Repúbl ica ele C u l D n i h i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC4365 -2019 Radicación nP 11001-02-03-000-2019-03222-00 Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e ' O c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Zipaquirá ( C u n d i n a m a r c a ) y C i n c u e n t a y S e i s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. I. A N T E C E D E N T E S 1.

G M F i n a n c i e r a C o l o m b i a S. A., Compañía d e F i n a n c i a m i e n t o, formuló petición d e aprehensión y e n t r e g a d e garantía m o b i l i a r i a c o n t r a A l e j a n d r i n o, a f i n d e q u e s e p u s i e r a a s u disposición e l vehículo d e p l a c a s F N O - 2 2 7, o b j e t o d e l a p r e n d a q u e constituyó e l d e m a n d a d o a f a v o r d e l a d e m a n d a n t e. [ F o l i o 3 3, c. 1 ] 2.

E n e l l i b e l o s e indicó q u e d e a c u e r d o a l a información b r i n d a d a p o r e l g a r a n t e «el vehículo s e e n c u e n t r a e n posesión d e u n t e r c e r o q u i e n l o t i e n e g u a r d a d o e n u n a b o d e g a u b i c a d a e n l a dirección C a r r e r a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 2 ^ 0 0 1 5 A N o. 3 3 A - 9 1 S u r d e S o a c h a C i u d a d Latina», p o r l o q u e s e solicitó s e a l l a n a r a d i c h o l u g a r. 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o C i n c u e n t a y S e i s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, q u e e n p r o v i d e n c i a d e 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 9, rechazó l a s o l i c i t u d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, t r a s e n c o n t r a r q u e e l d o m i c i l i o d e l a p a s i v a e r a o t r o l u g a r. 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l p r o c e s o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Zipaquirá, C u n d i n a m a r c a, q u e e n proveído d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n f u n d a m e n t o e n q u e «en la subsanación de la demanda y posterior en su recurso de reposición se estableció que el domicilio del demandado y lugar donde se ubicaba el bien objeto del proceso era la ciudad de Bogotá-». [ F o l i o 4 6, c. l 11.

CONSIDERACIONES 1. C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1 " d e l artículo 2 8 ejusdem, «En lo proceso contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el juez del domicilio del demandando. Si 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 2 - 0 0 son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia. Cuando tampoco tenga residencia en el país o esta se desconozca, será competente el juez del domicilio o de la residencia del demandante».

