e l j u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Cáqueza ( C u n d i n a m a r c a ).

U n a v e z p r e s e n t a d o e l r e c u r s o d e revisión p o r p a r t e d e l señor V i c t o r J u l i o S a b o g a l M o r a, L o s H. M a g i s t r a d o s A r o l d o W i l s o n Q u i r o z M o n s a l v o, L u i s A l f o n s o R i c o P u e r t a, A r i e l S a l a z a r Ramírez y L u i s A r m a n d o T o l o s a V i l l a b o n a m a n i f e s t a r o n e n c o n t r a r s e i m p e d i d o s p a r a c o n o c e r d e l m i s m o, a p o y a d o s e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 1 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L a razón d e e l l o, l a f u n d a m e n t a n e n e l h e c h o d e h a b e r p a r t i c i p a d o e n l a deliberación y aprobación d e l a p r o v i d e n c i a S C 1 6 2 8 2 - 2 0 1 6 d e l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, decisión q u e e s o b j e t o d e l r e c u r s o d e revisión q u e h o y c o r r e s p o n d e a t e n d e r a l a C o r t e. P o r s u p a r t e, e l H. M a g i s t r a d o A l v a r o F e r n a n d o García R e s t r e p o, s i b i e n n o participó e n l a aprobación d e l a p r o v i d e n c i a S C 1 6 2 8 2 - 2 0 1 6 d e l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, a p o y a d o e n l a m i s m a c a u s a l, manifestó también n u e v a m e n t e s u i m p e d i m e n t o p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e revisión, p o r c u a n t o s u cónyuge, L u z S t e l l a R o c a B e t a n c u r, e n s u c a l i d a d d e m a g i s t r a d a d e l a S a l a d e Descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, conoció d e l p r o c e s o o r d i n a r i o o b j e t o d e e x a m e n y profirió l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e c o n p o s t e r i o r i d a d l a S a l a C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a casó p a r c i a l m e n t e ( S C 1 6 2 8 2 - 2 0 1 5 ).

R e s p e c t o a l i m p e d i m i e n t o p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e r e c u r s o d e revisión, también d e c l a r a d o p o r l a D r a. M a r g a r i t a C a b e l l o B l a n c o, n o c a b e h a c e r ningún p r o n u n c i a m i e n t o e n razón a q u e a l a p r e s e n t e f e c h a n o f u n g e c o m o M a g i s t r a d a d e e s t a Corporación. M e d i a n t e a u t o d e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 9 e l H. M a g i s t r a d o O c t a v i o A u g u s t o T e j e i r o D u q u e manifestó q u e e n él n o r e c a e c a u s a l d e i m p e d i m e n t o a l g u n a p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e revisión; n o o b s t a n t e, d a n d o aplicación a l o R a d. N. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 2 9 2 - 0 0 p r e c e p t u a d o e n e l último i n c i s o d e l artículo 1 4 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p a r a a s e g u r a r l a i m p a r c i a l i d a d, c o r r e s p o n d e a l a p r e s e n t e S a l a d e C o n j u e c e s d e c i d i r s o b r e l a p r o s p e r i d a d o n o d e l o s i m p e d i m i e n t o s d e c l a r a d o s p o r e l r e s t o d e l o s m a g i s t r a d o s d e l a S a l a. CONSIDERACIONES L a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l h a d e s t a c a d o a l régimen d e i m p e d i m e n t o s y r e c u s a c i o n e s c o m o u n m e c a n i s m o jurídico idóneo p a r a g a r a n t i z a r e l p r i n c i p i o d e i m p a r c i a l i d a d d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l y p a r a h a c e r e f e c t i v o e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d d e t r a t o jurídico c o n s a g r a d o e n e l artículo 1 3 d e l a Constitución Política a f a v o r d e t o d o s l o s c i u d a d a n o s ( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, T - 3 0 5 d e 2 0 1 7 ).

