Micelio
AC4357-2019 [2012-00457-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

Ley 153 de 1887

[íc|n 'ihlÍL,¡ ác ( uloinhíj Corte Suprema de Juslicta Sala de Casacldfl Civil AC4357 -2019 Radicación n J 70001-31 -84 -002 -2012 -00457-01 Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o d e A u g u s t o M a n u e l M e r c a d o Rodríguez, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S i n c e l e j o, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e n e l p r o c e s o d e filiación q u e e n s u c o n t r a instauró Y i s e t h A l e x a n d r a T i n o c o S a l a z a r, e n n o m b r e y representación d e l a m e n o r d e e d a d S. T. S. A N T E C E D E N T E S 1.

Y i s e t h A l e x a n d r a T i n o c o S a l a z a r convocó a j u i c i o d e investigación d e p a t e r n i d a d a A u g u s t o M a n u e l M e r c a d o Rodríguez, e n o r d e n a q u e f u e r a d e c l a r a d o p a d r e e x t r a m a t r i m o n i a l d e l a m e n o r d e e d a d S. T. S., c o n l a c o n s e c u e n t e c o n d e n a a l p a g o d e u n a c u o t a a l i m e n t a r i a ( f o l i o s 1 a 3 d e l c u a d e r n o 1 ).

Radicación n " 7 0 0 0 1 - 3 1 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 4 5 7 - 0 1 2. S u r t i d o e l trámite d e r i g o r, e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S i n c e l e j o concluyó l a p r i m e r a i n s t a n c i a c o n f a l l o d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, m e d i a n t e e l c u a l accedió a l a s súplicas d e l a d e m a n d a y condenó a l d e m a n d a d o a p a g a r a l i m e n t o s a s u m e n o r h i j a e n cuantía e q u i v a l e n t e a l 2 0 % d e l s a l a r i o y l o s demás e m o l u m e n t o s q u e d e v e n g u e c o m o f u n c i o n a r i o d e l a R a m a J u d i c i a l, t a l e s c o m o b o n i f i c a c i o n e s p o r s e r v i c i o s p r e s t a d o s y j u d i c i a l e s, p r i m a e s p e c i a l d e s e r v i c i o s, d e v a c a c i o n e s y d e n a v i d a d, cesantías p a r c i a l e s o d e f i n i t i v a; a c u y o e f e c t o d i s p u s o o f i c i a r a l p a g a d o r d e l a administración j u d i c i a l s e c c i o n a l p a r a q u e s e s i r v i e r a p o n e r t c d e s d i n e r o s a órdenes d e l e s e e s t r a d o ( f o l i o s 9 6 a 1 0 2 d e l c u a d e r n o 1 ). 3.

L a p a r t e c o n v o c a d a i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación, d e s a t a d o p o r e l s u p e r i o r e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 9, e n e l c u a l s e confirmó l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a ( f o l i o s 2 3 1 a 2 3 4 d e l c u a d e r n o d e l T r i b u n a l ). 4. I n c o n f o r m e c o n l a decisión d e l ad quem, e l a c c i o t - ' a d o p r o p u s o casación y manifestó q u e l a formulación d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o ^'•suspende la ejecución del fallo de segundo grado>^, p o r l o q u e «no se podrá ejercer los derechos derivados de tal estado civil mientras no se decida la casacióm ( f o l i o s 2 3 8 y 2 3 9 ídem). 5.

P o r proveído d e l p a s a d o 1 2 d e j u n i o s e concedió e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o., c o n l a a d v e r t e n c i a d e q u e «no resulta necesaria la expedición de copias para el 2 Radicación n° 7 0 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 4 5 7 - 0 1 cumplimiento de la sentencia, toda vez que por excepción, ésta no podrá hacerse efectiva por versar sobre el estado civih ( f o l i o s 2 4 1 y 2 4 2 ibidem), 6.

