Repúbíicil d e C o l o m b i a Cette Suprema de Justicia SaladeCasacíiiRCMÍ AC4479-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-003286-00 Bogotá D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o, Q u i n t o d e B u c a r a m a n g a y C u a r t o d e P a s t o, a d s c r i t o s a l o s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s d e s u s r e s p e c t i v a s c i u d a d e s, p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r J e f f e r H u s s e i n C h a v e s Pérez c o n t r a e l C o n s o r c i o P a e d e S a n t a n d e r N o s U n e 2 0 1 8, d e n o s e r p o r q u e s e a d v i e r t e q u e s u proposición e s p r e m a t u r a. I.

ANTECEDENTES 1. E l a c t o r elevó s o l i c i t u d a l a jurisdicción, p a r a q u e s e o r d e n e a l p r e n o m b r a d o c o n s o r c i o, c o n f o r m a d o p o r l a Fundación P r o s e r v c o, l a s o c i e d a d D e l e i t P r o d u c t o s S. A. y l a Fundación U n i d a d S o c i a l B a r r i o A d e n t r o, d o m i c i l i a d a s e n P a s t o, Cúcuta, y O v e j a s, r e s p e c t i v a m e n t e, e l p a g o d e l a s o b l i g a c i o n e s i n s a t i s f e c h a s, q u e s e d i c e n, i n c o r p o r a d a s e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d o n d e, s e a f i r m a, f u e r e c o n o c i d a l a d e u d a o r i g i n a d a d e u n c o n t r a t o d e cesión d e d e r e c h o s económicos.

E n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a, l a atribuyó p o r e l d o m i c i l i o d e l g r u p o d e m a n d a d o h 1 F o l i o s 2 a 4 y 4 2 a 4 5 c. 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 8 6 - 0 0 I 2. E l J u z g a d o a l q u e s e r a d i c o i n i c i a l m e n t e l a d e m a n d a, Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, l a rechazó y envió a s u s homólogos d e P a s t o, p r e c i s a n d o q u e l a atribución p a r a r i t u a r e l a s u n t o c o r r e s p o n d e a l d e s p a c h o d e l d o m i c i l i o e n q u e s e h a l l e c u a l q u i e r a d e l a s p e r s o n a s jurídicas q u e c o m p o n e n e l c o n s o r c i o, e v o c a n d o p a r a e l l o e l n u m e r a l q u i n t o d e l c a n o n 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, así m i s m o, indicó q u e l a s d o c u m e n t a l e s a l l e g a d a s n a d a señalan r e s p e c t o a l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e q u e t r a t a e l n u m e r a l t e r c e r o ihidew?. 2.

E l J u e z T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a c i u d a d d e d e s t i n o, rehusó i g u a l m e n t e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o y provocó l a colisión q u e s e r e s u e l v e, e x p r e s a n d o q u e e n l a l o c a l i d a d d e l r e m i t e n t e c o n c u r r e n e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s p r e s t a c i o n e s y e l d o m i c i l i o d e l a asociación e j e c u t a d a, a d u c i e n d o además, q u e e n c a s o d e p l u r a l i d a d d e s u j e t o s e n l a p a r t e p a s i v a, l a r e g l a g e n e r a l señala q u e e s a l p r o m o t o r a q u i e n c o r r e s p o n d e e s c o g e r l a a u t o r i d a d c o n jurisdicción e n l a v e c i n d a d d e c u a l q u i e r a d e e l l o s ^.

I I, CONSIDERACIONES 1. L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e 2 2 Folio 5 2 y 5 3, ib. ^Follos67a69,/í)/dem. 2 Radicación n ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 8 6 - 0 0 o r i e n t a r s u resolución c o n f u n d a m e n t o e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Capítulo I, Título I, Sección P r i m e r a, L i b r o P r i m e r o, a l a l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s, 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 ídem e s t a b l e c e l a r e g l a g e n e r a l q u e "[e]n los procesos contenciosos es competente el juez del domicilio del demandado", s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o, s i e n d o c o n c u r r e n t e c o n l a c o m p e t e n c i a p a r a e l c a s o d e l o s p r o c e s o s q u e " involucren títulos ejecutivos" d o n d e "es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones " ( n u m. 3 ib.), a elección d e l d e m a n d a n t e. L o a n t e r i o r t r a d u c e q u e e n m a t e r i a d e j u i c i o s e j e c u t i v o s, e s a l a c t o r a q u i e n c o r r e s p o n d e e l e g i r e n t r e l a d u p l a d e f u n c i o n a r i o s a n t e l o s q u e l a l e y l e p e r m i t e a c u d i r, e l q u e q u i e r e q u e l o t r a m i t e y d e c i d a, o, c u a n d o m e n o s, i n d i c a r e l f a c t o r q u e d e b e g u i a r e s a selección, y m i e n t r a s n o l o h a g a n o p u e d e válidamente s u s c i t a r s e u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n i p o r s u p u e s t o d i r i m i r s e, p u e s, h a c e f a l t a e l i n s u m o básico q u e p e r m i t a c o n o c e r y e n c a u z a r d i c h a v o l u n t a d, 3.

P o r s e r p e r t i n e n t e, c o n v i e n e a n o t a r q u e c o n r e s p e c t o a l a s d e m a n d a s q u e i n v o l u c r a n C o n s o r c i o s o l a s U n i o n e s T e m p o r a l e s, l a C o r t e h a e x p r e s a d o q u e éstos " n o pueden acudir directamente al proceso como demandantes o como demandados, sino que deben hacerlo a través de las personas que lo integran" (CSJ SC del 13 de septiembre de 2016).