E n e f e c t o, l o s i m p e d i m e n t o s f u e r o n e s t a b l e c i d o s e n l a l e y p r o c e s a l p a r a p r e s e r v a r l a r e c t a administración d e j u s t i c i a, c a m p o e n e l q u e u n o d e s u s más g e n u i n o s p i l a r e s e s l a i m p a r c i a l i d a d d e l o s j u e c e s, q u i e n e s d e b e n s e p a r a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e u n a s u n t o c o n c r e t o c u a n d o q u i e r a q u e e n e l l o s s e c o n f i g u r e u n o c u a l q u i e r a d e l o s m o t i v o s q u e, numeras clausus, e l l e g i s l a d o r consideró p u e d e a f e c t a r l a ponderación y e l b u e n j u i c i o q u e d e b e n p r e s i d i r a l a adopción d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s ( C S J, S C C, 2 4 d e j u n i o d e 2 0 0 9, R a d. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 8 - 0 1 8 4 7 - 0 0 ).

L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a señalado e l carácter e x c e p c i o n a l d e l o s i m p e d i m e n t o s, y además h a i n s i s t i d o e n q u e p a r a e v i t a r q u e éstos s e c o n v i e r t a n e n u n a vía p a r a l i m i t a r d e f o r m a e x c e s i v a e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, "la jurisprudencia coincidente y consolidada de los órganos de cierre de cada jurisdicción ha determinado que los impedimentos tienen un carácter taxativo y que su interpretación debe hacerse deforma restringidd' ( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, C - 8 8 1 d e 2 0 1 1 ).

Así l o h a c o n s i d e r a d o l a S a l a C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a l señalar q u e l a s c a u s a s q u e a u t o r i z a n a q u i e n e s están i n v e s t i d o s d e jurisdicción p a r a s e p a r a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e t e r m i n a d o c a s o, p o r motivación p r o p i a o a i n s t a n c i a d e p a r t e, s o n e x c e p c i o n a l e s, y, p o r e n d e, h a n d e a p l i c a r s e e i n t e r p r e t a r s e d e m o d o r e s t r i c t i v o. P o r e l l o, s e h a e n t e n d i d o q u e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e m o t i v a n u n i m p e d i m e n t o o, e n s u f0í ó- • ^... y: i ' * 4 > l •fe ? ' h P I' *..

" i í t i.. -Vi. " - I R a d. N. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 2 9 2 - 0 0 c a s o, u n a recusación, "ostentan naturaleza taxativa, restrictiva, limitativa y son de interpretación estricta sin extenderse a situaciones diversas a las tipificadas ni admitir analogía legis o iuris" ( C S J, S C C, 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 2, R a d. 0 0 0 8 3 ).

L a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 1 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, h o y a d u c i d a p o r l o s m a g i s t r a d o s p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a, e s t a b l e c e q u e e s m o t i v o d e i m p e d i m e n t o "haber conocido del proceso o realizado cualquier actuación en instancia anterior, el juez, su cónyuge, compañero permanente o algunos de sus parientes indicados en el numeral precedente", e s t o e s, p a r i e n t e s d e n t r o d e l c u a r t o g r a d o d e c o n s a n g u i n i d a d o c i v i l, o s e g u n d o d e a f i n i d a d. L a S a l a C i v i l h a e n t e n d i d o q u e l a r e f e r i d a c a u s a l o b j e t i v a m e n t e t i e n e l u g a r c u a n d o, e n l o q u e c o n c i e r n e a l c a s o, e l m a g i s t r a d o h a c o n o c i d o d e l p r o c e s o r e s p e c t i v o e n "instancia anterior", característica d e l a q u e c a r e c e n l o s r e c u r s o s d e casación y revisión, p r e c i s a m e n t e p o r s e r m e d i o s d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o s, l o q u e i m p l i c a q u e, e n p r i n c i p i o, n o habría l u g a r a a c e p t a r e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o ( C S J, S C C, 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, R a d. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 1 6 3 8 - 0 0 ).

