República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala d» Cataclón Civil AC4486-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02730-00 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Resuélvese s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e revisión f o r m u l a d o p o r U l i s e s C o n t r e r a s N a v a r r o f r e n t e a l a «sentencia de 15 de junio de 2018» p r o f e r i d a p o r l a M a g i s t r a d a S u s t a n c i a d o r a r e s p e c t i v a d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o p o r J u d i t h R o c h a Martínez.

ANTECEDENTES 1. J u d i t h R o c h a Martínez formuló c o n t r a e l a h o r a r e c u r r e n t e «demanda verbal de doloso ocultamiento de bienes de la masa de sociedad patrimonial», l a c u a l f u e c o n o c i d a p o r e l «Juzgado Único Promiscuo de Familia de El Banco, Magdalena», e n t i d a d q u e accedió a l a s p r e t e n s i o n e s m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7. 2.

E l e n t o n c e s d e m a n d a d o apeló e l f a l l o. N o o b s t a n t e, s u a l z a d a s e declaró i n a d m i s i b l e m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 8, p o r q u e e l a p o d e r a d o j u d i c i a l «no formuló los reparos concretos a la referida sentencia». Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 3 0 - 0 0 3.

C o n t r a e s t a decisión, q u e s e c a l i f i c a p o r e l i m p u g n a n t e c o m o «sentencia», v a d i r i g i d o e l r e c u r s o d e revisión, s u s t e n t a d o e n l a s c a u s a l e s 6 y 8 d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s d e c i r, r e s p e c t i v a m e n t e «{hjaber existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre que haya causado perjuicios al recurrente» y «[ejstar el recurrente en alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya sido saneada la nulidad».

CONSIDERACIONES 1. S e d e s p r e n d e d e l artículo 3 5 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e e l r e c u r s o d e revisión e s u n m e d i o i m p u g n a t i c i o i m p r o c e d e n t e p a r a c u e s t i o n a r a u t o s, p u e s s u t e n o r l i t e r a l señala, c o n d i a m a n t i n a c l a r i d a d, q u e s e a b r e c a m p o f r e n t e a «sentencias ejecutoriadas».

E s t o s e t r a d u c e e n q u e e l l e g i s l a d o r optó p o r c o n s a g r a r s o l a m e n t e e s t e m e c a n i s m o f r e n t e a l a s p r o v i d e n c i a s q u e s e a n, e n e f e c t o, s e n t e n c i a s, s i e m p r e q u e s e e n c u e n t r e n e j e c u t o r i a d a s; también q u e l o excluyó r e s p e c t o d e l a s demás p r o v i d e n c i a s q u e c a r e z c a n d e e s e l i n a j e. Así l a s c o s a s, a l a l u z d e l artículo 2 7 8 ibidem e l r e c u r s o d e revisión p r o c e d e c o n t r a l a s s e n t e n c i a s, e s d e c i r, 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 3 0 - 0 0 a q u e l l a s p r o v i d e n c i a s q u e «deciden sobre las pretensiones de la demanda, las excepciones de mérito [y] el incidente de liquidación de perjuicios», s i e m p r e q u e estén e n firme, y n o f r e n t e a l a s demás, e s d e c i r, l o s a u t o s. L a i m p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e revisión r e s p e c t o d e a u t o s, n o e s u n a n o v e d a d i n t r o d u c i d a p o r e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s l a m i s m a y a existía d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l a n t e r i o r régimen p r o c e s a l, época e n q u e l a C o r t e enseñó: n o p u e d e n s e r m a t e r i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s d i f e r e n t e s a l a s s e n t e n c i a s, c o m o l o s l l a m a d o s a u t o s d e sustanciación, l a s r e s o l u c i o n e s i n t e r l o c u t o r i a s, n i t a m p o c o p u e d e n s e r l o l o s a u t o s d e e s t e último l i n a j e c o n f u e r z a d e s e n t e n c i a, p u e s e l c r i t e r i o e x t r a o r d i n a r i o, s i n g u l a r y r e s t r i n g i d o d e l r e c u r s o q u e s e v i e n e c o m e n t a n d o i m p i d e u n a interpretación q u e p e r m i t a e x t e n d e r l o a r e s o l u c i o n e s q u e f o r m a l m e n t e n o s o n s e n t e n c i a s s i n o proveídos d e m e n o r jerarquía, c o m o l o s a u t o s ", p o r q u e " s i s e h u b i e r a q u e r i d o e s t a b l e c e r e l r e c u r s o d e revisión p a r a a t a c a r o t r o género d e d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s d i s t i n t o d e s e n t e n c i a s, l o h u b i e r a e x p r e s a d o así e l l e g i s l a d o r. E m p e r o, n o l o d i j o y t a m p o c o p u e d e d e s p r e n d e r s e d e l a r t i c u l a d o q l i e t i e n e q u e v e r c o n e l m e n c i o n a d o m e d i o d e impugnación e l c u a l r e i t e r a q u e p r o c e d e únicamente c o n t r a ' s e n t e n c i a s e j e c u t o r i a d a s ' ( C C X X V I I I, v o l u m e n I I, página 1 4 9 9; r e i t e r a d o e n C S J A C 6 2 1 3 - 2 0 1 4 ). 2.

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s e x p l i c a c i o n e s a l c a s o c o n c r e t o, s e a d v i e r t e l a i m p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o p u e s l a p r o v i d e n c i a c o n t r a l a c u a l s e e n c u e n t r a d i r i g i d o, e n r e a l i d a d, e s u n a u t o y n o u n a s e n t e n c i a. E n e f e c t o, l a p r o v i d e n c i a d e 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 8 declaró i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o y n o resolvió l a s p r e t e n s i o n e s, l a s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 3 0 - 0 0 1 e x c e p c i o n e s d e mérito n i e l i n c i d e n t e d e liquidación d e p e r j u i c i o s. Además, e n aplicación 3 5 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, f u e s u s c r i t a p o r l a M a g i s t r a d a S u s t a n c i a d o r a y n o p o r t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Decisión, e l e m e n t o s q u e d e m u e s t r a n s i n l u g a r a d u d a s, q u e s e t r a t a d e u n a u t o. Así l a s c o s a s, c o m o «[n]o cabe la interposición del recurso de revisión respecto de actos ajenos a la sentencia ni menos contra autos, cuyo control efectivo, se sabe, debe verificarse dentro del proceso mediante otros trámites, según sea el caso, pero no por el recurso extraordinario, reservado exclusivamente para impugnar decisiones con categoría de sentencia», r e s u l t a p r o c e d e n t e r e c h a z a r l o d e p l a n o ( C S J E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO. RECHAZAR l a d e m a n d a c o n q u e pretendió s u s t e n t a r s e e l r e c u r s o d e revisión d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. DEVOLVER l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s r e s p e c t i v a s A C 6 2 1 3 - 2 0 1 4 ). DECISIÓN 4