República úe Colombia Sorte Suprema de dusti'cla Sala (fe Casación Ciinl AC4386-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03167-00 Bogotá D. C., n u e v e ( 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s, S e s e n t a d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá y Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, p e r t e n e c i e n t e s a l o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d e e s a s c i u d a d e s, r e s p e c t i v a m e n t e, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a d e C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. ( e n a d e l a n t e C I S A S. A. ) f r e n t e a José Germán Castañeda L l a n o s y L u c a s V a l l e j o T r u j i l l o. I.

ANTECEDENTES 1. L a a c c i o n a n t e solicitó l i b r a r o r d e n c o m p u l s i v a a s u f a v o r y c o n t r a l o s c o n v o c a d o s, p o r e l c a p i t a l e i n t e r e s e s i n c o r p o r a d o s e n e l pagaré q u e adjuntó a l a d e m a n d a, e n l a q u e señaló c o m o s u d o m i c i l i o Medellín, E n p u n t o a l a c o m p e t e n c i a, indicó q u e e s t a r e c a e e n l o s j u e c e s d e l a m i s m a u r b e, " t o d a vez que en el título valor y carta de instrucciones se les socializó y plasmó que debía cumplirse las obligaciones en la ciudad de Medellírí^ ( f o l i o 2 9 d e l c. 1 ). 2.

E l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín rechazó e l e s c r i t o, c o n s u s t e n t o e n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l décimo d e l r Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 6 7 - 0 0 artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a l e s t i m a r q u e l a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a l a d e t e n t a n l o s j u z g a d o r e s d e Bogotá, p o r s e r l a e j e c u t a n t e u n a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e economía m i x t a c o n s e d e p r i n c i p a l e n l a C a p i t a l d e l a República ( f o l i o 1 3 d e l c. 1 ). 3.

E l j u e z d e d e s t i n o, S e s e n t a d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, i g u a l m e n t e rehusó l a c o m p e t e n c i a y planteó l a colisión q u e s e r e s u e l v e, p a r a l o c u a l expresó q u e "... e Z actor escogió que la demanda fuera tramitada en Medellín - Antioquía en virtud de los estipulado en el numeral 3° del artículo 28 del C.G. del P " ( f o l i o 1 7 ). 11, CONSIDERACIONES 1.

C o m o l a discusión i n v o l u c r a a d o s a u t o r i d a d e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, Medellín y Bogotá, l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a e s e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b a s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e o r i e n t a r s u resolución c o n f u n d a m e n t o e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Capítulo I, Título I, Sección P r i m e r a, L i b r o P r i m e r o, a l a 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 6 7 - 0 0 l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. 3.

Tratándose d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, l a r e g l a g e n e r a l e s l a d e l n u m e r a l I * " d e l artículo 2 8 d e l p r e c i t a d o c o m p e n d i o, q u e a t r i b u y e l a c o m p e t e n c i a d e l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. D e f o r m a c o n c u r r e n t e, l a c o m p e t e n c i a s e a t r i b u y e también a l j u z g a d o r d e l j u z g a d o r d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s, tratándose p r o c e s o s o r i g i n a d o s e n u n n e g o c i o jurídico, t a l c o m o l o i n d i c a e l n u m e r a l 3"" d e l artículo 2 8 ibídem.

S i n e m b a r g o, c o m o excepción q u e s e i m p o n e a e s a s p r e v i s i o n e s l e g a l e s, l a n u e v a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l incorporó u n a e s p e c i a l e n f a v o r d e l o s e n t e s públicos ( n u m e r a l 1 0 ibídem), según l a c u a l, 'fe]n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad terrítoñal, o u n a e n t i d a d d e s c e n t r a l i z a d a p o r s e r v i c i o s o cualquier otra entidad pública, conocerá e n forma p r i v a t i v a el juez del domicilio de la respectiva entidad^' ( r e s a l t a d o a propósito).