P a r a l a Corporación, e s t e m o t i v o d e i m p e d i m e n t o a l e s t a r c o n t e m p l a d o p a r a l a s i n s t a n c i a s, n o podría h a c e r s e e x t e n s i v o a l r e c u r s o d e revisión, y a q u e p o r s u n a t u r a l e z a e s t e n o c o r r e s p o n d e a u n a i n s t a n c i a a n t e r i o r, s i n o a u n a vía e x t r a o r d i n a r i a q u e i m p l i c a u n r e e x a m e n d e l o s f a l l o s b a j o u n a p e r s p e c t i v a d i f e r e n t e a l a d e l c u r s o n o r m a l d e l p r o c e s o ( C S J, S C C, 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 4, R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 1 0 - 0 0 ).

D e e s t e m o d o, e s t a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o a l p r o c e d e r e n relación c o n a c t u a c i o n e s e n l a s i n s t a n c i a s d e l p r o c e s o, n o c o m p r e n d e, e n t o n c e s, l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e casación y revisión, p o r t r a t a r s e p r e c i s a m e n t e d e r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s. "En la casación, por regla general, se discuten pruebas inmanentes, presentes al interior del juicio; mientras que en la revisión la controversia discurre sobre problemas trascendentes, esto es, muchas veces al margen del litigio primigenio, halladas con frecuencia por fuera del proceso y que no fueron objeto del raciocinio judicial en el otro recurso" [CSJ, S C C, 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 2 8 4 - 0 0 ).

R a d. N. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 2 9 2 - 0 0 N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, l a S a l a C i v i l h a c o n s i d e r a d o q u e, p o r excepción, s e consideraría l a p o s i b i l i d a d d e l a configuración d e e s t a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o c u a n d o e x i s t a u n a "marcada coincidencia entre la naturaleza del debate y el nuevo escrutinio a que sería sometido en ejercicio del mismo" ( C S J, S C C, 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 4, R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 1 0 - 0 0 ), p u e s e l l o permitiría a l c a n z a r l o s f i n e s d e l a s i n s t i t u c i o n e s d e l o s i m p e d i m e n t o s y l a s r e c u s a c i o n e s ( C S J, S C C, 6 d e j u l i o d e 2 0 1 0, R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 9 - 0 0 9 7 4 - 0 0 ); e s d e c i r, l a c a u s a l c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 1 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o r e c l a m a, p a r a s u tipificación, "conexidad entre lo expuesto al conocer de la instancia anterior y lo que constituye objeto del nuevo debate; desde luego, si asi no es, no existirá razón para la separación" ( C S J, S C C, 3 0 s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 8 9 4 - 0 0 ).

B a j o e s t a p e r s p e c t i v a, l a S a l a c o n s i d e r a q u e e s t e m o t i v o d e i m p e d i m e n t o también o b r a p o r q u e e s "incontestable que el juzgador que ha proferido un fallo impugnado por vía del recurso extraordinario está en idénticas condiciones a las que enfrenta cualquier otro cuyos discernimientos y actuaciones son cuestionados en el trámite de las instancias, pues tanto a uno como a otros se los encara por la opinión que exhibieron en algún momento al conocer del asunto ( C S J, S C C, 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, R a d. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 1 6 3 8 - 0 0 ).

S o b r e e l p u n t o, l a S a l a d e Casación C i v i l, e n relación c o n l a m i s m a c a u s a l p e r o r e f e r i d o a l c o n o c i m i e n t o p r e v i o d e l a d i s p u t a, t i e n e d i c h o: ( ) si con anterioridad el funcionario judicial, en instancia o en el trámite de un recurso extraordinario, ha conceptuado explícitamente o efectuado un pronunciamiento sobre cuestiones que también se involucran en el recurso de revisión, es natural que, dada su condición humana, se sienta inclinado por defender las tesis que sobre el particular expuso en esa ocasión. En este evento, como es apenas de verse, su neutralidad estaría en duda, lo cual por sí dejaría en entredicho el derecho de los justiciables a que sus diferencias se compongan de manera imparcial, objetiva y autónoma.

