República J e C;í>iomb¡ii Gorfe Suprema Pe Justicie Sala de C^aclán Civil AC4385 -2019 Radicación n° 11001-02 -03 -000 -2019 -00037-00 Bogotá D. C, n u e v e ( 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l a petición d e c a m b i o d e radicación f o r m u l a d a p o r e l P r o c u r a d o r D e l e g a d o p a r a A s u n t o s A g r a r i o s y d e Restitución d e T i e r r a s d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación r e s p e c t o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o reivindicatorío q u e A m p a r o S a l a m a n d o d e Márquez, J a i r o A r t u r o y E l i z a b e t h S a l a m a n d o O c h o a p r o m o v i e r o n c o n t r a L u i s R a m o s, Temístocles M a c h a d o, Bolívar A n g u l o y José M i g u e l M o s q u e r a M a c h a d o, q u e c u r s a e n e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u e n a v e n t u r a. A N T E C E D E N T E S 1.

C o n s u s t e n t o e n e l n u m e r a l S " " d e l artículo 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l M i n i s t e r i o Público solicitó q u e e l m e n c i o n a d o j u i c i o, d e l c u a l v i e n e c o n o c i e n d o e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u e n a v e n t u r a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a, s e a r e m i t i d o a o t r o D i s t r i t o, c o n e l fín d e "superar las anomalías que han ^vulnerado el buen curso del proceso, la inseguridad manifiesta que ha lesionado el adecuado funcionamiento de la administración de Justicia y la deficiente gestión que se ha dado dentro del curso Judicial que lleva más 1 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 de 10 años en virtud de las circunstancias de orden público que se tiene en el distrito Judicial donde se adelanta el proceso"^ 2.

E n a p o y o d e l o a n t e r i o r, e l p e t i c i o n a r i o a d u j o: 2. 1. E n s e n t e n c i a d e l 8 d e j u n i o d e 2 0 1 1, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e n t r o d e l a c a u s a p e n a l q u e s e l e siguió a u n e x s e n a d o r, s e relató l a p r e s e n c i a d e a c t o r e s a r m a d o s e n e l V a l l e d e l C a u c a y s u l l e g a d a a l m u n i c i p i o d e B u e n a v e n t u r a, e n t r e e l l o s, e l B l o q u e C a l i m a d e l a s A U C, q u e l o h i z o e n e l año 2 0 0 0, d o n d e llevó a c a b o u n c o n t r o l t e r r i t o r i a l p a r a g a r a n t i z a r "la existencia de corredores estratégicos para la producción y comercialización de economías ilegales asociadas a los estupefacientes y la minería^; e s t r u c t u r a c r i m i n a l q u e s i b i e n s e desmovilizó e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, p o s t e r i o r m e n t e f u e r e t o m a d a "por grupos armados ilegales o bandas criminales". 2. 2.

E l e s c a l a m i e n t o d e l a v i o l e n c i a e n d i c h o t e r r i t o r i o y l a p r e s e n c i a d e g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s "se dan paralelamente a la estructura y desarrollo de megaproyectos de infraestructura dirigidos a aumentar la capacidad del circuito portuario" d e l q u e h a c e n p a r t e l a s c o m u n a s 5 y 6 d e e s a l o c a l i d a d, d o n d e s e u b i c a "la Vía Altema-Intema", e s e n c i a l t a n t o p a r a e l d e s a r r o l l o d e s u s a c t i v i d a d e s ( d i r e c t a s y c o n e x a s ), c o m o p a r a l a s d i v e r s a s economías i l e g a l e s allí a s e n t a d a s, t a l y c o m o l o documentó l a Fundación P a z y Reconciliación e n e l i n f o r m e "Cómo va la Paz: capítulo Pacífico". ' Folios. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 2. 3.

E n e s e c o n t e x t o d e v i o l e n c i a p o r e l c o n t r o l t e r r i t o r i a l d e l a c i t a d a z o n a, c u r s a e l j u i c i o reivindicatorío d e l q u e p i d e e l t r a s l a d a d o a l a c a p i t a l d e l a República, d a d o q u e l o s r e i v i n d i c a n t e s e s g r i m e n q u e "sus títulos acreditan propiedad sobre los predios que se ubican en el barrio Isla de la Paz en la comuna 6 de Buenaventura, colindantes con la Vía Alterna- Interna", t e r r e n o s s o b r e l o s c u a l e s l o s d e m a n d a d o s a l e g a n posesión. 2. 4.

A l o a n t e r i o r s e s u m a q u e e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 8, s i c a r i o s d i e r o n m u e r t e a Temístocles M a c h a d o, r e c o n o c i d o líder s o c i a l q u i e n p a r a l a f e c h a e r a e l único s u j e t o p r o c e s a l q u e s e oponía a l a s súplicas d e l o s d e m a n d a n t e s e n e l p r o c e s o reivindicatorío; c r i m e n q u e h a s i d o r e l a c i o n a d o "con las reivindicaciones que líderaba por la formalización de las tierras que conformaban la [ a l u d i d a ] Comuna". 2. 5.

L a s c i r c u n s t a n c i a s d e o r d e n público d e s c r i t a s h a n g e n e r a d o q u e e l j u i c i o c i v i l "se esté desarrollando de forma anómala", y a q u e "en el curso de 10 años no se ha podido surtir a plenitud la prueba que demanda el litigio", l o q u e d e n o t a "la existencia de situaciones perturbadoras e intimidantes que no permiten a todos los intervinientes actuar en condiciones de seguridad e imparcialidad ( ) y que están ligadas a las denuncias que constan dentro del trámite Judicial de amenazas contra la vida de diferentes intervinientes en el trámite". 2. 6.

C o n p o s t e r i o r i d a d a l a m u e r t e d e l m e n c i o n a d o d e m a n d a d o, l o s h a b i t a n t e s d e l o s b a r r i o s q u e i n t e g r a n l a r e f e r i d a c o m u n a h a n d e n u n c i a d o a m e d i o s d e comunicación l a p r e s e n c i a d e g r u p o s a r m a d o s y l a ocupación d e p r e d i o s, razón 3 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 p o r l a q u e e l 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, "el comité inter-organizacional por la defensa de los territorios ganados al mar, escenario de articulación integrada por organizaciones como PCN, NOMADESQ FUNDESCODES, CINTRUNICOL, MOVÍCE, Transformado Mentes, Pastoral Afrocolombiana de Buenaventura, Asociación de los Terrenos Ganados al Mar y las Juntas de Acción Comunal de los barrios La Cima e Isla de la Paz", s o l i c i t a r o n a l E s t a d o l a protección d e l o s t e r r e n o s d e u s o d e l a c o m u n i d a d, así c o m o l a protección d e l o s líderes s o c i a l e s. 2. 7.

