República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sala de Casacidn Civii AC4504-2019 Radicación n. ° 11001-02-03-000-2019-03288-00 Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n t a Bárbara ( A n t i o q u i a ).

I.

ANTECEDENTES 1. E l G r u p o Energía Bogotá S. A. E. S. P., formuló d e m a n d a c o n t r a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l señor G a b r i e l J a i m e Peláez E s t r a d a, p a r a q u e s e i m p u s i e r a a s u f a v o r u n a s e r v i d u m b r e l e g a l d e conducción d e energía eléctrica c o n ocupación p e r m a n e n t e c o n f i n e s d e u t i l i d a d pública, s o b r e e l p r e d i o " L o s A r r e m a n g o s ", u b i c a d o e n l a v e r e d a L a P i n t a d a, d e l m u n i c i p i o d e S a n t a Bárbara, A n t i o q u i a, c o n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 2 3 - 4 3 5 9. 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a e n l o s j u e c e s d e l l u g a r d o n d e s e e n c o n t r a b a e l b i e n o b j e t o d e l p r o c e s o d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 8 8 - 0 0 e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ' 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l M u n i c i p a l d e S a n t a Bárbara, q u e m e d i a n t e proveído d e 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, l o rechazó l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e c o m o u n a d e l a s p a r t e s e r a u n e n t i d a d pública - ' e m p r e s a d e economía m i x t a -, s u trámite e s t a b a a s i g n a d o d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 d e l a l e y a d j e t i v a c i v i l, d e f o r m a p r i v a t i v a a l o s f u n c i o n a r i o s d e l d o m i c i l i o d e ésta, p o r l o q u e d i s p u s o s u remisión.,[Folio 2, c. 1 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l l i t i g i o concernió a l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u e e n proveído d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, también s e negó a s u m i r s u e s t u d i o, c o n s u s t e n t o e n q u e q u e c o m o e l a s u n t o e r a u n a imposición d e s e r v i d u m b r e d e m a n e r a p r i v a t i v a debía a s u m i r l o e l f a l l a d o r d e o r i g e n, p o r s e r e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l b i e n d e a c u e r d o a l n u m e r a l 7° d e l artículo I • 1 •' 2 8 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, además q u e éste y a había a s u m i d o s u c o n o c i m i e n t o p o r l o q u e n o podía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, s i n q u e l a s p a r t e s n o a l e g a r a n l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a. [ F o l i o 1 5 8, c. l ] I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i i t v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s i ' 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 8 8 - 0 0 artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i c h o p r e c e p t o e s t a b l e c e q u e «en los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesprios de cualquier naturaleza será competente de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distinta circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

A s u v e z, e l p u m e r a l 1 0 d e l a m i s m a n o r m a, i n d i c a q u e « e n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas., E n concordímcia, e l artículo 2 9 ejusdem, preceptúa «es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes Las reglas de competencia por razón del territorio se subordinan a las establecidas por la materia y por el válon.

