C o r t e S u p r e m a d e Jeslícla S a l a át Casación c i v i l AC4388-2019 Radicación n. 11001-31-03-032-2017-00046-01 Bogotá D. n u e v e ( 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). E n e l m a r c o d e l j u i c i o v e r b a l i n s t a u r a d o p o r F R A N C I S C O RODRÍGUEZ HUÉRFANO c o n t r a I V O N N E N A T A L I A RODRÍGUEZ S I E R R A, s e p r o c e d e a d e c i d i r l o p e r t i n e n t e s o b r e e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e f r e n t e a l a u t o d e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, m e d i a n t e e l c u a l, e l M a g i s t r a d o P o n e n t e d e. e s t a S a l a declaró p r e m a t u r a l a concesión d e l remedió e x t r a o r d i n a r i o d e casación. L ANTECEDENTES 1.

E n l a r e s p e c t i v a d e m a n d a i n i c i a l, e l a c c i o n a n t e solicitó d e c l a r a r q u e l o s c e r t i f i c a d o s d e depósito a término - C D T ^ s, i d e n t i f i c a d o s c o n l o s números y p o r l a s s u m a s, a s a b e r, a) 210-01170 - $41.604.960; b) 3655150 - $3.972.004; c) 3655186 - $9.999.999; d) 067000028620 - $196.906.474; e¡ 067000028719 - $200.479.395; y J) 067000028794 -$31.800.000, f u e r o n c o n s t i t u i d o s c o n d i n e r o s d e s u p r o p i e d a d, y p o r e n d e, e s e l único l e g i t i m a d o y t i t u l a r d e l o s d e r e c h o s c r e d i t i c i o s allí i n c o r p o r a d o s, 1 Radicación n. m O O l - 3 1 - 0 3 - 0 3 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 4 6 - 0 1 i n c l u i d o s, "réditos, rendimientos y/o interese^ q u e s e h u b i e s e n g e n e r a d o h a s t a e l m o m e n t o d e l p a g o ^ 2.

M e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 9, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá confirmó e n s e d e d e apelación l o r e s u e l t o e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r e l J u z g a d o T r e i n t a y D o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d, q u e desestimó l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r ^. 3.

F r e n t e a l a a n t e r i o r decisión, e l a p o d e r a d o d e l a c t o r i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, c o n c e d i d o p o r e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d e l T r i b u n a l e n proveído d e l 5 d e a g o s t o d e l a p r e s e n t e a n u a l i d a d, l u e g o d e q u e e l o p u g n a n t e, a t e n d i e n d o e l r e q u e r i m i e n t o d e l ad queny a l l e g a r a e l d i c t a m e n p e r i c i a l t e n d i e n t e a e s t a b l e c e r s u interés económico p a r a r e c u r r i r, q u e tasó e l a g r a v i o e n l a s u m a d e $ 9 6 5. 1 1 7. 1 9 5. o o, d e d u c i d a d e l v a l o r d e l o s títulos m o t i v o d e c o n t r o v e r s i a más l o s interés b a n c a r i o s c o r r i e n t e s g e n e r a d o s ^. 4.

I n c o n f o r m e c o n l o r e s u e l t o, l a a c c i o n a d a formuló r e c u r s o d e reposición, r e c h a z a d o e n razón d e s u i m p r o c e d e n c i a ^. 5. R e m i t i d o e l e x p e d i e n t e a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e, p o r a u t o d e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, e l p o n e n t e declaró p r e m a t u r a l a concesión d e l a impugnación ' F o l i o s 9 a 1 7 c. 1. - F o l i o 2 6 1 y 2 6 2 c. 2. ' F o l i o s 2 % a 2 9 8 ídem F o l i o 3 2 8 ih. 2 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 4 6 - 0 1 e x t r a o r d i n a r i a, decisión r e c u r r i d a e n "súplica'' p o r e l m a n d a t a r i o d e F r a n c i s c o Rodríguez Huérfano^. 6.

S u r t i d o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l artículo 3 3 2 d e l v i g e n t e e s t a t u t o p r o c e s a l, s e p a s a a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s I L CONSIDERACIONES L E n p r i m e r término, c o r r e s p o n d e e s t a b l e c e r cuál e s e l m e c a n i s m o. d e impugnación a p r o p i a d o p a r a c o n t r o v e r t i r e l proveído q u e declaró p r e m a t u r a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación. 2.

E n e s e s e n t i d o, p r e c i s o e s r e c o r d a r q u e e l artículo 3 3 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e, e n e l a p a r t e q u e acá r e s u l t a p e r t i n e n t e, q u e e l r e c u r s o d e súplica p r o c e d e "contra el auto que resuelve sobre la admisión del recurso de ( ) casación" y "contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y que por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación".