E l c r i m e n d e l señor M a c h a d o "constituye un hecho irrefutable de la existencia de condiciones perturbadoras insuperables que hacen necesario el cambio de radicación a un despacho que pueda generar condiciones normales de juzgamiento (,.,), no solo en aras de salvaguardar la integridad de los intervinientes, sino para garantizar la imparcialidad e independencia de la administración de justicia y las garantías procesales"^. 3.

E f e c t u a d o e l e n t e r a m i e n t o d e t o d o s l o s i n t e r e s a d o s e n e l p r o c e s o q u e o r i g i n a l a p r e s e n t e s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación, s e pronunció, únicamente, e l t i t u l a r d e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u e n a v e n t u r a, q u i e n manifestó q u e e n e l a s u n t o, e l e x t r e m o p a s i v o demandó e n reconvención l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o d e l o s p r e d i o s o b j e t o d e reivindicación, p o r l o q u e e n a u t o d e l 2 7 d e m a y o d e 2 0 0 9 s e d e c r e t a r o n l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a s p a r t e s, e n t r e e l l a s, u n a inspección j u d i c i a l c o n intervención d e p e r i t o, c o n e l propósito d e d e t e r m i n a r l a identiñcación d e ^ F o l i o s 5 a 9. 4.

Radicación n ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 a q u e l l o s, s u extensión, m e j o r a s y avalúo, l a c u a l n o s e h a p o d i d o e v a c u a r p o r q u e e l p e r i t a j e o r d e n a d o n o f u e p r e s e n t a d o p o r e l a u x i l i a r d e l a J u s t i c i a d e s i g n a d o, n o o b s t a n t e h a b e r s i d o r e q u e r i d o e n v a r i a s o c a s i o n e s, h e c h o q u e generó s u r e l e v o d e l c a r g o e l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 1 8.

Agregó, q u e s e está a l a e s p e r a d e q u e e l I G A C, a u t o r i d a d a q u i e n s e l e pidió colaboración, d e s i g n e u n topógrafo p a r a q u e r e a l i c e l a e x p e r t i c i a, p a r a p o d e r así r e s o l v e r d e f o n d o e l l i t i g i o ^. 4. E n consideración a q u e l a petición p l a n t e a, también, c i r c u n s t a n c i a s q u e c o n l l e v a n "deficiente gestión" y "falta de celeridad", s e d i s p u s o o f i c i a r a l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e l V a l l e y a l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, c o n e l fin d e q u e e m i t i e r a n c o n c e p t o, a l o c u a l, d i o r e s p u e s t a p u n t u a l e l último, m a n i f e s t a n d o e n s u comunicación q u e e n sesión d e l 2 1. d e a g o s t o d e 2 0 1 9, e s a Corporación resolvió " e m i t i r c o n c e p t o f a v o r a b l e " a l c a m b i o d e radicación, c o n b a s e e n l o s i g u i e n t e: 'Al analizar la gestión del Juzgado Tercero Civil del Circuito de Buenaventura advirtió la Corporación que actualmente el Despacho Judicial tiene a su cargo un inventarío menor al promedio nacional de la especialidad, esto es, reporta un inventario de 76 procesos, cuando el promedio nacional de la especialidad es de 245procesos.

De igual manera, se observó que el juzgado reportó durante el año 2019 un total de 107 egresos, cuando sus homólogos a nivel nacional han indicado un promedio total de 188 asuntos. Lo anterior denota que el despacho judicial cuenta con una capacidad para garantizar que el trámite del proceso fuera oportuno y eficíe?ite; no obstante, al revisar el trámite que se ha surtido en el proceso de pertenencia desde su admisión, el 20 de febrero de 2008 hasta la fecha, se encuentra en etapa probatoria, con superación de la duración promedio de primera instancia sin que se tratase de un asunto de alta complejidad.

La base de duración promedio délos procesos ordinarios, abreviados y especiales, se desagregó de los resultados arrojados en el último estudio de tiempos procesales que adelantó esta Corporación con - ' F o l i o s 18 a 2 0. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 recursos de inversión en el año 2016 Con fundamento en et análisis efectuado, se consideró que una duración de once años en el proceso de pertenencia 2008-00080 denota no eñciencia en la gestión ti celeridad en el trámite por parte del Juzgado Tercero Civil del Circuito de Buenaventura'"'.

CONSIDEieACIONES 1. E l asunto planteado y e l esquema diseñado para su definición L e c o r r e s p o n d e a l a C o r t e a n a l i z a r y r e s o l v e r u n a petición d e c a m b i o d e radicación e l e v a d a p o r e l M i n i s t e r i o Público, q u e p i d e e l t r a s l a d o d e u n p r o c e s o reivindicatorío a g r a r i o c o n d e m a n d a d e reconvención p e r t e n e n c i a, d e l d i s i x i t o j u d i c i a l d e B u g a a l d e Bogotá, c o n s u s t e n t o e n t e m a s r e l a t i v o s a l o r d e n público y a l a d e f i c i e n t e gestión y c e l e r i d a d e n e l d e s a r r o l l o d e l j u i c i o. P a r a c u m p l i r c o n d i c h o o b j e t i v o, s e empezará p o r r e l a c i o n a r e l f u n d a m e n t o n o r m a t i v o d e l a figura d e l c a m b i o d e radicación; p o s t e r i o r m e n t e s e expondrá e n qué c o n s i s t e e s a institución y qué finalidades s e p e r s i g u e n c o n e l l a; después s e explicarán e n d e t a l l e l o s d o s g r a n d e s m o t i v o s g e n e r a l e s d e p r o c e d e n c i a d e u n a petición d e e s a e s t i r p e; y finalmente s e entrará e n e l e s t u d i o d e l c a s o c o n c r e t o, p a r a d e allí e x t r a e r l a s c o n c l u s i o n e s p e r t i n e n t e s. ^ D e s t a c a d o a propósito, f o l i o s 3 4 y 3 4 v u e l t o. 6 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 2.

Consagración legal de la figura procesal del cambio de radicación D e n t r o d e l a s n o v e d a d e s q u e e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l h a traído a l d e r e c h o p a t r i o, está e l c a m b i o d e radicación, m e n c i o n a d o e n v a r i a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p e r o q u e e n l o q u e atañede a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s e c o n t e m p l a e n e l n u m e r a l o c t a v o d e l artículo 3 0, l i t e r a l m e n t e así: "La Corte Suprema de Justicia conoce en Sala de Casación Civil: De las peticiones de cambio de radicación de un proceso o actuación de carácter civil, comercial, agrario o de familia, que implique su remisión de un distrito judicial a otro.

