Rupúblic'u üe C o l o m b i a C o i t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a f a d a G a s a c i d n C I v H AC4485-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02972-00 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s N o v e n o C i v i l M u n i c i p a l O r a l d e A r m e n i a y O c t a v o C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o m o n i t o r i o p r o m o v i d o p o r Andrés F e l i p e L o r z a Rodríguez y S h i r l e y H e r a z o S o s a c o n t r a E m p r e s a d e C o n s t r u c c i o n e s C O N E N C O S. A. S.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s, l o s p r o m o t o r e s i n s t a u r a r o n e l l i b e l o r e f e r i d o a e s p a c i o, c o n e l - fin d e d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e u n a obligación d e t i p o c o n t r a c t u a l a s u f a v o r y a c a r g o d e l a c o n v o c a d a. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a r e l p a g o d e d i c h o débito d i n e r a r i o y l o s c o r r e s p o n d i e n t e s i n t e r e s e s d e m o r a. E l l i b e l o justificó l a c o m p e t e n c i a d e d i c h a a u t o r i d a d p o r s e r A r m e n i a «el lugar determinado para el cumplimiento de las obligaciones derivadas de la relación contractual que Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 2 - 0 0 existió entre los suscritos y la Constructora demandada» ( f o l i o 3 d e l c u a d e r n o 1 ). 2.

E l e s t r a d o j u d i c i a l d e l a c a p i t a l q u i n d i a n a rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y l a remitió a s u homólogo d e P e r e i r a, t o d a v e z q u e l a c o n v o c a d a t i e n e s u d o m i c i l i o y dirección d e notificación e n e s a c i u d a d. A d i c i o n a l m e n t e, manifestó q u e a p e s a r q u e e l e s c r i t o i n i c i a l a l u d e a u n a relación c o n t r a c t u a l, l a m i s m a «no se encuentra plenamente demostrada, por cuanto n[oj ha sido firmada entre las partes la promesa de compraventa objeto de la controversia», d e m a n e r a q u e l a c o m p e t e n c i a d e l a s u n t o r a d i c a e n l o s f u n c i o n a r i o s d e P e r e i r a ( f o l i o 2 5 ídem). 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e a t r i b u c i o n e s, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n debió t r a m i t a r l o, p o r q u e l o s a c c i o n a n t e s h a c i e n d o u s o d e l a f a c u l t a d q u e l e s o t o r g a e l l e g i s l a d o r o p t a r o n p o r i n c o a r l a acción a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a a c c i o n a d a s e a P e r e i r a, d a d o q u e l a c o n t r o v e r s i a atañe a l a a g e n c i a d e A r m e n i a ( f o l i o s 2 6 y 2 7 d e l c u a d e r n o 1 ). 4.

A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, c u m p l e d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, u I 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 2 - 0 0 CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d i n v o l u c r a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n c o n s a g r a d o p o r l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7^* d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A n t e s d e r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a d e l a radicación, p o r t e n e r i m p a c t o e n l a decisión q u e s e tomará, e s o p o r t u n o r e c o r d a r q u e e l o b j e t i v o p r i m o r d i a l d e l p r o c e s o m o n i t o r i o o d e inyunción, c o m o también s e l e c o n o c e 1, e s q u e e l a c r e e d o r o b t e n g a e l título e j e c u t i v o d e l q u e c a r e c e. S e t r a t a, p r e c i s a m e n t e, d e u n o d e l o s m e c a n i s m o s p a r a s a t i s f a c e r e l d e r e c h o d e crédito, c o n m i r a s a a c t i v a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l d e u d o r i n c u m p l i d o, p o r q u e s o l a m e n t e a l a c r e e d o r q u e t i e n e e n s u p o d e r u n o o v a r i o s d o c u m e n t o s q u e p r o v i e n e n d e l d e u d o r o h a c e n p l e n a p r u e b a e n s u c o n t r a y, además, a c r e d i t a n u n a obligación e x p r e s a, c l a r a y e x i g i b l e, l e e s p o s i b l e «exigir coercitivamente la prestación específica determinada en el título y, en subsidio, trocado el bien o el servicio en dinero, realizar la expropiación forzosa ' CALAMANDREÍ, F i e r o ( S E N T I S M E L E N D O, S a n t i a g o, t r a d. ), El procedimiento monitorio.