( ) Por esto, si existe algún motivo que pueda contaminar la imparcialidad debida o que conlleve al recelo o desconfianza del usuario del servicio judicial, en la hipótesis de que R a d. N. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 2 9 2 - 0 0 el magistrado, llamado a conocer del recurso de revisión, haya comprometido en otra actuación judicial que no pueda calificársele como "instancia anterior", su criterio o decisión sobre asuntos que tengan relación con el anotado recurso, es claro que para garantizar la vigencia de los supraindicados valores, el impedimento excepcionalmente resultaría viable.

( ) En esa dirección, la Sala recientemente sostuvo que 'ocasiones habrá, dadas las especiales circunstancias que se presentan al desatar el recurso de revisión frente a una determinada sentencia de casación, que pueda aceptarse la exteriorización de impedimento para asumir el conocimiento de aquel por parte de los Honorables Magistrados que hayan participado en el proferimiento del fallo así impugnado" ( C S J, S C C, 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, R a d. 2 0 0 3 - 0 0 1 5 9; 0 5 d e j u l i o d e 2 0 1 0, R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 9 - 0 0 9 7 4 - 0 0; 1 1 d e d i c i e m b r e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, R a d. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - C 0 1 6 3 8 - 0 0 ). i I B a j o e s t e c o n t e x t o, p a r a q u e e m e r j a d e m a n e r a e x c e p c i o n a l e s t a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o, s e r e q u i e r e q u e h a y a c o n e x i d a d, c o i n c i d e n c i a, d e p e n d e n c i a o relación d e c a u s a l i d a d e n t r e l o s m o t i v o s q u e s e e x p u s i e r o n e n l a p r o v i d e n c i a a n t e r i o r y l a m a t e r i a q u e a h o r a e s o b j e t o d e l a impugnación ( C S J, S C C, 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 6 - 0 1 6 3 8 - 0 0;

C S J, S C C, 2 4 d e j u n i o d e 2 0 0 9, R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 8 - 0 1 8 4 7 - 0 0 ); q u e h a y a h a b i d o u n p r o n u n c i a m i e n t o explícito s o b r e l a s c o n c l u s i o n e s q u e a h o r a s e a g i t a n e n e l p r e s e n t e r e c u r s o, d e m o d o q u e i n e v i t a b l e m e n t e a f e c t e n l a n e u t r a l i d a d d e l f u n c i o n a r i o, s e a p o r q u e participó e n e l d e b a t e y emitió s u opinión p a r a a d o p t a r l a decisión o s e a p o r q u e actuó e n a s u n t o s p a r c i a l e s, p e r o ¡ d e t e r m i n a n t e s c o n relación a c u a n t o s e c o n o c e y d e b e d e c i d i r s e e n e s t a i n s t a n c i a ( C S J, S C C, 6 d e j u l i o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 0 9 7 4 ).

