Rejiública de Colombia C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sala de Casación Civil AC4383-2019 Radicación n J 11001-02-03-000-2019-03088-00 Bogotá D. C., n u e v e ( 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l a C e j a y C u a r t o d e F a m i l i a d e Medellín, p e r t e n e c i e n t e s a l o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d e A n t i o q u i a y d e d i c h a c a p i t a l, r e s p e c t i v a m e n t e, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e cesación d e e f e c t o s c i v i l e s d e m a t r i m o n i o católico, p r o m o v i d a p o r O s c a r Darío E s c o b a r E c h e v e r r i c o n t r a L e i d y Y u l i a n a C a s t r o Ríos.

I. A N T E C E D E N T E S 1. E l a c t o r elevó s o l i c i t u d a l a jurisdicción, p r e t e n d i e n d o s e d e c r e t e l a cesación d e e f e c t o s c i v i l e s d e l vínculo m a r i t a l q u e m e d i a n t e e l r i t o católico c o n t r a j o c o n L e i d y Y u l i a n a C a s t r o Ríos, a s i c o m o l a disolución d e l a s o c i e d a d s o b r e v i n i e n t e. E n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a, l a atribuyó p o r l a ^'vecindad de las partes'', p r e c i s a n d o c o m o d o m i c i l i o d e l p e t i c i o n a r i o Medellín y e l d e l a a c c i o n a d a L a C e j a ^, 2.

E l D e s p a c h o a l q u e s e radicó i n i c i a l m e n t e l a petición, C u a r t o d e F a m i l i a d e l a c i u d a d r e f e r i d a, l a rechazó y envió a s u s homólogos d e L a C e j a, a d u c i e n d o q u e l a atribución p a r a 1 F o l i o s. 1 a 4, c. 1. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 8 8 - 0 0 r i t u a r e l p r o c e s o c o r r e s p o n d e a l j u z g a d o r d e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a c o n f o r m e a l n u m e r a l p r i m e r o d e l c a n o n 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s e l e s c r i t o i n i c i a l n a d a d i c e r e s p e c t o d e l «domicilio común de los contendientes''^'^. 3.

L a a u t o r i d a d d e d e s t i n o rehusó i g u a l m e n t e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o y provocó l a colisión q u e s e r e s u e l v e, e x p r e s a n d o q u e a n t e l a inadmisión d e l a d e m a n d a e l g e s t o r allegó e s c r i t o d e subsanación a f i r m a n d o q u e e l d o m i c i l i o a n t e r i o r d e l o s cónyuges e s M e d e l l i n, q u e él aún c o n s e r v a, p o r l o q u e e n aplicación d e l n u m e r a l 2° ibídem, l a c o m p e t e n c i a c o n c i e r n e a l d e s p a c h o d e d i c h a u r b e, máxime c u a n d o f u e a l l i d o n d e s e radicó e l l i b e l o ^.

I I. CONSIDERACIONES 1. C o m o l a discusión i n v o l u c r a a d o s a u t o r i d a d e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a e s e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b a s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l j a s u m i r l a o r e p e l e r l a, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a ( p a r g a d e ^ F o l i o 1 5, e j u s d e m 3 F o l i o 1 6 a 2 L C i t. 2 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 8 8 - 0 0 o r i e n t a r s u resolución c o n f u n d a m e n t o e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Capítulo I, Título I, Sección P r i m e r a, L i b r o P r i m e r o, a l a l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. 3.

E l n u m e r a l I " " d e l artículo 2 8 ídem c o n s a g r a l a r e g l a g e n e r a l, según l a c u a l, ''[ejn los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado'', previsión q u e c o m p l e m e n t a e l n u m e r a l 2° ihídem e n relación, e n t r e o t r o s, a l o s p r o c e s o s d e "cesación de efectos civiles", e n l o s q u e s e p r e c i s a q u e "será también competente el juez que corresponda al domicilio común anterior, mientras el demandante lo conserve" ( s u b r a y a f u e r a d e l t e x t o l e g a l o r i g i n a l ).

E s a disposición n o r m a t i v a signifíca q u e s i e n l a práctica e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a n o c o i n c i d e c o n l a v e c i n d a d común a n t e r i o r d e l a p a r e j a, y e s t a última continúa s i e n d o l a d e l a c t o r, p u e d e él a v o l u n t a d e s c o g e r e n t r e i o s f u n c i o n a r i o s a n t e l o s q u e l a l e y l e p e r m i t e a c u d i r p a r a q u e ritúe y d e c i d a e l l i t i g i o e n c i e r n e s. E s d e c i r, q u e s i e l a c c i o n a n t e e s c o g e e l f o r o j u d i c i a l e n c o n s o n a n c i a c o n t a l e s a l t e r n a t i v a s, e s t a n o podrá s e r a l t e r a d a p o r e l e l e g i d o, s i n p e r j u i c i o d e l d e b a t e q u e e n l a f o r m a y o p o r t u n i d a d d e b i d a s p r o p o n g a s u c o n t r a d i c t o r; p e r o q u e s i n o g u a r d a armonía, obligará a e n c a u z a r e l a s u n t o 3 Radicación n ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 8 8 - 0 0 d e n t r o d e l a s p o s i b i l i d a d e s q u e b r i n d a e l o r d e n a m i e n t o, e n t o d o c a s o r e s p e t a n d o e n l a m e d i d a d e l o p o s i b l e e s e q u e r e r. 4.

