Repúblicíi d e O i i d i i i h i a Corte S u p r e m a de J u s t i c i a Sala tIe Casación Civli AC4367 -2019 Radicación n° 11001-02 -03 -000-2019-03140-00 Bogotá D. C., o c h o ( 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o p o r l o s d e m a n d a n t e s f r e n t e a l a u t o d e 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 9, c o n e l q u e s e denegó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e a q u e l l o s i n t e r p u s i e r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e j u n i o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o p r o m o v i d o p o r M i l e n a M a l d o n a d o, J a v i e r A c e l a s C a s t r o y Nicolás J e s h u a A c e l a s M a l d o n a d o, c o n t r a l a Corporación I P S S a l u d c o o p Clínica L a S a l l e y S a l u d c o o p E P S. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E n l a d e m a n d a s e reclamó q u e s e d e c l a r a r a a l a s c o n v o c a d a s c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l o s daños s u f r i d o s p o r s u c o n t r a p a r t e, y q u e, e n c o n s e c u e n c i a, s e i m p u s i e r a a a q u e l l a s u n a c o n d e n a e q u i v a l e n t e a 5 0 0 s a l a i d o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( S M L M V ) e n f a v o r d e l a señora M a l d o n a d o, o t r o t a n t o p a r a e l señor A c e l a s C a s t r o, y 2 0 0 R a d. n 7 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 0 - 0 0 S M L M V a d i c i o n a l e s p a r a e l h i j o d e l a p a r e j a; e s t o a título d e reparación d e l daño m o r a l. 2.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o l e f u e a s i g n a d o a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Cúcuta, a u t o r i d a d q u e n o accedió a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. C o n t r a d i c h a decisión, l o s q u e r e l l a n t e s f o r m u l a r o n, e n t i e m p o, r e c u r s o d e apelación. 3.

E n s e n t e n c i a c a l e n d a d a e l 1 4 d e j u n i o d e l año e n c u r s o, l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h a c i u d a d resolvió l a a l z a d a, m a n t e n i e n d o e n s u i n t e g r i d a d l o r e s u e l t o p o r e l a quo. 4.

L o s d e m a n d a n t e s p r e s e n t a r o n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, c u y a concesión f u e n e g a d a p o r e l t r i b u n a l m e d i a n t e a u t o d e 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 9, p r e t e x t a n d o q u e, e o m o l o s a c t o r e s s o n l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s, s u interés d e b e e s t u d i a r s e s e p a r a d a m e n t e, y q u e, d e s d e e s a óptica, «/a resolución desfavorable no sobrepasa los 1000 SMLMV». 5.

E l e x t r e m o a c t o r controvirtió e s a resolución m e d i a n t e l o s r e c u r s o s d e reposición y e n s u b s i d i o q u e j a, p a r a l o c u a l a d u j o q u e «/os hechos objeto de la presente acción de responsabilidad médica fueron cometidos por el demandado el 21 de abril de 2009, en vigencia del C. de P. C», d e m o d o q u e «e/ valor actual de la resolución desfavorable al recurrente es de 425 SMLMV». 6.

C o m o a l d e s a t a r e l r e m e d i o h o r i z o n t a l s e m a n t u v o e l a u t o i m p u g n a d o, s e r e m i t i e r o n c o p i a s d e l a actuación a 2 R a d. n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 0 - 0 0 e s t a Corporación, p a r a q u e s e s u r t i e r a l a q u e j a p r o p u e s t a e n f o r m a s u b s i d i a r i a. I. CONSIDERACIONES 1.

Aptitud legal para el pronunciamiento. C o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 3 0, n u m e r a l 3, y 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. Procedencia del recurso extraordinario de casación. 2. 1.

E n v i r t u d d e l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a y r e s t r i n g i d a d e l r e c u r s o d e casación, s u p r o c e d e n c i a s e h a l l a c o n d i c i o n a d a a l a satisfacción d e d i v e r s o s r e q u i s i t o s, e x p r e s a m e n t e e s t a b l e c i d o s e n l a l e y. A l r e s p e c t o, e l artículo 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e e l a l u d i d o m e d i o d e impugnación «( ) procede contra las siguientes sentencias, cuando son proferidas por los tribunales superiores en segunda instancia: 1} Las dictadas en toda clase de procesos declarativos; 2) Las dictadas en las acciones de grupo cuya competencia corresponda a la jurisdicción ordinaria; 3} Las dictadas para liquidar una condena en concreto».

