República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i f AC4505-2019 Radicación 11001-02-03-000-2019-03328-00 Bogotá D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 )..,y S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e o l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C a r t a g o •]-;

( V a l l e ) y P r i m e r o d e F a m i l i a d e Ibagué ( T o l i m a ). I.

ANTECEDENTES 1. G l o r i a A s t r i d Sánchez instauró d e m a n d a a l i m e n t o s c o n t r a e l señor J b o n F a b e r B e r n a l V a l l e j o, a f i n d e q u e s e f i j a r a e l v a l o r q u e éste, c o m o s u excompañero p e r m a n e n t e, d e b i a p r o v e e r l e p a r a s u n e c e s a r i o s o s t e n i m i e n t o. [ F o l i o 2, c. 1] - í 2.

E n e l l i b e l o s e indicó q u e e l último d o m i c i l i o d e l a ' ' p a r e j a f u e l a c i u d a d d e Ibagué, e l q u e c o n s e r v a b a l a d e m a n d a n t e. D e I g u a l f o r m a, s e manifestó q u e l a c o m p e t e n c i a s e e l e g i a p o r l a v e c i n d a d d e l a s p a r t e s y q u e e l • d e m a n d a d o t e n i a c o m o l u g a r p a r a s u notificación «Cartago;, Kra 159 No. 15A Barrio República de Francia». [ F o l i o. 1 2, c. l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 2 8 - 0 0 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e Ibagué, q u e m e d i a n t e a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, t r a s c o n s i d e r a r q u e e l a c c i o n a d o t e n i a d o m i c i l i o e n o t r o l u g a r. [ F o l i o 1 5, c. l 4.

A l s e r r e p a r t i d o n u e v a m e n t e e l p r o c e s o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e f a m i l i a d e C a r t a g o ( V a l l e ), e l c u a l suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e d e a c u e r d o a l n u m e r a l 1° y 2° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o s l i t i g i o s d e a l i m e n t o s e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, d e b e n s e r c o n o c i d o s p o r e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o d e l «domicilio común» s i l a d e m a n d a n t e l o c o n s e r v a, d e a b i q u e s i e n e l l i b e l o, s e indicó q u e e l a c c i o n a d o y l a p a r e j a c o m o t a l e s t a b a n a v e c i n d a d o s e n l a c i u d a d d e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n, e r a a éste e l q u e t e n i a q u e c o n o c e r. [ F o l i o 1 7, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a | a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 2 8 - 0 0 del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A s u v e z, e l n u m e r a l 2° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «en los procesos de alimentos, nulidad de matrimonio civil y divorcio, cesación de efectos civiles, separación de cuerpos y de bienes, declaración de existencia de unión marital de hecho, liquidación de sociedad conyugal o patrimonial y en las medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos o a la nulidad de matrimonio católico, será también competente el juez que corresponda al domicilio comúw anterior, mientras el demandante lo conserve».

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ) D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n; e m b a r g o, e n l o s jüicios o r i g i n a d o s p o r a l i m e n t o s e n t r e l o s cónyuges o compañeros p e r m a n e n t e s, p u e d e n c o n o c e r s e t a n t o p o r e l j u e z d e l d o m i c i l i o común a n t e r i o r, c o m o p o r aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está a v e c i n d a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o. 3.

E l c a s o sub-judice, v e r s a s o b r e l a s o l i c i t u d d e a l i m e n t o s e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, p o r l o q u e l a c o n v o c a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d a p a r a p r e s e n t a r s u petición a n t e c u e d q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s n u m e r a l e s 1° y 2° ibídem. 3;

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0, - 2 0 1 9 - 0 3 3 2 8 - 0 0 A h o r a b i e n, e n l i b e l o s e indicó q u e e l d o m i c i l i o común a n t e r i o r d e l a p a r e j a f u e e n Ibagué, l u g a r d o n d e s e e n c o n t r a b a a v e c i n d a d a l a d e m a n d a n t e; E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o babísi n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z a l q u e i n i c i a l m e n t e s e l e. repartió e l l i b e l o, s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l a s u n t o, p u e s e l a r g u m e n t o p a r a r e c h a z a r l a d e m a n d a s e sustentó e n q u e l a dirección d e notificación d e l c o n v o c a d o pertenecía a o t r a l o c a l i d a d, y, p o i; l o t a n t o, éste último d e t e r m i n a b a l a c o m p e t e n c i a. A e s t e p u n t o c o n v i e n e m e m o r a r l a posición d e e s t a S a l a r e s p e c t o d e l a d i f e r e n c i a q u e e x i s t e e n t r e e l d o m i c i l i o y l a dirección d e notificación: «( ) no] pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, él segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio doñde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificÓLción personal».

( C S J A C, 1 4 N o v. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 1 3 9 1 - 0 0 ). 4. P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite a l j u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Ibagué, T o l i m a, d e l o c i i a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e planteó e l c o n f l i c t o y a j a i n t e r e s a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e;

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 2 8 - 0 0 J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Ibagué, T o l i m a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e a l i m e n t o s. i SEGUNDO: • R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C a r t a g o, V a l l e, y a l a i n t e r e s a d a. Notifíquese y cúmplase, 5 '•:fi • u: • • i -