D e a c u e r d o c o n e l t e n o r l i t e r a l d e e s a disposición, n o c a b e d u d a q u e e l proveído q u e a d v i e r t e s o b r e l a p r e m a t u r e z e n e l o t o r g a m i e n t o d e l r e c u r s o d e casación n o e s p a s i b l e d e súplica, p r i m e r o p o r q u e n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n e l a u t o q u e r e s u e l v e s o b r e l a admisión d e l a casación ( q u e e n ^ F o l i o s 3 a 5 d e l c. d e l a C o r t e. 3 Radicación n. m O O l - 3 1 - 0 3 - 0 3 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 4 6 - 0 1 e s t r i c t e z e s e l q u e a d m i t e o i n a d m i t e d i c h a impugnación), y s e g u n d o, e n razón a q u e t a l p r o v i d e n c i a n o s e e n c u e n t r a e n l i s t a d a d e n t r o d e l a s q u e s o n a p e l a b l e s, según e l c a n o n 3 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n e s e o r d e n d e i d e a s, e s t o e s, a l d e s c a r t a r s e e l r e m e d i o d e l a súplica, e l m e c a n i s m o d e c o n t r o v e r s i a h a b i l i t a d o n o e s * o t r o q u e l a reposición, y a q u e e n e l artículo 3 1 8 ibídem s e i n d i c a q u e "Salvo norma en contrario, el recurso de reposición procede contra los autos que dicte el juez, contra los d e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r no s u s c e p t i b l e s de súplica y contra los de la Sala de Casación de la Corte Suprema de Justicia" ( S e r e s a l t a ).

S o b r e l o e x p u e s t o p u e d e n c o n s u l t a r s e p r o n u n c i a m i e n t o s v a r i o s q u e s i r v e n c o m o p r o c e d e n t e, a s a b e r, A C 8 5 9 3 - 2 0 1 6 y A C 8 5 2 - 2 0 1 9, d o n d e s e concluyó q u e e l m e c a n i s m o v i a b l e p a r a a t a c a r l a decisión d e p r e m a t u r e z e s e l r e c u r s o d e reposición. 3.

E s más, a l a m i s m a conclusión s e l l e g a i n c l u s o s i s e a s u m e q u e e l a u t o q u e d e c l a r a p r e m a t u r a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación, s e a s i m i l a a a q u e l q u e s e p r o n u n c i a s o b r e l a admisión d e e s a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. E n e f e c t o, f r e n t e a l a contradicción o a n t i n o m i a d e l o s artículos 3 3 1 y 3 4 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e a q u e l c o n s a g r a l a súplica c o n t r a e l a u t o q u e r e s u e l v e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación, y e l o t r o s o l o e l r e c u r s o d e reposición, l a S a l a h a c o n c l u i d o q u e " al aplicar los 4 Radicación n. U 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 4 6 - 0 1 diferentes criterios, ¡o primero que se advierte es que los referidos artículos 331 y 342, forman parte del mismo estatuto, esto es, el Código General del Proceso ( ) No obstante, el articulo 342 además de ser posterior, regula de manera especial el trámite del recurso de casación y concretamente los medios de impugnación, por lo que no cabe duda, entonces, que la norrria aplicable en este caso es dicho precepto y por ende, el mecanismo procedente es la reposición"^. 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o e x p u e s t o, s e rechazará e l r e c u r s o d e súplica p o r i m p r o c e d e n t e y s e devolverá l a actuación a l M a g i s t r a d o p o n e n t e p a r a l o s ñnes p e r t i n e n t e s, e s t o e s, t r a m i t a r l o p o r l a s e n d a d e l a reposición, s i n q u e s e a n e c e s a r i o a g o t a r n u e v o t r a s l a d o, h a b i d a c u e n t a q u e y a s e e n c u e n t r a s u r t i d o. T o d o e l l o, e n aplicación d e l p r i n c i p i o p r o r e c u r s o, i n c o r p o r a d o e x p r e s a m e n t e p o r e l l e g i s l a d o r e n e l artículo 3 1 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a l e s t a b l e c e r q u e "Cuando el recurrente impugne una providencia judicial mediante un recurso improcedente, el juez deberá tramitar la impugnación por las reglas del recurso que resultare procedente, siempre que haya sido interpuesto oportunamente".

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: ^ C S J A C 8 5 2 - 2 0 1 9, A C 7 7 4 7 - 2 0 1 6 y A C - 2 0 3 2 - 2 0 1 7. 5 Radicación n/nOOi-31-03-032-2017-00046-01 PRIMERO. RECHAZAR d e p l a n o e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l s e declaró p r e m a t u r a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l g e s t o r ' ^.

SEGUNDO. IMPRIMIR a l a impugnación f o r m u l a d a e l trámite d e l r e c u r s o d e reposición y e n c o n s e c u e n c i a o r d e n a r q u e l a actuación v u e l v a, s i n t r a s l a d o p r e v i o, a l D e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r a fin d e q u e p r o v e a s o b r e e i p a r t i c u l a r. Notifíquese, ^ A C 3 8 1 6 - 2 0 i 9