El cambio de radicación se podrá disponer excepcionalmente cuando en el lugar en donde se esté adelantando existan circunstancias que puedan afectar el orden público, la imparcialidad o la independencia de la administración de justicia, las garantías procesales o la seguridad o integridad de los intervinientes. A la solicitud de cambio de radicación se adjuntarán las pruebas que se pretenda hacer valer y se resolverá de plano por auto que no admite recursos.

La solicitud de cambio de radicación no suspende el trámite del proceso. Adicionalmente, podrá ordenarse el cambio de radicación cuando se adviertan deficiencias de gestión y celeridad de los procesos, previo concepto de la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura". 3. Noción de cambio de radicación E l c a m b i o d e radicación, c o m o a p a r e c e c o n s a g r a d o e n l a legislación v i g e n t e q u e a c a b a d e t r a s u n t a r s e, r e s u l t a s e r u n a h e r r a m i e n t a p r o c e s a l a p t a p a r a p r e s e r v a r e l d e r e c h o a l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a y g a r a n t i z a r l a resolución n o r m a l y pacífica d e l o s c o n f l i c t o s jurídicos, aún e n i o s c a s o s e n l o s q u e s e p r e s e n t e n c i r c u n s t a n c i a s e x c e p c i o n a l e s r e l a c i o n a d a s c o n a l t e r a c i o n e s d e l o r d e n público, afectación a l a i m p a r c i a l i d a d o i n d e p e n d e n c i a d e l a administración d e j u s t i c i a, desatención d e 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 l a s garantías p r o c e s a l e s, a m e n a z a s a l a i n t e g r i d a d o s e g u r i d a d d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, o d e f i c i e n c i a s e n l a gestión j u d i c i a l. L a m e n c i o n a d a figura c o m p o r t a, n e c e s a r i a m e n t e, e l t r a s l a d o d e l p r o c e s o a u n a s e d e d i f e r e n t e a l a d e l j u z g a d o r q u e h a a d q u i r i d o c o m p e t e n c i a e n c u m p l i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e atribución e s t a b l e c i d a s e n l a n o r m a p r o c e s a l; e s t o e s, q u e r e s u l t a s e r u n a p a u s a, l e g a l m e n t e c o n s e n t i d a, a l a garantía d e l j u e z n a t u r a l y también a l p r i n c i p i o u n i v e r s a l d e l a perpetuatio juñsdictionis.

P o r l o m i s m o, l a aplicación d e e s e i n s t i t u t o d e b e s e r e x c e p c i o n a l y p l e n a m e n t e j u s t i f i c a d a, p o r l o q u e s u e v e n t u a l a c o g i m i e n t o d e b e p a r t i r d e l a p l e n a acreditación d e a l g u n a d e l a s hipótesis q u e l e d a c a b i d a, - y s u p e r a r también u n e x a m e n mínimo d e r a z o n a b i l i d a d y p r o p o r c i o n a l i d a d, c o n e l q u e s e l l e g u e a d e t e r m i n a r l a n e c e s i d a d y l a u t i l i d a d d e d i c h a m e d i d a. E l c a m b i o d e radicación, e n s u m a, p r o p e n d e p o r g a r a n t i z a r q u e, e n s i t u a c i o n e s q u e v e r d a d e r a m e n t e s e s a l e n d e l o s parámetros d e l a n o r m a l i d a d o d e l c o n t e x t o e n e l q u e r e g u l a r m e n t e o p e r a l a j u s t i c i a e n C o l o m b i a, s e p r o t e j a a l p r o c e s o m i s m o y a l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, c o n e l t r a s l a d o d e l a s u n t o a o t r o s i t i o, d i f e r e n t e a l d e l a s e d e d e l j u e z n a t u r a l, d e s i g n a d o p o r l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a señaladas e n l a codificación p r o c e s a l. 8 Radicación n ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 4.

L a s c i rcunstanc ias o motivos que pueden propiciar el cambio de radicación L a l e y s e e n c a r g a d e señalar e x p r e s a m e n t e l a s c a u s a l e s d e p r o c e d e n c i a d e l a petición d e c a m b i o d e radicación, q u e e n líneas g e n e r a l e s p u e d e n s e r i n c o r p o r a d a s e n d o s g r u p o s, a s a b e r: E l p r i m e r o c o n c e r n i e n t e a l a afectación d e l "orden público, la imparcialidad o la independencia de la administración de justicia, las garantías procesales o la seguridad o integridad de los intervinientes", e n e l l u g a r d o n d e s e e stá a d e l a n t a n d o e l j u i c i o; y e l según d o, a t i n e n t e a d e f i c i e n c i a s d e gestión y c e l e r i d a d d e l p r o c e s o e n cuestión. 4.

L E n e l g r u p o i n i c i a l d e m o t i v o s q u e d a n p i e a l c a m b i o d e radicación, c o r r e t r a n s v e r s a l e l c o n c e p t o d e o r d e n público, e n t e n d i d o c o m o e l "conjunto de condiciones tendientes a asegurar la convivencia armónica de los miembros de una sociedad dentro de un marco de estabilidad y normalidad institucionalidad con plena garantía de las libertades públicas, que permita la prosperidad general y el goce de los derechos humanos"^, P e r o l a s a r r e m e t i d a s c o n t r a e l o r d e n público q u e p u e d e n p r o p i c i a r l a alteración a l p r i n c i p i o d e l j u e z n a t u r a l, a v i s t a d e l a j u r i s p r u d e n c i a, h a n d e s e r "situaciones extremas", q u e p u e d e n e j e m p l i f i c a r s e e n "la presencia de grupos armados al margen de la ley (que) logre interferir, mediante amenazas, presiones o el uso de la fuerza, en las decisiones que se toman al interior de un proceso"; o e n "episodios de ^ C o n s e j o d e E s t a d o, S a i a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o, Sección T e r c e r a, s e n t e n c i a d e i 6 d e j u l i o d e 2 0 0 7, R a d. 1 7 2 5 3. 9 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 esa misma índole (que) tengan la magnitud de incidir en la práctica de las pruebas"^.

