i í t 'pública d e C l d l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casacidn Civil AC4366-2019 Radicación nC 11001-02-03-000-2019-03171-00 Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o y s u homólogo O n c e d e Medellín, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e c l a r a t i v a p r e s e n t a d a p o r Y a m i l e Rocío T o r r e s R o s e r o c o n t r a S e g u r o s d e V i d a S u r a m e r i c a n a S.A. I, A N T E C E D E N T E S 1.

L a c o n v o c a n t e pidió q u e s e d e c l a r e q u e s u c o n t r a p a r t e incumplió v a r i o s c o n t r a t o s d e s e g u r o d e n o m i n a d o s ' P l a n V i d a I d e a l 2 0 1 1 ', y q u e, e n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n e p a g a r l a indemnización c o n t r a t a d a p o r l a realización d e l r i e s g o d e ^(invalidez, desmembración o inutilización ( s i c ) por enfermedad'''».

E n e l acápite d e c o m p e t e n c i a, indicó q u e e s t a v e n i a d a d a p o r «/a naturaleza del asunto y la vecindad de los contratantes». 2. E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o, a l q u e i n i c i a l m e n t e correspondió l a c a u s a, l a Radicación n 7 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 7 1 - 0 0 rechazó t r a s e s t a b l e c e r q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a e s t a b a fijado e n l a c i u d a d d e Medellín, d e d o n d e d e d u j o q u e e r a n l a s a u t o r i d a d e s d e d i c h a s e d e l a s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o. 4.

P o r s u p a r t e, e l e s t r a d o r e c e p t o r. J u z g a d o O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n, también rehusó e s a asignación, p r e t e x t a n d o q u e «e/ cumplimiento de la prestación del contrato de seguro es la ciudad de Villavicencio - Meta, por ser dicha ciudad la vecindad de la demandante, y por ende, el lugar del respectivo desembolso a que haya lugar, tal y como puede observarse en las correspondientes pólizas allegadas».

C o n e s e f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I. CONSIDERACIONES 1, Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, 2 Radicación n 7 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 ^ 2 0 1 9 - 0 3 1 7 1 - 0 0 p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en Que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a naturaleza c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 7 1 - 0 0 subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o b o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 ^ y 2 5 " ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a j i c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a i a o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s [naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z ' Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Cód igo G e n e r a l d e l P r o c e s o. ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3, iciein. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuilo lodo asumo que no eslé atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». «Cuando la competencia.'¡e determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smimv).

Son de menor cuataiu cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)v. 4 Radicación n 7 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 7 1 - 0 0 c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l fuero personal, e l real y e l contractual, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l fuero personal, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l fuero real, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y el fuero contractual atañe, f i n a l m e n t e, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 7 1 - 0 0 l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (ív) E l Factor Funciona l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s e s p e c i f i c a s f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: subjetivíis (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: 6 Radicación n 7 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 7 1 - 0 0 (i) L o s fueros concurrentes por elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 5 d e l a r t i c u l o 2 8 ).

(ii) L o s fueros concurrentes sucesivos p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y los fueros exclusivos s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a t i t u l o d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l a r t i c u l o 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Caso concreto. E n e l a s u n t o q u e s e e s t u d i a, l a a c t o r a señaló q u e l a a p t i t u d d e l j u e z e s t a b a d e t e r m i n a d a p o r e l f o r o personal ( e s d e c i r, s i g u i e n d o l a r e g l a g e n e r a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), n o p o r e l c o n t r a c t u a l, c o m o s e d e s p r e n d e d e l a afirmación según l a 7 Radicación n. f l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 7 1 - 0 0 c u a l «su autoridad es competente por la naturaleza del asunto y ta v e c i n d a d d e los contratantes».

