líopública ííc Clolümbí;! C o r t e S u p r e m a l i e J u s t i c i a S a l a Úi casación C i v i l / AC4387-2019 Radicación n. ° 11001-02-03-000-2019-02250-00 Bogotá D. C., n u e v e ( 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - L a C o r t e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r ADOLFO R A F A E L VÁSQÜEZ ROMERO c o n t r a e l a u t o d e 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l e l m a g i s t r a d o p o n e n t e d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Montería n o l e concedió e l e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e n relación c o n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e m i t i d a e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 8 e n e l p r o c e s o v e r b a l d e r e s p o n s a b i l i d a d médica d e a q u e l c o n t r a VISION TOTAL S.A.S y COMFACOR EPS-S. 1.

ANTECEDENTES 1. P o r e s c r i t o q u e s e repartió e l 6 d e j u l i o d e 2 0 1 7 a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Montería, e l a c c i o n a n t e solicitó d e c l a r a r q u e l o s c o n v o c a d o s s o n c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s p o r l a pérdida t o t a l d e l a visión q u e sufrió e n e l o j o d e r e c h o, d e b i d o a l a n e g l i g e n c i a e i n d e b i d a prestación d e l o s s e r v i c i o s d e s a l u d b r i n d a d o s p o r éstos, y c o m o c o n s e c u e n c i a, reclamó q u e s e l e s c o n d e n a r a a p a g a r l a s s i g u i e n t e s s u m a s a título d e p e r j u i c i o s: Radicación n. " 1ÍOOD02-03-000-2019-02250-QO P E R J U I C I O S M A T E R I A L E S VALOR Daño e m e r g e n t e $ 2 - 0 0 0. 0 0 0 L u c r o C e s a n t e $ 1 0. 4 8 6. 6 1 1 L u c r o C e s a n t e f u t u r o $ 1 5 9. 3 4 6. 8 7 2 TOTAL $ 1 7 1. 8 3 3. 4 8 3 P E R J U I C I O S INMATERIAILES VALOR M o r a l e s P e r s o n a l e s $ 7 3. 7 7 1. 7 0 0 M o r a l e s F a m i l i a r e s $ 7 3. 7 7 1. 7 0 0 Daño a l a v i d a e n relación $ 7 3. 7 7 1, 7 0 0 Daños Fisiológicos $ 7 3. 7 7 1. 7 0 0 TOTAL $ 2 9 5. 0 8 6. 8 0 0 S o b r e e l t o t a l d e l o s p e r j u i c i o s, e s t o e s, $ 4 6 6. 9 2 0. 2 8 3, pidió a d i c i o n a i m e n t e corrección m o n e t a r i a ^ 2.

L a p r i m e r a i n s t a n c i a s e clausuró c o n s e n t e n c i a e m i t i d a e n a u d i e n c i a e l 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 8, p o r c u y a v i r t u d s e d e s e s t i m a r o n l a s súplicas d e l a d e m a n d a y s e absolvió a l a p a r t e p a s i v a, A d i c i o n a i m e n t e, s e condenó a l a c t o r a p a g a r c o s t a s y a g e n c i a s e n d e r e c h o ^. 3.

A p e l a d a l a decisión p o r e l d e m a n d a n t e, m e d i a n t e f a l l o p r o f e r i d o e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l l a confirmó e n s u i n t e g r i d a d ^. 4. I n c o n f o r m e c o n l o r e s u e l t o e n s e g u n d o g r a d o, e l i m p u g n a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, q u e finalmente e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d e a q u e l l a a u t o r i d a d n o concedió, a l r a z o n a r e n a u t o d e 2 2 d e m a y o p a s a d o, q u e ' F o l i o s 3 a l 1 4 d e l c. 1 d e c o p i a s. ^ F l s. 2 0 4 a 2 0 5 d e l c. 1 d e c o p i a s. F l s. 2 5 a 2 8, d e l c. 2 d e c o p i a s. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 0 - 0 0 « (.,.} el interés para recurrir en casación, está determinado por el agravio que al recurrente le produce la Sentencia impugnada, ( ) serán susceptibles del recurso de casación las sentencias dictadas en toda clase de procesos declarativos, cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a 1. 0 0 0 SMLMV.