E d i t o r i a l Bibliográfica A r g e n t i n a, B u e n o s A i r e s, 1 9 4 6, p. 2 6. 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 2 - 0 0 de los bienes del deudor por causa de utilidad privada, hasta concurrencia de su equivalente pecuniario de la prestación y de los perjuicios del incumplimiento, mediante proceso ejecutivo»'^, p r e r r o g a t i v a s e s t a s c o n s a g r a d a s e n e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, específicamente e n l o s m a n d a t o s 2 4 8 8 y 2 4 9 2 d e l Código C i v i l. D e ahí q u e l a finalidad d e l trámite i n y u n t i v o e s t r i b e e n q u e, p o s t e r i o r m e n t e, p u e d a i n i c i a r s e e l j u i c i o e j e c u t i v o p a r a q u e e l o b l i g a d o p a g u e, e s d e c i r, e j e c u t e «la prestación de lo que se debe» o s u e q u i v a l e n t e, c o m o l o señala e l p r e c e p t o 1 6 2 6 ídem, e i n d e m n i c e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s c o n s u i n c u m p l i m i e n t o. E x p l i c a d o d e o t r a f o r m a, s i n título n o h a y ejecución p o r q u e l a l e y ( h o y l a r e g l a 4 2 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a n t e s l a 4 8 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ) e x i g e p a r a p r o m o v e r e s e j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e u n a obligación, q u e e l a c r e e d o r s a t i s f a g a, p r i m e r o, e s e específico estándar d e p r u e b a. E l p r o c e s o m o n i t o r i o n o hacía p a r t e d e l o s r e g l a m e n t a d o s p o r e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r l o q u e, e n v i g e n c i a d e e s e e s t a t u t o, e l a c r e e d o r huérfano d e título e j e c u t i v o s o l o tenía d o s o p c i o n e s p a r a o b t e n e r l o. L a p r i m e r a a l t e r n a t i v a consistía e n p r o m o v e r u n p r o c e s o d e c l a r a t i v o p a r a q u e, a l finad, l a s e n t e n c i a f u e r a e l d o c u m e n t o b a s e d e l a ejecución p o s t e r i o r, s i e m p r e q u e e n ^ H I N E S T R O S A, F e m a n d o. Tratado de las obligaciones, T. 1, t e r c e r a edición, U n i v e r s i d a d E x t e m a d o d e C o l o m b i a, Bogotá, 2 0 0 7 p. 7 9 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 2 - 0 0 e l l a s e c o n d e n a r a e l c u m p l i m i e n t o d e u n a prestación; l a s e g u n d a r a d i c a b a e n s u s c i t a r q u e e l o b l i g a d o r e c o n o c i e r a l a e x i s t e n c i a y c o n t e n i d o d e l a prestación i n e j e c u t a d a, m e d i a n t e l a c o n v o c a t o r i a a u n a a u d i e n c i a d e conciliación e x t r a j u d i c i a l e n d e r e c h o (artículo 2 7 d e l a l e y 6 4 0 d e 2 0 0 1 ), o l a citación a u n i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a n t i c i p a d o ( m a n d a t o 2 9 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), h o y d e n o m i n a d o p o r l a legislación v i g e n t e, e x t r a p r o c e s a l ( p r e c e p t o 1 8 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

A u n q u e e l j u i c i o m o n i t o r i o d a t a d e l s i g l o X I I P, t a n s o l o f u e i n c o r p o r a d o e n C o l o m b i a c o n l a expedición d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, y s e consagró c o m o u n m e c a n i s m o q u e, e n adición a l o s m e n t a d o s e n e l párrafo a n t e r i o r, p e r m i t e a l t i t u l a r d e l d e r e c h o d e crédito p r o v e e r s e d e u n título e j e c u t i v o y, así, s a t i s f a c e r s u d e r e c h o s u s t a i n c i a l d e a c t i v a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l d e u d o r r e n u e n t e. E n n u e s t r o país s e i n t r o d u j o e l trámite i n j o i n t i v o p u r o ( e n oposición a l d o c u m e n t a l ), m o d a l i d a d e n l a q u e b a s t a l a afirmación d e l p r o m o t o r s o b r e l a e x i s t e n c i a, c o n t e n i d o, e i n c u m p l i m i e n t o d e l a prestación, p a r a q u e p u e d a i n i c i a r él trámite^.

