República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4442-2019 Radicación n.° 11001-02-03-C00-2019-03275-00 Bogotá D. C., o n c e ( 1 1 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). ''• S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C a t o r c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín y P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S a n t a Bárbara ( A n t i o q u i a ).

I.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e decisión d e 1° d e a g o s t o d e 2 0 1 6, l a C o m i s a r i a d e F a m i l i a d e S a n t a Bárbara, A n t i o q u i a, d i o a p e r t u r a a l p r o c e s o d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e l o s d e r e c h o s d e l a m e n o r L e i d y J u l i a n a García V i l l a d a y fijó c o m o m e d i d a s p r o v i s i o n a l e s l a d e u b i c a r a l a i n f a n t e e n u n a institución e s p e c i a l i z a d a, p o r l o c u a l s e solicitó c u p o a l a R e g i o n a l d e A n t i o q u i a d e l I n s t i t u t o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r. [ F o l i o 7, C. F 2.

E l 2 4 d e * a g o s t o d e 2 0 1 6, l a n i l a ingresó a u n h o g a r s u s t i t u t o d e C e r f a m i -, u b i c a d o e n l a c i u d a d d e Medellín, c o n e l o b j e t o d e q u e allí s e l e brindar¿m t o d o s l o s c u i d a d o s n e c e s a r i o s p a r a o b t e n e r s u d e s a r r o l l o i n t e g r a l. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 7 5 - 0 0 3.

E n Resolución N o. 0 2 6 d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, s e declaró e n e s t a d o d e vulneración l o s d e r e c h o s d e l a m e n o r y s e ratificó l a m e d i d a p r o v i s i o n a l a d o p t a d a e n e l a u t o d e a p e r t u r a c o n s i s t e n t e e n q u e p e r m a n e c i e r a u b i c a d a e n h o g a r s u s t i t i a t o, m i e n t r a s l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e resolvía l o c o r r e s p o n d i e n t e s o b r e l a m e d i d a d e f i n i t i v a, así c o m o s e d i s p u s o e l s e g u i m i e n t o a l a evolución d e l a i n f a n t e. 4.

E n decisión d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7, s e modificó l a a n t e r i o r determinación y s e ordenó r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r, C e n t r o Z o n a l S u r Itagüí, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6, sólo facultó a l ^(Defensor de familia para decretar la adoptabilidad de ios niños, niñas y adolescentes». 5.

N o o b s t a n t e, e n a u t o d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 9 s e d i s p u s o e l envió d e l trámite a l J u e z P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S a n t a Bárbara, p a r a c o n t i n u a r c o n e l trámite, p u e s d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 6° d e l a L e y 1 8 7 8 d e 2 0 1 8, l a C o m i s a r i a perdió c o m p e t e n c i a, p o r c u a n t o n o s e había r e s u e l t o d e m a n e r a d e f i n i t i v a e l a s u n t o. 6.

R e c i b i d a s l a s d i l i g e n c i a s p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l r e f e r i d a, e n p r o v i d e n c i a d e 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, rechazó d e p l a n o s u c o n o c i m i e n t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e «/a menor Leidy Juliana García Villada, tiene su ubicación geográfica en la Calle 102 B #72-130, interior 301, Barrio Pedregal de la ciudad de Medellín», p o r l o q u e e l d e s p a c h o c o m p e t e n t e p a r a p r o s e g u i r c o n l a actuación e r a n l o s f u n c i o n a r i o s d e d i c h a c i u d a d. [ F o l i o 2 4 7, c. l l 2 Radicación n.° 1 l C O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 7 5 - 0 0 7.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o C a t o r c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín, A n t i o q u i a, q u e suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e s u homólogo faltó a l p r i n c i p i o d e i n m u t a b i l i d a d d e l a c o m p e t e n c i a, e n v i r t u d d e l c u a l u n a v e z i n i c i a d o e l p r o c e s o «debe ser único e indivisible y el hecho de ubicar las niñas en Medellín o en cualquier otro lugar como medida de restablecimiento de derechos por los cupos otorgados por el ICBF, no debe dar lugar a señalaren otro funcionario la competencia». [ F o l i o 2 5 2, C. 3 11.

CONSIDERACKONES 1. C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o. q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 9 7 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6, «será competente la autondad del lugar donde se encuentre el niño, la niña o el adolescente; pero cuando se encuentre fuera del país, será competente la autoridad del lugar en donde haya tenido su última residencia dentro del territorio nacional» ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ).

N o r m a, q u e s i b i e n s e r e f i e r e a l o s f u n c i o n a r i o s a d m i n i s t r a t i v o s q u e d e b e n c o n o c e r d e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l o s d e r e c h o s d e l m e n o r a f e c t a d o, c o m o éstos p i e r d e n c o m p e t e n c i a a l n o r e s o l v e r d e m a n e r a d e f i n i t i v a d e n t r o d e l o s p l a z o s d i s p u e s t o s e n e l a r t i c u l o 6° d e l a L e y 1 8 7 8 d e 3 Radicación n.° 1 1 0 0 ' - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 7 5 - 0 0 2 0 1 8, q u e modificó e l artículo 1 0 3 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6, c o r r e s p o n d e a s u m i r s u c o n o c i m i e n t o a l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s, q u e d e b e n d e c i d i r d e f o n d o l a situación jurídica e n u n término n o s u p e r i o r a d o s ( 2 ) m e s e s., e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 1 1 9 d e l a c i t a d a n o r m a q u e i n d i c a q u e: «corresponde al juez de Familia, en única instancia, 4.