A r r i b a d o e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a e l análisis d e a d m i s i b i l i d a d. CONSIDERACIONES 1. L a decisión q u e aquí s e a d o p t a s e hará c o n sujeción a l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r s e r e l e s t a t u t o v i g e n t e e n e l m o m e n t o e n e l q u e s e i n t e r p u s o l a impugnación, e s t o e s, e l 2 7 d e m a y o d e 2 0 1 9 i. Recuérdese q u e p o r disposición e x p r e s a d e l artículo 4 0 d e l a l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, s u b r o g a d o p o r e l artículo 6 2 4 d e l c i t a d o e s t a t u t o p r o c e s a l, « los recursos interpuestos se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos », p o r l o q u e t o d a s l a s i m p u g n a c i o n e s e f e c t u a d a s a p a r t i r d e l I " " d e e n e r o d e 2 0 1 6, f e c h a e n q u e entró e n v i g o r l a n u e v a codificación, s e someterán a ésta, c o m o p r e c i s a m e n t e s u c e d e e n e l c a s o b a j o e s t u d i o. 2.

E l r e c u r s o d e casación t i e n e l a condición d e e x t r a o r d i n a r i o, e n t a n t o n o p r e t e n d e u n a revisión d e l a s u n t o e n l i t i g i o, s i n o l a d e f e n s a d e l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, l a protección d e l o s d e r e c h o s F o l i o s 2 3 8 y 2 3 9 d e l c u a d e r n o T r i b u n a l. 3 Radicación n° 7 0 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 4 5 7 - 0 1 c o n s t i t u c i o n a l e s, l a e f i c a c i a d e l o s t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s, e l c o n t r o l d e l e g a l i d a d d e l o s f a l l o s, y l a reparación d e l a g r a v i o i n f e r i d o a l a s p a r t e s p o r l a s e n t e n c i a a t a c a d a, e n l o s términos d e l artículo 3 3 3 d e l c i t a d o código.

P o r e s t a n a t u r a l e z a, l a n o r m a t i v i d a d h a e s t a b l e c i d o r e q u i s i t o s r i g u r o s o s p a r a s u interposición, concesión y admisión, l o s c u a l e s s o n d e i m p e r a t i v a o b s e r v a n c i a, s i n q u e s u d e s c o n o c i m i e n t o p u e d a s e r c o n s e n t i d o, s a l v o e n l o s c a s o s p e r m i t i d o s p o r l a m i s m a l e y. E n p u n t o a l a a d m i s i b i l i d a d d e l a impugnación, e l artículo 3 4 2 ídem e s t a b l e c e q u e d e b e n v e r i f i c a r s e, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, q u e s e h a y a n c a n c e l a d o l a s r e p r o d u c c i o n e s d e l a f o l i a t u r a, e n l o s e v e n t o s q u e l a decisión j u d i c i a l c o n t e n g a r e s o l u c i o n e s e j e c u t a b l e s, e n o r d e n a p e r m i t i r s u c u m p l i m i e n t o. T a l e x i g e n c i a t i e n e c o m o o b j e t i v o e v i t a r q u e, m i e n t r a s s e d e s p a c h a e l r e c u r s o, e l proveído c u e s t i o n a d o q u e d e e n s u s p e n s o y n o p u e d a s e r o b e d e c i d o, b a j o l a consideración q u e e l d e b a t e d e i n s t a n c i a s e cerró e n e l s e g u n d o g r a d o. D e h e c h o, M a r i o C a p p e l e t t i c o n s i d e r a q u e u n a v e z s e p r o f i e r e e l f a l l o d e a l z a d a, e l m i s m o h a c e tránsito a c o s a j u z g a d a, s i n p e r j u i c i o d e l a s r e s u l t a s d e l o s i n s t r u m e n t o s e x c e p c i o n a l e s ^.

C l a r o está, l a ejecución p u e d e s e r s u s p e n d i d a a petición d e l r e c u r r e n t e, p a r a l o c u a l, a l i n t e r p o n e r s e l a ' L a O r a l i d a d v l a s P r u e b a s e n e l P r o c e s o C i v i l, E a l i c i o n e s Jur íd icas E u r o p a - A m é n c a, B u e n o s A i r e s. 1 9 7 2, p. 3 8 2. 4 Radicación n° 7 0 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 4 5 7 - 0 1 impugnación, deberá o f r e c e r s e c o n s t i t u i r u n a caución q u e a m p a r e a s u c o n t r a p a r t e p o r l o s p e r j u i c i o s q u e p u e d a n d e r i v a r s e d e t a l s o l i c i t u d ( a r t i c u l o 3 4 1 ibidem).