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, a l c o m p a r a r e l c o n t e n i d o d e l a decisión a través d e I l a c u a l l a S a l a C i v i l casó p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 2 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e Descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá y e n s e d e d e i n s t a n c i a confirmó e l proveído d e i p r i m e r g r a d o, c o n e l ámbito d e l r e c u r s o d e revisión d e a h o r a, l a c o n e x i d a d a l u d i d a n o b r o t a p o r n i n g u n a p a r t e. E n l a s d e m a n d a s d e casación, t r a m i t a d a s d e m a n e r a c o n j u n t a y p r o m o v i d a s p o r R a f a e l A m a d o r A m a y a C a s t r o y R o b e r t o A n t o n i o Garzón G u e v a r a, R a d. N. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 2 9 2 - 0 0 d e m a n d a d o s i n i c i a l e s y d e m a n d a n t e s e n reconvención, s e formuló u n c a r g o único c o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a, c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 3 6 8 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l, a c u s a n d o d e h a b e r v i o l a d o d e m a n e r a i n d i r e c t a n o r m a s s u s t a n c i a l e s p o r f a l t a d e aplicación, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o c o m e t i d o s e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s p o r p a r t e d e l T r i b u n a l S u p e r i o r, l o q u e conllevó a q u e n o d i e r a p o r a c r e d i t a d o, estándolo, q u e e l t e r r e n o p r e t e n d i d o p o r Víctor J u l i o S a b o g a l M o r a, s e i d e n t i f i c a b a p l e n a m e n t e c o n l o s i n m u e b l e s s o l i c i t a d o s e n reivindicación. T r a s e l análisis d e d i c h o c a r g o, l a S a l a C i v i l concluyó q u e e r a n o s t e n s i b l e s l o s e r r o r e s d e h e c h o a d u c i d o s, c o m e t i d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r ad quem y, p o r e n d e, casó " p a r c i a l m e n t e " e l f a l l o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d a d o q u e t a l decisión debía r e c a e r únicamente s o b r e l a r e v o c a t o r i a d e l o r e s u e l t o p o r e l j u e z d e p r i m e r g r a d o r e s p e c t o d e l a acción d e d o m i n i o p r o m o v i d a p o r l o s señores R a f a e l A m a d o r A m a y a C a s t r o y R o b e r t o A n t o n i o Garzón G u e v a r a y l a c o n s e c u e n t e i m p r o s p e r i d a d d e s u s p r e t e n s i o n e s. I g u a l m e n t e, l a S a l a C i v i l, e n s e d e d e i n s t a n c i a, resolvió c o n f i r m a r e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Cáqueza e l 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 1, e n l o a t i n e n t e a l a negación d e l a pretensión d e declaración d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d a p o r Víctor J u l i o S a b o g a l M o r a. P o r s u p a r t e, l a reclamación e n revisión l a c o n c e n t r a e l r e c u r r e n t e, e n términos g e n e r a l e s, e n e l h e c h o d e h a b e r s e e n c o n t r a d o después d e p r o n u n c i a d a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a d o c u m e n t o s d e c i s i v o s q u e habrían v a r i a d o l a decisión c o n t e n i d a e n e l l a y q u e l e resultó a l r e c u r r e n t e i m p o s i b l e a p o r t a r a l p r o c e s o s i n s u c u l p a, d e d o n d e s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; e s d e c i r, e l a r g u m e n t o b a s i l a r s o b r e e l q u e s e f u n d a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión t i e n e q u e v e r, según e l d e c i r d e l r e c u r r e n t e, c o n l a aparición d e n u e v a s p r u e b a s q u e p r e s u n t a m e n t e podrían d e m o s t r a r q u e e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e l o s b i e n e s o b j e t o d e l i t i g i o n o está e n c a b e z a d e l o s d e m a n d a n t e s e n reconvención, e s d e c i r, q u e l o s señores R a f a e l A m a d o r A m a y a C a s t r o y R o b e r t o A n t o n i o Garzón G u e v a r a n o s o n l o s t i t u l a r e s d e l d e r e c h o d e d o m i n i o. E l r e c u r r e n t e e n revisión a t a c a p u e s o t r o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l a pretensión reivindicatoría, e s t o e s, aquél r e l a c i o n a d o c o n l a p r o p i e d a d o d e r e c h o d e d o m i n i o e n c a b e z a d e l a c t o r. R a d. N. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 2 9 2 - 0 0 T e n i e n d o e n c u e n t a l o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a, l a S a l a d e C o n j u e c e s c o n c l u y e q u e n o p u e d e n a c e p t a r s e l a s r e f e r i d a s d e c l a r a c i o n e s d e i m p e d i m e n t o, p u e s l a s c i r c u n s t a n c i a s i n d i c a d a s p o r l o s H. M a g i s t r a d o s p a r a e x c u s a r s u intervención e n l a s d i l i g e n c i a s j u d i c i a l e s q u e d e b e n c u m p l i r s e a propósito d e l r e c u r s o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r e l señor V i c t o r J u l i o S a b o g a l M o r a n o s e s u b s u m e n, e n e s t r i c t e z, d e n t r o d e l a hipótesis p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 1 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n i e n e l m a r c o d e interpretación q u e l o s a n t e c e d e n t e s d e e s t a S a l a C i v i l h a n o t o r g a d o r e s p e c t o a l a p r o c e d e n c i a e x c e p c i o n a l d e e s t a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o p a r a e l trámite y decisión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. E n e f e c t o, l a s e n t e n c i a d e casación a h o r a i m p u g n a d a s o s t u v o q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá incurrió e n e l e r r o r d e h e c h o d e n u n c i a d o p o r l o s r e c u r r e n t e s, d a d o q u e e n e l p r o c e s o o b r a b a n e l e m e n t o s d e persuasión d e m o s t r a t i v o s d e l r e q u i s i t o d e i d e n t i d a d e n t r e l a c o s a r e c l a m a d a p o r l o s r e i v i n d i c a n t e s y e l b i e n q u e e l c o n v o c a d o a l e g a b a p o s e e r. P o r s u p a r t e, e n relación c o n e l a r g u m e n t o a l e g a d o e n revisión, l a S a l a C i v i l e n e l m a r c o d e l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a p r o m u l g a d a enunció l o s i g u i e n t e: "( ) se encuentra que los reivindicantes acreditaron su condición de propietarios de los predios materia de litigio con la escritura pública No. 4879 de 15 de octubre de 1974 de la Notaría 3°^ de Bogotá, la cual se registró en el folio de matrícula inmobiliaria No. 152-442 de la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Cáqueza, donde consta la compra de la finca "Verjón, Tanavista y El Hoyo", la cual con posterioridad dividieron en dos porciones de terreno, "El Hoyo de la Cruz" y "Tanavista", según consta en la escritura pública 5606 de 13 de noviembre de 1996 de la Notaría 42 de Bogotá, registrada en los folios de matricula que se abrieron, correspondientes a los Nos. 152-50674 y 152-50675'.

