República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J a s l i c i a S a l a d e G a s a c i d n C i v i l A C 4 4 2 2 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 0 5 - 0 0 Bogotá, D. C., d i e z ( 1 0 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e sustentación d e l r e c u r s o d e revisión q u e f o r m u l a r o n D a n m a r G r o u p C o r p. y M a r d a n I n t e r n a t i o n a l C o r p. f r e n t e a l l a u d o a r b i t r a l d i c t a d o e n a u d i e n c i a d e 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 6 p o r e l árbitro M a u r i c i o O r t e g a J a r a m i l l o, d e s i g n a d o p o r e l C e n t r o d e A r b i t r a j e y Conciliación d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e Medellín p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e A n a María Echavarría S a n t a c o l o m a ( c o n v o c a n t e ) y C a s a l u n a y D a m a S. A. S. e I n v e r s i o n e s L a S e r e n a S. A. S. ( c o n v o c a d a s ).

A N T E C E D E N T E S 1. L a s s o c i e d a d e s e x t r a n j e r a s r e c u r r e n t e s f u n d a m e n t a r o n s u impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n l a s c a u s a l e s séptima {«Estar el recurrente en alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya sido saneada la nulidad>j y o c t a v a {«Existir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso») d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

E n s u s t e n t o d e s u s súplicas, a l e g a r o n q u e e n e l l a u d o a r b i t r a l r e f e r i d o s e declaró l a i n e x i s t e n c i a «de las reformas R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 0 5 - 0 0 estatutarias de los arts. 7, 8 y 9 relacionadas con la variación de las acciones preferentes TIPO A y TIPO B, que supuestamente tomaron las asambleas de las sociedades Casaluna y Dama S.A.S. e Inversiones La Serena S.A.S. el día 9 de diciembre de 2010», y s e d e j a r o n s i n e f e c t o s «los actos societarios posteriores que se hayan aprobado con base en la modificación estatutaria».

A l o a n t e r i o r añadieron q u e l a o r d e n d e l árbitro terminó p o r a f e c t a r l a emisión y p o s t e r i o r adquisición p o r p a r t e d e l a s r e c u r r e n t e s e x t r a o r d i n a r i a s, d e a l g u n a s a c c i o n e s d e l a s c o n v o c a d a s, s i n q u e a q u e l l a s f u e r a n «citadas al proceso arbitral»; e s t o s i n r e p a r a r e n q u e «la validez, existencia, efectos, oponibilidad de los actos jurídicos con efectos societarios y económicos ( ) no podía resolverse sin la presencia de todos los sujetos que participaron como partes».

C O N S I D E R A C I O N E S 1. Operanc ia (parcial) de la caducidad. A v o c e s d e l c a n o n 3 5 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l v i g e n t e, «[e]l recurso [ e x t r a o r d i n a r i o d e revisión] podrá interponerse dentro de los dos (2) años siguientes a la ejecutoria de la respectiva sentencia cuando se invoque alguna de las causales consagradas en los numerales 1, 6, 8 y 9 del artículo precedente».

E s t a n o r m a p e r m i t e e v i d e n c i a r, s i n d i f i c u l t a d, l a c a d u c i d a d d e l r e p r o c h e q u e s e soportó e n e l o c t a v o m o t i v o d e revisión, p u e s e l l a u d o r e c u r r i d o cobró e j e c u t o r i a e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 6 ( c o n f o r m e l o i n f o r m a r o n l a s r e c u r r e n t e s, y l o r a t i f i c a e l d o c u m e n t o o b r a n t e a f o l i o 5 5 v t o. ), a l p a s o q u e l a d e m a n d a e n R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 0 5 - 0 0 r e f e r e n c i a f u e r a d i c a d a e l P d e a g o s t o d e 2 0 1 8 1, e s d e c i r, c u a n d o e l l a p s o l e g a l m e n c i o n a d o había f e n e c i d o. P o r c o n s i g u i e n t e, s e rechazará e l a l u d i d o r e c l a m o, d a d a l a o p e r a n c i a d e l a c a d u c i d a d d e l r e c u r s o. 2.

Defectos formales de la demanda de sustentación del recurso. Y a e n l o q u e r e s p e c t a c o n l a s e g u n d a c e n s u r a f o r m u l a d a s, s e a d v i e r t e q u e: 2. 1. L o s a c t o s d e a p o d e r a m i e n t o q u e f u e r o n o t o r g a d o s p o r l o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e l a s s o c i e d a d e s i m p u g n a n t e s n o a t i e n d e n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l artículo 7 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e i m p o n e q u e «el poder especial para uno o varios procesos podrá conferirse por documento privado.