E n e s e o r d e n, r e s u l t a e v i d e n t e q u e n o t o d a s l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r a t a c a d a s p o r e s t a vía, s i n o s o l o aquéllas e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, e n consideración a l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o 3 1 R a d. n. " ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 0 - 0 0 d e b a t i d o y, e n d e t e r m i n a d o s s u p u e s t o s, a l a cuantía a c t u a l d e l a g r a v i o d e n u n c i a d o p o r e l i m p u g n a n t e. 2. 2.

C o n v i e n e p r e c i s a r, también, q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o i n t r o d u j o r e l e v a n t e s m o d i f i c a c i o n e s a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n c o m e n t o, p o r vía d e e j e m p l o, amplió e l e s p e c t r o d e l a s s e n t e n c i a s s u s c e p t i b l e s d e s e r a t a c a d a s e n casación, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l t i p o d e p r o c e d i m i e n t o e n e l q u e s e p r o f i r i e r o n ( d e c l a r a t i v o s, a c c i o n e s d e g r u p o y l i q u i d a c i o n e s d e c o n d e n a e n c o n c r e t o e n c u a l q u i e r tramitación).

A s i m i s m o, l a n o r m a t i v a p r o c e s a l a c t u a l puntualizó q u e e l i m p o r t e d e l a resolución d e s f a v o r a b l e d e b e a s c e n d e r, c u a n t o m e n o s, a 1 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( S M L M V ), c u a n d o s e t r a t e d e p r e t e n s i o n e s e s e n c i a l m e n t e p a t r i m o n i a l e s, e x c e p t u a n d o t a n sólo l o s f a l l o s p r o n u n c i a d o s e n a c c i o n e s d e g r u p o, además, c l a r o está, d e a q u e l l o s j u i c i o s d o n d e e l d e b a t e a l u d a a temáticas r e l a t i v a s a l e s t a d o c i v i l ( y q u e c a r e c e n, p o r l o m i s m o, d e euantía), s i e m p r e y c u a n d o v e r s e n s o b r e l a reclamación e impugnación d e l m i s m o o l a declaración d e u n i o n e s m a t e r i a l e s d e h e c h o (artículos 3 3 4 y 3 3 8 ejusdem). 3.

E l interés para recurrir en casación. A c o r d e c o n e l artículo 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, «[cjuando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 SMLMV).

Se excluye la cuantía del interés para recurdr 4 1 R a d. n. ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 0 - 0 0 cuando se trate de sentencias dictadas dentro de las acciones populares y de grupo, y las que versen sobre el estado civil». E l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n t o n c e s, r e f i e r e a l a estimación c u a n t i t a t i v a d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, c o n c e p t o q u e «( ) está supeditado a la tasación económica de la relación jurídica sustancial que se conceda o niegue en la sentencia, ( ) a la cuantía de la afectación o desventaja patrimonial que sufre el recuirente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación que debe efectuarse para el día del fallo» ( A C 7 6 3 8 - 2 0 1 6, 8 n o v. ).

L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e, c u a n d o s e a n e c e s a r i o e s t a b l e c e r e l a l u d i d o m o n t o, e s t e s e determinará a p a r t i r d e l a g r a v i o o p e r j u i c i o q u e a l r e c u r r e n t e l e o c a s i o n e l a decisión i m p u g n a d a e n e l p r e c i s o c o n t e x t o d e l l i t i g i o p l a n t e a d o, a n a l i z a d o e l m i s m o e n s u dimensión i n t e g r a l, y a t e n d i d a s l a s s i n g u l a r i d a d e s d e l c a s o. Así l o h a s o s t e n i d o, e n f o r m a i n v a r i a b l e, l a S a l a; «( ) uno de los aspectos a tener en cuenta para la concesión del recurso extraordinario de casación, corresponde al monto del perjuicio que la decisión atacada ocasiona al impugnante al momento que [esta] se profiere, para lo cual se debe apreciar la calidad de la parte, los pedimentos de la demanda, las manifestaciones de los oponentes y las demás circunstancias que conlleven a su delimitación, así como las decisiones definitorias, toda vez que las expectativas económicas de los intervinient.es varían de acuerdo con las particularidades que le son propias a cada uno de ellos» ( C S J A C, 2 8 s e p. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 6 5 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 1 8 4 9 - 2 0 1 4, 1 0 a b r. ). 5 R a d. n. ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 0 - 0 0 E n síntesis, l a a c t u a l i d a d d e l a afectación, e n s u f a c e t a p a t r i m o n i a l, c o n s t i t u y e u n o d e l o s i n g r e d i e n t e s d e t e r m i n a n t e s d e l a v i a b i l i d a d d e l i n d i c a d o m e d i o d e impugnación, l a c u a l d e b e a p r e c i a r s e c o n e s t r i c t a sujeción a l a relación s u s t a n c i a l d e f i n i d a e n l a s e n t e n c i a, e n t a n t o q u e «sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés» ( C S J A C 9 2 4 - 2 0 1 6, 2 4 f e b. ). 4.

