Repúb l i a i d e Clülombia C o r t e S u p r e m a úe J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4353 -2019 Radicación 11001-02-03-000-2019-02267-00 Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e e s t u d i a l a subsanación d e l a d e m a n d a e n e l r e c u r s o d e revisión f o r m u l a d o p o r D I S H A R R I S O N L t d a., c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r C a r l o s E m i r o R o b a y o M o n r o y c o n t r a l a r e c u r r e n t e. I. - A N T E C E D E N T E S M e d i a n t e a u t o d e l p a s a d o 1 4 d e a g o s t o s e inadmitió e l l i b e l o p a r a q u e s e d i e r a c u m p l i m i e n t o a a l g u n a s e x i g e n c i a s e n c a m i n a d a s a c o r r e g i r l o s d e f e c t o s a d v e r t i d o s. I L - CONSIDERACIONES 1.- E l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o señala l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e r e u n i r e l e s c r i t o d e revisión, l o s c u a l e s están c o m p l e m e n t a d o s p o r l o s artículos 8 2 a 8 5, 8 7 y 8 8 ibídem q u e s e r e f i e r e n a l a s d e m a n d a s e n g e n e r a l, t Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -02267 -00 c u y o i n c u m p l i m i e n t o a m e r i t a e x i g i r l a s c o r r e c c i o n e s o p o r t u n a s p o r e l r e c u r r e n t e p a r a u n n u e v o e x a m e n d e s u f i c i e n c i a, q u e e n c a s o d e r e s u l t a r i n s a t i s f a c t o r i o c o n l l e v a a l r e c h a z o, a l t e n o r d e l o s artículos 3 5 8 y 9 0 i n c i s o s e g u n d o ejusdem.
E n t r e l a s e x i g e n c i a s d e l r e f e r i d o artículo 3 5 7 t i e n e r e l e v a n c i a l a d e l n u m e r a l 4 según e l c u a l e s i m p r e s c i n d i b l e «la expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento», l o q u e t i e n e s u razón d e s e r e n q u e l o s m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d están c o n s a g r a d o s e x p r e s a m e n t e e n l a l e y a d j e t i v a y t i e n e n u n a s características q u e l o s p a r t i c u l a r i z a n, p o r l o q u e l o s s u p u e s t o s fácticos d e b e n e s t a r a c o r d e s c o n e l l o s y s e r d e t e r m i n a n t e s e n s u configuración, q u e d a n d o p o r f u e r a l a s c o n j e t u r a s o e s p e c u l a c i o n e s i n t r a s c e n d e n t e s a m a n e r a d e a l e g a t o s, así c o m o e l e s b o z o d e i n c o n f o r m i d a d e s c o n l o r e s u e l t o, e n l a m e d i d a q u e e l propósito d e l a vía e x t r a o r d i n a r i a n o e s r e a b r i r e l d e b a t e s i n o s a n e a r i r r e g u l a r i d a d e s i n s a l v a b l e s a l m o m e n t o e n q u e s e profirió e l p r o n u n c i a m i e n t o m a t e r i a d e e s t u d i o. A l r e s p e c t o e n C S J A C 3 9 5 2 - 2 0 1 7 s e señaló c o m o (.,.) la "concreción" de los supuestos fácticos que nutre la "causal" de revisión señalada, exige que los hechos que se exponen se ajusten de manera precisa a los contomos de la causal esgrimida, en los términos definidos por la ley y explicados por la jurisprudencia. Igualmente, es necesario que pueda entreverse razonablemente que la demostración de tales eventos haría fructífera la tramitación propuesta, toda vez que, encontrándose en juego el valor de la seguridad jurídica derivada de la cosa juzgada con que la ley blinda la sentencia atacada, no se justifica adelantar el recurso sin una apariencia de éxito surgida de una adecuada formulación, máxime que dado el carácter dispositivo y extraordinario del mismo la Corte no podría 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 67 -00 salirse de los límites delineados por el opugnante para exarninar oficiosamente aspectos que éste no propuso claramente.
