República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4487 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02558-00 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e c h a z a l a d e m a n d a c o n q u e B e r t a Inés García Martínez sustentó e l r e c u r s o d e revisión f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a F a m i l i a, d e n t r o d e l p r o c e s o «verbal de cesación, por divorcio, de los efectos civiles de matrimonio religioso» q u e promovió c o n t r a José R i c a u r t e O r t i z, p a r a l o c u a l se considera: 1.

M e d i a n t e A C 3 8 7 1 1 6 s e p. 2 0 1 9, s e inadmitió e l l i b e l o d e revisión c o n e l s i g u i e n t e f u n d a m e n t o: Omitió indicarse el domicilio de José Ricardo Ortiz, como exige el numeral 2° de la regla 357 ejusdem, pues solamente se precisó que recibiría notificaciones en una dirección de «Belén las Violetas, Medellín», sin que se hubiera señalado que esa ciudad correspondía a su domicilio.

Tampoco se suministró la dirección electrónica del Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 5 8 - 0 0 convocado, como requiere el numeral 2° del canon 82 ibidem, ni se informó el desconocimiento de la misma. Fue desatendida la exigencia prevista por el numeral 3° del precepto 357 ibid, de indicar, además de la fecha de expedición de la sentencia objeto del recurso, «el día en que quedó ejecutoriada».

Se incumplió el requisito de expresar «los hechos concretos que le sirven de fundamento» a la causal invocada [porque] la recurrente invocó «la causal 2 del artículo 355 del» Código General del Proceso (folio 41), consistente en «[hjaberse declarado falsos por la justicia penal documentos que fueron decisivos para el pronunciamiento de la sentencia recurrida».

Sin embargo, aludió a que José Ricaurte Osorio absolvió interrogatorio de parte en el proceso verbal, «donde afirmó que nunca le fue infiel a su esposa, buscando inducir alfallador en error, para evadir la declaratoria de cónyuge culpable del divorcio» y, posteriormente, resultó condenado penalmente por el «delito de falso testimonio» (folios 40 y 41).

¡Ejl poder otorgado es insuficiente, pues se limita a expresar que fue conferido para promover «recurso de revisión», sin individualizar la sentencia o proceso sobre el que el mismo recae (folio 1). Adviértase que según el articulo 74 ibidem, «los asuntos deberán estar determinados y claramente identificados», exigencia que se echa de menos en el sub lite. 2.

E l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e l año e n c u r s o s e p r e t e n d i e r o n s u b s a n a r l a s a n t e r i o r e s d e f i c i e n c i a s a p o r t a n d o u n «poder amplio y suficiente» c o n f e r i d o p o r l a r e c u r r e n t e a l a b o g a d o J o r g e M a r i o A c e v e d o A c e v e d o, q u e c a r e c e d e presentación p e r s o n a l ( f o l i o 5 0 ), j u n t o c o n u n a certificación s e c r e t a r i a l d e l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín s o b r e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, y u n m e m o r i a l d o n d e s e manifestó: 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 5 8 - 0 0 2. 1.

Q u e e l d o m i c i l i o d e José R i c a u r t e O r t i z e s «Belén las Violetas. Medellín» y q u e l a r e c u r r e n t e d e s c o n o c e s i él p o s e e dirección electrónica. 2. 2. Q u e l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e revisión s e ejecutorió e l «29 de octubre de 2015». 2. 3. Q u e s e invocó l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l p r o c e s o, «ya que con la declaración falsa del sr. Ricaurte no se condenó tal y como se pidió en la pretensión tercera de la demanda», c o m p o r t a m i e n t o c o n s t i t u t i v o d e «falso testimonio» p o r e l q u e «fue condenado a la pena principal de 24 meses de prisión». 2. 4.

Q u e «se aporta poder y se allegará copia autenticada en Notarlíja posteriormente». 3. E s t o m u e s t r a q u e l a d e m a n d a f u e s u b s a n a d a t a n s o l o p a r c i a l m e n t e, m o t i v o p o r e l q u e v a r i o s d e l o s d e f e c t o s d i a g n o s t i c a d o s e n l a p r o v i d e n c i a i n a d m i s o r i a s e m a n t i e n e n, l o q u e, a u n a d o a l a c a d u c i d a d d e l r e c u r s o, d e b e c o n d u c i r a s u r e c h a z o. E n e f e c t o, s e s u p e r a r o n l o s d e f e c t o s f o r m a l e s a t i n e n t e s a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y l a f e c h a d e e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a q u e p i d e r e v i s a r s e, m i e n t r a s q u e e l l o n o aconteció f r e n t e a l a indicación d e l o s h e c h o s s o b r e l o s q u e s e s u s t e n t a l a c a u s a l i n v o c a d a y l a i n s u f i c i e n c i a d e l p o d e r. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 5 8 - 0 0 E n p r i m e r l u g a r, c o n v i e n e i n s i s t i r q u e según l a j u r i s p r u d e n c i a v i g e n t e, e l r e l a t o fáctico q u e s o p o r t a e l m o t i v o d e revisión d e b e s e r simétrico c o n l a c a u s a l r e s p e c t i v a i n v o c a d a, p u e s; desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega.

Desde luego que, en ese contexto, el recurrente tiene 'una carga argumentativa cualificada, consistente en formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, haría venturoso el ataque.

Dicho de otro modo, corresponde al recurrente explicar por qué considera que la sentencia debe revisarse y, para ello, ha de hacer una presentación que permita establecer, desde un comienzo, que existen motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite, destinado, como se sabe, a impedir la solidificación definitiva de la cosa juzgada.