L o q u e s e t r a d u c e, p o r l o t a n t o, e n u n a f a l t a d e relación o vínculo e n t r e l a s r e f l e x i o n e s jurídicas q u e s e i n c o r p o r a r o n e n e l f a l l o d e casación y l o s s o p o r t e s fácticos s o b r e l o s c u a l e s s e e d i f i c a l a c a u s a l d e revisión, s u s t e n t a d a, básicamente, e n " d o c u m e n t o s q u e a p a r e c i e r o n c o n p o s t e r i o r i d a d " y q u e e l r e c u r r e n t e h a c e c o n s i s t i r e s e n c i a l m e n t e e n "(... ) u n a c t a d e l a reunión técnica p a r a l a exposición d e a l t e r n a t i v a s d e solución d e l Páramo d e C r u z V e r d e d e f e c h a 1 8 d e a g o s t o d e 1 9 9 8 (... )".

R a d. N. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 2 9 2 - 0 0 D e m a n e r a q u e, n o p u e d e p r e d i c a r s e q u e l o s señores M a g i s t r a d o s h u b i e r e n c o n c e p t u a d o d e a l g u n a m a n e r a a c e r c a d e l o s a r g u m e n t o s e n l o s c u a l e s s e h a c e c o n s i s t i r l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a, r e l a c i o n a d o s, s e d e s t a c a c o n " l a aparición, l u e g o d e p r o n u n c i a d a l a s e n t e n c i a d e d o c u m e n t o s q u e habrían v a r i a d o l a decisión c o n t e n i d a e n e l l a ".