( ) En ese orden de ideas, tenemos que el interés para recurrir en casación de la parte demandante reside en la negación de las pretensiones formuladas en la demanda, la cual estima en la cuantía de $ 171.883.483 que actualizada a la fecha de la Sentencia de segunda instancia resulta un estimativo de $ 514.208.924 la cual resulta inferior a la legamente establecida en el artículo 338 C.G.PH. 5.

E l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o l o s r e m e d i o s d e reposición y e n s u b s i d i o q u e j a, m a n i f e s t a n d o d e f o r m a lacónica c o m o s u s t e n t o, q u e «el recurso de casación interpuesto ( ) cumple con los requisitos de ley para su procedencia, además que fue formulado en su debida oportunidad y ante la judicatura correspondiente>p. 6.

E l m a g i s t r a d o p o n e n t e d e l T r i b u n a l m a n t u v o s u p r o v i d e n c i a i n i c i c d y ordenó r e p r o d u c i r t o d a s l a s p i e z a s p r o c e s a l e s p a r a s u r t i r l a q u e j a, d e s t a c a n d o q u e da cuantía indexada de la suma total de las pretensiones de la demanda, al momento del fallo de segundo grado, solo alcanzó la suma de $514.208.924,00, que equivale a 621 smlmv, o sea inferior a los 1 0 0 0 smlmv que exige el artículo 3 3 8 del CGPpara predicar el interés para recurrin^; l o a n t e r i o r, s u m a d o a q u e n o s e s i g u i e r o n l o s t o p e s e s t a b l e c i d o s p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a l a estimación económica d e l o s p e r j u i c i o s i n m a t e r i a l e s. 7.

H a b i e n d o a r r i b a d o a e s t a Corporación l a s r e p r o d u c c i o n e s o r d e n a d a s p o r e l ad quem, s e corrió e l t r a s l a d o '* F l s. 3 1 a 3 5, d e l c. 2 d e c o p i a s. 5 F L 3 4, d e l c. 2 d e c o p i a s, ^ F l s. 3 7 a 3 9, d e l c. 2 d e c o p i a s. Radicación n. ° 1 1 0 0 ] - 0 2 ~ 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 0 - 0 0 r e s p e c t i v o, d u r a n t e c u y o término n o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o d e l o s e x t r e m o s e n litis.

I I L CONS IDE l^C IONES 1. Objeto del recurso de queja D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n l a legislación p r o c e s a l c i v i l, l a q u e j a p r o c e d e c o n t r a e l a u t o q u e n i e g a l a concesión d e l r e c u r s o d e apelación y e l d e casación, razón p o r l a c u a l, l a c o m p e t e n c i a d e ésta Corporación s e r e s t r i n g e a e x a m i n a r s i e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l T r i b u n a l s o b r e e s t e último a s p e c t o, m a n t e n i d o a l d e f i n i r l a r e s p e c t i v a reposición, s e a j u s t a a l a l e y ' ^. 2.