A h o r a, e s c i e r t o q u e e n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s s e mencionó q u e l a s d e l a c o n v o c a d a debían d i r i g i r s e a l a «carrera 32 No. 38-18 Barrio Centro en la ciudad de Villavicencio», p e r o d e e l l o n o s e s i g u e l a e x i s t e n c i a d e u n a contradicción c o n l a mención i n i c i a l, p u e s c o m o l o h a señalado e s t a Corporación, e l d o m i c i l i o d e u n a d e l a s p a r t e s y e l l u g a r i n f o r m a d o p a r a n o t i f i c a c i o n e s s o n c o n c e p t o s d i s i m i l e s. A m a n e r a d e e j e m p l o, e n C S J A C, 1 0 j u l. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 0 1 1 4 5 0 0, s e anotó; «{ ) por razón de su marcada diferencia no resulta posible confundir dos asuntos, de suyo distititos conceptualmente, amén de que la normativa de enjuiciamiento civil les ha deferido causas y efectos disímiles; u n a c o s a e n t o n c e s e s el d o m i c i l i o d e l d e u d o r y o t r a, i n e x t r e m i s d i s t i n t a, el l u g a r i n d i c a d o p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s (... ).

Entonces, sigúese que es el primero y no el segundo el que define la competencia y, ante la eventualidad de no coincidir, sin dubitación alguna debe regirse la competencia por aquél también. Así lo ha dilucidado esta Corporación en reiterados pronunciamientos, en los que ha expuesto que "no es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, ' p u e s e s t e s o l a m e n t e h a c e relación a l p a r a j e c o n c r e t o, d e n t r o d e s u d o m i c i l i o o f u e r a d e él, d o n d e a q u e l p u e d e s e r h a l l a d o c o n el f i n de a v i s a r l e d e los a c t o s p r o c e s a l e s q u e así lo r e q u i e r a n ' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, s i n q u e p o r t a l razón, p u e d a d e c i r s e q u e d e ésta debió f o r m u l a r s e e n e s t e s i t i o y n o e n e l d e s u d o m i c i l i o, o q u e éste sufrió alteración a l g u n a ".

(Auto de 20 de noviembre de 2000, Exp. N'"0057)». 8 Radicación n f 11001-02-Ü3-000-2019-03171-00 P o r e s a vía, c o m o e n l a d e m a n d a q u e d i o o r i g e n a e s t e trámite s e dejó s e n t a d o, c o n c l a r i d a d, q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a e s t a b a u b i c a d o e n Medellín^, l u c e i m p r o c e d e n t e q u e l a j u z g a d o r a d e e s a s e d e s e d e s p r e n d i e r a d e l a c o m p e t e n c i a q u e l e f u e a s i g n a d a, p r e t e x t a n d o l a p o s i b i l i d a d d e h a c e r u s o d e u n f u e r o c o n c u r r e n t e ( e l c o n t r a c t u a l ) p o r e l q u e n o s e decantó l a c o n v o c a n t e. 5.

Conclusión. D e l o e x p u e s t o s e c o l i g e q u e: (i) c o m o e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a q u e r e l l a d a está u b i c a d o e n Medellín ( t a l y c o m o s e s o s t u v o e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o ); y (ü) l a v o l u n t a d d e l a a c t o r a e s q u e e l a s u n t o s e a d e l a n t e e n atención a l f o r o p e r s o n a l, e s t e h a d e s e r t r a m i t a d o p o r l a s e g u n d a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a, a l m e n o s h a s t a t a n t o s u c o m p e t e n c i a n o s e a válidamente r e b a t i d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. ^ Debiéndose añadir q u e, a! m e n o s e n l a b a s e d e d a t o s d e l r e g i s t r o m e r c a n t i l q u e p u e d e c o n s u l t a r s e e n l a página w e b d e l R e g i s t r o Único Empresarial-RUES-liltp://www.rúes.org.co/Exped¡ente-(C//'. artículo 8 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), n o figuran s u c u r s a l e s o a g e n c i a s d e l a a s e g u r a d o r a c o n v o c a d a e n l a c i u d a d d e V i l l a v i c e n c i o. 9 ^ Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 7 1 - 0 0 SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. ] 0