A h o r a b i e n, p a r a q u e p u e d a o b e d e c e r s e l o d e c i d i d o p o r e l j u e z ad quem, e s m e n e s t e r q u e s e r e p r o d u z c a e l e x p e d i e n t e, a c o s t a d e l o p u g n a n t e, d e s u e r t e q u e e l órgano j u d i c i a l c o m p e t e n t e p u e d a e j e c u t a r l o r e s u e l t o, m i e n t r a s e l c a s o e s o b j e t o d e c o n o c i m i e n t o p o r l a C o r t e. Así l o p r e s c r i b e e l r e f e r i d o artículo 3 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a s a b e r: La concesión del recurso no impedirá que la sentencia se cumpla, salvo cuando verse exclusivamente sobre el estado civil, o se trate de sentencia meramente declarativa, o cuando haya sido recurrida por ambas partes ( ) En caso de providencias que contienen mandatos ejecutables o que deban cumplirse, el magistrado sustanciador, en el auto que conceda el recurso, expresamente reconocerá tal carácter y ordenará la expedición de las copias necesarias para su cumplimiento.

El recurrente deberá suministrar las expensas respectivas dentro de los tres (3) días siguientes a la ejecutoria del auto que las ordene, so pena de que se declare desierto el recurso ( ) ( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ). D e a c u e r d o c o n l a n o r m a t r a n s c r i t a, l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a t i e n e n e l d e b e r d e a d v e r t i r s o b r e l a p r e s e n c i a d e d e c i s i o n e s q u e p u e d e n c u m p l i r s e, c o n l a o r d e n d e e x p e d i r l a s c o p i a s, l o c u a l deberá h a c e r s e e n l a p r o v i d e n c i a d e concesión d e l m e d i o d e d e f e n s a. 5 Radicación n = 7 0 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 4 5 7 - 0 1 Nótese q u e e l n u e v o e s t a t u t o eliminó l a c a r g a e x i s t e n t e e n e l d e r o g a d o Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, según l a c u a l «¡sji el tñbunal no ordenó las copias y el recurrente las considera necesarias.

Este deberá solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable » ( a r t i c u l o 3 7 1 ), l a c u a l había d a d o l u g a r a u n a sólida línea j u r i s p r u d e n c i a l q u e imponía a l a p a r t e i n t e r e s a d a e l d e b e r d e p e d i r, a mutuo propio, l o s d u p l i c a d o s, s o p e n a d e e n t e n d e r s e d e s i e r t a l a impugnación^.

L a s s o l i c i t u d e s p o s t e r i o r e s a l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6 d e b e n a n a l i z a r s e a l a l u z d e u n a r e g l a d i f e r e n t e, p r e c i s a m e n t e d e b i d o a l c a m b i o r e g u l a t o r i o, más aún s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l d e b e r d e p a g a r l a s c o p i a s y l a s c o n s e c u e n c i a s d e s u omisión están c o n d i c i o n a d a s a l a manifestación e x p r e s a d e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o. L a C o r t e, e n v i g e n c i a d e l n u e v o código, manifestó: Así las cosas, en caso de que el fallador guarde silencio sobre 'los mandatos ejecutables' de la providencia, dicha inadvertencia en manera alguna puede derivar una consecuencia adversa para el recurrente, pues, la ley solo le traslada la obligación de sufragar el costo de las reproducciones cuando ellas son ordenadas, previa constatación del Tribunal respecto del linaje del fallo opugnado ( A C 3 7 6 3, 1 7 j u n. 2 0 1 6, r a d. n ' ^ 2 0 1 4 - 0 0 1 1 1 - 0 1 ). 3.

C o n b a s e e n l a s p r e m i s a s e x p u e s t a s y d e c a r a a l c a s o b a j o análisis, s e o b s e r v a q u e e l f a l l o i m p u g n a d o e s u n o d e a q u e l l o s q u e c o n t i e n e m a n d a t o s e j e c u t a b l e s - n o así l o estimó e l T r i b u n a l a l señalar q u e «no pod[ia] hacerse efectivlojpor versar sobre el estado civil»-, e n c u a n t o condenó a l a c c i o n a d o ^ C S J A C 2 9 6 5 17 m a y. 2 0 1 6, radicación n " 7 3 0 0 1 3 1 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 0 0 0 5 2 9 - 0 1, e n t r e m u c h o s o t ro s. 6.