Requisitos para conceder el recurso Casación P a r a d i l u c i d a r l a cuestión jurídica q u e a f l o r a e n e s t e c a s o, d e b e e m p e z a r s e p o r d e c i r q u e e n armonía c o n l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e casación, n o t o d a s, s i n o s o l o c i e r t a s p r o v i d e n c i a s s o n s u s c e p t i b l e s d e l m i s m o. E s e n e s e s e n t i d o q u e e l artículo 3 3 4 d e l n u e v o e s t a t u t o ^ p r o c e s a l c i v i l e s t a b l e c e q u e s o n r e c u r r i b l e s p o r d i c h o m e c a n i s m o, l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a p o r l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s, «en toda clase de procesos declarativos», «en las acciones de grupo cuya competencia corresponda a la jurisdicción, ordinaria» y «para liquidar una condena en concreto», c o n l a a d v e r t e n c i a d e q u e tratándose d e a s u n t o s c o n c e r n i e n t e s a l e s t a d o c i v i l, «sólo serán susceptibles de casación la sentencias sobre impugnación o reclamación del estado y la declaración de uniones maritales de ^ A r t. 3 5 2, ib. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 0 - 0 0 hecho» p o r q u i e n h a y a s u f r i d o u n a g r a v i o c o n l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a y c u a n d o l a s p r e t e n s i o n e s s e a n e s e n c i a l m e n t e económicas, l a «cuantía del interés para recurrir» d e b e a l c a n z a r e l t o p e d e t e r m i n a d o e n l a l e y, e s d e c i r, m i l s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ^. 3.

E l interés para recurrir E n l o s c a s o s d o n d e l a s p r e t e n s i o n e s s e a n e s e n c i a l m e n t e p a t r i m o n i a l e s, c u m p l e r e c o r d a r, e n t o n c e s, q u e d e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación, s e e x i g e q u e e l f a l l o c e n s u r a d o c a u s e a l r e c u r r e n t e u n «agravio»^ o m e n g u a económica; m e n o s c a b o q u e l a d o c t r i n a y e l p r o p i o l e g i s l a d o r h a n d a d o e n l l a m a r l o interés p a r a r e c u r r i r, p o r l o c u a l, «( ) el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1000 smlmvjd^, q u e t r a d u c i d o s a p e s o s e n 2 0 1 9, p o r h a b e r s i d o p r o f e r i d a e n l a p r e s e n t e a n u a l i d a d l a p r o v i d e n c i a o p u g n a d a, a s c i e n d e n a l a s u m a d e o c h o c i e n t o s v e i n t i o c h o m i l l o n e s c i e n t o dieciséis m i l p e s o s ( $ 8 2 8. 1 1 6. 0 0 0 ); excepción h e c h a d e «sentencias dictadas dentro de las acciones de grupo y las que versen sobre el estado civil».

D i c h o interés, p o r t a n t o, "( ) está supeditado al valor económico de la relación jurídica sustancial concedida o negada en la sentencia; vale decir, a la cuantía de la afectación o desventaja patrimonial que sufre el recurrente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación que debe hacerse para el día del fallo aunque, cuando la 'sentencia es íntegramente 8 A r t. 3 3 4 a 3 3 9, ib. í> A r t. 3 3 3, ib. ' " A r t. 3 3 8, ih.

Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 0 - 0 0 desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma'. Lo anterior significa que, si la sentencia es totalmente desestimatoria de las pretensiones del actor, su interés para recurrir en casación estará definido por lo pedido en la demanda; pero, si aquella sólo acoge parcialmente lo reclamado por el.demandante, la medida del aludido interés estará dada por la desventaja que le deriva la dedsiówii A h o r a b i e n, e l artículo 3 3 9 preceptúa q u e c u a n d o s e a n e c e s a r i o p a r a l a p r o c e d e n c i a d e d i c h a impugnación d e t e r m i n a r e l interés p a r a r e c u r r i r «su cuantía debe establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente.

Con todo el recurrente podrá aportar dictamen pericial sí lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre su concesión». Así p u e s, q u e p a r a d e t e r m i n a r l a cuantía a n t e s r e f e r i d a e l e x a m e n d e b e l i m i t a r s e a l o s e l e m e n t o s q u e y a r e p o s a n e n e l e x p e d i e n t e, d e m a n e r a, q u e y a n o p u e d e d e c r e t a r d e oñcio o a s o l i c i t u d d e p a r t e dictámenes p e r i c i a l e s, p o r e l c o n t r a r i o, l a n o r m a e s t a b l e c e q u e será e l r e c u r r e n t e, s i l o c o n s i d e r a n e c e s a r i o, e l q u e d e b e a l l e g a r e l e s t u d i o c o r r e s p o n d i e n t e, p u e s a l m a g i s t r a d o l e c o n c i e r n e únicamente r e s o l v e r d e p l a n o. 4.

