República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC4362 -2019 Radicación n J l 1001-02-03-000-2019-03170- Bogotá, D. C -, o c h o ( 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a ( V a l l e ) y T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i ( V a l l e ).;

I. A N T E C E D E N T E S 1. B l a n c a J e n n y E s l a v a C a r d o n a presentó d e m a n d a d e c l a r a t i v a c o n t r a D i a n a C a r o l i n a Hincapié E s l a v a, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a l a simulación d e l a c o m p r a v e n t a d e l o s d e r e c h o s d e posesión s o b r e e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula N o. 3 7 8 - 0 0 0 1 8 9 6, c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública N o. 4 1 9 2 d e 2 7 d e o c t u b r e d e l 9 8 9 d e l a Notaría y e n c o n s e c u e n c i a, s e c a n c e l a r a l a anotación d e d i c h o n e g o c i o. [ F o l i o 7 1, c. 1 2.

E n e l l i b e l o s e manifestó q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a e n v i r t u d d e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s, e l c u a l s e e n c o n t r a b a e n l a c i u d a d d e C a l i. [ F o l i o 6 8, c. 1 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 7 0 - 0 0 3. E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e l a c i t a d a c i u d a d, q u e e n a u t o d e s e i s d e a g o s t o d e 2 0 1 9, rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a c o n s u s t e n t o e n q u e l o p r e t e n d i d o e r a e j e r c e r d e r e c h o s r e a l e s, p o r l o q u e l a c o m p e t e n c i a l a t e n i a e l f u n c i o n a r i o d e l l u g a r d o n d e s e e n c o n t r a b a e l b i e n o b j e t o d e l c o n t r a t o. 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l p r o c e s o s e asignó a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a, V a l l e, q u e e n p r o v i d e n c i a d e 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n f u n d a m e n t o e n q u e e n l o s p r o c e s o s e n l o s q u e s e debatía l a simulación d e u n n e g o c i o jurídico n o s e «e/ercían. derechos reales^>, p o r l o q u e a f i n d e d e t e r m i n a r e l f u n c i o n a r i o q u e debía a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e t a l e s c o n t r o v e r s i a s, s e tendría q u e a t e n d e r e l f u e r o n p e r s o n a l y c o n t r a c t u a l, e l p r i m e r o q u e tenía l u g a r e n e l s i t i o d e l j u e z d e o r i g e n, p o r l o q u e éste n o debió d e s p r e n d e r s e d e l l i t i g i o. F o l i o s 8 0 - 8 1, c. 1.

I I. CONSIDERACIONES 1 1. C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7 " d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l t 2 \ Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03170-00 artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene vanos domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante.

Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia)'». I A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e lá r e f e r i d a disposición preceptúa: «£n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita'». D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y c u a n d o s o n v a r i o s, e n e l d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e. S i n e m b a r g o, l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s e n u n c o n t r a t o o título e j e c u t i v o, específicamente, p u e d e n c o n o c e r s e t a n t o p o r e l j u e z d e l l u g a r e n e l q u e d e b e n c u m p l i r s e l a s o b l i g a c i o n e s a c o r d a d a s, c o m o p o r aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está a v e c i n d a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o, d e a c u e r d o c o n l a elección q u e r e a l i c e e l a c t o r. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e l a d e c l a r a t o r i a d e simulación d e u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, p o r l o q u e e s 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 7 0 - 0 0 o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s d o s f u e r o s a n t e s r e l a c i o n a d o s p a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i e i t e r r i t o r i a l. A h o r a b i e n, e n l a d e m a n d a s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a s e elegía p o r e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y a s u v e z, s e manifestó q u e l a a c c i o n a d a e r a «vecina d e Cali Valle» ( s u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ), expresión q u e h a s i d o r e c o n o c i d a c o m o a l u s i v a a l d o m i c i l i o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 7 6 y 7 7 d e l Código C i v i l. E n t a l s e n t i d o e n u n a pretérita o p o r t u n i d a d, l a S a l a s o s t u v o: ( ) vecino de esta ciudad", expresión alusiva al "domicilio", si se tiene en cuenta que de conformidad con el artículo 76 del Código Civil " consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella'", aserto que ratifica el 78 de esa misma normatividad, según el cual "el lugar donde un ir.dividuo está de asiento, o donde ejerce habitualmente su profesión u oficio, determina su domicilio civil o vecindad".

( C S J A C, 3 0 M a r 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 4 7 9 - 0 0 ) E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e i n i c i a l m e n t e s e l e repartió e l l i b e l o, s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l a s u n t o, p u e s e l a r g u m e n t o p a r a r e c h a z a r l a d e m a n d a s e sustentó e n q u e s e e s t a b a n e j e r c i e n d o d e r e c h o s r e a l e s y p o r t a n t o, s e debía a t e n d e r e l l u g a r d o n d e s e u b i c a b a e l i n m u e b l e; s i n e m b a r g o, t a l interpretación n o e s a d e c u a d a, p o r q u e e n l o s p r o c e s o s d e simulación d e u n n e g o c i o jurídico s e d e b a t e e s 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03170-00 l a v a l i d e z d e l m i s m o y n o l a s p r e r r o g a t i v a s q u e s e tienen r e s p e c t o d e l b i e n s o b r e q u e v e r s e e l c o n v e n i o. Así l o h a r e c o n o c i d o e s t a Corporación, q u e e n c a s o s s i m i l a r e s h a i n d i c a d o: [e]n virtud de lo pretendido por la adora ( ), teniendo en cuenta lo dispuesto en el artículo 28 del Código General del Proceso, le asiste la facultad de presentar el libelo en el domicilio de los demandados, y no en el lugar donde están ubicados los bienes, puesto que en el proceso en cuestión se está alegando una simulación de contrato y no sobre acciones reales que eventualmente podrían determinar la competencia por el lugar donde se encuentran ubicados los inmuebles; así como tampoco la pretensión deprecada en nada refiere al cumplimiento de obligaciones derivadas del acto jurídico tutelado de simulado. f A C 4 1 2 5 - 2 0 1 7, 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 7, R a d. 2 0 1 7 - 0 0 5 8 6 - 0 0 ) 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, V a l l e, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l D e s p a c h o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y a l a i n t e r e s a d a. I I I, D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S I ^ E L V E: P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, V a l l e, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. 5 Radicac ión n." 1 1 0 0 U 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 7 0 - 0 0 SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a ( V a l l e ) y a l a d e m a n d a n t e. Notifíquese y cúmplase, L M Í R E Z 5