Resolver sobre el restablecimiento de derechos cuando el defensor o el Comisario de Familia haya perdido competencia». Así q u e n o e x i s t e d u d a q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e e s t e t i p o d e c o n t r o v e r s i a s d e s d e e l p u n t o d e v i s t a t e r r i t o r i a l, r e c a e e n l a a u t o r i d a d d e l l u g a r "donde se encuentre" e l niño, niña o a d o l e s c e n t e o b j e t o d e l a s m e d i d a s, c o n f o r m e d i m a n a m u y c l a r a m e n t e d e l a dicción d e l p r e c e p t o 9 7 d e l a codificación atrás e n u n c i a d a. E n e s e s e n t i d o e s t a Corporación e n u n c a s o d e s i m i l a r e s características indicó: «( ) aunque esta norma se refiere a los funcionarios administrativos que deben conocer del restablecimiento de los derechos del menor afectado, es indudable que como al perder éstos la atribución por no decidir dentro de los plazos señalados en el parágrafo 2°, artículo 100 de dicha ley, corresponde a los funcionarios judiciales, a partir de ahí, asumir la competencia con base en el mismo expediente, resulta apenas natural que aquella regla se aplique a los últimos, mayormente si ese es el entendimiento que mejor garantiza la satisfacción de la obligación a cargo del Estado de "¡ajsegurar la presencia del niño, niña o adolescente en todas las actuaciones que sean de su interés y que los involucren " así como "¡pjrocurar la presencia en dichas actuaciones de sus padres, de las personas responsables o de su representante legal", tal y como lo establece al ordinal 34, artículo 41 de la aludida ley. ».

( C S J A C, 1 9 d e j u l i o d e 2 0 0 3, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 6 4 9 - 0 0 ). 4 Radicación n.° 1 I C i O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 7 5 - 0 0 D e i g u a l f o r m a e n o t r o p r o n u n c i a m i e n t o s e señaló q u e: " L a claridad de la referida disposición no remite a duda, en cuanto asigna la facultad al funcionario del sitio en que se «encuentre» el menor, aludiendo asi simple y llanamente a su ubicación física y, por tanto, dejando de lado otros conceptos cuya aplicación en concreto pudiera generar duda.

Predicamento que se acopla plenamente a los principios de inmediación, economía procesal y acceso real y efectivo a la administración de justicia, compendiados en el concepto de «mínimo esfuerzo de la jurisdicción», acorde con el cual se aspira a que el trámite se desarrolle lo más cerca posible a los involucrados en el conflicto, para facilitar su comparecencia, la aportación, práctica y debate de las pruebas y el cumplimiento de las medidas encaminadas a la protección del menor.

Ahora, como en la cotidianidad no siempre es posible que la sede de todos los interesados confluya alrededor de un solo funcionario, e s evidente que en aras de la prevalencia del interés superior del niño, la propia regla ha despejado cualquier duda, inclinándose por la localización de éste que de suyo involucra la de quien directa y actualmente se encuentra a su cuidado.

( C S J A C 1 8 2 8 - 2 0 1 9, 2 1 M a y. 2 0 1 9, R a d. 2 0 1 9 - 0 1 2 5 8 - 0 0 ). F i n a l m e n t e, c a b e r e s a l t a r q u e e s t a Corporación también h a r e c o n o c i d o q u e l a a n t e r i o r interpretación a t i e n d e a l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 9 6 d e l Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a, q u e o r d e n a e l s e g u i m i e n t o d e l a s m e d i d a s d e protección o d e r e s t a b l e c i m i e n t o a d o p t a d a s, p u e s l a a u t o r i d a d e n c a r g a d a d e c o n o c e r l a resolución d e b e s e r l a q u e t e n g a m a y o r f a c i l i d a d p a r a v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o y h a c e r s e g u i m i e n t o a l a s órdenes i m p a r t i d a s, d e a c u e r d o c o n l a ubicación d e l a m e n o r. I n c l u s o, s e h a i n d i c a d o p o r l a C o r t e q u e e s p o s i b l e v a r i a r l a c o m p e t e n c i a e n contravía d e l a «jurisdicción 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 7 5 - 0 0 perpetua», c u a n d - p o r s i t u a c i o n e s e x c e p c i o n a l e s, t a l c a m b i o g a r a n t i c e l a p r e v a l e n c i a d e l o s d e r e c h o s d e l m e n o r i n v o l u c r a d o, así;

Todo ello sin que sobre precisar que, en el evento que la menor sea trasferida a otro municipio antes de que finalice el PARD, podrá evaluarse la necesidad de alterar las reglas procesales de jurisdicción perpetua, las que -acorde con el precedente- podrían ceder en situaciones muy excepcionales, para garantizar la materialización del interés superior ae los NNA.

