RL 'púb I t i ' i i ( I I ' C o i o m h i i i Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC4356 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02x±9-00 Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e c h a z a l a d e m a n d a c o n q u e D i a c o S. A. pretendió s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e revisión f r e n t e a «la sentencia complementaria^^ d e 2 8 d e m a y o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, d e n t r o d e l p r o c e s o «ordinario** q u e e n s u c o n t r a adelantó V a l o r e s S i m e s a S. A., p a r a l o c u a l se considera: I. M e d i a n t e A C 3 2 7 7 1 2 a g o. 2 0 1 9 s e inadmitió e l l i b e l o p o r h a b e r s e o m i t i d o e l r e q u i s i t o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 4° d e l a r t i c u l o 3 5 7 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, a t i n e n t e a e x p r e s a r «los hechos concretos que le sirven de fundamento** a l r e c u r r e n t e p a r a i n v o c a r l a c a u s a l o c t a v a d e revisión, e s d e c i r, n u l i d a d o r i g i n a d a e n e l f a l l o. E s t a decisión s e sustentó e n q u e al margen de haber señalado que, en su criterio, el ad quem ¡e puso punto final a toda la controversia mediante la sentencia de 9 de Radicación n. ' ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 9 - 0 0 mayo de 2018 negando, entre otras, la pretensión de corrección monetorin y que, por tanto, desde su forma de ver las cosas, era improcedente expedir pronunciamiento complementario que ordenara la indización de las condenas expuestas, so pena de incurrir en nulidad, dejó de explicar las razones que edificarían un motivo invalidante originado en el fallo, sobre todo cuando esa materia se encuentra gobernada por el estricto principio de taxatividad que, como se ha visto, exige que la irregularidad adjetiva sea tildada expresamente como nulidad por la legislación y no pueda ser sustentada en los meros caprichos de las partes. 2.

D e n t r o d e l p l a z o c o n c e d i d o, l a r e c u r r e n t e subsanó e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o e n l o s s i g u i e n t e s términos: 2. 1. Según p r o n u n c i a m i e n t o s d e l a S a l a, l a adición d e f a l l o s e s i m p r o c e d e n t e c u a n d o e l «pronunciamiento abar[que¡ la totalidad de los puntos objeto de discusión». 2. 2.

C u a n d o s e profirió s e n t e n c i a c o m p l e m e n t a r i a s e «revivió un proceso que ya estaba legalmente concluido, por lo que dicha actuación es nula en virtud del numeral segundo del artículo 133 del Código General del Proceso», t o d a v e z q u e l a decisión i n i c i a l y a l e había p u e s t o p u n t o final a l d e c u r s o. 2. 3.

L a i r r e g u l a r i d a d e s e v i d e n t e p o r e x i s t i r « una contradicción entre la sentencia original y la " complementaria" cuya nulidad se solicita pues en la original el Tribunal Superior de Bogotá denegó "las demás pretensiones incoadas por la parte actora" y en la. complementaria, modificó dicha decisión al conceder ¡a pretensión 3.5 de la demanda relacionada con la correccum 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 9 - 0 0 monetaria», razón p o r l a q u e «actuó por fuera de su competencia y revivió un asunto que debía estar legalmente concluido», l o q u e v i v i f i c a e l d e f e c t o e n u n c i a d o. 2. 4.

Manifestó q u e «recientemente» e n C S J S C 3 7 5 1 - 2 0 1 8, r a d. nf 2 0 1 6 - 0 3 5 8 5, 7 s e p. 2 0 1 8 l a Corporación s o s t u v o q u e l a s n u l i d a d e s o r i g i n a d a s e n l a s e n t e n c i a n o e r a n t a x a t i v a s, posición r e i t e r a d a e n S C 5 4 0 8 - 2 0 1 8, r a d. n. ^ 2 0 1 4 - 0 0 6 9 1, 1 1 d i c. 2 0 1 8, d o n d e además, según d i j o l a i m p u g n a n t e, s e apuntó «que hay nulidad de la sentencia si en respuesta a la solicitud de aclaración se reforma la sentencia», r a z o n a m i e n t o q u e, mutatis mutandi, también s e aplicaría c u a n d o s e p r o f i e r a s e n t e n c i a c o m p l e m e n t a r i a, a p e s a r d e q u e l a c o m p l e m e n t a d a y a había r e s u e l t o íntegramente l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o. 3.

