AC4475-2019 [2019-03382-00] — Corte Suprema

AC4475-2019 [2019-03382-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

Ley 472 de 1998

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre Juzgados Promiscuo Civil del Circuito y Civil del Circuito de diferente distrito judicial dentro de la acción popular de particular contra entidad financiera. ACCIÓN POPULAR - La competencia se establece en el juez del lugar donde ocurrieron los hechos o el del domicilio de la accionada a elección del actor de la acción constitucional de conformidad con la previsto en el artículo 16 de la ley 472 de 1998. FUERO CONCURRENTE - Facultad del quejoso en elegir el lugar para tramitar la acción constitucional, ora, en el sitio donde el requerido posee el domicilio principal o en el lugar de ocurrencia de los hechos, conforme al canon 16 de la Ley 472 de 1998. Cuando dos juzgadores son competente para conocer del caso, el primero que aprehenda el conocimiento, el otro queda inhabilitado. Reiterado en autos de 22 de febrero, 13 de junio y 12 de octubre de 2018. COMPETENCIA TERRITORIAL - Al no establecerse por el domicilio principal se determinará por el sitio donde ocurrió la violación de los derechos colectivos. DOMICILIO - Distinto del lugar de residencia o del indicado para recibir notificaciones. Reiterado en autos de 17 de octubre de 2014. y 13 de septiembre de 2004.

Repúbíica de Clakimhia Corte Suprema de Justicia S a l a d e C a s a c l A i C h r i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC4475-2019 Radicación n.*» 11001-02-03-000-2019-03382-00 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Quinchía ( R i s a r a l d a ) y D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r i m p u l s a d a p o r U n e r A u g u s t o B e c e r r a L a r g o f r e n t e a l B a n c o D a v i v i e n d a S. A. 1.

ANTECEDENTES 1.1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. O r d e n a r l a contratación d e u n p r o f e s i o n a l y guía intérprete, y l a instalación d e señales "visuales y auditivas" y "alarmas luminosas". L o p r e c e d e n t e, p o r c u a n t o l a e n t i d a d financiera c o n v o c a d a n o c u e n t a, e n s u s d e p e n d e n c i a s d e Bogotá D. C, c o n l o s a l u d i d o s s e r v i c i o s e i n s u m o s, i n c u m p l i e n d o, c o n e l l o, l o d i s p u e s t o e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 8 2 - 0 0 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. L a estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s p r o m i s c u o s d e l c i r c u i t o d e Quinchía ( R i s a r a l d a ), s i n h a c e r públicos l o s m o t i v o s d e e s e m o d o d e p r o c e d e r. 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 9 ^ ( f o l. 2 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, a r g u y e n d o q u e, s i e l d o m i c i l i o "principar d e l a a c c i o n a d a e s t a b a e n Bogotá D. C, e r a n l o s j u e c e s d e allí q u i e n e s debían a t e n d e r l o. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 2 4 d e s e p t i e m b r e p a s a d o ( f o l. 9 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e g e s t i o n a r l o, p u e s, e n l o m e d u l a r, a q u i e n l e asistía obligación d e a s u m i r e l trámite d e l a d e m a n d a e r a a l j u e z d e Quinchía ( R i s a r a l d a ), " (.., ) por cuanto el accionante optó por presentarla I allí y esa elección resulta válida en los términos" d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

I l. s ! P l a n t e a d o a s i e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. J u n t o a l a s a c c i o n e s d e t u t e l a, l a d e c u m p l i m i e n t o, d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d y d e habeas corpus, l a C a r t a Política d e 1 9 9 1 c o n s a g r a e x p r e s a m e n t e l a s "acciones populares", 1 C o n f i r m a d o e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 3 d e j u l i o u l t e r i o r. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 8 2 - 0 0 d e n t r o d e l Capítulo I I I d e l o s "Derechos Colectivos y del Ambiente". 2.2.

E n e j e r c i c i o d e l a s p o t e s t a d e s e s t a t u i d a s e n e l artículo 1 5 0 d e l a Constitución, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, y e n s u artículo 1 6 d e t e r m i n a q u e p a r a s u tramitación "[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

E n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a s a c c i o n e s d e t a l l i n a j e t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n p o t e n c i a l c o m p e t e n c i a l o i n i c i a, s i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, o a n t e aquél d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. D e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l r e c l a m a n t e a l r e s p e c t o e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n l a c o n c r e t a, p o r t r a t a r s e d e u n a c o m p e t e n c i a d e n a t u r a l e z a c o n c u r r e n t e y a prevención, c u a l l o t i e n e d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a ^ y c o r r o b o r a d o l a d o c t r i n a ^, q u e o p e r a "{ ) Cuando haya dos o mas jueces potencialmente competentes para conocer de un proceso, el primero que aprehende el conocimiento no tiene que avisar a los restantes que ha entrado a conocer de aquel, pues fuera de que e l l o pugnaría c o n el p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e d e t e r m i n a q u e las p a r t e s i n s t e n í Btal: A C 6 6 9 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 0 3 3 0 - 0 0;

A C 2 3 4 2 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 1 2 5 3 - 0 0; A C 4 4 8 4 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 2 9 5 0 - 0 0; A C 8 6 8 7 d e 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 2 7 2 9 - 0 0; A C 8 1 7 7 d e 2 0 1 7,, e x p, 2 0 1 7 - 0 3 1 8 1 - 0 0; A C 7 4 9 2 d e 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 2 2 8 1 - 0 0. A C 2 3 4 8 d e 2 0 1 6, e x p. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 0 - 0 0. 3 A Z U L A C A M A C H O, J a i m e. Manual de Derecho Procesal.

