República d e C i o l o n i b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S¡l¡dtC»wli7chriÍ AC4482-2019 Radicación: 11001-02-03-000-2018-03899-00 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c u r s o d e reposición e l e v a d o c o n t r a e l a u t o d e 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d o e n e l a s u n t o i d e n t i f i c a d o c o n e l número d e radicación d e l a r e f e r e n c i a, e n v i r t u d d e l c u a l s e fijó l a n a t u r a l e z a y c u a n t i a d e l a garantía q u e d e b e n o t o r g a l o s r e c u r r e n t e e n revisión, p a r a l o s e f e c t o s p r e v i s t o s e n e l artículo 3 5 9, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r "fsji se declara infundado el recurso, se condenará en costas y perjuicios al recurrente, y para su pago se hará efectiva la caución prestada)». 1.

Las razones de la impugnación S o s t i e n e n l o s i n t e r e s a d o s q u e c a r e c e n d e c a p a c i d a d económica p a r a s o p o r t a r o a p o r t a r l a caución e x i g i d a, d e ahí q u e a n u n c i a n u n a s o l i c i t u d d e a m p a r o d e p o b r e z a. 2. Consideraciones 2. 1. E l artículo 3 2 1, n u m e r a l 8 ' ' d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l i s t a c o m o a p e l a b l e e l proveído q u e «fije el monto Radicación: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 9 9 - 0 0 \ I de la caución para decretarla, impedirla o levantarla", p o r t a n t o, s u s c e p t i b l e d e súplica, p u e s según l o e l a r t i c u l o 3 3 1, ibídem, d i c h o ' m e d i o d e impugnación c a b e «contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y que por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación/».

E n e l c a s o, a u n q u e e l a u t o a t a c a d o s e e n t r o n c a c o n e l t e m a d e l a garantía, l a S a l a, e n t o d o c a s o, p r o c e d e a d e c i d i r l o c u e s t i o n a d o e n e l ámbito d e l r e c u r s o d e reposición, p o r c u a n t o l o r e c l a m a d o n o e s e l m o n t o d e l a caución fijada, q u e sería l o a p e l a b l e, s i n o a l g o d i s t i n t o, c o m o e s l a f a l t a d e r e c u r s o s económicos p a r a c o n s t i t u i r l a. 2. 2.

P r e c i s a d o e l p a r t i c u l a r, e l m e d i o d e d e f e n s a q u e c o n c i t a l a atención e n e s t a o p o r t u n i d a d s e e n c u e n t r a i n s t i t u i d o p a r a p o s i b i l i t a r a u n m i s m o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e r e e x a m i n e s u s p r o p i a s d e c i s i o n e s, d e s d e l u e g o, e n línea d e p r i n c i p i o, e n función d e l a c i r c u n s t a n c i a s e x i s t e n t e s e n e l m o m e n t o I e n q u e l a s adoptó, y e n c a s o d e h a l l a r l a s d e s a c e r t a d a s p r o c e d a d i r e c t a m e n t e a r e v o c a r l a s o r e f o r m a r l a s (artículo 3 1 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

I I 2. 3. F r e n t e a l o a n t e r i o r, s i n más, s e a d v i e r t e e l f r a c a s o d e l a impugnación h o r i z o n t a l, p o r c u a n t o l a situación económica d e s c r i t a p a r a s u s t e n t a r l o, amén d e n o a p a r e c e r r e c o n o c i d a e n a u t o s, n o s e conocía a l m o m e n t o d e l a decisión i m p u g n a d a, y e s t o, p o r sí, e l i m i n a c u a l q u i e r equivocación d e l a C o r t e q u e d e b a r e f o r m a r o r e v o c a r. 2 I Radicación: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 8 9 9 - 0 0 P r u e b a d e e l l o, l o c o n s t i t u y e e l a n u n c i o d e l a s o l i c i t u d d e a m p a r o d e p o b r e z a, e n e f e c t o f o r m u l a d a, p r e c i s a m e n t e, e l m e c a n i s m o e s t a b l e c i d o p a r a m a t e r i a l i z a r e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l l i b r e a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, r e s p e c t o d e l a s p e r s o n a s q u e s a l v a n d o l o n e c e s a r i o p a r a s u p r o p i a s u b s i s t e n c i a y l a d e q u i e n e s p o r l e y d e b e n a l i m e n t o s, n o s e e n c u e n t r a n e n c a p a c i d a d d e a t e n d e r l o s g a s t o s e x i g i d o s e n l o s trámites j u d i c i a l e s. 2. 4.

A s i l a s c o s a s, a l m a r g e n d e l o q u e s e p r o v e a e n t o r n o a l c o m e n t a d o b e n e f i c i o i m p l o r a d o, e l a u t o c u e s t i o n a d o s e d e b e m a n t e n e r e n t o d a s s u s p a r t e s. 3. Decisión E n mérito d e l o d i s c u r r i d o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, no repone e l a u t o d e 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 9.

E j e c u t o r i a d o e s t e proveído v u e l v a e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o p a r a r e s o l v e r s o b r e e l a m p a r o d e p o b r e z a e incorpórese l a petición r e s p e c t i v a a l c u a d e r n o p r i n c i p a l, p o r c u a n t o n o r e q u i e r e l a formación d e c u a d e r n o s e p a r a d o. N O T I F Í Q U E S E LTÁS A R M A N D O T O L O | S A V I L L A B O N A Magistrado Sustanciador 3 I I I I I I I i I I I