E s d e c i r, q u e s i n i m p o r t a r s i u n a c u a l q u i e r a d e t a l e s e n t i d a d e s e s d e m a n d a n t e o d e m a n d a d a, e l trámite y resolución d e l a c o n t r o v e r s i a s o m e t i d a a composición j u d i c i a l r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n e l j u z g a d o r d o n d e s e e n c u e n t r e s u v e c i n d a d. A h o r a b i e n, s i e l. n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d e f i e r e l a ^^competencia" a l ^juez del domicilio de la respectiva entidad", l a c u a l e n e s t e c a s o 3 1 / Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 6 7 - 0 0 c o r r e s p o n d e a u n a s o c i e d a d anónima d e economía m i x t a, o r g a n i z a d a c o m o e s t a b l e c i m i e n t o d e crédito, v i n c u l a d a a l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y Crédito Público, e s n e c e s a r i o, a l a l u z d e u n a interpretación sistemática, a c u d i r a l n u m e r a l 5 ejusdem, q u e prevé q u e " e n los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agenda serán competentes, a prevención, el juez de aquel u el de esta" ( s u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ), p o r l o t a n t o, s i l a c o n v o c a d a e s p e r s o n a jurídica, p r i m a " eZ juez de su domicilio principar, s a l v o q u e s e t r a t e d e "asuntos vinculados a una sucursal o agencia", e v e n t o e n e l c u a l s e d a u n a conñuencia d o n d e -aquí sí p o r q u e n o s e d e s n a t u r a l i z a e l f u e r o p r i v a t i v o - l e c o r r e s p o n d e a l a c c i o n a n t e o p t a r, p o r l a s e d e p r i n c i p a l o p o r l a s u c u r s a l o a g e n c i a, s i e m p r e y c u a n d o e l a s u n t o esté v i n c u l a d o o g u a r d e relación c o n e s t a s. E n e s t e s e n t i d o C S J A C 2 3 4 6 - 2 0 1 8, s e d i j o: "Por eso, en situaciones como la analizada, se tendrá siempre que indagar si la empresa tiene más de un domicilio, y si alguno de ellos está ligado al juicio, porque de ser así, el actor es Ubre de escoger el lugar para poner en movimiento el aparato ^jurisdiccional, de suerte que una vez conocida la preferencia del interesado a ella hay que estarse".

Adicionaímente, y no menos importante, memórese que el numeral 10 del artículo 28 invocado se refiere únicamente al «domicilio de la respectiva entidad» sin ceñir la aprehensión del asunto a su «domicilio princípab, y donde el legislador no distingue al intérprete no le es dable hacerlo". 4, D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 8 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8, l a r a m a e j e c u t i v a d e l p o d e r público está i n t e g r a d a e n e l s e c t o r d e s c e n t r a l i z a d o p o r s e r v i c i o s, e n t r e o t r a s, p o r "/Z/as 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 6 7 - 0 0 sociedades públicas y las sociedades de economía mixta"^, p o r l o q u e e s e v i d e n t e q u e, l a g e s t o r a e s u n a d e l a s p e r s o n a s jurídicas a q u e a l u d e e l n u m e r a l 10° d e l a r t i c u l o 2 8 r e f e r i d o. D e e s t e m o d o, e s i n d u d a b l e q u e r e s p e c t o d e l C i s a S. A., s e d e b e p r e d i c a r u n f u e r o p r i v a t i v o, q u e c o n l l e v a a q u e e n l o s n e g o c i o s e n l o s q u e s e a p a r t e, e l c o m p e t e n t e e s e l j u e z d e s u v e c i n d a d (Bogotá), p e r o c o n e l a g r e g a d o q u e p a r a d e s a r r o l l a r s u o b j e t o s e v a l e d e s u c u r s a l e s y a g e n c i a s, e l j u z g a d o r d e e s t a s también p u e d e r e s u l t a r f a c u l t a d o p a r a a d e l a n t a r e l j u i c i o, s i e m p r e y c u a n d o, s e r e p i t e, l a m a t e r i a e n d i s p u t a esté l i g a d a a u n a d e e s a s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, q u e e s l o q u e aquí a c o n t e c e, e n l a m e d i d a q u e e l n e g o c i o jurídico y e l título q u e s i r v e n d e pábulo a l c o b r o c o e r c i t i v o -según l a documentación o b r a n t e e n e l e x p e d i e n t e - p r o v i e n e n d e l a o f i c i n a d e d i c h a e n t i d a d financiera e n M e d e U i n ( f o l i o s 3 3 y 3 4 d e l e. L ). 5.

