República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a f a d e C a s a c i d n O f v f f AC4492-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03002-00 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e s e suscitó e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i o c h o C i v i l M u n i c i p a l O r a l d e B a r r a n q u i l l a y T r e c e C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a d e I n d i a s, p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r S e p p s a F u m i e s p e c i a l S. A. S. c o n t r a P r o c e s a d o r e s d e L e c h e d e l C a r i b e S. A. S. P r o l e c a S. A. S.
ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s m e n c i o n a d o s, l a p r o m o t o r a instauró e l l i b e l o d e l a r e f e r e n c i a c o n e l f i n d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o v e r t i d a s e n 3 f a c t u r a s, más l o s i n t e r e s e s c o m e r c i a l e s p o r l a m o r a p r e s e n t a d a e n e l p a g o. rr- E l l i b e l o justificó e l c o n o c i m i e n t o d e d i c h a a u t o r i d a d j u d i c i a l p o r s e r e l d e l a v e c i n d a d d e l d e m a n d a n t e ( f o l i o 2 d e l c u a d e r n o 1 ).^ Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 0 2 - 0 0 2.
E l f u n c i o n a r i o d e l a c a p i t a l d e l Atlántico rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y l a remitió a s u homólogo d e C a r t a g e n a, p o r s e r e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ( f o l i o 1 6 ídem). 3. E l e s t r a d o d e C a r t a g e n a, r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, e n c u a n t o l a e j e c u t a n t e invocó l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z d e B a r r a n q u i l l a p o r c o r r e s p o n d e r a l d e s u d o m i c i l i o, y c o m o q u i e r a q u e s e b u s c a e j e c u t a r u n a s f a c t u r a s e n i l a s q u e n o s e m e n c i o n a e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o o d e e j e r c i c i o, debía e n t e n d e r s e c o m o t a l e l d o m i c i l i o d e l c r e a d o r a c o r d e c o n l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 6 2 1 d e l Código d e C o m e r c i o ( f o l i o s 2 2 a l 2 4 d e l c u a d e r n o 1 ). 4.
A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, c u m p l e d e s a t a r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e I a t r i b u c i o n e s ' d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o súperior f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 0 2 - 0 0 2.
E l n u m e r a l 1° d e l p r e c e p t o 2 8 d e l E s t a t u t o. G e n e r a l A d j e t i v o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión d e q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s d e m a n d a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e; además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l d e m a n d a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «[ejn los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones)).
P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o d e títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).
P o r e s o h a d o c t r i n a d o l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor)) ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 0 2 - 0 0 A h o r a, e n tratándose d e títulos v a l o r e s, connotación q u e e l s e n t e n c i a d o r d e C a r t a g e n a d a a l o s d o c u m e n t o s q u e l a a c t o r a aportó c o m o s o p o r t e d e l a ejecución, e l artículo 6 2 1 ( i n c i s o penúltimo) d e l Código d e C o m e r c i o, ^ d i s p o n e q u e « si no se menciona el lugar de cumplimiento o ejercicio del derecho, lo será el del domicilio del creador del título; y si tuviere varios, entre ellos podrá elegir el tenedor, quien tendrá igualmente derecho de elección si el título señala varios lugares de cumplimiento o de ejercicio».
I 3. D e s d e e s t a óptica, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o d e B a r r a n q u i l l a p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r c u a n t o l a s f a c t u r a s d e v e n t a a p o r t a d a s n o i n d i c a n e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, d e ahí q u e d e b a a p l i c a r s e i n c i s o penúltimo d e l artículo 6 2 1, d e l Código d e C o m e r c i o, n o r m a q u e prevé q u e s i n o s e m e n c i o n a e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o o d e e j e r c i c i o d e l d e r e c h o, l o será e l d o m i c i l i o d e l c r e a d o r d e l título^, q u e e n e l sub lite, e s e l d e l e m i s o r S e p p s a S. A. S., e n l a c i u d a d d e B a r r a n q u i l l a. 4.
C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l M u n i c i p a l O r a l d e B a r r a n q u i l l a, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a m e n c i o n a d a d e m a n d a, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. 1 S e p p s a F u m i e s p e c i a l S. A. S. t i e n e s u domicñio p r i n c i p a l d e B a r r a n q u i l l a, según e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e e s a c i u d a d ( f o l i o s 6 a 9; d e l c u a d e r n o 1 ). 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 0 2 - 0 0 L o a n t e r i o r s i n d e s m e d r o d e l a f a c u l t a d q u e l e a s i s t e a l a p a r t e e j e c u t e i d a p a r a c o n t r o v e r t i r l a c o m p e t e n c i a, e n o p o r t u n i d a d y p o r e l m e c a n i s m o l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l M u n i c i p a l O r a l d e B a r r a n q u i l l a, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, c o n c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. 5