E l d e t e r i o r o d e l o r d e n público, p r o p i c i o p a r a i m p u l s a r u n c a m b i o d e radicación, p u e d e c o n s i s t i r i g u a l m e n t e e n l a e x i s t e n c i a d e c i r c u n s t a n c i a s c o n c r e t a s q u e e v i d e n c i a n r i e s g o, a m e n a z a o i n c l u s o daño c u m p l i d o a l a i n t e g r i d a d d e l o s i n t e r v i n i e n t e s o f u n c i o n a r i o s q u e i n t e r v i e n e n c o m o p a r t e o c o m o t e r c e r o s c o n interés e n e l p r o c e s o. A h o r a b i e n, l a situación d e r i e s g o, a m e n a z a o daño a l a v i d a d e l a s p a r t e s o i n t e r v i n i e n t e s, c o m o l o h a e x p u e s t o l a C o r t e e n s u S a l a d e Casación P e n a l, e n c a s o s p a r e c i d o s, a propósito d e l o s r e c l a m o s q u e s o b r e c a m b i o d e radicación allí s e e s t u d i a n, "no solo debe aparecer coligada al ámbito territorial de diligenciamiento, sino que también, como es obvio, ha de guardar relación con el procedimiento cuyo traslado se pretende, pues de lo contrarío las reglas de competencia resultarían afectadas por circunstancias del todo ajenas a la acüiddad judicial concreta"'^. 4. 2.

E n c u a n t o h a c e a l a s d e f i c i e n c i a s e n l a gestión y a l a a u s e n c i a d e c e l e r i d a d e n e l trámite y decisión d e l o s p r o c e s o s, l a S a l a h a p r e d i c a d o q u e n o s e t r a t a e n e s t e e s c e n a r i o d e a n a l i z a r o r e v i s a r e l c o n t e n i d o d e l a s p r o v i d e n c i a s q u e s e d i c t a n, s i n o d e v e r i f i c a r q u e e l i m p u l s o d e l l i t i g i o n o está i n t e r r u m p i d o p o r "problemas coyunturales o estructurales de congestión de un despacho, o de los juzgados de toda un área, '' C S J A C 2 9 9 í - 2 0 1 5, r e i t e r a d o r e c i e n t e m e n t e e n A C 0 4 3 - 2 0 1 9. ' C S J A P d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 9, R a d. 5 5 1 7 0. 10 Radicación n° 1 3 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 lo que justifica él traslado del foro a una oficina judicial en la que se pueda desarrollar el proceso con normalidad"^.

E s o s p r o b l e m a s d e gestión o e f i c i e n c i a e n l a gestión d e u n j u z g a d o, q u e i n f l u y e n e n l a p r o n t a y c u m p l i d a administración d e j u s t i c i a y q u e a s u v e z a u t o r i z a n e l c a m b i o d e radicación, d e b e n s e r c o n s t a t a d o s p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, q u e c o n l a s h e r r a m i e n t a s q u e l e d a l a l e y y l o s r e p o r t e s estadísticos q u e l e e n t r e g a n l o s o p e r a r i o s j u d i c i a l e s, e m i t e u n concepto, i n s o s l a y a b l e p a r a d e c i d i r e l c a m b i o d e radicación. E n c u a l q u i e r a d e l a s d o s s i t u a c i o n e s q u e p e r m i t e n e l c a m b i o d e radicación, c o r r e s p o n d e a l s o l i c i t a n t e l a acreditación d e l a s hipótesis q u e s e l l e g u e a i n v o c a r, s i n q u e s a l v o e l a l u d i d o c o n c e p t o q u e s e r i n d e e n p o s d e v e r i f i c a r f a l l a s d e gestión o c e l e r i d a d, e x i s t a u n a t a r i f a e s p e c i a l d e p r u e b a, y s i n q u e s e r e q u i e r a t a m p o c o e l a g o t a m i e n t o d e u n a f a s e d e contradicción d e l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e s e a d j u n t e n o r e l a c i o n e n, "dado que la decisión que al respecto se adopte no tiene relación con el interés particular que ¡as partes poseen en la relación jurídico- sustancial que constituye el objeto de la disputa, pues dentro de los argumentos que se aducen para decretar la medida no se toma en consideración ninguna razón sobre el fondo del asunto"^, Y c o m o n o e x i s t e u n a t a r i f a e s p e c i a l d e p r u e b a, n a d a o b s t a p a r a q u e e n l a l a b o r d e verificación s i r v a n d e a p o y o l a s tecnologías d e l a información p a r a v e r i f i c a r h e c h o s n o t o r i o s, ^ C S J A C 3 8 1 9 - 2 0 ! 7.

C S J A C d e 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 7, R a d. 2 0 i 7 - 0 i 2 9 5 - 0 0. 13 Radicación n " ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 r e l a c i o n a d o s c o n p r o b l e m a s d e o r d e n público e n c i e r t o s t e r r i t o r i o s. D e e s t o e s u n e j e m p l o, e n t r e m u c h o s, e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a S a l a d e Casación P e n a l e n e l q u e s e d i j o: "Ciertamente, la Colegiatura ha reconocido que constituye un hecho notorio el dominio ejercido por los grupos paramilitares en determinadas regiones del país, posteñormente heredado por las bandas cñminales que surgieron tras el proceso de desmovilización; e igualmente, que el control de estas estructuras en diversos aspectos de la vida pública, y el temor generalizado que generan en la población, los eventuales testigos y los funcionarios judiciales, se erigen como razones determinantes al resolver la conveniencia de avalar los cambios de radicación peticionados por los sujetos procesales"^^.

En e s e m i s m o s e n t i d o, e s t a S a l a profirió r e c i e n t e m e n t e u n a s e n t e n c i a e n l a q u e s e resaltó l a i m p o r t a n c i a d e l a s tecnologías d e l a información y d e l a s c o m u n i c a c i o n e s, n o s o l o e n l a gestión y trámite d e l o s p r o c e d i m i e n t o s, c o m o l o o r d e n a e l artículo 1 0 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s i n o también e n "la verificación del grado de divulgación suficiente que tiene un hecho para estar exento de prueba"^ ^.

E s d e c i r, q u e a n t e l a a m p l i a divulgación q u e p u e d a t e n e r u n a n o t i c i a e n l a r e d informática m u n d i a l (World Wide Web), l o s h e c h o s q u e i n c o r p o r a u n m e d i o d e comunicación p u e d e n e s t a r e x e n t o s d e p r u e b a, a l d e v e n i r e n h e c h o s n o t o r i o s o d e connotación pública, q u e n o r e c [ u i e r e n p r o b a n z a d i f e r e n t e, d e a c u e r d o c o n l o r e g l a d o e n e l artículo 1 5 7 ibídem, l o q u e p e r m i t e a l o s j u z g a d o r e s f o r m a r s u c r i t e r i o, a p a r t i r d e l a relación d e C S J A P 2 1 m a y o d e 2 0 1 4, R a d, 4 3 7 7 7, r e i t e r a d a e n A P I 0 7 8 - 2 0 ! 5.

" C S J s e 2 4 2 0 - 2 0 1 9. 12 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 c i e r t a s c i r c u n s t a n c i a s e n u n m e m o r i a l, s u constatación e n u n p o r t a l d e n o t i c i a s ( p o r e j e m p l o e n i n t e r n e t ) y l a afirmación d e q u e s e t r a t a d e u n h e c h o n o t o r i o, p o r a s u m i r s e p o r b i e n s a b i d o o c o n o c i d o p o r e l g r u e s o d e l a c o m u n i d a d ^ ^ ^ 5.