Posición q u e d e s d e antaño asumió l a Corporación c o m o s e h i z o c o n s t a r e n C S J A C 1 2 0 6 - 2 0 1 4, q u e a u n q u e s e profirió e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l s e m a n t i e n e p o r q u e l o s p r i n c i p i o s d e l m e d i o d e contradicción b a j o análisis p e r m a n e c i e r o n i n a l t e r a b l e s e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d o n d e s e advirtió q u e ( ) dos de los requisitos básicos de toda pieza promotora de un recurso como el de estos autos es (i) la indicación de la causal de revisión y (i) la exposición de los hechos en los que se basa.
Cuando el precepto reclama la expresión de éstos, no abre la posibilidad para que el interesado suministre los de su conveniencia o los que mejor considere; exige, claro está, los precisos fundamentos fácticos que converjan en la hipótesis factual prevista en la disposición ( ) Por ello el legislador de modo perentorio impone que en el escrito inicial se expongan los hechos concretos por cuyo conducto se explique cómo, cuándo o de qué manera tuvo suceso el motivo invocado; al fin de cuentas son esas circunstancias las que deberá probar el accionante y en las que el juez habrá de apoyarse para determinar si el supuesto inmerso en la causal se realizó o no. Y c o n antelación, e n C S J A C 2 7 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 1 2 8 5 - 0 0, s e d i j o q u e [djada su naturaleza extraordinaria y la taxatividad de motivos que son su fuente, la revisión no constituye una nueva instancia para debatir la manera como en la sentencia censurada se apreciaron las pruebas o se interpretaron y aplicaron las normas, de tal forma que desde un comienzo el escrito de formulación y los que lo complementen deben perfilar adecuadamente el ataque con claro sustento en las causales establecidas en el artículo 380 del Código de Procedimiento Civil y expresión " de los hechos concretos que le sirven de fundamento" (numeral 4, artículo 382 ídem).
E n C S J A C 2 d i c. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3 - 0 0, e n f o r m a más d e t a l l a d a e x p u s o l a S a l a, 3 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2019 -02267 -00 El numeral 4" del artículo 382 del C. de P. C, establece de manera expresa que el recurso de revisión se interpondrá por medio de demanda que, entre otras cosas, deberá contener "la expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento".
Esa exigencia, que se deriva de la naturaleza extraordinaria y restringida del recurso, supone para el demandante una carga argumentativa cualificada, consistente en formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, haría venturoso el ataque.
Dicho de otro m.odo, corresponde al recurrente explicar por qué considera que la sentencia debe revisarse y, para ello, ha de hacer una presentación que permita establecer, desde un comienzo, que existen motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite, destinado, como se sabe, a impedir la solidificación definitiva de la cosa juzgada.
De ahí que si el recurrente no expresa la causal de revisión que pretende hacer valer, o no pone de presente los hechos que la configurarían, la demanda no puede servir de percutor para la actividad de la Coríe; igual sucede, cuando se advierte que los hechos que expone el impugnador no tienen idoneidad para configurar la causal de revisión que se alega, caso en el cual la demanda tampoco tiene vocación para ser admitida, no sólo por el incumplimiento de un perentorio requisito legal, sino porque si en gracia de discusión se tolerara esa deficiencia, tendría que adelantarse una actuación judicial que, a buen seguro, ningún resultado arrojaría, máxime si se tiene en cuenta que por la dispositividad del recurso y por la importancia que para el ordenamiento tiene el principio de la seguridad jurídica, el juez de la revisión no puede hacer pronunciamientos oficiosos, ni salirse del preciso m arco de referencia planteado por el censor.
Así pues, cuando la Corte admite a trámite una demanda de revisión, no puede emprender un camino incierto, de la mano de las simples conjeturas del recurrente, sino que ha de saber cuáles son los hechos que de acreditarse, dejarían sin efecto la sentencia y que, por supuesto, constituyen el tema del debate probatorio, circunstancia que justifica un análisis exhaustivo de la demanda en cuanto a su aptitud para hacer descaecer una providencia judicial ejecutoriada que, por haber agotado las instancias, ha hecho tránsito a cosa juzgada formal.
Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -0226 7 -0 0 2. - E l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o f i j a c o m o u n a d e l a s r a z o n e s d e revisión l a d e l n u m e r a l 8, c o n s i s t e n t e e n «¡Ejxístir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso», s i e n d o d o s l o s a s p e c t o s a t e n e r e n c u e n t a p a r a s u p r o c e d e n c i a: q u e e l j u z g a d o r h a y a i n c u r r i d o e n u n v i c i o d e n u l i d a d a l m o m e n t o m i s m o d e p r o n u n c i a r l a s e n t e n c i a, a u n a d o a q u e n o e x i s t a n m e d i o s d e contradicción q u e p e r m i t a n d i s c u t i r l o d e n t r o d e l p r o c e s o. P o r o t r a p a r t e, l a razón e s p e c i f i c a d e n u l i d a d q u e p u e d e a l e g a r s e p o r e s t a vía, e x i g e q u e n o t e n g a s u génesis e n e l d e v e n i r l i t i g i o s o, s i n o q u e e m e r j a d e l m i s m o f a l l o, c o n l a s a l v e d a d q u e, a t o n o c o n e n e l n u m e r a l 7 d e l c i t a d o a r t i c u l o 3 5 5, l a i n d e b i d a representación, l a f a l t a d e notificación o e l e m p l a z a m i e n t o i n a d e c u a d o c o n s t i t u y e n c a u s a l autónoma.
E n C S J s e 8 a b r. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 1 2 5 - 0 0, r e i t e r a d a e n t r e o t r a s e n S C 1 2 5 5 9 - 2 0 1 4 y S C 1 2 3 7 7 - 2 0 1 4, r e s p e c t o d e l a s características d e l a c a u s a l e n c o m e n t a r i o, a n t e s p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e e x p u s o q u e ésta, ( ) gravita en tomo de la protección del debido proceso y del derecho a ser oído y vencido en juicio con la plenitud de las formas procesales (artículo 29 de la Constitución Política), sobre la base, en primer término, de que se incun'a en una irregularidad estructurante de nulidad al proferirse la sentencia que puso fin al proceso; y en segundo lugar, de que dicha decisión no sea susceptible de recurso alguno. En cuanto al primero de los presupuestos señalados, por ser el que puede generar algún debate, debe recordarse que los motivos de nulidad procesal de la sentencia son estrictamente aquellos 5 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -02267 -00 que -además de estar expresamente previstos en el Código de Procedimiento Civil, dado que campea en esta materia el principio de la taxatividad de las nulidades- se hayan configurado precisamente en la sentencia acusada y no antes, es decir, "no se trata, pues, de alguna nulidad del proceso nacida antes de proferir en este el fallo que decide el litigio, la que por tanto puede y debe alegarse antes de esa oportunidad, so pena de considerarla saneada; ni tampoco de indebida representación ni falta de notificación o emplazamiento, que constituye causal específica y autónoma de revisión, como lo indica el numeral 7° del texto citado, sino de las úregularidades en que, al tiempo de proferir la sentencia no susceptible de recurso de apelación o casación, pueda incurrir el fallador y que sean capaces de constituir nulidad, coino lo seri.a, por ejemplo, el proferir sentencia en proceso terminado anormalm.ente por desistimiento, transacción o perención; o condenar en ella a quien no ha figurado como parte; o cuando dicha providencia se dicta suspendido el proceso.