P a r a r e s o l v e r e l a s u n t o p r o c e d e r e i t e r a r q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e g o b i e r n a e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y según l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, e l r e c u r r e n t e e n t i e n e s o b r e s u s h o m b r o s l a e x i g e n t e c a r g a a r g u m e n t a t i v a d e «formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, haría venturoso el ataque», e s d e c i r, q u e d e s u exposición p u e d a a d v e r t i r s e «desde un comienzo, que existen motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite, destinado, como se sabe, a impedir la solidificación definitiva de la cosa juzgada», p o r q u e, e n c a s o c o n t r a r i o, «la demanda no puede servir de percutor para la actividad de la Corte» y, p o r t a n t o, e s e a c t o p r o c e s a l debería inadmítirse y, s i t a l d e f i c i e n c i a 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 9 - 0 0 p e r s i s t e a l m o m e n t o d e l a subsanación, r e c h a z a r s e. ( C S J A R C, 2 d i c. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3; r e i t e r a d o e n A R C, 2 7 a g o. 2 0 1 2, r a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 1 2 8 5 - 0 0 ).

L a narración d e l r e c u r r e n t e d e b e a d e c u a r s e «a los contomos de la causal esgrimida, en los términos definidos por la ley y explicados por la jurisprudencia» s i e m p r e q u e s e c o n s i d e r e «que la demostración de tales eventos haría fructífera la tramitación propuesta, toda vez que, encontrándose en juego el valor de la segundad jurídica derivada de la cosa juzgada con que la ley blinda la sentencia atacada, no se justifica adelantar el recurso sin una apariencia de éxito surgida de una adecuada formulación» ( C S J A C 3 9 5 2 - 2 0 1 7, r e i t e r a d o e n A C 1 4 2 5 - 2 0 1 9, r a d. 2 0 1 9 - 0 0 7 1 9, 2 4 a b r. 2 0 1 9 ).

A s i l a s c o s a s, c u a n d o e l r e c u r s o q u e l e c o m p e t e a e s t a S a l a s e f u n d a m e n t e e n u n a p o s i b l e n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a, e s i n d i s p e n s a b l e t e n e r e n c u e n t a q u e l a m i s m a ( ) gravita en tomo de la protección del debido proceso y del derecho a ser oído y vencido en juicio con la plenitud de las formas procesales (artículo 29 de la Constitución Política), sobre la base, en primer término, de que se incurra en una irregularidad estructurante de nulidad al proferirse la sentencia que puso fin al proceso; y en segundo lugar, de que dicha decisión no sea susceptible de recurso alguno. En cuanto al primero de los presupuestos señalados, por ser el que puede generar algún debate, debe recordarse que los motivos de nulidad procesal de la sentencia son estrictamente aquellos además de estar expresamente previstos en el Código de Procedimiento Civil, dado que campea en esta materia el principio de la taxatividad de las nulidades- se hayan configurado precisamente en la sentencia acusada y no antes, es decir, "no se trata, pues, de alguna nulidad del proceso nacida antes de proferir 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 9 - 0 0 en este el fallo que decide el litigio, la que por tanto puede y debe alegarse antes de esa oportunidad, so pena de considerarla saneada; como lo sería, por ejemplo, el proferir sentencia en proceso terminado anormalmente por desistimiento, transacción o perención; o condenar en ella a quien no ha figurado como parte; o cuando dicha providencia se dicta suspendido el proceso.

Lo cual es apenas lógico porque si la tal nulidad solamente aparece para las partes cuando éstas conocen la sentencia, no existiendo legalmente para ellas otra oportunidad para reclamar su reconocimiento, lo procedente es que se les abra el campo de la revisión" (CLVUI, 134). En concordancia con lo anterior, en fecha reciente la Sala explicitó los motivos que, en linea de principio, pueden dar lugar a la nulidad originada en la sentencia, mencionando los siguientes: "a.-) cuando se dicta en un proceso terminado por desistimiento, transacción o perención, hoy parcialmente sustituida pare! llamado 'desistimiento tácito', regulado por la Ley 1194 de 2008; b.-) se adelanta estando el litigio suspendido; c. -) se condena a una persona que no tiene la calidad de parte; d.j si por la vía de la aclaración se reforma la misma; e.) se dicta por un número de magistrados menor al establecido por el ordenamiento jurídico; f. j se resuelve sin haber abierto a pruebas el pleito; g.-) se desata sin correr traslado para que los litigantes aleguen en los eventos que así lo dispongan las normas procesales y h.j la que tiene 'deficiencias graves de motivación'" (Sentencia de 1" de junio de 2010, Exp. 2008-00825- 00).