E l caso concreto 5. 1. L a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r y r e s o l v e r d e l a p r e s e n t e petición d e c a m b i o d e radicación, p o r q u e e n l a m i s m a s e r e c l a m a e l t r a s l a d o d e l e x p e d i e n t e d e u n d i s t r i t o j u d i c i a l ( B u g a ) a o t r o (Bogotá). 5. 2. E l M i n i s t e r i o Público está l e g i t i m a d o p a r a e l e v a r l a s o l i c i t u d, d e a c u e r d o c o n l o r e g l a d o e n e l parágrafo d e l n u m e r a l o c t a v o d e l artículo 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e l o f a c u l t a e x p r e s a m e n t e p a r a e s e propósito, s i n o l v i d a r, además, ' q u e d e n t r o d e l a s f u n c i o n e s d e e s e e n t e está l a d e "Intervenir en toda clase de procesos, en defensa del ordenamiento jurídico, ¡as garantías y derechos fundamentales, sociales, económicos, culturales o colectivos". 5. 3.

E l c a m b i o d e radicación acá d e p r e c a d o i n v o l u c r a a s p e c t o s r e l a t i v o s a l o r d e n público y a defíciencias e n l a gestión y c e l e r i d a d d e l p r o c e s o, y d e a c u e r d o c o n l o s h e c h o s n o t o r i o s r e l a c i o n a d o s e n e l m e m o r i a l i n t r o d u c t o r i o e m a n a d o d e l M i n i s t e r i o Público y e l c o n c e p t o r e n d i d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, l o s u p l i c a d o d e b e a c o g e r s e, a t e n d i e n d o l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: R a z o n a m i e n t o s p a r e c i d o s s e e n c u e n t r a n, i g u a l m e n l e, e n l a p r o v i d e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o C E. Sección Q u i n t a, d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 4 - 0 0 1 3 0 - 0 0. 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 5. 3. 1.

L a p r i m e r a, p o r q u e s i b i e n e s c i e r t o n o s e a p o r t a r o n m e d i o s d e persuasión q u e a c r e d i t a n l a s d i f i c u l t a d e s d e o r d e n público e n e l m u n i c i p i o d e B u e n a v e n t u r a, V a l l e d e l C a u c a, l a e x i s t e n c i a d e t a l situación n o r e q u i e r e d e p r u e b a p E i r t i c u l a r o d e demostración específica e n atención a s u condición d e h e c h o n o t o r i o, a v o c e s d e l i n c i s o final d e l artículo 1 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n e f e c t o, d e f i n i d o aquél c o n c e p t o c o m o a q u e l l o s h e c h o s públicos q u e s o n c o n o c i d o s t a n t o p o r l o s e x t r e m o s p r o c e s a l e s c o m o p o r l a g e n e r a l i d a d d e l o s a s o c i a d o s, i n d e p e n d i e n t e d e s u g r a d o d e c u l t u r a y c o n o c i m i e n t o s, i n c l u i d o e l j u e z, e s i n n e g a b l e q u e l a v i o l e n c i a g e n e r a l i z a d a q u e v i v e l a m e n t a d a l o c a l i d a d n o s o l o e s c o n o c i d a p o r l a s p a r t e s d e l j u i c i o r e i v i n d i c a t o r i o q u e s e p i d e t r a s l a d a r, p u e s l a v i v e n á d i a r i o p o r s e r h a b i t a n t e s d e l a m i s m a, s i n o también p o r l a s o c i e d a d c o l o m b i a n a, y a q u e l o s a c t o s a b e r r a n t e s d e v i o l e n c i a a l o s q u e h a s i d o s o m e t i d a aquélla población p o r p a r t e d e l o s g r u p o s a r m a d o s a l m a r g e n d e l a l e y q u e allí o p e r a n, t a l e s c o m o a s e s i n a t o s ^ ^ ^ d e s m e m b r a m i e n t o s, d e s a p a r i c i o n e s f o r z a d a s, m a s a c r e s, d e s p l a z a m i e n t o s, s e c u e s t r o s y e x t o r s i o n e s, e t c., n o s o l o h a n s i d o i n f o r m a d o s i n s i s t e n t e y r e i t e r a d a m e n t e p o r l o s m e d i o s d e comunicacíón^^^ s i n o q u e además s u s e f e c t o s dañosos h a n r e p e r c u t i d o e n t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, p o r s u g r a v e d a d y t r a s c e n d e n c i a, a l p u n t o E n t r e e l l o s, d e líderes s o c i a l e s y d e f e n s o r e s d e d e r e c h o s h u m a n o s. C o n s u l t a r e n t r e o t r o s: h t t p s: / / \ \ ' w w. e l t i e m p o. c o m / c o l o m b i a / c a l i / e n - d o s - a n o s - v - medio-se-cometieron-182-homicidÍQ5-en-buenaventura-294310; https://www.semana.com/nacíon/artículo/desplazamiento-masivQ-en- b u e n a v e n t u r a / 3 6 4 6 7 3 - 3: h t t p s: / / w w v j. e l e s p e c t a d o r. c o m / n o U c i a s / i u d i c i a l / d e s c u a r t i z a m i e T i t o s - p e r s i s t e n - b u e n a v e n t u r a - h u m a n - r i g h t s - a r t i c u l o - 5 4 7 5 1 8: h t t p s: / / w w w. e I e s p e c t a d o r. c o m / c o I o m b i a 2 0 2 Q / t e r r i t o r i o / q u e - e s t a - p a s a n d o - e n - b u e n a v e n t u r a - a r t i c u I o - 8 5 6 1 6 9: h t t p s: / /www.elespectador.com/coloiTibia2Q20/terrítorio/la-masacre-de-sabaIetas- u n a - b a r b a r i e - q u e - s e - r e f u n d i o - e n - l a - m e m o r i a - a r t i c u l o - 8 5 5 4 Q 1. 14 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 q u e e l G o b i e r n o N a c i o n a l h a t e n i d o q u e i m p l e m e n t a r n u e v a s e s t r a t e g i a s p a r a c o m b a t i r s u s c a u s a s y c o n t r a r r e s t a r e l daño q u e prodúcenos. Así m i s m o, t a l e s h e c h o s también h a n s i d o d o c u m e n t a d o s p o r l a Defensoría d e l P u e b l o, l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, e l G e n t r o N a c i o n a l d e M e m o r i a Histórica y d i s t i n t a s o r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s, c o m o Human Rights Watch, q u i e n e s s o n c o i n c i d e n t e s e n m a n i f e s t a r q u e l o s m e n c i o n a d o s a c t o s d e v i o l e n c i a s e c o n c e n t r a n e n e l c a s c o u r b a n o d e d i c h a m u n i c i p a l i d a d, p r i n c i p a l m e n t e, e n l a z o n a aledaña a l p u e r t o, t e r r i t o r i o d o n d e s e e n c u e n t r a u b i c a d o e l p r e d i o o b j e t o d e reivindicación e n e s t e procesóos.