E n e l c a s o c o n c r e t o, s e a d v i e r t e q u e e l g e s t o r n o s o l o informó e n e l m e m o r i a l d e subsanación q u e e l último d o m i c i l i o c o n y u g a l f u e M e d e l l i n, s i n o además, q u e él todavía l o p r e s e r v a, manifestación e x p r e s a c o n l a q u e eligió e s e f o r o d e atribución e n p a r t i c u l a r p a r a q u e s e ritúe l a litis, y q u e a s u v e z g u a r d a c o h e r e n c i a c o n l a decisión d e l a c t o r d e r a d i c a r e l l i b e l o e n e s a circunscripción, más aún s i e n c u e n t a s e t i e n e l a f a c i l i d a d q u e l e r e p r e s e n t a p a r a a t e n d e r e l d e v e n i r p r o c e s a l d e c a r a a l a situación económica d e l a q u e s e d u e l e. B a j o e l a n t e r i o r e s c e n a r i o, e n t o n c e s, l e a s i s t e l a razón a l e s t r a d o j u d i c i a l d e L a C e j a, c o m o q u i e r a q u e e s t a n d o f a c u l t a d o l e g a l m e n t e e l a c c i o n a n t e p a r a p r e s e n t a r s u petición a n t e l o s j u e c e s r e f e r i d o s e n l o s n u m e r a l e s p r i m e r o y s e g u n d o d e l p r e c e p t o 2 8 d e l c o m p e n d i o a d j e t i v o v i g e n t e, e s d e c i r, p a r a i n v o c a r l o s f o r o s g e n e r a l y e l d e l d o m i c i l i o común a n t e r i o r, l o a c e r t a d o e r a i n a d m i t i r e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r e n a r a s d e o b t e n e r l a s p r e c i s i o n e s t e n d i e n t e s a o b s e r v a r l a v o l u n t a d r e a l d e l i n t e r e s a d o, q u i e n, t a l y c o m o s e avizoró, escogió e l último d e l o s m e n c i o n a d o s. A l r e s p e c t o, precisó r e c i e n t e m e n t e l a S a l a e n u n c a s o c o n c o n t o m o s s i m i l a r e s, q u e "( ) como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor 4 Radicación n° 3 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 8 8 - 0 0 territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante ¡os mecanismos legales que sean procedentes.

En ese orden de ideas, se concluye que el demandante para fijar la competencia manifestó que su vecindad era la ciudad de Cali, reiterando además que allí fue el domicilio conyugal, por lo que se le atribuirá el trámite de las presentes diligencias, a quien le fue repartido en primer lugar, sin perjuicio de la actuación que oportunamente pueda ejercer el sujeto procesal contra quien se dirige la contienda, acorde con los parámetros legales"'^.

N o está demás r e i t e r a r q u e s i b i e n e n p r i n c i p i o l a d e m a n d a n o d a b a c l a r i d a d s o b r e e l f o r o d e atribución p o r e l q u e s e o p t a b a, l o p r o c e d e n t e e r a r e q u e r i r a l i n t e r e s a d o p a i r a q u e d i l u c i d a r a o d i s i p a r a l a d u d a, l o c u a l e n e f e c t o terminó h a c i e n d o e l j u z g a d o r d e L a C e j a, a n t e q u i e n s e señaló q u e e l domicilió común f u e Medellín, m i s m o q u e c o n s e r v a e l a c t o r. 5.

E n d e f i n i t i v a, p a r a r e s u m i r y c o n c l u i r, c o n a p o y o e n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s y c o n t r a r i o a l o e s t i m a d o p o r l a s e d e j u d i c i a l d e Medellín, d e b e a t e n d e r s e e l f a c t o r d e atribución o p t a d o p o r l a p a r t e a c c i o n a n t e, c o n t e m p l a d o e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l n u m e r a l s e g u n d o d e l c a n o n 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r l o q u e, e n e f e c t o s e l e remitirá a d i c h o e s t r a d o e l e x p e d i e n t e p a r a q u e l e dé e l trámite q u e ^ A C 5 8 9 0 - 2 0 1 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 8 8 - Q O l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d a y s e pondrá a l t a n t o d e e l l o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, señalando q u e a l C u a r t o d e F a m i l i a d e Medellín, l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l p r o c e s o v e r b a l d e cesación d e e f e c t o s c i v i l e s d e m a t r i m o n i o católico y l a c o n s i g u i e n t e disolución d e l a s o c i e d a d c o n 3 a i g a l p r o m o v i d o p o r O s c a r Darío E s c o b a r E c h e v e r r i c o n t r a L e i d y Y u l i a n a C a s t r o Ríos.

Devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a oñcina y m e d i a n t e o f i c i o infórmese d e t a l situación a l a o t r a i n v o l u c r a d a. Notifíquese, ni. DECISIÓN ALVARO FE: DO GARCÍA RESTREFO M a g i s t r a d o