( C S J s e 8 a b r. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 1 2 5 - 0 0, r e i t e r a d a e n t r e o t r a s e n S C 1 2 5 5 9 - 2 0 1 4 y S C 1 2 3 7 7 - 2 0 1 4 ). 4. A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s a l e s c r i t o d e subsanación, s e a d v i e r t e q u e l a r e c u r r e n t e n o s a t i s f i z o l a e x i g e n t e c a r g a a r g u m e n t a t i v a q u e l e asistía p a r a q u e l a d e m a n d a f u e r a a d m i t i d a, p u e s e l r e l a t o fáctico n o s e s u b s u m e e n e l s u p u e s t o d e h e c h o c o n t e n i d o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s i s t e n t e e n «revivfir] un proceso legalmente concluido», c o m o a continuación s e e x p l i c a. E n l o s p r o c e s o s d e c l a r a t i v o s, l a s e n t e n c i a d e última i n s t a n c i a t i e n e l a función d e c o n c l u i r e l trámite, c o m o 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 9 - 0 0 e x p r e s a m e n t e l o r e c o n o c e l a d o c t r i n a y s e d e s p r e n d e d e l a reglamentación p r o c e s a l v i g e n t e. E n e f e c t o, D e v i s Echandía enseña q u e «/c/on la sentencia concluye la instancia, pues no se le otorga ese nombre sino a las providencias que resuelven sobre la demanda y las excepciones perentorias»'.

P o r s u p a r t e, Fairén G u i l l e n e x p l i c a q u e e s t e t i p o d e d e c i s i o n e s «pon/e/ fin al proceso, o a un estadio del mismo (la instancia o la casación)- este es el principio general»'^. M i e n t r a s q u e P a l a c i o r e l a t a q u e «¡ajlgunos autores consideran que también constituye un efecto de la sentencia la extinción de la competencia del juez con respecto al objeto del proceso», s i n q u e e l l o s e a u n a r e g l a g e n e r a l p o r q u e s e t r a t a «de un efecto relativo pues el juez que dictó la sentencia tiene atribuciones para conocer el recui'so de aclaratoria, decretar medidas cautelares, decidir los incidentes que tramitan por separado, etcétera»^.

L a legislación n a c i o n a l también r e c o n o c e q u e, e n oposición a l a s f o r m a s d e «terminación anormal del proceso» ( a r t s. 3 1 2 y s i g u i e n t e s ibidem), l a s e n t e n c i a e s u n a m o d a l i d a d típica, p r o p i a o n o r m a l d e c o n c l u i r d e l d e c u r s o, s i e m p r e q u e s e a d e última i n s t a n c i a. Obsérvese q u e l a s e g u n d a c l a s e d e conclusión d e l o s ' [ 3 I ! V I S H E C H A N D Í A. H e r n a n d o. N o c i u n e s CJcncrules de D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l. A g u i l a r, Bogotá, p. 5 2 6. - E A i R E N G U I L L E N - Víctor.