También s e optó p o r l a tipología l i m i t a d a q u e ( a d i f e r e n c i a d e l a i l i m i t a d a ) s o l a m e n t e s e a d m i t e p a r a l a s o b l i g a c i o n e s d i n e r a r i a s, c o n t r a c t u a l e s, e x i g i b l e s y q u e n o 3 C O R R E A D E L C A S S O, J u a n P a b l o, El proceso monitorio, J. M. B o s c h E d i t o r, B a r c e l o n a, 1 9 9 8, p. 1 3. '* A contrario sensu, e n l o s m o n i t o r i o s d o c u m e n t a l e s sí e s n e c e s a r i o q u e e l a c r e e d o r p r e s e n t e u n d o c u m e n t o ( q u e n o e s título e j e c u t i v o ) p a r a p r o m o v e r e l p r o c e s o. S o b r e e s t a d i f e r e n c i a c f r. C A L A M A N D R E I, F i e r o ( S E N T I S M E L E N D O, S a n t i a g o, t r a d. ), o b. C i t. p. 2 7 y 2 8.

P a r a c o n s t a t a r e s t a s características d e l i n y u n t i v o c o l o m b i a n o p u e d e n v e r s e l o s artículos 4 1 9 a 4 2 1 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 2 - 0 0 estén s o m e t i d a s a l c u m p l i m i e n t o d e u n a prestación a c a r g o d e l a c c i o n a n t e ( r e g l a s 4 1 9 y 4 2 0, n u m e r a l 5, ídem)^.

L a d e m a n d a d e b e c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n e l p r e c e p t o 4 2 0 d e l a o b r a c i t a d a, d e s t a c a n d o q u e p a r a s u elaboración p u e d e n e m p l e a r s e l o s f o r m a t o s q u e, c o n autorización l e g a l, h a p r e p a r a d o e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a y s e e n c u e n t r a n d i s p o n i b l e s e n s u página w e b ^.

I C o m o l a característica e s e n c i a l d e l p r o c e s o m o n i t o r i o r a d i c a e n i n v e r t i r e l c o n t r a d i c t o r i o, s i e l l i b e l o c u m p l e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l a disposición n o m b r a d a, s e proferirá u n a u t o q u e n o e s s u s c e p t i b l e d e s e r i m p u g n a d o, m e d i a n t e e l c u a l s e ordenará a l d e u d o r e j e c u t a r l a prestación i n s a t i s f e c h a o e x p l i c a r «las razones por las que considera no deber en todo o en parte», p u e s s i n o l o h a c e e l j u e z deberá «dictafr] sentencia» q u e n o «admite recursos y constituye cosa juzgada, en la cual se le condenará al pago del monto reclamado, de los intereses causados y de los que se causen hasta la cancelación de la deuda» ( v e r r e g l a 4 2 1 ejusdem). 3.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e 3 E n o t r a s l a t i t u d e s e x i s t e n m o n i t o r i o s i l i m i t a d o s, d o n d e n a e x i s t e n t o p e s r e s p e c t o d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e p u e d e c o b r a r s e. ^ E l d e l a d e m a n d a e n: h t t p s: / / w w w. r a m a j u d i c i a l. g o v. c o / d o c u m e n t s / 7 1 3 7 0 9 1 / 7 1 4 6 4 3 1 / F o r m a t o 4. p d f / f 7 3 9 4 1 4 8 - 4 d l 5 - 4 9 4 c - 8 d 3 b - 3 5 c 9 0 a l e 3 9 8 4 y e l d e l a contestación e n: h t t p s: / / w w w. r a m a j u d i c i a l. g o v. c o / d o c u m e n t s / 7 1 3 7 0 9 1 / 7 1 4 6 4 3 1 / F o r m a t o 4. p d f / f 7 3 9 4 1 4 8 - 4 d 1 5 - 4 9 4 c - 8 d 3 b - 3 5 c 9 0 a l e 3 9 8 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 2 - 0 0 a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes ( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. n. ^ 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ).

A s u v e z, e l n u m e r a l 3 " d e l r e f e r i d o p r e c e p t o d i s p o n e q u e «/e/n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o h a d o c t r i n a d o l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 2 - 0 0 determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ).

Y C o m o e l p r o c e s o m o n i t o r i o d e n u e s t r o país d e b e t e n e r o r i g e n e n u n n e g o c i o jurídico, serán c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r l o, a elección d e l d e m a n d a n t e, l o s J u e c e s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o «del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones», e n aplicación d e l o s n u m e r a l e s 1 y 3 d e l p r e c e p t o 2 8 ejusdem. 4.

Además, d i s p o n e e l n u m e r a l S*" d e d i c h a n o r m a q u e p a r a «los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de CLSuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de esta» { S u b r a y a a j e n a ).