D e l o s a n t e r i o r e s n o r m a s, s e d e s p r e n d e q u e tratándose d e l o s p r o c e s o s e n l o s q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s, o p e r a d e manerá i n q u e b r a n t a b l e e l f u e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r o l u g a r e s d e ubicación d e l b i e n o b j e t o d e éste; y e n aquéllos, d o n d e u n a e n t i d a d pública, s e a p a r t e, e l f u e r o p r i v a t i v o, será e l d e l d o m i c i l i o d e ésta. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 8 8 - 0 0 S i n e m b a r g o, e n l a s c o n t r o v e r s i a s ? d o n d e c o n c u r r a n l o s d o s f u e r o s p r i v a t i v o s a n t e s c i t a d o s, prevalecerá e l s e g u n d o d e e l l o s, e s d e c i r e l p e r s o n a l, e s t o e s, e l d e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d pública, p o r e x p r e s a disposición l e g a l.. ^ 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e l a imposición d e s e r v i d u m b r e, p o r l o q u e e l o b j e t o d e l d e b a t e h a c e r e f e r e n c i a a u n d e r e c h o r e a h d e a c u e r d o a l o i n d i c a d o e n e l artículo 6 5 5 d e l Código C i v i l y, e n p r i n c i p i o, podría c r e e r s e q u e l a c o m p e t e n c i a l a tenía e l j u e z d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l i n m u e b l e s o b r e l a c u a l s e p r e t e n d e i m p o n e r. N o o b s t a n t e, l a p a r t e d e m a n d a n h e está c o m p u e s t a p o r l a G r u p o d e Energía Bogotá S. A. E. P. S, e m p r e s a d e s e r v i c i o s públicos m i x t a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o en e l artículo 8 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8, e s u n a e n t i d a d pública d e s c e n t r a l i z a d a p o r s e r v i c i o s, razón p o r l a c u a l o p e r a e l f u e r o p e r s o n a l d e ésta, p o r s e r p r e v a l e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l c i t a d o artículo 2 9 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, s i n q u e p u e d a a p l i c a r s e e l r e a l. E n e s e o r d e n, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l J u e z d e Bogotá, a q u i e n s e l e rernítiera e l p r o c e s o, - - S e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e, p u e s n o e s p o s i b l e a c u d i r, b a j o ningún p u n t o d e v i s t a, a o t r o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d i f e r e n t e, n i s i q u i e r a p o r q u e e l l u g a r d e l i n m u e b l e. i X - ^ Artículo 5 6 5 d e l Código C i v i l: D e r e c h o r e a l e s e l q u e t e n e m o s s o b r e u n a c o s a s i n a s p e c t o a d e t e r m i n a d a p e r s o n a. ( ) S o n d e r e c h o s r e a l e s e l d e d o m i n i o, e l d e h e r e n c i a, l o s d e u s u f r u c t o, u s o o habitación, l o s d e s e r v i d u m b r e s a c t i v a s, e l d e p r e n d a y e l d e h i p o t e c a. D e e s t o s d e r e c h o s n a c e n l a s a c c i o n e s r e a l e s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 8 8 - 0 0 4.

A h o r a, él c i t a d o e l J u z g a d o a l s u s c i t a r e l c o n f l i c t o, h i z o r e f e r e n c i a a. u n p r o n u n c i a m i e n t o e n e l q u e s e señaló q u e e n e l c a s o s e debía a p l i c a r e l f u e r o r e a l y n o e l d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 10° a n t e s c i t a d o; s i n e m b a r g o, s e e n c u e n t r a q u e l a interpretación a c t u a l y q u e h a s i d o r e i t e r a d a e n f o r m a m a y o r i t a r i a p o r l a S a l a, s e c o n c r e t a e n q u e: Lo anterior implica que, en este particular asunto, no es dable establecer la,., competencia, atendiendo al «lugar donde estén ubicados los bienes», como lo planteó el Juzgado Veinticinco Civil Municipal de..'Medellín y lo prevé el numeral 7 ibídem, sino en razón del domicilio de la aludida entidad demandante, se reitera, por virtud de. su naturaleza jurídica y competencia prevalente establecida en el transcrito artículo 29 ejusdem.

La anterior postura coincide con la expuesta por el Juzgado Promiscuo Municipal de Guadalupe (Antioquia), recientemente reiterada por la Sala en supuestos similares, donde se superpone la aptitud legal del juez que se fija en atención a la presencia de entidades públicas, respecto de la que consulta la ubicación del objeto material del juicio en acciones reales y demás causas relacionadas en el núm. 7 del citado precepto 28.

( A C 4 0 5 1 - 2 0 1 7, 2 7 j u n. 2 0 1 7, 2 0 1 7 - 0 1 2 7 8 - 0 0; A C 7 3 8 - 2 0 1 8, 2 6 f e b. 2 0 1 8, r a d. 2 0 1 7 - 0 0 1 7 1 - 0 0, A C 2 4 2 7 d e 1 8 j u n. 2 0 1 8, r a d. 2 0 1 8 - 0 9 6 0 - 0 0 y A C 4 6 4 6 - 2 0 1 8, 1 0 O c t, 2 0 1 8, R a d. 2 0 1 8 - 0 1 3 1 4 - 0 0 ). 5. P o r t a l e s r a z o n e s y e n v i r t u d d e l o r e g l a d o e n e l o r d i n a l 10° d e l aortículo 2 8 a l u d i d o y e n c o n c o r d a n c i a d e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l o t r o f u n c i o n a r i o y a l d e m a n d a n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito - d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e ¡Casación C i v i l,

RESUELVE

• I 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 8 8 - 0 0 P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S E G U N D O: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O:.

C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n t a Bárbara ( A n t i o q u i a ) y a l i n t e r e s a d o. N O T I F Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E A R I E L S A L M A I R i ^ M Í R E Z