Así p u e s, a u n q u e a l g u n o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a p a r t i c i p a r o n e n l a decisión d e l r e c u r s o d e casación c u y a p r o v i d e n c i a a h o r a e s r e c u r r i d a e n revisión, e l l o c a r e c e d e a l c a n c e p a r a s e p a r a r l o s d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o, p u e s l o s p l a n t e a m i e n t o s d e e n t o n c e s e n n a d a c o i n c i d e n c o n l o s d e a h o r a, e n l a m e d i d a e n q u e aquí s e p r e t e n d e n u e v a m e n t e e l análisis p r o b a t o r i o d e l p r o c e s o, p e r o "a partir de otro elemento de convicción que no aparecía en el expediente", l o q u e c o n l l e v a a q u e e x i s t a u n a "falta de relación o vínculo entre las reflexiones jurídicas que se incorporaron en aquel fallo y los soportes fácticos sobre los cuáles se edifica la causal de revisión, sustentada, básicamente, en 'los documentos que aparecieron con posterioridad' ( C S J, S C C; 2 4 d e j u n i o d e 2 0 0 9, R a d. 0 1 8 4 7 - 0 0; 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, - R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 3 8 - 0 0; 6 d e j u l i o d e 2 0 1 0, R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 9 - 0 0 9 7 4 - 0 0 ).