Solución al caso concreto. 4. 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e m e m o r a r q u e l a p r e s e n t e acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l f u e p r o m o v i d a p o r t r e s p e r s o n a s, q u e, p o r l a n a t u r a l e z a d e s u relación s u s t a n c i a l f r e n t e a l a s c o n v o c a d a s, i n t e g r a n u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o: M i l e n a M a l d o n a d o, J a v i e r A c e l a s C a s t r o y Nicolás J e s h u a A c e l a s M a l d o n a d o; e l l o s r e c l a m a r o n, e n s u d e m a n d a, s e n d a s i n d e m n i z a c i o n e s p o r v a l o r d e 5 0 0 S M L M V, e n l o s d o s p r i m e r o s c a s o s, y 2 0 0 S M L M V, e n e l último.

A h o r a, l a n a t u r a l e z a d e l a configuración l i t i s c o n s o r c i a l a c t i v a i m p o n e q u e, p a r a d e t e r m i n a r e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e l a g r a v i o económico d e b a d e t e r m i n a r s e f r e n t e a c a d a u n o d e l o s d e m a n d a n t e s, i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d o, e l l o e n t a n t o q u e l a l e y p r o c e s a l l o s c o n s i d e r a «como litigantes separados» (artículo 6 0, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

C i e r t a m e n t e, c o m o l o r e c o n o c e e l p r e c e d e n t e d e e s t a Corporación, 6 R a d. n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 0 - 0 0 «( ) en casos como el presente en los que varias personas se conjuntan para demandar la declaratoria de responsabilidad civil extracontractual y el consiguiente reconocimiento y pago de los perjuicios que individualmente se les han causado, la Corte tiene definido que respecto de esa pluralidad de sujetos intervinientes de manera voluntaria, es necesario valorar el agravio de cada uno de ellos aisladamente a fin de establecer la viabilidad de la impugnación extraordinaria, en cuanto al interés económico para recurrir, sin perjuicio, claro está, de que satisfecho el baremo para uno de los impugnantes se habilite la viabilidad del remedio para los otros, aspecto clarificado en el precepto 338 del Código General del Proceso, de la siguiente manera: "Cuando respecto de un recurrente se cumplan las condiciones para impugnar una sentencia, se concederá la casación interpuesta oportunamente por otro litigante, aunque el valor del interés de este fuere insuficiente.

En dicho evento y para todos los eventos a que haya lugar, los dos recursos se considerarán autónomos". Al respecto, la Corte ha destacado que "( ) a la pluralidad de partes corresponde también la pluralidad de relaciones sustanciales controvertidas, que sólo por economía procesal o por conveniencia, los sujetos activos de esas relaciones debatidas demandan en un solo proceso que puede culminar respecto de cada uno en forma diversa, de lo cual se deriva que, como lo advierte el artículo 50 del Código de Procedimiento Civil (hoy 60 del Código General del Proceso), 'los litisconsortes facultativos serán considerados en sus relaciones con la contraparte como litigantes separados.

Los actos de cada uno de ellos no redundarán en provecho ni en perjuicio de los otros, sin que por ello se afecte la unidad del proceso'. Lo que significa que cada litisconsorte facultativo pudo formular su propia demanda separadamente, o reunirse con otros para formular una sola, podrá impetrar su propio recurso, incidente, en fin cualquier acto sin afectar los derechos o las obligaciones de los otros litisconsoHes".