Lo cual es apenas lógico porque si la tal nulidad solamente aparece para las partes cuando éstas conocen la sentencia, no existiendo legalmente para ellas otra oportunidad para reclamar su reconocimiento, lo procedente es que se les abra el campo de la revisión" (CLVIII, 134). 3.- E n e s t a o p o r t u n i d a d, e n e l a u t o i n a d m i s o r i o s e l e pidió a l a c c i o n a n t e q u e p r e c i s a r a, e n relación c o n l a c a u s a l i n v o c a d a, cuáles s o n l o s m o t i v o s c o n c r e t o s d e invalidación d e l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a, e s p e c i f i c a n d o cuál f u e l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a, l a decisión d e f i n i t i v a a l l i a d o p t a d a y l o s f u n d a m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l ad quem p a r a r e s o l v e r d e e s e m o d o, a l t i e m p o q u e s e l e pidió a l l e g a r c o p i a d e l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, p a r a v e r i f i c a r l a satisfacción d e e s t e r e q u i s i t o. E n atención a e s e r e q u e r i m i e n t o, e l p r o m o t o r reiteró q u e s e a p o y a e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y señaló q u e l a s e s p e c i f i c a s r a z o n e s d e invalidación d e l a s e n t e n c i a, «obedecen a que se incurrió en graves deficiencias de motivación por desconocimiento de la ley»; e n f a t i z a n d o e n q u e l o s d e f e c t o s f u e r o n «claramente 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 O 1 9 - O 2 2 6 7 - O O especificados en el acápite de la demanda titulado como: causa fáctica», y a u n q u e anunció q u e a d j u n t a b a l a s c o p i a s d e l o s f a l l o s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, e n r e a l i d a d n o l o h i z o. A h o r a b i e n, r e v i s a d a l a d e m a n d a i n c o a t i v a d e l r e c u r s o e n e x a m e n, s e a p r e c i a q u e allí s e refirió s u v i a b i l i d a d a p a r t i r d e d e f e c t o s o r i g i n a d o s e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, según e l i n c o n f o r m e, t a n t o p o r «carencia absoluta de motivación», c o m o p o r violación d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a. E n s u s t e n t o, e x p u s o, El estudio que presenta la sentencia de la que me aparto inflinge el principio de congruencia como de reformatio in peius y como consecuencia obvia tiene en esencia que ver con el instituto procesal de la competencia funcional, lo cual genera nulidad por desconocimiento y ausencia de motivación, de estos factores, que encaja armónicamente dentro de las circunstancias sobrevinientes que el juez o tribunal no están llamados a conocer de forma absoluta ( }.
F u e p r e c i s a m e n t e a n t e l a v a g u e d a d d e e s e a r g u m e n t o y l a m i x t u r a d e l a s s i t u a c i o n e s r e l a c i o n a d a s, q u e e n e l a u t o i n a d m i s o r i o s e l e pidió a s u p r o m o t o r p r e c i s a r e l m o t i v o c o n c r e t o d e n u l i d a d a l e g a d o. D e e s e m o d o, d a d o q u e e n e l e s c r i t o d e subsanación s e puntualizó q u e l o s r e p a r o s s e c o n c r e t a b a n a l a motivación d e l f a l l o, a e s e a s p e c t o s e circunscribirá e l análisis e n e s t a p r o v i d e n c i a. L a i n c o n f o r m e c r i t i c a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, a l u d i e n d o d e m a n e r a i n d i s t i n t a a «carencia absoluta de motivación», «ausencia de motivación objetiva frente al asunto» y «graves deficiencias de motivación», p o r c u a n t o e l j u z g a d o r h i z o c a s o o m i s o d e l a posición jurídico l e g a l d e l a 7 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -02267 -00 d e m a n d a d a «limitándose a confirmar la sentencia de primera instancia, sin detenerse a. motivar en cumplimiento de lo mandado por el artículo 279 del Código General del Proceso, en armonía con el a.rtículo 42 numeral 7 ibidem».