Por vía de ejemplo, en CSJ AC2806-2014, 28 may., CSJ AC5191-2016, 12 ago., y CSJ AC4074-2017, 28 jun., se consideró que «( ) de cara a ios valores y principios que informan el derecho de los niños, ninas y adolescentes, a les cuales se ha hecho referencia, persuade a la Corte a considerar que el mencionado principio de la perpetuado jurisdictionis debe ceder en este caso concreto, por vía excepcional, ya que la existencia de un posible riesgo para la madre de los menores podría implicar un peligro adicional para éstos, quienes resultarían entonces afectados en su integridad, tanto fisica como sicológica».

Pero si bien la eventual variación de la residencia de los NNA, podría -excepcionalmente- aconsejar la mutación de la competencia del fallador inicial, privilegiando así el interés superior de aquel o aquella, lo cierto es que, se itera, ese análisis no puede realizarse ex ante, ni el temor a que ello ocurra justifica inaplicar las reglas de asignación que,. con claridad, señala la Legislación. 3.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, e s c l a r o q u e e l p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o inició a n t e l a C o m i s a r i a d e F a m i l i a d e S a n t a Bárbara, A n t i o q u i a, p o r q u e a l l i r e s i d i a l a m e n o r, j u n t o c o n s u s p a d r e s, qiüenes j u s t a m e n t e s o n l o s p r e s u n t o s v u l n e r a d o r e s d e s u s d e r e c h o s S i n e m b a r g o, l a niña f u e t r a s l a d a d a a Medellín e n d o n d e s e e n c u e n t r a e n u n h o g a r s u s t i t u t o c o m o m e d i d a d e 6 Radicación n.° 1 l C O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 7 5 - 0 0 > • 'í protección a s u s p r e r r o g a t i v a s, m u c h o a n t e s d e q u e l a s m e n c i o n a d a s a u t o r i d a d e s e n c a r g a d a s d e l a protección d e l o s m e n o r e s, p e r d i e r a n c o m p e t e n c i a, y d e q u e l o s J u z g a d o s i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o a s u m i e r a n e l c o n o c i m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s. D e ahí, q u e p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e remitió e l p r o c e s o d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e l o s d e r e c h o s d e l a niña a l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s, ésta y a s e e n c o n t r a b a e n u n l u g a r d i s t i n t o d e S a n t a Bárbara, i n c l u s o l l e v a años r e s i d i e n d o e n Medellín, s i t i o e n d o n d e s e h a n v e n i d o l l e v a n d o t o d o s l o s p r o c e d i m i e n t o s t e n d i e n t e s a s u protección. E n e s e o r d e n, n o c a b e d u d a q u e c o r r e s p o n d e a l j u e z d e último l u g a r p r o s e g u i r e l trámite, e n armonía c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l y a c i t a d o artículo 9 7 d e l Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a, p u e s p a r a c u a n d o i b a a s u m i r c o m p e t e n c i a, y a e l m e n o r e s t a b a e n e s e l u g a r, c o n l o q u e, además, s e g a r a n t i z a n l o s i n t e r e s e s s u p e r i o r e s d e l a m e n o r a l e v i t a r l e o a q u i e n l a t e n g a a s u c t i r g o q u e s e v e a e n l a n e c e s i d a d d e d e s p l a z a r s e d e u n l u g a r a o t r o p a r a a t e n d e r l a s d i l i g e n c i a s p r o p i a s d e s u c a s o. A l r e s p e c t o, e l C o n s e j o d e E s t a d o, e n S a l a d e C o n s u l t a y S e r v i c i o C i v i l, a l c o n c e p t u a r s o b r e e l c o n f l i c t o e n t r e l a s Defensorías d e F c i m i l i a e n c a s o s s i m i l a r e s, h a i n d i c a d o q u e: "( ) El cambio del domicilio del menor hace que la competencia para continuar con el proceso administrativo de restablecimiento de derechos pase a la autoridad del lugar a donde se encuentre ( ) Siguiendo la regla establecida en •••.I articulo 97 ley 1098 de 2006, el cambio del domicilio de la riña traería entonces dos consecuencias implícitas: la primera, que la competencia para 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 7 5 - 0 0 continuar con el proceso administrativa de restablecimiento de derechos deb. pasar a la autoridad del lugar a donde se encuentre y la segunda, que la autorida que inició el proceso no puede mantener la competencia paro seguir conociendo del asunto".

(CK, S C S C, C P, 2 M a r 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 1 0 - 0 0 ) 4. P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n c i o d e l trámite d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e d e r e c h o s d e l m e n o r r e f e r i d o, a l J u z g a c ' o C a t o r c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e remitió e l e x p e d i e n t e y a l o s i n t e r e s a d o s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U I L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C a t o r c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e i a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e 'ontinúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S a n t a Bárba a, A n t i o q u i a, y a l o s i n t e r e s a d o s. I I I. DECISIÓN

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, bX A R I E L SA RAMIREZ / 8