Así 3 Radicación n ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 8 6 - 0 0 también l o h a e x p r e s a d o e l C o n s e j o d e E s t a d o, c u a n d o e n f a l l o d e unificación e x p u s o q u e " Obviamente en el campo regido de manera exclusiva por las normas de los Códigos Civil o de Comercio, en los cuales las agrupaciones respectivas también carecen de personalidad jurídica, la falta de regulación al respecto determina que la comparecencia en juicio deban hacerla, en forma individual, cada uno de los integrantes del respectivo extremo contractual"^. 4.

C o n f o r m e a l o d i c h o, e n l o s e v e n t o s e n l o s q u e v a r i o s f u e r o s c o n c u r r e n p a r a a s i g n a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e u n j u e z, e s a l d e m a n d a n t e a q u i e n c o r r e s p o n d e e s c o g e r l a s e d e j u d i c i a l e n l a q u e d e b e s u r t i r s e e l trámite d e l a d e m a n d a, elección q u e b i e n p u e d e a p a r e c e r e x p r e s a d a e n e l capítulo d e c o m p e t e n c i a d e l e s c r i t o i n i c i a l, o e n d e t e r m i n a d o s a s u n t o s, d e d u c i r s e d e l l u g a r e n q u e s e pactó e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s. E n e l p a r t i c u l a r, s e e v i d e n c i a q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a ejecución a s p i r a d a f u e f i n c a d a t e r r i t o r i a l m e n t e e n e l j u z g a d o r d e l d o m i c i l i o d e l c o n s o r c i o d e m a n d a d o, c u a n d o e n v i r t u d d e l a i m p o s i b i l i d a d d e e s a agrupación p a r a c o n f o r m a r d e m a n e r a d i r e c t a e l e x t r e m o s p a s i v o d e l a litis, l o a t i n a d o e r a q u e e l g e s t o r a s i g n a r a l a atribución e n c u a l q u i e r a d e l a s v e c i n d a d e s d e l a s t r e s p e r s o n a s jurídicas q u e c o n s t i t u y e n a l c o n v o c a d o, e s t o e s, e n P a s t o, Cúcuta u O v e j a s. C o n s e j o d e E s t a d o, Sección T e r c e r a, s e p t i e m b r e 2 5 d e 2 0 1 3;

C o n s e j e r o p o n e n t e: M a u r i c i o F a j a r d o Gómez; Radicación: 2 0. 5 2 9. ¡ 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 8 6 - 0 0 A d i c i o n a l a l o a n t e r i o r, s e t i e n e q u e e n l o s d o c u m e n t o s q u e s i r v e n c o m o b a s e d e r e c a u d o e n e l p r o c e s o, n o s e específica cuál e s e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s p r e s t a c i o n e s p e r s e g u i d a s, m o t i v o q u e también i m p i d e, p e s e a l a d e n o t a d a c o n c u r r e n c i a, d e s a t a r l a c o n t r o v e r s i a i n v o c a n d o e s e p a r t i c u l a r f u e r o. E n e s o s términos, e l f a l l a d o r d e B u c a r a m a n g a s e desprendió d e m a n e r a a p r e s u r a d a d e l a d e m a n d a i n c o a d a, y a q u e l a s p a r t i c u l a r i d a d e s y o m i s i o n e s q u e e n m a r c a n e l c a s o h a c e n n e c e s a r i o e n c a u z a r l a s o l i c i t u d d e l e j e c u t a n t e a través d e l a figura d e l a inadmisión d e l a d e m a n d a, a fin d e n o d e s p l a z a r l o e n s u f a c u l t a d d e e l e g i r l a a u t o r i d a d q u e d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l j u i c i o, t e n i e n d o c o m o p r e m i s a, s e i t e r a, l a c a r e n c i a d e personería jurídica d e l c o n s o r c i o a c c i o n a d o, y l a c o n s i g u i e n t e p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a n t e e l j u e z d e a l g u n o d e l o s d o m i c i l i o s d e l a s e m p r e s a s q u e l o c o n f o r m a n. S o b r e l a s c o l i s i o n e s d e c o m p e t e n c i a p r e s u r o s a s, l a S a l a h a d i c h o q u e, "( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo^" 5 {CSJ A C 3 7 5 2 - 2 0 1 8, c i t a d o r e c i e n t e m e n t e e n A C 1 2 5 1 - 2 0 1 9 ) - Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 8 6 - 0 0 5.

E n d e f i n i t i v a, p a r a r e s u m i r y c o n c l u i r, l a decisión d e l a s e d e j u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a d e r e c h a z a r y r e m i t i r p o r c o m p e t e n c i a e l e x p e d i e n t e a s u s i m i l a r d e P a s t o, r e s u l t a p r e m a t u r a y e n e s a m e d i d a e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o, c o m o q u i e r a q u e p r e v i o a d i c h o p r o c e d e r, p e r t i n e n t e e r a i n d a g a r a l i n t e r e s a d o e n t o r n o a l f u e r o d e atribución s e l e c c i o n a d o, d e m o d o q u e s e l e devolverán l a s d i l i g e n c i a s p a r a q u e h a g a l o s o r d e n a m i e n t o s a q u e h a y a l u g a r. i ni.

DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE d e c l a r a r p r e m a t u r o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. I- E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a p a r a l o d e s u c a r g o e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o. Notifíquese, A L V A R O F;