En los poderes especiales los a s u n t o s deberán estar d e t e r m i n a d o s y c l a r a m e n t e identificados». Nótese q u e e n e s o s e s c r i t o s s e otorgó p o d e r p a r a «iniciar y llevar hasta su terminación cualquier tipo de reclamación y/o acción de naturaleza administrativa y/o judicial ante cualquier autoridad administrativa y/o judicial de la República de Colombia en contra de la sociedad Casaluna y Dama S.A.S.», redacción q u e, p o r s u indeterminación, y p o r s u r e f e r e n c i a a l a s o c i e d a d o t r o r a ^ D e b e a n o t a r s e q u e e l e s c r i t o i n i c i a l s e presentó e n e s a f e c h a a n t e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e d i s p u s o l a remisión d e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, p o r c o m p e t e n c i a, m e d i a n t e a u t o d e 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 9. 2 A l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 2° d e l c i t a d o c a n o n 356, s e t i e n e q u e e l c a r g o f i n c a d o en l a c a u s a l séptima f u e p r e s e n t a d o t e m p e s t i v a m e n t e, d a d o q u e e l f a l l o r e c u r r i d o s e inscribió e n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l de l a s sociedades convocadas e l 29 de agosto de 2016, conforme la información que reposa en el Registro Único Empresarial - RUES. 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 0 5 - 0 0 c o n v o c a d a a l p r o c e s o a r b i t r a l, i m p i d e e s t r u c t u r a r e l m a n d a t o e s p e c i a l e x i g i d o p a r a p r o m o v e r e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. 2. 2.

L a r e c u r r e n t e t a m p o c o observó c a b a l m e n t e l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l c a n o n 3 5 7 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, p u e s n o e x p u s o e l s o p o r t e fáctico c o n c r e t o d e l a c a u s a l ( o c t a v a ) d e revisión i n v o c a d a o p o r t u n a m e n t e. E n e f e c t o, e n l a d e m a n d a d e sustentación n o s e precisó, c o n l a c l a r i d a d q u e s e r e c l a m a e n e s t a s e d e, cuáles f u e r o n l o s a c t o s «derivados» d e l a r e f o r m a e s t a t u t a r i a d e c l a r a d a i n e x i s t e n t e q u e habrían a f e c t a d o a l a s r e c u r r e n t e s, n i l a razón p o r l a c u a l e s a afectación c o n f i g u r a b a, per se, u n l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o e n t r e e s t a s y l a s s o c i e d a d e s c o n v o c a d a s a l trámite a r b i t r a l. C o n relación a l o p r i m e r o, adviértase q u e e n e l l i b e l o i n i c i a l s e r e l a c i o n a r o n u n a s e r i e d e e m i s i o n e s a c c i o n a r i a s, p e r o n o s e explicó, s i q u i e r a s o m e r a m e n t e, s u vínculo ( i n e s c i n d i b l e ) c o n e l a c t o jurídico i n v a l i d a d o p o r e l árbitro; y p o r l o m i s m o, n o r e f u l g e t a m p o c o q u e e n t r e C a s a l u n a y D a m a S. A. S., I n v e r s i o n e s L a S e r e n a S. A. S., D a n m a r G r o u p C o r p. y M a r d a n I n t e r n a t i o n a l C o r p. e x i s t i e r a u n a relación o a c t o jurídico «respecto de los cuales, por su naturaleza o por disposición legal, haya de resolverse de manera uniforme y no sea posible decidir de mérito sin la comparecencia de las personas que sean sujetos de tales relaciones o que intervinieron en dichos actos» (artículo 6 1, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ). 3.

Conclusión. L o s a s p e c t o s a n a l i z a d o s i m p o n e n: (i) r e c h a z a r e l c a r g o c i m e n t a d o e n l a o c t a v a c a u s a l d e revisión, d a d a l a c a d u c i d a d d e l m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o; y (ii) i n a d m i t i r l a 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 0 5 - 0 0 d e m a n d a d e sustentación ( c o n a p o y o e n e l artículo 3 5 8, i n c i s o 2°, d e l Código G e n e r a l d e l - P r o c e s o ), p a r a a j u s t a r l o s demás a p a r t e s a l o s r e q u e r i m i e n t o s l e g a l e s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. R E C H A Z A R, p o r h a b e r o p e r a d o l a c a d u c i d a d, e l c a r g o p r o p u e s t o p o r l a s i m p u g n a n t e s c o n a p o y o e n l a o c t a v a c a u s a l d e revisión d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o.

SEGUNDO. E n l o q u e t o c a c o n e l c a r g o fincado e n l a séptima c a u s a l d e l m i s m o p r e c e p t o, S E INADMITE l a d e m a n d a d e sustentación d e l r e c u r s o d e revisión f o r m u l a d a p o r D a n m a r G r o u p C o r p. y M a r d a n I n t e r n a t i o n a l C o r p. f r e n t e a l l a u d o a r b i t r a l d i c t a d o e n a u d i e n c i a d e 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 6 p o r e l árbitro M a u r i c i o O r t e g a J a r a m i l l o, d e s i g n a d o p o r e l C e n t r o d e A r b i t r a j e d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e Medellín p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e A n a María Echavarría S a n t a c o l o m a ( c o n v o c a n t e ) y C a s a l u n a y D a m a S. A. S. e I n v e r s i o n e s L a S e r e n a S. A. S. ( c o n v o c a d a s ).

T E R C E R O. C o n c e d e r a l a s i m p u g n a n t e s e l término d e c i n c o ( 5 ) días p a r a q u e s u b s a n e n l a s f a l e n c i a s i n d i c a d a s, t e n i e n d o e n c u e n t a l o s a s p e c t o s r e s a l t a d o s e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 0 5 - 0 0 C U A R T O. L a d e m a n d a s u b s a n a d a deberá s e r i n t e g r a d a e n u n s o l o e s c r i t o, y a e l l a s e acompañarán l a s r e p r o d u c c i o n e s q u e prevé e l artículo 8 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e d o. Notifíquese y cúmplase