Acá, d e b e e n t e n d e r s e q u e l a opción e s c o g i d a p o r l a e j e c u t a n t e, d e n t r o d e l m a r c o d e l f u e r o p r i v a t i v o m e n c i o n a d o, f u e l a d e l j u z g a d o c o n jurisdicción e n l a s u c u r s a l d e Medellín, p u e s t o q u e, pudiéndolo h a c e r, e l e n t e c r e d i t i c i o n o radicó e n p r i n c i p i o s u r e c l a m o j u d i c i a l e n s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l (Bogotá). 6.

D i c h o d e o t r o m o d o, c o n r e s p e c t o a C I S A S. A., s e d e b e p r e d i c a r u n f u e r o p r i v a t i v o, q u e r e v e l a q u e e n l o s n e g o c i o s e n l o s q u e s e a p a r t e, e l c o m p e t e n t e e s e l j u e z d e s u v e c i n d a d (Bogotá), p e r o c o n e l a g r e g a d o q u e p a r a d e s a r r o l l a r s u o b j e t o ^ Obsérvese q u e, d e a c u e r d o c o n e l artículo 8 5 d e l C.G.P., l a información r e l a c i o n a d a q o n e l d o m i c i l i o d e l o s c o m e r c i a n t e s p u e d e c o n s u l t a r s e e n b a s e s d e d a t o s d e a c c e s o público, e n l a página w e b h t t p: / / w w w. r u e s. o r R. C Q /. 5 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 6 7 - 0 0 s e v a l e d e s u c u r s a l e s y a g e n c i a s, p o r l o t a n t o, e l j u z g a d o r d e e s t a s también p u e d e r e s u l t a r f a c u l t a d o p a r a a d e l a n t a r e l p r o c e s o, s i e m p r e y c u a n d o, l a m a t e r i a e n d i s p u t a esté l i g a d a a u n a d e e s a s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, s in que ello implique desconocer la norma de competencia privativa, p u e s e n p r i m e r l u g a r f u e l a opción e s c o g i d a p o r l a e n t i d a d e j e c u t a n t e y e n s e g u n d o l u g a r, e l n e g o c i o jurídico y e l título q u e s i r v e n d e s u s t e n t o a l c o b r o c o e r c i t i v o -según l a documentación o b r a n t e e n e l e x p e d i e n t e - p r o v i e n e n d e l a oñcina d e d i c h a e n t i d a d C o m e r c i a l e n Medellín - A n t i o q u i a - ( f o l i o s 1 3 y 1 4 d e l c. 1. ). 7.

P o r último, c a b e señalar, q u e r e s p e c t o e n u n c a s o s i m i l a r, l a C o r t e también aplicó e l f u e r o p r i v a t i v o d e l n u m e r a l 1 0 ^ d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n l a r e g l a q u i n t a d e e s e p r e c e p t o, h a b i d a c u e n t a d e l a s p a r t i c u l a r i d a d e s e x p l i c a d a s ( A C 3 9 3 1 - 2 0 1 9 ). 8.

P o r l o t a n t o, l a C o r t e definirá e l c o n f l i c t o e n e l s e n t i d o d e p r e c i s a r q u e l a c o m p e t e n c i a l e g a l m e n t e está a t r i b u i d a a l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín e n atención a l c i t a d o f u e r o p r i v a t i v o, m a t i z a d o p o r l a e x i s t e n c i a d e u n a s u c u r s a l. Además, s e informará d e e s t a decisión a l a o t r a a u t o r i d a d c o n c e r n i d a. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUEL\T^ e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o, e n razón d e l o c u a l señala q u e a l J u z g a d o Q u i n c e 6 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 6 7 - 0 0 C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l e j e c u t i v o d e C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. f r e n t e a José Germán Castañeda L l a n o s y L u c a s V a l l e j o T r u j i l l o. E n c o n s e c u e n c i a, remítase e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o señalado e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l o s demás i n v o l u c r a d o s y a l a d e m a n d a n t e. Notifíquese, A L V A R O F E R N A N: G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 7