República d e C o J o n i b i a Corte Suprema de, Justicia Sala de Casació)i Civil AC4376 -2019 Radicación n.° 11001-31 -03 -026 -2015-00732-01 Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e s o b r e l a p r o c e c e n c i a d e l r e c u r s o d e súplica j i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e q o n t r a e l a u t o A C 2 7 1 2 - 2 0 1 9, 1 0 j u L, c o n e l q u e s e declaró ¡inadmisible l a d e m a n d a d e sustentación d e l r e c u r s o e i t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá. A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a, e s t a S a l a decidió i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación i n t e r p u e s t a p o r e l C e n t r o d e A c o n d i c i o n a m i e n t o Físico S. A. - C E N D E A F I S. A., t r a s c o n s i d e r a r q u e (i) l a crítica | p l a n t e a d a constituyó u n a alegación n o v e d o s a; y (ii) existió e n t r e m e z c l a m i e n t o d e c a u s a l e s e n e l único c a r g o f o r m u l a d o. 2.

I n c o n f c r m e c o n e s a decisión, l a s o c i e d a d i m p u g n a n t e i n t e r p u s o e l r e c u r s g d e súplica, a s e g u r a n d o q u e s u a l e g a t o «no es un hecho nuevo, como el magisterio lo denuncia»] Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 6 - 2 0 1 5 - 0 0 7 3 2 - 0 1 q u e ael error que se expuso ( ) fue la violación indirecta de la norma jurídica sustanciah, y q u e «en el escrito de casación se argumentó no únicamente el error de hecho, sino también el de derecho».

CONSIDERACIONES 1. C o n f o r m e s e advirtió e n l a p r i m e r a consideración d e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n c o m e n t o f u e i n t e r p u e s t o e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, e s t o e s, e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o q u e i m p o n e d i s c i p l i n a r e s t a actuación p o r a q u e l l a n o r m a t i v a. E n e s e s e n t i d o, r e s u l t a a p l i c a b l e a h o r a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 3 1 ejusdem, q u e c i r c u n s c r i b e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e súplica a l a s d e c i s i o n e s «que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión p r o f i e r a e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r y que por su naturaleza h u b i e r a n s i d o s u s c e p t i b l e s d e apelación».

C o m o e n e s t e c a s o l a decisión d e i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación f u e a d o p t a d a ¡por l a t o t a l i d a d d e l a S a l a d e Casación C i v i l, l a súplica: r e s u l t a i m p r o c e d e n t e, s i e n d o además i n v i a b l e a d e c u a r l a impugnación e n l o s términos d e l parágrafo d e l artículo 3 1 8 d e l e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l c i v i l, c o m o q u i e r a q u e, a v o c e s d e f c a n o n 3 4 2, i n c i s o 2°, ídem, «a la Sala de Casación Civil le compete dictar el auto que inadmite la demanda.

C o n t r a e s t e a u t o n o p r o c e d e recurso». 2. A l o a n t e r i o r c a b e añadir q u e, amén d e i m p r o c e d e n t e, l a súplica p r o p u e s t a e s extemporánea. E n e f e c t o, l a decisión r e c u r r i d a s e notificó p o r anotación e n e l Radicación n P 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 6 - 2 0 1 5 - 0 0 7 3 2 - 0 1 e s t a d o d e 1 1 d e j u l i o d e l o s c o r r i e n t e s, m i e n t r a s q u e e l m e m o r i a l q u e r e c o g e l a i n c o n f o r m i d a d d e C E N D E A F I S. A. s e radicó e l día 1 6 d e l m i s m o m e s ' p e r o a l a s 5: 4 2 p. m., e s t o e s, l u e g o d e c o n c l u i d a l a j o r n a d a i l a b o r a l d e e s t a Corporación ( c o n f o r m e a l A c u e r d o N.° 4 0 3 4 d e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 0 7, p r o f e r i d o p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a ).

C o n s e c u e n t e m e n t e, e l r e m e d i o o r d i n a r i o h a d e e n t e n d e r s e f o r m u l a d o e n l a c a l e n d a s i g u i e n t e ( 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 9 ), c u a r t o día hábil postérior a l e n t e r a m i e n t o d e l a p r o v i d e n c i a A C 2 7 1 2 - 2 0 1 9, 1 0 j u L, e s d e c i r, c u a n d o y a l a decisión a t a c a d a e s t a b a e j e c u t o r i a d a, c o n f o r m e l a r e g l a señalada e n e l artículo 3 0 2 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 («Las [ p r o v i d e n c i a s ] que sean proferidas • por fuera de audiencia q u e d a n e j e c u t o r i a d a s t r e s (3) días después d e n o t i f i c a d a s, cuando carecen de recursos o han vencido los términos sin haberse interpuesto los recursos que fueren procedentes»).

DECIS ION E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. RECHAZAR, p o r i m p r o c e d e n t e y extemporáneo, e l r e c u r s o d e | súplica i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e f r e n t e a l a u t o A C 2 7 1 2 ~ 2 0 1 9, 1 0 j u L, d i c t a d o d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o a d e l a n t a d o p o r e l C e n t r o d e 3 Radicación h P 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 6 - 2 0 1 5 - 0 0 7 3 2 - 0 1 A c o n d i c i o n a m i e n t o Físico S. A. - C E N D E A F I S. A., c o n t r a E d u a r d o A l b e r t o R o j a s B e r n a l ( y o t r o s ).

S E G U N D O. P o r s e c r e a r i a dése c u m p l i m i e n t o a l o d i s p u e s t o e n e l o r d i n a l s e g u n d o d e l c i t a d o proveído 4