Obligación de sustentar los recursos en general C o n s a g r a e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l v i g e n t e, p a r a l a s p a r t e s o t e r c e r o s i n t e r v i n i e n t e s d e n t r o d e l p r o c e s o q u e a c u d a n a l o s m e d i o s d e impugnación e l d e b e r d e e x p r e s a r d e f o r m a c o n c r e t a, p r e c i s a y d e l i m i t a d a l a s r a z o n e s q u e s u s t e n t e n s u i n c o n f o r m i d a d, o p u e s t o e s t o a l o i n d e t e r m i n a d o o genérico.

" { C S J A C 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, r a d, 2 0 1 3 - 0 0 2 8 8 - 0 0, r e i t e r a d o e n e l ACÍ698- 2 0 1 5 ). 6 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 0 - 0 0 D e t a l f o r m a q u e, a t e n d i e n d o d i c h a s r e g l a s, s e h a p r e d i c a d o q u e p a r a q u e e l j u z g a d o r esté e n l a obligación d e a b o r d a r - u n a temática p a r t i c u l a r d e l l i t i g i o, n o b a s t a c o n i n t e r p o n e r e l r e c u r s o, s i n o q u e e l r e c u r r e n t e d e b e e x p o n e r l o s f u n d a m e n t o s d e s u d e s c o n t e n t o, i n d i c a n d o d e m a n e r a «concreta» l o s tópicos s o b r e i o s c u a l e s v e r s a s u r e p r o c h e, p u e s n o e s d e l r e s o r t e d e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a e n t r a r e n u n a t a r e a e s p e c u l a t i v a, e n a r a s d e a v e r i g u a r dónde y p o r qué s u decisión n o está c o n f o r m e c o n e l o r d e n a m i e n t o o c o n l o s h e c h o s d e l a s u n t o. Así l a s c o s a s, l a d o c t r i n a h a i n d i c a d o q u e e l p r o c e d i m i e n t o d e t o d a impugnación a c a r r e a e l d e s a r r o l l o d e v a r i a s e t a p a s p r o c e s a l e s: a) la interposición, presentación del recurso; b) la motivación, exposición de las razones con base en las cuales el recurrente estima que la decisión judicial no se ajusta a derecho; c) admisión y efectos del recurso; d) la sustanciación, y e) la resolución del medio de impugnación. S e t i e n e, e n t o n c e s, q u e l a motivación d e l a opugnación c o n s i s t e e n l a exposición d e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l r e c u r r e n t e e s t i m a q u e l o s p r o p i o s a r g u m e n t o s d e l a resolución j u d i c i a l c e n s u r a d a s o n d i s o n a n t e s c o n e l o r d e n a m i e n t o jurídico, a g r a v i o s q u e f u n g e n c o m o m a r c o q u e d e l i m i t a i o s b a s a m e n t o s s o b r e l o s c u a l e s e l j u z g a d o r e n t r a a a n a l i z a r s i Ovaíle F a v e l a, José, Teoría general del proceso, 7 ". ed., México, Oxford University Press, pp. 352 y 352. 7 Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 0 - 0 0 r a t i f i c a o r e f o r m a e l proveído c e n s u r a d o d e c a r a a l a d j e t i v o, p r o c e s a l v i g e n t e. 5. £1 caso concreto 5. 1 E n p r i m e r l u g a r, s e h a c e n e c e s a r i o i n d i c a r q u e l a ^ a u s e n c i a d e sustentación d e l o s r e c u r s o s d e reposición y q u e j a i n t e r p u e s t o s p o r e l a c t o r, e s b a s t a n t e p a r a n o a c o g e r e l r e m e d i o s u b s i d i a r i o, d e b i d o a q u e l a m e r a l a intensión d e r e c u r r i r u n a decisión j u d i c i a l y s i m p l e m e n t e e n u n c i a r e l c u m p l i m i e n t o d e «los requisitos de ley para su procedencia, fue propuesta en tiempo y ante la judicatura correspondiente», n o c o l m a l a e x i g e n c i a d e e x p r e s a r d e m a n e r a (precisa» l o s m o t i v o s d e d i s e n s o c o n e l proveído r e p r o c h a d o y, p o r e n d e, n o e s s u f i c i e n t e p a r a e n t e n d e r qué c o n s t i t u y e s u o b j e t o, situación q u e p o r sí s o l a s e tornaría e n u n obstáculo p a r a d e c i d i r d e f o n d o e l a s u n t o. 5. 