República d e C l o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d i C a s a c i d p C i i l l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC4458-2019 Radicación n.*» 11001-02-03-000-2019-03200-00 Bogotá D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S i n c e l e j o ( S u c r e ), p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u i c i o v e r b a l p r o m o v i d o p o r S i x t o R a f a e l P e r e i r a M e d i n a f r e n t e a C a r l o s E n r i q u e, César E m i r o y V i c t o r E l i P e r e i r a Cohén, y o t r o s, i n c l u y e n d o e l f i d e i c o m i s o 7 3 2 - 1 3 5 9 h 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. E l a c t o r p i d e s e d e c r e t e l a n u l i d a d d e d o s e s c r i t u r a s públicas y u n a "sentencia", p o r v i r t u d d e q u e f u e r o n "simuladas". 1. 2. Fijación de la competencia territorial. Radicó e l l i b e l o a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e S i n c e l e j o, s i n i n d i c a r l a s r a z o n e s d e e l l o, n o o b s t a n t e, afirmó d e s c o n o c e r ' Según l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, e l v o c e r o d e l f i d e i c o m i s o e s l a s o c i e d a d F i d u c i a r i a F i d u c o r S. A. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 0 - 0 0 e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s. 1. 3. £1 juzgado destinatario.

M e d i a n t e a u t o d e 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 9 ( f o l. 3 8 ), admitió e l a s u n t o a trámite; s i n e m b a r g o, e n proveído d e 3 d e j u l i o s i g u i e n t e ( f o l. 3 9 ), s e rehusó a s e g u i r gestionándolo, p u e s "Al analizar en su integridad la demanda Junto a sus anexos y al auto admisorio de la demanda encuentra este despacho que al momento de ejercer control de legalidad sobre la demanda se olvidó tener en cuenta que el domicilio de la vocera del Patrimonio Autónomo, Fiduciaria Fiducor S.A., es la ciudad de Bogotá, tal como se advierte a folio ( s i c ) 17 y 18 contentivo de la Escritura Pública en donde adquiere el derecho de dominio el patrimonio autónomo extremo pasivo en este asunto; inclusive, en ese mismo documento escriturario se hace referencia a la escritura de constitución de la vocera del fideicomiso; así como, el respectivo contrato de fiducia mercantil.

"Cabe aclarar que los Patrimonios Autónomos tienen capacidad para ser parte, más ( s i c ) para comparecer al proceso, por lo que en este caso deben comparecer por medio de representante legal o apoderado de la respectiva sociedad fiduciaria. Así las cosas, se tiene que el domicilio de la representante del patrimonio autónomo es la ciudad de Bogotá y que su dirección es fácilmente identificable, razón por la cuál encuentra este despacho que al conocerse uno de los domicilios de los integrantes del extremo pasivo, no se puede dar aplicación a la parte final del artículo 28 del Código General del Proceso ( s i c ) que establece que al desconocerse los domicilios y residencias de los demandados se tendrá como criterio para determinar la competencia el domicilio del demandante.

"En el presente caso al conocerse por lo menos uno de ellos es dable atribuirle la competencia a los jueces civiles del circuito de la ciudad de Bogotá ( )". C o n a p o y o e n l o a n t e r i o r, remitió e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e Bogotá D. C, c a p i t e d d o n d e s e u b i c a b a e l d o m i c i l i o d e l a F i d u c i a r i a F i d u c o r S. A. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 1 7 d e 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 0 - 0 0 s e p t i e m b r e s i g u i e n t e ( f o l. 4 6 ), d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e t r a m i t a r e l a s u n t o, p o r q u e "En primer lugar por cuanto la demanda ya fue admitida por esa Sede Judicial ( ), lo cual impone el deber de seguir conociendo de ella, al haberse establecido ya la competencia en el auto admisorio.

"En segundo lugar, no se comprende cuál es el sustento de la decisión de declararse incompetente afirmando que el domicilio de Fiduciaria Fiducor es la ciudad de Bogotá, según se desprende de la escritura pública (folios 17 a 20) pues alli no se hizo explícita la ciudad de domicilio de esa entidad; incluso de haberse hecho, se observa que se trata de varios demandados de quienes se desconoce el domicilio de acuerdo con lo que se explica en la demanda, de suerte que no hay razón alguna para desprenderse del conocimiento del asunto, menos aún si la demanda ya se encontraba admitida". 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. P e s e a n o i n d i c a r s e, e n l a d e m a n d a, e l d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a d e l e x t r e m o a c c i o n a n t e, d e b e d e c i r s e, d e s d e y a, q u e a l a f i r m a r s e d e s c o n o c e r e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s, y a l r a d i c a r s e e l l i b e l o a n t e l o s j u z g a d o s d e S i n c e l e j o, e s t o p e r m i t e i n f e r i r, a f a l t a d e o t r o h e c h o e n c o n t r a r i o, q u e a l l i s e e n c u e n t r a r a d i c a d o e l d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a d e l a p a r t e a c t o r a. Así d e b e, i n c l u s i v e, t e n e r s e p o r a c e p t a d o p o r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s a c a p i t a l, s i n r e q u e r i r l a s a c l a r a c i o n e s y e x p l i c a c i o n e s d e l c a s o, procedió, s i n más, a a d m i t i r e l l i b e l o. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 0 - 0 0 2. 2.

P r e c i s a d o l o a n t e r i o r, n o c a b e d u d a d e q u e q u i e n d e b e s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s u n t o e s l a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l q u e i n i c i a l m e n t e recepcionó l a actuación, p o r q u e, t a l y c o m o a d v i e r t e e l e s t r a d o d e Bogotá D. C, e n l a e s c r i t u r a pública d e constitución d e l fideicomiso n o s e explícita e l d o m i c i l i o d e l v o c e r o d e l fideicomiso, e s t o e s, l a s o c i e d a d F i d u c o r S. A. C o n m a y o r razón, c u a n d o l o a d u c i d o p o r l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l e s f r u t o d e e s p e c u l a c i o n e s, a l d e c i r q u e l a s c i r c u n s t a n c i a s a l a s c u a l e s aludió, p a r t i c u l a r m e n t e, r e s p e c t o d e l a s n o t i f i c a c i o n e s d e l v o c e r o d e l fideicomiso, e r a n fácilmente i d e n t i f i c a b l e s, p e r o s i n h a c e r l o. 2. 3.

D e allí q u e n o l e f u e r a lícito, a e s e f a l l a d o r, d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s. N o e x i s t i a, e n e f e c t o, p r u e b a d e q u e e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e u n o d e l o s d e m a n d a d o s e s t u v i e r e u b i c a d o e n a l g u n a o t r a población. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S i n c e l e j o ( S u c r e ) e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 0 0 - 0 0 a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

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