(CSJ AC, 20 Nov 2012, Rad. 2004-00197-01)» ( C S J A C 1 2 4 9 - 2 0 1 9, 1 4 a b r. ). 4. 2. P r e c i s a d o l o a n t e r i o r, s e a d v i e r t e q u e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a causaría - e n a b s t r a c t o - u n p e r j u i c i o p a t r i m o n i a l e q u i v a l e n t e a l m o n t o d e l a s i n d e m n i z a c i o n e s p e r s e g u i d a s p o r c a d a u n o d e l o s p r o m o t o r e s, e s d e c i r, 5 0 0 S M L M V o 2 0 0 S M L M V (según e l 7 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 0 - 0 0 c a s o ), c i f r a s q u e n o s u p e r a n e l b a r e m o mínimo p r e v i s t o e n e l c i t a d o p r e c e p t o 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Y n o s e d i g a q u e e l interés p a r a r e c u r r i r debía e v a l u a r s e a p a r t i r d e l a s p a u t a s q u e preveía e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r q u e d i c h a n o r m a t i v a n o d i s c i p l i n a e s t e j u i c i o d e s d e e l p r o f e r i m i e n t o d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, a l a m p a r o d e l a r e g l a d e l l i t e r a l b ) d e l n u m e r a l 1 d e l artículo 6 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2; e l l o s i n q u e s o b r e p r e c i s a r q u e, a v o c e s d e l artículo 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, «[IJas leyes concernientes a la sustanciación y ritualidad de los juicios prevalecen sobre las anteriores desde el momento en que deben empezar a regivK E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, l a aplicación u l t r a c t i v a d e l a l e y p r o c e s a l q u e p r o p o n e n l o s r e c u r r e n t e s, amén d e c a r e c e r d e s o p o r t e n o r m a t i v o, contraría e x p r e s a m e n t e l a s r e g l a s d e tránsito d e legislación y e f e c t o i n m e d i a t o d e l a s d i s p o s i c i o n e s p r o c e s a l e s, q u e d e r i v a n d e s u n a t u r a l e z a d e o r d e n público, (artículo 1 3, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

E s p o r e l l o q u e, e n c a s o s s i m i l a r e s a e s t e, h a d i c h o l a C o r t e: «( ) no cabe duda, que "el asunto inició cuando estaba rigiendo el Código de Procedimiento Civil y el Tribunal profidó la sentencia el 1° de agosto de 2016, también de conformidad con las reglas contempladas en dicha normatividad, esto es por escdto, surtida tal actuación, las demás etapas del litigio deben seguirse de acuerdo a las dispuestas en el nuevo estatuto, dentro de ellas los recursos como el de casación, en especial cuando éste se presentó en vigencia de la Ley 1564 de 2012, esto es después del 4 de agosto de 2016.

Así que si la sentencia fue expedida el 1° de agosto de 2016 y la impugnación extraordinaria presentada el 4 de ese mismo mes y año, para cuando ya estaba rigiendo el Código General del 8 R a d. n. *^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 0 - 0 0 Proceso, su trámite se debe ajustar a las previsiones de dicho ordenamiento, en especial los requisitos para su procedencia establecidos en los artículos 333 a 351, incluyendo dentro de éstos la cuantía del interés para recurrir, sin que puedan tenerse en cuenta los regulados en los preceptos derogados, como lo sugirió la recurrente" (AC1388-2017, mar 6, rad. 2016-03013-00).

Por ello, es claro que la normativa que corresponde atender para el pleno de los asuntos que conciemen al presente recurso casación, es la prevista principalmente en los artículos 333 a 351 del Código General del Proceso, lo cual resta toda incidencia a la normativa anterior en la materia, pues es la fecha de interposición de la impugnación extraordinaria la que determina el estatuto aplicable y no criterios ajenos a la pauta de tránsito de legislación, como la época de formulación de la demanda primigenia» ( C S J A C 2 4 1 0 - 2 0 1 8, I S j u n. ). 5.

Conclusión. L a decisión c e n s u r a d a s e e n c u e n t r a a j u s t a d a a d e r e c h o, l o c u a l c o n d u c e a d e c l a r a r b i e n d e n e g a d a l a concesión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E PR IMERO.

E S T I M A R B IEN DENEGADO e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e j u n i o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o p r o m o v i d o p o r M i l e n a M a l d o n a d o y J a v i e r A c e l a s 9 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 0 - 0 0 C a s t r o, a c t u a n d o a n o m b r e p r o p i o y e n representación d e s u h i j o, m e n o r d e e d a d, Nicolás J e s h u a A c e l a s M a l d o n a d o, c o n t r a l a Corporación I P S S a l u d c o o p Clínica L a S a l l e y S a l u d c o o p E P S S E G U N D O. S i n c o s t a s p o r n o a p a r e c e r j u s t i f i c a d a s (artículo 3 6 5, n u m e r a l 8, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

T E R C E R O. D E V U É L V / L S E l a actuación a l t r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a l o d e s u c a r g o. 1 0