P o r t a n t o, e s i n c u e s t i o n a b l e q u e l a v i o l e n c i a g e n e r a l i z a d a q u e s u f r e e l m u n i c i p i o d e B u e n a v e n t u r a, e s u n h e c h o notorioí"^, y e n c o n s e c u e n c i a, t a l c i r c u n s t a n c i a s e e n c u e n t r a d e m o s t r a d a p a r a e l fin q u e aquí s e a n a l i z a. 5. 3. 2.

L a s e g u n d a, p o r q u e también s e h a l l a a c r e d i t a d o q u e l a o l e a d a d e v i o l e n c i a q u e a z o t a d i c h a l o c a l i d a d, n o s o l o h a a f e c t a d o s u o r d e n público, s i n o también l a s e g u r i d a d o -̂ O b s e r v a r: https://notic¡as.cana!rcn.com/nacionai-re£:íones-pacifico/mindefensa-evalua-medidas- s e g u n d a d - b u e n a v e n t u r a; https:/ywww.elespectador.cQrn/not¡cías,^politíca/gobierno-anuncia-nuevas-rnedidas-para-la-protecc¡on- de-lÍderes-sociale5-articu[o-799286.

V e r: I i t t p s: / / w w w, h r v v. o r g / e s / r e p o r t ' ' 2 0 l4/03/20/[a~cr¡sis-en-buenaventiira: hírp://ww\v.oidhaco.org/up]oaded'content/art}cIe/813217789.pdf; https://www.acnur.org/ñleadmin/Docunnentos/PLib1icaciones/20I7y! 1 0 5 3, p d f; http:y/www.centrodememoriahistorica.gov.coydescargasyintbrrnes20l5ybuenaventuraPuebloSÍnCornuni d a d / b u e n a v e n t u r a - u n - p u e r t o - s i n - c o m u n i d a d. p d f; http:/ywww.defensoria.gov.coyes/nube/not¡ciasy2659yPapel-del-Defen5or-de]-Pueblo-en-[a- problem%C3%Altíca-de-Buenaveníura-Buenaveníura-Defensor-del-Pueblo-Derecho-a-la-Vida~ Derechos-Humanos.hím; y, https:/ywvvw.procuraduria.gov,coyportaiymedia/file/!807Í0_Violencia%20sistematica- c o i n r a % 2 0 d e f e n s o r e s - d e r e c b o s - l e r r i i o r i a l e s. p d f Y a l a C o r t e h a t e n i d o i a o p o r t u n i d a d d e señalar q u e e l c o n f l i c t o a n u a d o i n t e r n o q u e v i v e C o l o m b i a e s u n h e c h o n o t o r i o ( C S J S P. 1 3 n o v. 2 0 1 3, R a d. 352Í2). 15 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 i n t e g r i d a d d e l o s i n t e r v i n i e n t e s d e l p r o c e s o r e i v i n d i c a t o r i o o b j e t o d e l a p r e s e n t e s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación, p u e s, t a l y c o m o l o informó e l P r o c u r a d o r D e l e g a d o p a r a A s u n t o s A g r a r i o s y d e Restitución d e T i e r r a s d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, aquí p e t i c i o n a r i o, e l d e m a n d a d o Temístocles M a c h a d o, q u i e n e r a r e c o n o c i d o p o r s e r u n líder s o c i a l q u e s e oponía a l d e s p o j o d e t i e r r a s e n l a C o m u n a 6 d e B u e n a v e n t u r a i s, l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l p r e d i o e n d i s p u t a, c o m o a n t e s s e d i j o, f u e "asesinado" e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 8, y t o d o e l l o podría i n c i d i r e n e l c u r s o n o r m a l d e l trámite, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e aún n o s e h a p o d i d o r e c a u d a r l a p r u e b a p e r i c i a l d e c r e t a d a p o r e l j u e z d e l c o n o c i m i e n t o e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 1 ' 9, a s u v e z s o l i c i t a d a p o r l a s u s o d i c h a p e r s o n a y e l c o d e m a n d a d o José M i g u e l M o s q u e r a M a c h a d o, e n l a d e m a n d a d e reconvención, c o n súpHca d e p e r t e n e n c i a, q u e formuláronlo.

D e l a m u e r t e d e l d e m a n d o i n i c i a l y d e m a n d a n t e e n reconvención, Temístocles M a c h a d o; d e s u l a b o r c o m o líder s o c i a l e n B u e n a v e n t u r a; d e s u s a c t i v i d a d e s e n p r o d e l a titulación d e t i e r r a s; y d e l a p o s i b l e relación d e e s a s t a r e a s c o n s u d e s a f o r t u n a d o íinal, i n f o r m a r o n v a r i o s p o r t a l e s d e n o t i c i a s, c o n s u l t a b l e s i n c l u s o a h o r a e n i n t e r n e t, y q u e b i e n v a l e l a p e n a r e l a c i o n a r, p a r a e v i d e n c i a r l a s e x c e p c i o n a l e s c i r c u n s t a n c i a s q u e r o d e a n e l d e b a t e l i t i g i o s o por l a reivindicación d e u n o s p r e d i o s, q u e s i n ningún a t i s b o d e d u d a i m p o n e n e l t r a s l a d o d e l e x p e d i e n t e d e l a s e d e e n l a q u e a c t u a l m e n t e está. V e r; https;//www.elespectador.com/colombia2020/temtorio/priníera-conderta- p o r ' - e l - a s e s i n a t o - d e - t e m i s t o c l e s - m a c h a d o - a r t i c u l o ~ 8 5 7 8 2 7.

P a r a d e t e r m i n a r l a identifícación d e l m i s m o, s u extensión, m e j o r a s y avalúo. "̂ L a c u a l e s f u e r o n a d m i t i d a s p o r a u t o d e l 9 d e j u n i o d e 2 0 0 8. 16 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 ( i ) R C N R a d i o: " A la cárcel autores intelectuales del crimen del líder Temístocles Machado, Por este crimen, J...

L J... V... fue condenado a 17 años de cárcel como autor material. Sindicados de los delitos de homicidio agravado en concurso con porte ilegal de armas de fuego, fueron privados de la libertad C„. A.., A,., M,., y xj,., J.., M.,. G..,. Los detenidos fueron señalados como los autores intelectuales del asesinato del líder social y defensor de derechos humanos Temístocles Machado Rentería, el 27 de enero de 2018 en el municipio de Buenaventura.