E s d e c i r q u e p a r a c o n o c e r l a s d e m a n d a s c o n t r a p e r s o n a s jurídicas, e l p r i m e r j u e z l l a m a d o e s e l d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l, s a l v o q u e e l a s u n t o esté r e l a c i o n a d o c o n u n a s u c u r s a l o a g e n c i a, hipótesis p a r a l a q u e también s e consagró e l f u e r o c o n c u r r e n t e a prevención, e n t r e e s a a u t o r i d a d j u d i c i a l y l a d e l a r e s p e c t i v a s u c u r s a l o a g e n c i a, c o m o s e h a e x p u e s t o e n v a r i a s o c a s i o n e s ( e n t r e o t r o s, A C 8 1 7 5 - 2 0 1 7, 4 d i c. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 7 - 0 3 0 6 5 - 0 0;

A C 8 6 6 6 - 2 0 1 7, 1 5 d i c. 2 0 1 7, r a d. n. * ^ 2 0 1 7 - 0 2 6 7 2 - 0 0 ). 5. D e s c e n d i e n d o l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s a l c a s o s u b j u d i c e, s e c o l i g e q u e l o p r o c e d e n t e e s a p l i c a r l a r e g l a d e c o m p e t e n c i a p r e v i s t a p o r e l n u m e r a l 3 d e l artículo 2 8 d e l 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 2 - 0 0 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s además d e así e x p r e s a r l o e l acápite p e r t i n e n t e d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e l l o s e c o l i g e d e l o s h e c h o s e n l o s q u e i n d i c a r o n q u e l a d e m a n d a d a m e d i a n t e comunicación e s c r i t a accedió a c a n c e l a r c u a l q u i e r relación d e interés c o m e r c i a l q u e h u b i e r e s u r g i d o c o n l o s r e c l a m a n t e s r e s p e c t o d e l a c o m p r a v e n t a d e l a c a s a 3, m a n z a n a 4 d e l p r o y e c t o J a r d i n e s d e l B o s q u e q u e s e d e s a r r o l l a e n A r m e n i a, y precisó q u e p a r a d e v o l v e r l e s e l d i n e r o c o n s i g n a d o e n l a c u e n t a d e l B a n c o d e Bogotá"̂, debían s u s c r i b i r e n l a s «oficinas de Armenia [de la constructora], el documento de desasimiento de ¡la] compra» { f o l i o s 1 y 2 d e l c u a d e r n o 1 ).

D e m a n e r a q u e, l o s r e c l a m a n t e s o p t a r o n p o r i n s t a u r a r s u s o l i c i t u d a n t e e l j u e z d e l a m u n i c i p a l i d a d d o n d e s e l o c a l i z a e l p r e d i o q u e f u e r a o b j e t o d e l a relación p r e n e g o c i a l f a l l i d a y d o n d e también c u e n t a c o n s e d e l a e n t i d a d financiera e n l a q u e c o n s i g n a r o n p a r t e d e l d i n e r o d e l a c u o t a i n i c i a l. S i e n d o e s t o así, e s c l a r o q u e a l f u n c i o n a r i o d e A r m e n i a l e correspondía t r a m i t a r e l a s u n t o y e s t a r s e a l a elección f o r a l r e a l i z a d a p o r l o s i n t e r e s a d o s. L o a n t e r i o r, n o o b s t a p a r a r e s a l t a r q u e e n l a c a p i t a l d e l Quindío también c o i n c i d e e l f a c t o r g e n e r a l d e atribución t e r r i t o r i a l, p o r c u a n t o l o s a n e x o s a p o r t a d o s c o n e l l i b e l o así p e r m i t e n c o n c l u i r l o, e n c u a n t o e n e l d o c u m e n t o t i t u l a d o «terminación de relación precontractual casa 3 de la manzana 4 proyecto Jardines del Bosque» a p a r e c e r e g i s t r a d o Fidubogotá J a r d i n e s d e l B o s q u e. 9 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 7 2 - 0 0 c o m o d o m i c i l i o d e C o n e n c o S. A. S. «calle 15 12-34 piso 2 barrio la Campiña, de la ciudad de Armenia» ( f o l i o 1 4 ídem). 6.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o N o v e n o C i v i l M u n i c i p a l O r a l d e A r m e n i a, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o N o v e n o C i v i l M u n i c i p a l O r a l d e A r m e n i a, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese, DECISIÓN M a g i s t r a d o 1 0