De ahí que si el recurrente no expresa la causal de revisión que pretende hacer valer, o no pone de presente los hechos que la configurarían, la demanda no puede servir de percutor para la actividad de la Corte; igual sucede, cuando se advierte que los hechos que expone el impugnador no tienen idoneidad para configurar la causal de revisión que se alega, caso en el cuál la demanda tampoco tiene vocación para ser admitida, no sólo por el incumplimiento de un perentorio requisito legal, sino porque si en gracia de discusión se tolerara esa deficiencia, tendría que adelantarse una actuación Judicial que, a buen seguro, ningún resultado arrojaría, máxime si se tiene en cuenta que por la dispositividad del recurso y por la importancia que para el ordenamiento tiene el principio de la seguridad Jurídica, el juez de la revisión no puede hacer pronunciamientos oficiosos, ni salirse del preciso marco de referencia planteado por el censor { C S J A R C, 2 d i c. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3; r e i t e r a d o e n A R C, 2 7 a g o. 2 0 1 2, r a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 1 2 8 5 - 0 0 ).

P a r a c u m p l i r e s a «carga argumentativa cualificada», tal y c o m o s e indicó e n l a p r o v i d e n c i a d e inadmisión, e s i n d i s p e n s a b l e q u e «los hechos que se exponen se ajusten de manera precisa a los contomos de la causal esgrimida, en los términos definidos por la ley y explicados por la jurisprudencia» y q u e, e n t o d o c a s o, 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 5 8 - 0 0 pueda entreverse razonablemente que la demostración de tales eventos haría fructífera la tramitación propuesta, toda vez que, encontrándose en juego el valor de la seguridad jurídica derivada de la cosa juzgada con que la ley blinda la sentencia atacada, no se justifica adelantar el recurso sin una apariencia de éxito surgida de una adecuada formulación ( C S J A C 3 9 5 2 - 2 0 1 7, r e i t e r a d o e n A C 1 4 2 5 - 2 0 1 9, r a d. 2 0 1 9 - 0 0 7 1 9, 2 4 a b r. 2 0 1 9 ).

S i n e m b a r g o, l o i n d i c a d o p o r l a r e c u r r e n t e a l s u b s a n a r e l l i b e l o s e t o r n a i n s u f i c i e n t e, p u e s a l u d e a u n a declaración q u e f u e t i l d a d a d e «falso testimonio» p o r l a j u s t i c i a p e n a l, a l a v e z q u e i n v o c a l a c a u s a l d e h a b e r s e e n c o n t r a d o p o r e l m i s m o t i p o d e j u s t i c i a v a r i o s d o c u m e n t o s f a l s o s, s u p u e s t o d e h e c h o s b i e n d i s t i n t o s. E x p l i c a d o d e o t r a m a n e r a, l o s h e c h o s n a r r a d o s p o r e l r e c u r r e n t e c o n d u c e n a o t r a c a u s a l d e revisión d i v e r s a a l a i n v o c a d a e n e l r e c u r s o, c o m o s e precisó a l m o m e n t o d e i n a d m i t i r e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, l o q u e c o n f i g u r a e l i n c u m p l i m i e n t o i n e x c u s a b l e d e l a e x i g e n t e c a r g a a r g u m e n t a t i v a d e l r e c u r r e n t e a l a q u e s e h a h e c h o alusión. E n s e g u n d o l u g a r, e l p o d e r a l l e g a d o p o r l a r e c u r r e n t e desconoció e l i n c i s o 2° d e l artículo 7 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s a p e s a r d e q u e «debjíaj ser presentado personalmente por el poderdante ante juez, oficina judicial de apoyo o notario», e l l o n o sucedió. P o r e l c o n t r a r i o, s e anunció q u e s e «allegaría copia autenticada en notaríaf,] posteriormente», c o s a q u e n o ocurrió d e n t r o d e l término l e g a l 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 5 8 - 0 0 y, p o r t a n t o, i m p r o r r o g a b l e c o n q u e s e c o n t a b a p a r a s u b s a n a r e l l i b e l o. F i n a l m e n t e, c o m o q u i e r a q u e l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a s e ejecutorió e l 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, caducó, e s d e c i r, precluyó l a o p o r t u n i d a d p a r a i m p u g n a r l a m e d i a n t e r e c u r s o d e revisión, p o r q u e según e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 5 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c u a n d o s e i n v o q u e n l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s «en los numerales 2, 3, 4 y 5» d e l artículo 3 5 5, l a opugnación e x t r a o r d i n a r i a d e b e f o r m u l a r s e «dentro de los dos (2) años siguientes a la ejecutoria de la respectiva sentencia».

S i n e m b a r g o, e l r e c u r s o s e intentó más allá d e e s e término l o q u e, a l l a d o d e l o s d e f e c t o s reseñados, también c o n d u c e a l r e c h a z o d e l m i s m o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l inciáo 3° d e l artículo 3 5 8 ejusdem. Así l a s c o s a s, p o r h a b e r s e d e j a d o d e s u b s a n a r d e m a n e r a íntegra l a d e m a n d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s d e f e c t o s señalados e n e l a u t o i n a d m i s o r i o, r e s u l t a p r o c e d e n t e r e c h a z a r l a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: 1.

R e c h a z a r l a d e m a n d a d e revisión. 6 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 5 8 - 0 0 2. P o r Secretaría d e l a S a l a, d e v o l v e r l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s r e s p e c t i v a s. Notifíquese.