Repúhi it í i (JL' (lolombiu Corle Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC4368 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-03215-00 Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n l a d e m a n d a m e d i a n t e l a c u a l s e p r e t e n d e p r o m o v e r r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión a n o m b r e d e E m i l i a n o A r r i e t a M o n t e r r o z a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l d e m a n d a n t e, a c t u a n d o e n c a u s a p r o p i a p o r s u condición d e a b o g a d o e n e j e r c i c i o, radicó s u e s c r i t o i n i c i a l e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, d i r i g i e n d o l a impugnación e x t r a o r d i n a i - i a c o n t r a «SENTENCIA DE SEGUNDA INSTANCIA con ponencia de la Magistrado LIANA AIDA LIZARAZO VACA dictada el 2 2 D E M A R Z O / 2 0 1 7, y los doctores ELUIN GUILLERMO AEREO TRIVIÑO Y ADIANA (s ic ) DEL SOCORRO LARGO TABORDA, como magistrados integrantes de la Sala de Decisión, la cual fue notificada en estrados el día 22 de marzo de 2017, y debidamente ejecutoñada el 06 de Abril ( s i c ) de 2017» ( N e g r i l l a s d e l o r i g i n a l. F l. 2 4 8 ).

L a c a u s a l d e revisión f o r m u l a d a e s l a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 8 d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s O j ( i R a d. n° 1 1 0 0 L 0 2 ^ 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 1 5 - 0 0 «concordante con el numeral 5 del artículo 133 del CGBn Según s e afirmó e n e l l i b e l o, l a c a u s a l 5 d e n u l i d a d c o n s a g r a d a e n e l p r e c e p t o 1 3 3 q u e c i t a, «guarda perfecta simetría con el recurso interpuesto, cuando quiera que se omitió, la práctica y recaudo de una prueba por ley o b l i g a t o r i a, o p r u e b a legal, pues con ella se pretende acreditar la falta de tradición y venta de unos bienes debidamente inventariados de la EEEB» ( F l. 2 5 7.

N e g r i l l a s d e l o r i g i n a l ). 11. CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal. C o m p e t e a l a C o r t e c o n o c e r d e l p r e s e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, según l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e s e d i r i g e c o n t r a u n a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r u n T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l. 2 o Término para interponer el recurso de revisión. S o b r e l a o p o r t u n i d a d e n e l e j e r c i c i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo c a n o n 3 5 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t a b l e c e q u e de la respectiva sentencia cuando se invoque alguna de las causales consagradas en los numerales 1, 6, 8 y 9 del artículo precedente.») e l r e s t o d e l c a n o n e s t a b l e c e p a u t a s d i f e r e n c i a d a s p a r a e l r e s t o d e móviles d e impugnación, a t e n d i e n d o a s u n a t u r a l e z a. A l r e s p e c t o e s t a C o r t e h a c o n s i d e r a d o: 2 i Rad. 11001-02-03^000-2019-03215-00 «Esos plazos fijados por el legislador son perentorios e improrrogables, y comportarx preclusión de la oportunidad para fonnular esta excepcional impugnación; es decir, sobreviene forzoso el decaimiento de la facultad legal que tiene la parte para incoar la revisión. En otras palabras, se produce la caducidad, cuya existencia debe declarar el juez, aún de oficio, por disposición del artículo 383, numeral 4, del actual Estatuto Procesal Civil» ( C S J e s, 1 1 j u l. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 1 - 0 1 0 5 7, r e i t e r a d a e n S C 1 8 0 3 1 - 2 0 1 5, 1 2 d i o. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 3 - 0 1 0 2 1 - 0 0 ).

P o r s u p a r t e, e l i n c i s o t e r c e r o d e l a p r e c e p t i v a 3 5 8 ibidem p r e s c r i b e: «Sin más trámite, la demanda será r e c h a z a d a c u a n d o n o s e p r e s e n t e en e l término legal, o haya sido formulada por quien carece de legitijnación para hacerlo.» ( D e s t a c a d o e x t r a t e x t o ). 3. Caso c o n c r e t o. L a c a u s a l d e revisión a l e g a d a e n e l p r e s e n t e c a s o, c o n f o r m e s e dejó reseñado, e s l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 8 d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a c u a l f u e p r e c i s a y e x p r e s a m e n t e i n v o c a d a ( F l. 2 5 6 ); y l a p r o v i d e n c i a d e s t i n a t a r i a d e l a c e n s u r a, d a t a d e l 2 2 d e m a r z o d e 2 0 1 7, l a c u a l, según s e a f i r m a, quedó e j e c u t o r i a d a e l 0 6 d e a b r i l d e e s a m i s m a a n u a l i d a d ( F 1. 2 4 8 ).

C o m o s e señaló, l a s e n t e n c i a o b j e t o d e a t a q u e p o r e s t a vía e x c e p c i o n a l f u e p r o f e r i d a e n a u d i e n c i a r e a l i z a d a e l 2 2 d e m a r z o d e 2 0 1 7 ( F l s. 1 8 0 a 1 8 1 ). E l a c t o r p o p u l a r i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación e n e s a o p o r t u n i d a d, e l c u a l f u e d e n e g a d o m e d i a n t e proveído e m i t i d o e l 3 0 d e m a r z o s i g u i e n t e, q u e f u e n o t i f i c a d o p o r e s t a d o s d e l 6 d e a b r i l ( F l. 1 8 3 f t e. a 1 8 5 v t o. ); d e m a n e r a q u e l a e j e c u t o r i a r e a l m e n t e t u v o l u g a r a l t e r m i n a r 3 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 1 5 - 0 0 e l día 1 8 d e e s e m e s ( c o r r i e r o n términos l o s días v i e r n e s 7, l u n e s 1 7 y m a r t e s 1 8 ), d e c o n f o r m i d a d c o n l o i m p e r a d o p o r e l artículo 3 0 2, i n c i s o 3, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P u e s t a s l a s c o s a s d e e s t e m o d o y t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a d e m a n d a i n c o a t i v a d e l r e c u r s o d e revisión s e radicó e l día 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 ( F 1. 2 5 6 ), s e r e v e l a c l a r o q u e l a formulación d e l a impugnación f u e extemporánea e n l a p s o s u p e r i o r a l o s c i n c o m e s e s; p o r l o q u e e s e v i d e n t e l a configuración d e l fenómeno d e l a c a d u c i d a d. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, f o r z o s o r e s u l t a r e c h a z a r d e p l a n o l a d e m a n d a i n c o a t i v a d e l p r e s e n t e r e c u r s o d e revisión, y, e n c o n s e c u e n c i a, s e i m p o n e o r d e n a r l a devolución d e l l i b e l o a l p r o m o t o r, c o m o l o m a n d a e l artículo 9 0, i n c i s o s e g u n d o d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4.

Conclusión. L a c o n s e c u e n c i a jurídica d e s t a c a d a e n p r e c e d e n c i a, r e l a t i v a a l a devolución d e l e s c r i t o i n i c i a l a l d e m a n d a n t e e n razón d e l a e x t e m p o r a n e i d a d e n l a interposición d e s u r e c u r s o, e s l a q u e c o r r e s p o n d e a p l i c a r e n e l p r e s e n t e c a s o. I I L DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 4 * Rad. n° 11001-02-03-000-2019-03215-00 R E S U E L V E PRIMERO. RECHAZAR l a d e m a n d a i n c o a t i v a d e l r e c u r s o d e revisión e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. D E V O L V E R l o s a n e x o s d e l e s c r i t o i n i c i a l s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e y p r e v i a s l a s r e s p e c t i v a s c o n s t a n c i a s. 5