E n c o n s e c u e n c i a, f r e n t e a l a d i v e r s i d a d d e t e s i s e n u n a y o t r a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, d e b e s e g u i r s e q u e l a posición i n t e l e c t u a l y jurídica d e q u i e n e s m a n i f i e s t a n e l i m p e d i m e n t o p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e revisión, n o s e e n c u e n t r a v i n c u l a d a. A h o r a b i e n, e n c u a n t o a l i m p e d i m e n t o d e c l a r a d o p o r e l H. M a g i s t r a d o A l v a r o F e r n a n d o García R e s t r e p o, q u i e n a p o y a d o e n l a m i s m a c a u s a l c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 1 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, manifestó q u e s u e s p o s a, e n s u c a l i d a d d e m a g i s t r a d a d e l a S a l a C i v i l d e Descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, conoció d e l p r o c e s o o r d i n a r i o o b j e t o d e e x a m e n y profirió l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e c o n p o s t e r i o r i d a d l a S a l a C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a casó p a r c i a l m e n t e ( S C 1 5 2 8 2 - 2 0 1 6 ), r e v i s a d o e l p l e n a r i o e f e c t i v a m e n t e s e a d v i e r t e q u e l a cónyuge d e l M a g i s t r a d o A l v a r o F e r n a n d o García R e s t r e p o suscribió l a s e n t e n c i a d e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 2, q u e revocó l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o y negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d a p o r Víctor J u l i o S a b o g a l M o r a y l a s reivindicatorías i n s t a u r a d a s p o r R a f a e l A m a d o r A m a y a C a s t r o y R o b e r t o A n t o n i o Garzón G u e v a r a y p o r e l M u n i c i p i o d e Choachí. R a d. N. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 2 9 2 - 0 0 D e e l l o p u e d e c o l e g i r s e q u e l a s a n t e r i o r e s o b s e r v a c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l o s i m p e d i m e n t o s d e l r e s t o d e m a g i s t r a d o s d e l a S a l a, n o s o n e x t e n s i v a s a l M a g i s t r a d o A l v a r o F e r n a n d o García R e s t r e p o, p u e s t o q u e, s i s e b u s c a b l i n d a r l a resolución d e i m p a r c i a l i d a d, e s t a s e vería empañada p o r l o s e s t r e c h o s vínculos q u e s u r g e n d e l m a t r i m o n i o ( C S J, S C C, 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 4, R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 1 0 - 0 0 ), p u e s a u n q u e e l r e c u r s o d e revisión n o i n v o l u c r a u n a t a q u e d i r e c t o a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d a d o q u e s u f i n a l i d a d, p e s e a l a f i r m e z a d e l f a l l o d e casación, e s l a d e p o d e r i n v a l i d a r l o p a r a r e p l a n t e a r e l l i t i g i o e n razón a q u e e l f a l l o r e s u l t a p a l a d i n a m e n t e c o n t r a r i o a l a r e a l i d a d d e l o s h e c h o s y p o r e n d e p a l m a r i a m e n t e i n j u s t o, l a c a u s a l i n v o c a d a, e s t o e s, l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, r e l a c i o n a d a c o n e l h a l l a z g o p o s t e r i o r d e u n d o c u m e n t o d e c i s i v o, ameritará, así s e a d e m a n e r a i n d i r e c t a, u n c o n s e c u e n t e r e e x a m e n d e l a decisión t o m a d a p o r e l ad quem, e n l a m e d i d a q u e l a S a l a habrá d e d e t e r m i n a r s i e l n u e v o d o c u m e n t o o s t e n t a o n o, p o r sí s o l o, e l s u f i e n t e p o d e r d e convicción p a r a d e t e r m i n a r, d e h a b e r o b r a d o e n e l p r o c e s o, u n c a m b i o s u s t a n c i a l e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a q u e e f e c t i v a m e n t e s e adoptó; e j e r c i c i o éste q u e podría l l e v a r e n e l M a g i s t r a d o q u e h o y s e d e c l a r a i m p e d i d o a q u e l o s vínculos a f e c t i v o s, q u e n o m u t a n aún e n p r e s e n c i a d e u n a n u e v a p r u e b a, i n c i d a n e n l a t o m a d e s u decisión. I n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a p r o s p e r i d a d o n o d e l r e c u r s o d e revisión, e l h e c h o d e q u e l a S a l a C i v i l t e n g a q u e r e e x a m i n a r l a actuación s u r t i d a e n e l trámite d e l a casación d o n d e (además s i n p r e s e n c i a d e l m a g i s t r a d o A l v a r o F e r n a n d o García R e s t r e p o q u i e n e n e s e e n t o n c e s también s e declaró i m p e d i d o p o r l a s m i s m a s r a z o n e s ) concluyó l a e x i s t e n c i a d e u n o s t e n s i b l e e r r o r e n l a l a b o r d e l ad quem r e s o l v i e n d o c a s a r d e m a n e r a p a r c i a l s u decisión; e s t e r e e x a m e n q u e s e lograría p o r vía d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, a p a r e j a u n c o n s e c u e n t e r e p a s o d e l a solución t o m a d a e n e l trámite d e l r e c u r s o d e casación l o q u e podría a f e c t a r l a n e u t r a l i d a d d e l c i t a d o M a g i s t r a d o. P o r l o t a n t o, a n t e l a situación a c a b a d a d e e x p o n e r, n o q u e d a o t r a a l t e r n a t i v a q u e a c e p t a r l a s o l i c i t u d d e a p a r t a m i e n t o i n v o c a d a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C o n j u e c e s d e l a S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

NO ACEPTAR l o s i m p e d i m e n t o s e x p r e s a d o s p o r l o s H o n o r a b l e s M a g i s t r a d o s A R O L D O W I L S O N Q U I R O Z M O N S A L V O, L U I S A L F O N S O R I C O P U E R T A, A R I E L S A L A Z A R RAMÍREZ y L U I S A R M A N D O T O L O S A V I L L A B O N A, p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e r e c u r s o d e revisión. ACEPTAR e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e trámite p o r e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o ÁLVARO F E R N A N D O GARCÍA R E S T R E P O. E n f i r m e e s t e proveído, v u e l v a e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o d e l H. M a g i s t r a d o O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E p a r a l o p e r t i n e n t e. N o t i f i q u e s e y Cúmplase, ^ nuGe«OE>ND&* ^ MÓNICA LUCÍA FERNÁNÍDEZ MUÑOZ Conjuez Ponente ZENOBIA GIACOMETTE F E R R E R Conjuez R a d. N. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 2 9 2 - 0 0