Tomo III. Bogotá. 2 0 1 6. Págs. 4 1 3 - 4 1 4. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 8 2 - 0 0 (.,.). Lo que sucede es que en virtud del conocimiento del primer juez,' los demás competentes quedan inhabilitados para aprehender el negocio ( N e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ). 2. 3. j F r e n t e a l o a n t e r i o r, e s p r e c i s o a d v e r t i r, p r i m e r o, q u e l a c o m p e t e n c i a n o s e p u e d e d e t e r m i n a r p o r l a "dirección de domicilio para la notificación", p o r q u e e s a c i r c u n s t a n c i a p r o c e s a l e s d i s t i n t a a l l u g a r d e l d o m i c i l i o s u s t a n c i a l o c i v i l, a t r i b u t o d e l s u j e t o d e d e r e c h o. C o m o t i e n e s e n t a d o l a C o r t e e n j u r i s p r u d e n c i a a h o r a r e i t e r a d a, I "Desde luego que domicilio y notificaciones responden a conceptos diferentes, porque uno es de carácter personal y otro netamente procesal.

Foresto, no necesariamente deben coincidir en un mismo punto geográfico, pues ( ) el lugar señalado en la demanda como aquel en donde ( ) han de hacerse las notificaciones personales -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtúe la noción de domicilio real y de residencia plasmada en los artículos 76 y subsiguientes del Código Civil, que es a la que se refiere el artículo 23 del Código de Procedimiento Civil ( h o y 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ] cuando de fijar la competencia se trata ( )"^- S e g u n d o, q u e e n p u n t o d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l s e d e t e r m i n a, a prevención, p o r e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o e l c o r r e s p o n d i e n t e a l d e l d o m i c i l i o s u s t a n c i a l d e l a p a r t e a c c i o n a d a, a elección d e l a c t o r p o p u l a r. 2. 4.

T r a s l a d a n d o l o atrás e x p u e s t o a l subéxamine, a f l o r a p a t e n t e q u e l e a s i s t e razón a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e •* M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civil. Parte General. E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Pág. 4 7. 5 A u t o d e l ¡17 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e x p. 2 0 1 4 0 2 3 5 9 - 0 0.

R e i t e r a n d o a u t o s d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 y d e 2 2 d e e n e r o d e 1 9 9 6. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 8 2 - 0 0 Quinchía ( R i s a r a l d a ), e n e l s e n t i d o d e r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p o r c u a n t o l a dirección p r o c e s a l c o n s t i t u i d a p a r a l a s n o t i f i c a c i o n e s n o l a d e t e r m i n a, n i t a m p o c o allí c o n c u r r e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d financiera i n t e r p e l a d a, c o n f o r m e s e e x t r a j o d e l a c o n s u l t a h e c h a e n l a página web d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a. L u e g o, s i e n e s a población n o concurría e l f o r o a p a r e n t e m e n t e e l e g i d o p o r q u i e n impetró e l l i b e l o, n o q u e d a b a a l t e r n a t i v a d i f e r e n t e a l a d e r e m i t i r l o a l o t r o f u e r o p o r él s e l e c c i o n a d o, c o m o l o e r a e l t o c a n t e c o n e l s i t i o d o n d e, s u p u e s t a m e n t e, ocurría l a vulneración d e n u n c i a d a. P u e s t a s l a s c o s a s d e e s t e m o d o, e l e s t r a d o d e Bogotá D. C. s e equivocó a l r e c h a z e i r e l l i b e l o, p o r q u e a él l e correspondía g e s t i o n a r l o e n v i r t u d d e q u e e n e l ámbito d e s u circunscripción t e r r i t o r i a l e s d o n d e, e n c o n c r e t o, s e s u c e d e n l o s h e c h o s s o b r e l o s c u a l e s s e e d i f i c a l a acción, c u a l a p a r e c e m a n i f i e s t o e n e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r B e c e r r a L a r g o, así también e n él s e h a y a a s e v e r a d o, e n f o r m a i n d e t e r m i n a d a, q u e l a violación ocurría " (... ) a lo largo y ancho del territorio patrio". 2. 5.

S e asignará e n t o n c e s e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l d e s p a c h o j u d i c i a l e n mención. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a 5 j Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 8 2 - 0 0 I c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, a l c u a l s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o. Ofíciese.

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