Radicación n W O O O 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 4 5 7 - 0 1 a l p a g o d e a l i m e n t o s a f a v o r d e l a i n f a n t e, l o q u e i m p l i c a q u e, t a l prestación d e b e h a c e r s e e f e c t i v a m a n e r a i n m e d i a t a, p o r l o q u e e n s e d e d e casación s e ordenará l a expedición d e c o p i a s, e n aplicación d e l p r i n c i p i o d e economía p r o c e s a l. A l r e s p e c t o, obsérvese q u e l a p r o v i d e n c i a d e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 9 confirmó íntegramente l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, l a c u a l t r a s d e c l a r a r q u e l a m e n o r e r a h i j a d e l c o n v o c a d o y o r d e n a r l a inscripción e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o, l o condenó a p a g a r l e a l i m e n t o s « en cuantía equivalente al veinte (20%) del salado y demás emolumentos que devengue como funcionado de la rama judicial, tales como: bonificaciones por servicio prestados y judiciales, pdmas, pdma especial de servicio, de vacaciones y de navidad, cesantías parciales o definitiva», p a r a l o c u a l d i s p u s o o f i c i a r a l p a g a d o r d e l a Administración J u d i c i a l S e c c i o n a l p a r a q u e p u s i e r a a disposición d e l d e s p a c h o l o s d i n e r o s ( f o l i o 1 0 2 d e l c u a d e r n o 1 ).

T a l decisión, p o r s u p r o p i a n a t u r a l e z a, d e b e s e r c u m p l i d a e n e l ínterin d e l a casación, p u e s s e t r a t a d e u n a c o n d e n a económica q u e b u s c a a m p a r a r e l d e r e c h o a l i m e n t a r i o. N o s e t r a t a d e u n a s u n t o e x c l u s i v o s o b r e e l e s t a d o c i v i l, e x c e p t u a d o d e c u m p l i m i e n t o p o r e l i n c i s o p r i m e r o d e l a r t i c u l o 3 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s i n o d e u n a prestación d i n e r a r i a q u e p u e d e s a t i s f a c e r s e d e m a n e r a i n m e d i a t a. 7 Radicación n " 7 0 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 4 5 7 - 0 1 Así f u e r e c o n o c i d o p o r e s t a Corporación e n u n c a s o e q u i v a l e n t e a l q u e a h o r a s e e s t u d i a, a l señalar q u e l a s e n t e n c i a « contiene un mandato u orden, pues ella dispuso el pago de una suma mensual de dinero por concepto de cuota alimentaria » ( A C, 1 0 d i c. 2 0 1 2, r a d. n° 2 0 0 6 - 0 0 2 4 3 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 0 3 1, 1 6 e n e. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 4 - 0 0 0 1 4 - 0 1 ).

Más aún, p o r t r a t a r s e d e a l i m e n t o s a f a v o r d e u n a m e n o r d e e d a d, e s c l a r o q u e s u s d e r e c h o s d e b e n s e r p r o t e g i d o s d e f o r m a p r e v a l e n t e, c o n f o r m e a l a r t i c u l o 4 4 d e l a Constitución Política, p o r l o q u e deberá p r e f e r i r s e l a interpretación q u e f a c i l i t e e l a m p a r o d e s u s garantías a l a v i d a, i n t e g r i d a d física, s a l u d, s e g u r i d a d s o c i a l, alimentación e q u i l i b r a d a, educación, a c c e s o a l a c u l t u r a, y recreación, l a s c u a l e s podrían v e r s e d e s a t e n d i d a s e n c a s o q u e l a c u o t a i m p u e s t a a l d e m a n d a d o n o s e a c a n c e l a d a e n l a s c o n d i c i o n e s y o p o r t u n i d a d d e b i d a. D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o y c o n m i r a m i e n t o e n e l artículo 3 4 1 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, e l j u z g a d o r d e última i n s t a n c i a, a l c o n c e d e r l a casación e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 9, debió d e c l a r a r s u e j e c u t a b i l i d a d y, a c o s t a d e l a c t o r, p e d i r e l p a g o d e l a s c o p i a s d e l e x p e d i e n t e. A h o r a b i e n, d a d o q u e e l trámite d e l a casación sólo p u e d e l l e v a r s e a c a b o p r e v i o a g o t a m i e n t o d e l a n t e r i o r p r o c e d i m i e n t o, e l c u a l d e b e s a t i s f a c e r s e a n t e s d e l e s t u d i o d e s u a d m i s i b i l i d a d, s e h a c e n e c e s a r i o p r o m o v e r l o 8 Radicación n " 7 0 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 4 5 7 - 0 1 d i r e c t a m e n t e p o r e s t a Corporación, e n aplicación d e l artículo 1 2 d e l a n u e v a codificación p r o c e s a l. Y e s q u e, a n t e l a a u s e n c i a d e r e g l a s p a r a s o l v e n t a r e l y e r r o a n o t a d o, t a l a n o m i a deberá s u p e r a r s e « con observancia de los principios constitucionales y los generales del derecho procesal » {ídem), u n o d e l o s c u a l e s e s p r e c i s a m e n t e l a economía p r o c e s a l, q u e i m p o n e « realizar los fines del proceso con el mínimo de actos y^"^.