En medio de la investigación, adelantada por la Fiscalía se determinó que A,„ M,,., sobrino de la víctima y M.., G, docente y funcionario de la alcaldía de Buenaventura, presuntamente habrían planeado el crimen del líder social, por la posesión de un predio en el puerto sobre el pacífico. Una vez se determinó la supuesta autoría intelectual del homicidio, ocurrido en el barrio Isla de la Paz, se ordenó la captura de C A A M materializada el pasado 15 de agosto en una de las calles del municipio vallecaucano. En el caso deJ..,M G, la detención se produjo en inmediaciones de la ciudad de Cali, Por este mismo hecho, J„, L,„ J,,, V,,,, señalado con el alias de 'El costeño'y quien fue sindicado como autor material del asesinato de Temístocles Machado, fue condenado a 17 años y 8 meses de cárceF^K (ií) B B C n e w s M u n d o: "Colombia: 'Sabía que lo iban a matar, p e r o no quiso irse% la historia de Temístocles Machado, uno de los cientos de líderes sociales ttsesinados en ese país, Temístocles Machado fue asesinado en el estacionamiento de vehículos que instaló p a r a mantener a sus 11 hijos, muy cerca del sitio que durante años le sirvió a su padre p a r a alimentarlo a él y a sus ocho hermanos, Don Temis, como le decían, murió en el pedazo de tierra que él, su papá y su familia ocuparon y defendieron durante más medio siglo.

Tres balazos acabaron con su vida hace seis meses, el 27 de enero de 2018. 'Usted sabe que acá asesinamos al que nos dé la g a n a ': lo que dice de Colombia el audio con amenazas a una maestra La mujer que estudió periodismo p a r a acusar al asesino de su p a d r e y logró que lo condenaran. E s uno de los cientos de líderes sociales que fueron asesinados en Colombia en los últimos dos años.

Sucedió en la dudad de Buenaventura, departamento de Valle del Cauca, en la costa oeste de Colombia. Una pobladón que un día sufre por la violencia armada, al otro le estallan escándalos de corrupción a sus autoridades, en otro se ve rodeada por el poder C o n s u l t a b l e e n: www.rcnradio.com/coÍombia''pacifico/Ia-carce]-3utores-jntelectiiaies-dei-ciTmen- del-lider-temístocles-machado. 17 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 del narcotráfico y en los demás padece por falta de servicios básicos o salud pública, por solo poner unos ejemplos.

Es como si todos los días la ciudad amaneciera con un problema nuevo, dicen algunos que conocen Buenaventura"^^. ( i i i ) S e m a n a. c o m "El crimen de Temístocles se produjo cuando el Comité del Paro Cívico de Buenaventura sostenía una reunión en pleno en el colegio Pascual de Andagoya. Quienes lo conocieron de cerca lo recuerdan por su ejemplo a seguir.

Era un hombre de principios, tranquilo, frentero y comprometido con la causa de su pueblo. De eso no quedó duda el año pasado durante la protesta de 21 días que paralizó et puerto y dejnostró que conocía afondo las necesidades de la gente: servicios públicos, seguridad, empleo y atención hospitalaria. Pero su causa más importante fue la defensa de la tierra.

El bamo donde vivía limita con la Sociedad Portuaria de Buenaventura. En ese lugar más de 5.000personas le arrebataron al mar unas tierras gracias a las basuras que les llegaban del centro de la ciudad. Pero sus penurias aparecieron cuando particulares comenzaron a reclamarlas y el gobierno, por su parte, les atravesó ¡a vía alterna al puerto, una variante que evita el paso de vehículos pesados por la zona urbana.

El desarrollo llegó, pero quienes se asentaron en esta zona no tienen la titulación de sus predios y, por el contrario, quedaron expuestos a que les arrebaten sus casas para ampliar el puerto. 'Aquí muchos paramilitares están al servicio de oscuros empresarios^, sostiene otro de los líderes; ellos estarían detrás del crimen de Temístocles. 'Está claramente establecido que se trató de una retaliación por las causas que defendió toda su vida.

Su muerte tiene que marcar un punto de inflexión en la historia de este país. Estamos asistiendo al exterminio de los líderes sin que a nadie le importe', sentenció el procurador general, Femando Carrillo, quien se desplazó a ¡a zona. Para el jefe del ente de control, protegerlos no solo es un compromiso de la institucionalidad en Bogotá, 'sino que estoy dispuesto a iniciar acciones disciplinarias porque aquí hay responsabilidad de la Alcaldía DistritaV"^^.

Así q u e f r e n t e a t a l e s c i r c u n s t a n c i a s d e o r d e n público o c u r r i d a s e n l a s e d e t e r r i t o r i a l d o n d e s e t r a m i t a l a acción d e d o m i n i o e n c o m e n t o y q u e y a i m p a c t a r o n l a i n t e g r i d a d p e r s o n a l d e u n a d e l a s p a r t e s, s e i m p o n e a c c e d e r a l a petición d e c a m b i o -- www.bbc,coín/mundo/noticias-amer!ca-lat¡na-44956690- " ' ^ h u p s; / / w w w. s e m a n a. c o m / n a c i o n / a r t i c u ! o / t e n i i s t o c l e s - v ) v e - c a r a j o - a s e s i n a t o - l i d e r - b u e n a v e n t u r a / 5 5 5 S 4 6. 18 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 d e radicación f o r m u l a d a p o r l a Procuraduría, n o s i e n d o r e c o m e n d a b l e p o r l o demás e s p e r a r a q u e e v e n t u a l m e n t e s e a f e c t e a l o s demás i n t e r v i n i e n t e s. Además, n o e s a v e n t u r a d o d e d u c i r q u e p r e c i s a m e n t e e s a situación d e a n o r m a l i d a d h a i n c i d i d o e n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l c i t a d o l i t i g i o, a l p u n t o q u e después d e o n c e años n o s e h a p o d i d o a g o t a r l a e t a p a i n s t r u c t i v a, p o r l o q u e e l t r a s l a d o d e l p r o c e s o d e l f o r o r e a l d e atribución a o t r o d e c o n v e n i e n c i a, s e a d v i e r t e c o m o u n a m e d i d a q u e l o s h e c h o s j u s t i f i c a n y q u e l e g a l m e n t e s e t o r n a n e c e s a r i a, d e u n l a d o, p a r a q u e e l a s u n t o j u d i c i a l finalice n o r m a l m e n t e, y d e l o t r o, p a r a g a r a n t i z a r l a i n t e g r i d a d d e t o d o s a l o s q u e c o n c i e r n e e l d e b a t e jurídico p o r l a p r o p i e d a d d e u n a t i e r r a s aledañas a l p u e r t o d e B u e n a v e n t u r a. D e e s a f o r m a, l a radicación d e l a s u n t o e n o t r o d i s t r i t o j u d i c i a l permitirá a l n u e v o j u e z, q u e c o n l a d e b i d a d i s t a n c i a t e r r i t o r i a l p u e d a d e c i d i r e l a s u n t o p r o n t a m e n t e, s i n n i n g u n a presión u obstáculo, a t e n d i e n d o e n s u determinación, únicamente, l o q u e e l d e r e c h o y l a s p r u e b a s l e i n d i q u e n. 4 - 3. 3.