Teoría G e n e r a l d e l D e r e c h o P r o c e s a l. U N A M. Méx ico, 2 Ü Ü 6. P. 3 5 8. ^ P A L A C I O. L i n o E n r i q u e. M a n u a l d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l. L e x i s N e x i s A b c l e d o P e r r o t, B u e n o s A i r e s. 1 7 edición, p. 5 3 2. 6 Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 9 - 0 0 trámites s e p r e d i c a d e l a s e n t e n c i a d e último g r a d o, p u e s resultaría ilógico s o s t e n e r q u e l a expedición d e l f a l l o s u s c e p t i b l e d e apelación también l o a g o t a, p o r q u e e v i d e n t e m e n t e éste continuará c o n l a a l z a d a, e n c a s o q u e s e i n t e r p o n g a. S i n e m b a r g o, l a s o l a comunicación d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a e s i n s u f i c i e n t e p a r a c o n s i d e r a r q u e e l d e b a t e s e h a z a n j a d o, q u e e l p r o c e s o h a c o n c l u i d o y q u e l a c o m p e t e n c i a d e l J u z g a d o o S a l a d e Decisión s e h a a g o t a d o, p o r q u e e s o s e f e c t o s s e lograrán, única y e x c l u s i v a m e n t e, l u e g o d e q u e l a decisión s e h a y a e j e c u t o r i a d o. E x p l i c a d o d e o t r a m a n e r a, l a notificación d e l a s e n t e n c i a n o finaliza e l d e b a t e, p o r q u e e l l o o c u r r e s o l a m e n t e c u a n d o l a decisión c o b r e firmeza, l o q u e e n e l c a s o d e p r o v i d e n c i a s e s c r i t a s, a l a l u z d e l o s i n c i s o s penúltimo y final d e l artículo 3 0 2 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, s u c e d e «fres (3) días después de vencido[s¡ los términos sin haberse interpuesto los recursos que fueren procedentes, o cuando queda ejecutoriada la providencia que resuelva los interpuestos», o c u a n d o t r a n s c u r r a e l m i s m o t i e m p o s i n q u e s e h a y a s o l i c i t a d o aclaración o complementación. Adviértase q u e s i s e r u e g a a c l a r a r o a d i c i o n a r l a decisión, s u e j e c u t o r i a s o l a m e n t e s e alcanzará c u a n d o s e r e s u e l v a n e s o s r e q u e r i m i e n t o s, p o r disposición e x p r e s a d e l a n o r m a c i t a d a. D e a c u e r d o c o n l o s a s p e c t o s fácticos n a r r a d o s p o r l a r e c u r r e n t e, e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 8 s e profirió s e n t e n c i a q u e l a condenó a p a g a r «perjuicios» y «deneg[ój las demás pretensiones incoadas por la parte actora», d e n t r o d e l a s q u e s e e n c o n t r a b a, 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 9 - 0 0 e n s u c r i t e r i o, l a indización crematística.

E s a decisión f u e n o t i f i c a d a m e d i a n t e anotación e n e l e s t a d o d e l día 1 0 d e i g u a l e s m e s y año. E l día 1 1 d e l a m i s m a época, e l e n t o n c e s d e m a n d a n t e pidió a d i c i o n a r e l f a l l o p a r a q u e f u e r a i n c l u i d a l a corrección m o n e t a r i a, r e q u e r i m i e n t o q u e f u e r e s u e l t o d e m a n e r a f a v o r a b l e a l m e m o r i a l i s t a e l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 8, e n e l s e n t i d o d e c o m p l e t a r l a s e n t e n c i a «para precisar que la demandada pagará a la parte actora la suma de $241.615.562, por concepto de corrección monetaria».

V i s t a s l a s c o s a s d e e s a m a n e r a, a l r o m p e s e c o n s t a t a q u e e l p r o c e s o n o concluyó c o n l a notificación d e l a s e n t e n c i a c o m p l e m e n t a d a p o r q u e, e n aplicación d e l p r e c e p t o 3 0 2 ibidem, l a s o l i c i t u d d e adición impidió s u e j e c u t o r i a y, p o r t a n t o, evitó q u e s e c r i s t a l i z a r a l a f o r m a n o r m a l d e terminación d e l o s trámites, t a l y c o m o s e h a e x p l i c a d o. E s t o s e t r a d u c e e n q u e e l r e l a t o d e l a i m p u g n a n t e está p o r f u e r a d e l o s s u p u e s t o s d e h e c h o p r e v i s t o s e n l a c a u s a l d e n u l i d a d c o n s i s t e n t e e n «reuivfir] un proceso legalmente concluido», c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 3 3 ejusdem.

C o m o s i l o e x p r e s a d o f u e r a i n s u f i c i e n t e, n o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e l a exposición d e l a i m p u g n a n t e s e U m i t a a señalar q u e e n le*, p a r t e r e s o l u t i v a d e l a p r i m e r a s e n t e n c i a f u e d e s p a c h a d a n e g a t i v a m e n t e l a pretensión d e corrección m o n e t a r i a d e l a s c o n d e n a s ( c u a j a d o s e n e g a r o n l a s demás p r e t e n s i o n e s i n c o a d a s ).