E n e l c a s o b a j o e x a m e n, e n l u g a r d e d e v o l v e r e l p r o c e s o a l T r i b u n a l y a g u a r d a r a l trámite, l o q u e supondría u n m a y o r número d e a c t u a c i o n e s, e s p o s i b l e o r d e n a r s u realización e n e s t a e t a p a, p o r t r a t a r s e d e u n a s u n t o d e n a t u r a l e z a s e c r e t a r i a !.

E s t a S a l a t i e n e d i c h o: La solución a la omisión del ad-quem, apelando a una interpretación pro-recurso y a la aplicación de los principios de celeridad y economía procesal, será la de señalar el carácter «ejecutable^' del fallo y brindar la oportunidad respectiva para pagar las copias, so pena de la sanción procesal respectiva.

( A C 3 7 6 3, 1 7 j u n. 2 0 1 6, r a d. n. " 2 0 1 4 - 0 0 1 1 1 - 0 1 ). 4. C o n f u n d a m e n t o e n l o d i c h o y c o m o n o e x i s t e o f r e c i m i e n t o d e p r e s t a r caución p a r a i m p e d i r e l c u m p l i m i e n t o d e l o r e s u e l t o p o r e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o, s e declarará q u e l a s e n t e n c i a e s s u s c e p t i b l e d e s e r c u m p l i d a y s e ordenará e l p a g o d e l a s e x p e n s a s p a r a l a s E d u a r d o J. C o u t u r e. Fundamentos del Derecho Procesal Civil, E d i t o r i a l B d e F, B u e n o s A i r e s, 2 0 0 7, p. 1 8 4. 9 Radicación n" 7 0 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 4 5 7 - 0 1 c o p i a s n e c e s a r i a s a d i c h o propósito y s u envío a l f u n c i o n a r i o d e p r i m e r g r a d o. 5.

S e ordenará q u e p o r Secretaría s e i n f o r m e a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S i n c e l e j o, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, l o aquí d e t e r m i n a d o, r e m i t i e n d o u n e j e m p l a r d e e s t a p r o v i d e n c i a, p a r a l o q u e e s t i m e p e r t i n e n t e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: Primero. D e c l a r a r q u e l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, c o n t i e n e m a n d a t o s e j e c u t a b l e s. Segundo. D i s p o n e r q u e A u g u s t o M a n u e l M e r c a d o Rodríguez, d e n t r o d e l o s t r e s ( 3 ) días s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e e s t a p r o v i d e n c i a, s o p e n a d e q u e s e d e c l a r e d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, s u m i n i s t r e l a s e x p e n s a s p a r a t o m a r c o p i a auténtica d e l a d e m a n d a, s u s a n e x o s, y l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a. Tercero. C o m u n i c a r a l T r i b u n a l d e o r i g e n e s t e proveído.

Cuarto. O r d e n a r q u e p o r S e c r e t a r i a: ( i ) S e c o m p u t e n l o s términos d e rigor; 10 ta Radicación n° 7 0 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 4 5 7 - 0 1 ( i i ) S e r e m i t a n l a s r e p r o d u c c i o n e s, e n e l c a s o q u e s e a n p a g a d a s a t i e m p o, a l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S i n c e l e j o, p a r a q u e p r o c e d a a h a c e r e f e c t i v o e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a;

( i i i ) S e d e j e l a c o n s t a n c i a e n c a s o d e q u e n o s e a n s a t i s f e c h a s l a s e r o g a c i o n e s aquí d i s p u e s t a s; ( i v ) I n f o r m a r a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S i n c e l e j o, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, d e e s t a determinación y r e m i t i r l e c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a; y Notifíquese.

AROLDO WILS QUIROZ MONSALVO 1 1