N o m e n o s i m p o r t a n t e, s e o b s e r v a q u e s u m a c o m o razón i m p r e s c i n d i b l e p a r a a c o g e r e l c a m b i o d e radicación, e l c o n c e p t o f a v o r a b l e q u e rindió e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, b a s a d o e n estadísticas d e r e n d i m i e n t o y c o n f u n d a m e n t o e n q u e "una duración de once años en el proceso de pertenencia 2008-00080 denota no eficiencia en la gestión y celeridad en el trámite por parte del Juzgado Tercero Civil del Circuito de Buenaventura". 19 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 Y e s q u e s i u n a d e l o s p r i n c i p a l e s r o l e s q u e s e a s i g n a a l o s j u e c e s e n u n s i s t e m a democrático c o n s i s t e e n g a r a n t i z a r l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s (artículo 2° d e l a Constitución Política), e s e v i d e n t e q u e e s t a resultaría d e m u y difícil o i m p o s i b l e realización, s i l a r e s p u e s t a a l a s d e m a n d a s o s o l i c i t u d e s e l e v a d a s a l a jurisdicción n o a t i e n d e p o s t u l a d o s mínimos d e c e l e r i d a d y e f i c i e n c i a, más aún c u a n d o h o y e n día e s i n d i s c u t i b l e q u e d e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o h a c e p a r t e l a garantías a u n j u i c i o d e duración razonable.

T o d o l o a n t e r i o r p a r a señalar q u e, c i e r t a m e n t e, n o e s d e r e c i b o q u e u n p r o c e s o r e i v i n d i c a t o r i o c o n d e m a n d a d e reconvención l l e v e o n c e años, y q u e t a n s i q u i e r a s e h a y a n r e c a u d a d o t o d a s l a s p r u e b a s. E l s o l o r e t r a s o e s e l o c u e n t e p a r a e v i d e n c i a r u n n o t a b l e p r o b l e m a d e gestión p o r p a r t e d e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u e n a v e n t u r a, e n relación c o n u n l i t i g i o q u e d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l o jurídico y p r o b a t o r i o n o r e p r e s e n t a u n a m a y o r c o m p l e j i d a d, d a d o e l a b u n d a n t e m a t e r i a l d o c t r i n a l y j u r i s p r u d e n c i a l s o b r e l a m a t e r i a. 5. 4.

A h o r a b i e n, c o m o l a decisión s o b r e e l c a m b i o d e radicación d e b e o b e d e c e r a c r i t e r i o s d e r a z o n a b i l i d a d y p r o p o r c i o n a l i d a d, e n aplicación d e l o s m i s m o s l a remisión d e l e x p e d i e n t e s e hará a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e C a l i - R e p a r t o y n o a l o s d e Bogotá, c o m o s e pidió, p o r q u e a l a p a r q u e allí s e p u e d e n s u p e r a r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e o r d e n público y d e f a l t a d e gestión j u d i c i a l, l a c a p i t a l d e l V a l l e también r e s u l t a s e r u n a p l a z a más c e r c a n a p a r a q u e t o d o s l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s estén a t e n t o s a l d e s a r r o l l o d e l p l e i t o y p u e d a n a s i s t i r a l a s a u d i e n c i a s q u e s e p r o g r a m e n. 20 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 C o n u n a visión s i m i l a r d e l a s c o s a s, s e d i j o p o r l a C o r t e e n o t r o a s u n t o l o s i g u i e n t e: "No obstante la acogida de la solicitud de cambio de radicación, la misma no será atendida en el sentido peticionado por el actor ( } pues ( ) no existe razón válida y excíuyente para que el asunto sea remitido a la capital, en la medida en que tal determinación afectaría de manera significativa a la parte demandada, en cuanto que, siendo su domicilio la ciudad de Montería, tendría que exponerse a traslados no solamente de ella en su condición de extremo procesal sino que, también de manera eventual, de testigos, y en fin, asumir costos importantes.

Por esa razón, tratando de encontrar la debida proporcionalidad y equilibrio en la determinación a adoptar, aparece como opción para el cambio anunciado, el Tribunal Superior del Distrito Judicial de Barranquilla, en donde las partes encontrarán, geográficamente, un punto equidistante entre su domicilio y la ubicación de dicha Corporación". 6.

E n d e f i n i t i v a, c o m o h a n q u e d a d o d e m o s t r a d a s l a s c i r c u n s t a n c i a s e x c e p c i o n a l e s p r e v i s t a s e n l a l e y p a r a a c c e d e r a l o p e r s e g u i d o p o r e l p a t e n t e, así s e proveerá. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: Pr imero: A C C E D E R a l c a m b i o d e radicación p r e s e n t a d o p o r e l P r o c u r a d o r D e l e g a d o p a r a A s u n t o s A g r a r i o s y d e Restitución d e T i e r r a s d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, r e s p e c t o d e l a d e m a n d a o r d i n a r i a reivindicatoría p r o m o v i d a p o r 2 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 3 7 - 0 0 A m p a r o S a l a m a n d o d e Márquez, J a i r o A r t u r o y E l i z a b e t h S a l a m a n d o O c h o a f r e n t e a L u i s R a m o s, Temístocles M a c h a d o ( f a l l e c i d o ), Bolívar A n g u l o y José M i g u e l M o s q u e r a M a c h a d o, c o n o c i d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u e n a v e n t u r a, V a l l e d e l C a u c a, b a j o e l r a d i c a d o 2 0 0 8 - 0 0 0 0 8 - 0 0.

Segundo: E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a r a l t i t u l a r d e d i c h a s e d e j u d i c i a l q u e, d e m a n e r a i n m e d i a t a, envíe e l c i t a d o p r o c e s o a l a Ofícina d e R e p a r t o d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, p a r a q u e e l m i s m o s e a r e p a r t i d o e n t r e s u s J u e c e s C i v i l d e l C i r c u i t o. Notifíquese, / A L V A R O F E: rfaO G A R C Í A R E S T R E P O a g i s t r a d o 22