N o o b s t a n. t e, n o h i z o ningún e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o o r i e n t a d o a d e s v i r t u a r l a presunción d e a c i e r t o 8 Radicación nñ U O O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 9 - 0 0 q u e c o b i j a l a decisión r e c u r r i d a, p a r a m o s t r a r, p o r e j e m p l o, q u e d e a c u e r d o c o n l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a e l c o l e g i a d o había d e c i d i d o n e g a r íntegramente l a s p r e t e n s i o n e s o q u e, e n r e a l i d a d, n o s e presentó u n a i n c o n g r u e n c i a p o r mínima petita.

P o r e l c o n t r a r i o, r e v i s a d a s l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l a s e n t e n c i a a d i c i o n a d a, s e a d v i e r t e q u e n i n g u n a alusión s e efectuó s o b r e l a indización d e l a indemnización, l o q u e s u m a d o a l a p r o v i d e n c i a a d i t i v a, h a c e r a z o n a b l e c o n c l u i r q u e, e n e f e c t o, e r a p r o c e d e n t e p r o f e r i r l a, c o m o e n e f e c t o ocurrió. P a r a finalizar, e s i m p o r t a n t e a c o t a r q u e l a s r e f e r e n c i a s c o n t e n i d a s e n C S J S C 3 7 5 1 - 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 1 6 - C 3 5 8 5, 7 s e p. 2 0 1 8, c i t a d a e n e l e s c r i t o d e subsanación, s o b r e l a p o s i b l e a u s e n c i a d e t a x a t i v i d a d d e l a s n u l i d a d e s o r i g i n a d a s e n l a s e n t e n c i a n o e q u i v a l e a u n p r e c e d e n t e d e a c u e r d o c o n e l c u a l e l r e c u r r e n t e t e n g a l i b e r t a d a l m o m e n t o d e i n v o c a r fenómenos q u e p u e d a n i n v a l i d a r e l f a l l o. E s a s c o n s i d e r a c i o n e s d e b e n e n t e n d e r s e e n e l c o n t e x t o p a r a e l q u e f u e r o n e l a b o r a d a s, e s t e e s, l o s e f e c t o s d e l a f a l t a a b s o l u t a d e motivación o d e l a a p a r i e n c i a d e l a m i s m a, y n o p a r a o t r o s, c o m o e l d e r e v i v i r u n p r o c e s o q u e h a c o n c l u i d o, temática t o t a l m e n t e a j e n a a l r e c u r s o d e l a radicación. P o r o t r o l a d o, s i b i e n e s c i e r t o q u e e n S C 5 4 0 8 - 2 0 1 8, r a d. nf 2 0 1 4 - 0 0 6 9 1, 1 1 d i c. 2 0 1 8, también c i t a d a e n e l m e m o r i a l d e subsanación, s e t r a j o a colación l a decisión S C 2 2 9 1 1 j u n. 1 9 9 0, d o n d e l a S a l a casó u n f a l l o q u e, a l r e s o l v e r u n a s o l i c i t u d d e aclaración, f u e m o d i f i c a d o p o r e l ad quem, e s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e l a n u l i d a d q u e e n e s e m o m e n t o f u e r e c o n o c i d a s e 9 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 9 - 0 0 edificó e n n u m e r a l 2° d e l artículo 1 5 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( h o y d e r o g a d o e i n a p l i c a b l e a l sub lite), e s d e c i r, «cuando el juez carece de competencia», e v e n t u a l i d a d b a s t a n t e d i s t i n t a a l a d e r e v i v i r u n p r o c e s o l e g a l m e n t e c o n c l u i d o, y q u e d e s d e l a v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o desapareció d e l o r d e n a m i e n t o p a t r i o c o m o m o t i v o i n v a l i d a n t e, según s e c o n s t a t a e n e l n u m e r a l 1° d e l c a n o n 1 3 3 d e e s a o b r a. S i r v a n l a s a n t e r i o r e s r a z o n e s p a r a r e c h a z a r l a d e m a n d a c o n q u e pretendía s u b s a n a r s e e l r e c u r s o d e revisión. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: 1.

R e c h a z a r l a d e m a n d a d e revisión. 2. E n c o n s e c u e n c i a, c o n l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s, devuélvanse l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Notifíquese. 1 0