2 C o n t o d o, s e a d v i e r t e q u e e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a, e l T r i b u n a l acertó a l n o c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, h a b i d a c u e n t a d e q u e e n g r a c i a d e discusión, i n c l u s o indexó e l v a l o r d e l o s p e r j u i c i o s c u y a m o n t a final f u e d e $ 5 1 4. 2 0 8. 9 2 4, c o r r e s p o n d i e n t e a $ 1 8 2. 9 6 2. 4 9 7 p a r a l o s m a t e r i a l e s y a $ 3 3 1. 2 4 6. 4 0 0 c o n c e r n i e n t e a l o s i n m a t e r i a l e s, e s d e c i r, l o p r e t e n d i d o p o r e l a c t o r ascendió a p r o x i m a d a m e n t e 6 2 1 S M L M V p a r a l a p r e s e n t e a n u a l i d a d, p o r c u a n t o e l v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l a p a r t e q u e j o s a n o a l c a n z a l a cuantía n e c e s a r i a, q u e d e b e s e r s u p e r i o r a 1 0 0 0 S M L M V. 8 Radicaciónn. ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 0 - 0 0 D e ahí q u e, l e a s i s t e l a razón a l j u e z d e s e g u n d o g r a d o a l h a l l a r i n s u f i c i e n t e e l interés p a r a r e c u r r i r c o n t e m p l a d o e n e l c i t a d o a r t i c u l o 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, p u e s t o q u e, c o m o e l s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l v i g e n t e e l p r e s e n t e año ( 2 0 1 9 ) a s c i e n d e a o c h o c i e n t o s v e i n t i o c h o m i l c i e n t o dieciséis m i l p e s o s ( $ 8 2 8. 1 1 6 ), e l m o n t o mínimo q u e s e debió s a t i s f a c e r p a r a a c c e d e r a l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o correspondía a o c h o c i e n t o s v e i n t i o c h o m i l l o n e s c i e n t o dieciséis m i l p e s o s ( $ 8 2 8. 1 1 6. 0 0 0 ). 5. 3 E n s u m a, c o m o e l m o n t o d e l s u p u e s t o a g r a v i o a l r e c u r r e n t e, e s i n f e r i o r a i o s m i l s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s q u e s e e x i g e n p a r a q u e e l r e c u r s o d e casación s e a p r o c e d e n t e; l a aspiración d e l c e n s o r c o n m i r a s a q u e s e l e c o n c e d a e l m i s m o, n o p u e d e s a l i r a v a n t e. 6.

Conclusióti Colofón d e l o e x p u e s t o, c o m o e l i m p u g n a n t e c a r e c e d e interés p a r a r e c u r r i r, s e declarará b i e n d e n e g a d a l a casación, s i n c o n d e n a e n c o s t a s p a r q u e e n e s t a s e d e n o h u b o intervención d e l a p a r t e d e m a n d a d a q u e j u s t i f i q u e s u imposición. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E d e c l a r a r b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l - 9 Radicación n. ° U O O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 0 - 0 0 F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Montería d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a i ^ a t i v o y a r e f e r e n c i a d o. S i n c o s t a s. Devuélvase l o a c t u a d o a l a Corporación d e o r i g e n. Ofíciese.

Notifíquese, ALVARO FERNANDCy GARCÍA R E S T R E P O y M a g i s t r a d o i O