A s u v e z e l n u m e r a l 7° d e d i c h o p r e c e p t o e s t a b l e c e q u e «en los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza será competente de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallaii en distinta circunscripciones territoñales, el de cualquiera de ellas a elección, del demandante».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l o s a n t e r i o r e s p r e c e p t o s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l a v e c i n d a d d e l d e m a n d a d o o s u r e s i d e n c i a s i c a n e c e d e ésta e n e l p a i s, y s i también f a l t a ésta, l a r e s i d e n c i a d e l d e m a n d a n t e. S i n e m b a r g o, tratándose d e p r o c e s o s e n l o s q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s, o p e r a d e m a n e r a i n e l u c t a b l e e i n q u e b r a n t a b l e e l f u e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r o s i t i o s d e ubicación d e l b i e n o b j e t o d e l l i t i g i o, c o n e l f i n d e f a c i l i t a r l a p u b l i c i d a d d e l a s u n t o y l a p o s i b i l i d a d d e o b t e n e r c o n m a y o r e f i c i e n c i a o t r o s e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e p u e d a n a 3 a i d a r e n l a resolución d e l a c o n t r o v e r s i a. 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 2 - 0 9 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e u n a s o l i t u d d e aprehensión y e n t r e g a d e u n b i e n o b j e t o d e garantía m o b i l i a r i a, p r e n d a s o b r e u n v e h i c u l o, p o r l o q u e l a e s e n c i a d e l d e b a t e e s e j e r c e r u n d e r e c h o r e a l d e a c u e r d o a l o i n d i c a d o e n e l artículo 6 6 5 d e l Código C i v i l b i n d e p e n d i e n t e m e n t e, q u e s e h a g a a través d e l a realización d e l p a g o d i r e c t o d i s p u e s t o e n e l l a L e y 1 6 7 6 d e 2 0 1 3, p o r e n d e, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a r e s i d e e n l o s J u z g a d o s d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l b i e n s o b r e e l cueú s e constituyó e l g r a v a m e n. A h o r a b i e n, d e l a revisión d e l a d e m a n d a, s e d e s p r e n d e q u e e l b i e n s e e n c u e n t r a u b i c a d o e n S o a c h a ( C u n d i n a m a r c a ), p u e s s e e n c u e n t r a g u a r d a d o e n u n a b o d e g a u b i c a d a e n e s e m u n i c i p i o r e s p e c t o a l a c u a l, j u s t a m e n t e, s e solicitó e l a l l a n a m i e n t o, d e m a n e r a q u e e s a l o s f u n c i o n a r i o s d e t a l s i t i o a l o s q u e l e s c o r r e s p o n d e a s u m i r e l trámite d e l l i t i g i o. E n e s e o r d e n, erró e l a p o d e r a d o d e l a e j e c u t a n t e a l p r o m o v e r e l j u i c i o c o n e l q u e pretendía h a c e r e f e c t i v a t a garantía r e a l a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l l u g a r d;. l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación; a s i c o m o s e e q u i v o c ó también e l j u z g a d o r q u e l o recibió i n i c i a l m e n t e, a l r e m i t i r l o a l o s t a l l a d o r e s d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, p u e s e n r e a l i d a d n i n g u n o, d e d i c h o s f a c t o r e s e r a n d e t e r m i n a n t e s ^ D e r e c h o r e a l e s e l q u e t e n e m o s s o b r e u n a c o s a s i n r e s p e c t o a d e t e r m i n a d a p e r s o n a. ( ) S o n d e r e c h o s r e a l e s e l d e d o m i n i o, e l d e h e r e n c i a, l o s d e u s u f r u c t o, u s o o habitación, l o s d e s e r v i d u m b r e s E i c t i v a s, e l d e p r e n d a * y e l d e h i p o t e c a.; ) e e s t o s d e r e c h o s n a c e n l a s a c c i o n e s r e a l e s. 4 Radicación n.° l l C O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 2 - 0 0 p a r a d e f i n i r a q u i e n l e correspondía e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o. 4.

A h o r a b i e n, s e t o r n a n e c e s a r i o a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o a l c o m p e t e n t e, a u n c u a n d o l o s j u z g a d o r e s m e n c i o n a d o s n o h u b i e r e n p a r t i c i p a d o e n e l c o n f l i c t o q u e e s m a t e r i a d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o, t o d a v e z q u e l a s r e g l a s r e l a t i v a s a l a c o m p e t e n c i a s o n d e carácter v i n c u l a n t e. J u s t a m e n t e, e n o p o r t u n i d a d e s a n t e r i o r e s, e s t a Corporación h a a s i g n a d o p o r f a c t o r t e r r i t o r i a l a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a q u i e n p o r l e y l e c o r r e s p o n d e, n o o b s t a n t e q u e n o h a y a h e c h o p a r t e d e l c o n f l i c t o. 5.

P o r e s a s r a z o n e s s e o r d e n a i m e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e S o a c h a ( C u n d i n a m a r c a ), p a r a q u e s e s u r t a e l r e p a r t o d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s e n t r e l o s D e s p a c h o s d e e s a l o c a l i d a d, c o m o q u i e r a q u e e l m u n i c i p i o d o n d e s e e n c u e n t r a e l b i e n p e r t e n e c e a d i c h o c i r c u i t o j u d i c i a l, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l o s f u n c i o n a r i o s e n t r e l o s q u e s e suscitó e l c o n f l i c t o y a l a i n t e r e s a d o. O I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 2 - 0 0 PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e S o a c h a, R e p a r t o, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Zipaquirá ( C u n d i n a m a r c a ) y C i n c u e n t a y S e i s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, así c o m o a l a s o l i c i t a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, A R I E L SA MÍREZ 6