N o o b s t a n t e, o t r o s a p a r t a d o s d e l l i b e l o, p e r m i t e n d e d u c i r q u e e l j u e z c o l e g i a d o sí e x p u s o e l s u s t e n t o d e s u decisión e n c u m p l i m i e n t o d e s u d e b e r d e a r g u m e n t a r l a, o b v i a m e n t e, e n l o s términos q u e estimó p e r t i n e n t e s p a r a d e s a t a r e l r e c u r s o v e r t i c a l. C i e r t a m e n t e, según s e indicó e n e l e s c r i t o g e n i t o r - único r e f e r e n t e p a r a e s t a b l e c e r l o s a r g u m e n t o s d e l ad quem d a d o q u e l a c o p i a d e l a s e n t e n c i a n o s e allegó-, e l T r i b u n a l abordó e l e s t u d i o d e l c a s o a p a r t i r d e l a e x i s t e n c i a d e u n c u a s i c o n t r a t o, p a r a l o c u a l concentró s u análisis e n e l artículo 2 3 1 3 d e l Código C i v i l, a l u s i v o a l p a g o d e l o n o d e b i d o c o m o u n a d e s u s m o d a l i d a d e s, p a r a c o n c l u i r q u e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o debía s e r c o n f i r m a d a, d e ahí, q u e e l r e p r o c h e c o n c e r n i e n t e a l a c a r e n c i a a b s o l u t a d e motivación, e s a t o d a s l u c e s c o n t r a e v i d e n t e, p o r l o q u e n o p u e d e p r e d i c a r s e q u e s e a e s e e l d e f e c t o c a p a z d e c o m p r o m e t e r l a v a l i d e z d e l f a l l o. C o m o p u e d e a p r e c i a r s e, l a disertación s o b r e l a c u a l s e e r i g e l a d e m a n d a atañe a a s p e c t o s p r o p i o s d e l d e s a r r o l l o d e l a c o n t r o v e r s i a q u e enfrentó a l a s p a r t e s e n e l j u i c i o y a l o s r e p a r o s q u e e l f a l l o l e m e r e c e a q u i e n allí resultó v e n c i d o, r e l a c i o n a d o s c o n l a selección n o r m a t i v a p a r a l a definición d e l a s u n t o, e l j u i c i o jurídico d e l s e n t e n c i a d o r, l a valoración p r o b a t o r i a y e l e s t u d i o d e l a s e x c e p c i o n e s. 8 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -02267 -00 E n e s a m e d i d a, l a situación p l a n t e a d a p o r e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a, más allá d e c u e s t i o n a r a s p e c t o s p r o c e d i m e n t a l e s a c o n t e c i d o s a l e m i t i r s e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e c e n s u r a c o n e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a p r o c u r a r c o n algún g r a d o d e éxito s u invalidación, e n r e a l i d a d d a c u e n t a d e r e p a r o s d e índole s u s t a n c i a l q u e a t a c a n l a definición e n sí d e l l i t i g i o, a l p u n t o, q u e l a i n c o n f o r m e e x p o n e s u d e s a c u e r d o c o n l o d e c i d i d o p o r e l T r i b u n a l a l n o h a b e r a t e n d i d o l a s e x c e p c i o n e s d e mérito allí p r o p u e s t a s, l a s q u e e n f o r m a e x t e n s a r e l a c i o n a a h o r a e n s u d e m a n d a d e revisión, i n s i s t i e n d o e n s u f u n d a m e n t o y a p t i t u d p a r a e n e r v a i " l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c c i o n a n t e e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d o n d e s e profirió d i c h a p r o v i d e n c i a. D e a l l i q u e l a s c i r c u n s t a n c i a s a d u c i d a s p a r a s o p o r t a r l a contradicción, r e s u l t e n a j e n a s a l d e b a t e e n e s t a s e d e, p u e s t o q u e e l r e c u r s o p o r s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, está s o m e t i d o a l p r i n c i p i o d e t a x a t i v i d a d d e l o s m o t i v o s q u e p u e d e n s o c a v a r l a f i r m e z a d e l a s s e n t e n c i a s, y n o c o n s t i t u y e u n a n u e v a i n s t a n c i a p a r a d e b a t i r t e m a s d e apreciación p r o b a t o r i a n i d e hermenéutica jurídica, l o q u e l e i m p o n e a l o p u g n a n t e u n r i g u r o s o d e b e r d e f o r m u l a r s u d e m a n d a p e r f i l a n d o e l a t a q u e e l e g i d o c o n u n p u n t u a l s u s t e n t o e n a l g u n a d e l a s c a u s a l e s e s t a b l e c i d a s e n e l a r t i c u l o 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e l a d e t e r m i n e n c o m o v i a b l e, p r e s u p u e s t o q u e n o cumplió. A t e n d i e n d o l a n a t u r a l e z a d e l a c a u s a l a l e g a d a, e m e r g e nítidamente q u e e n e s t e c a s o n o s e d i o c u m p l i m i e n t o a l a 9 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -02267 -00 e x i g e n c i a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p u n t o a q u e l a d e m a n d a i n c o a t i v a d e l r e c u r s o d e revisión d e b e c o n t e n e r «la expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento», s i e n d o sólo idóneos p a r a s o p o r t a r e l m o t i v o d e revisión d e l n u m e r a l 8 " d e l artículo 3 5 5 ejusdem, a q u e l l o s q u e, c o n f o r m e a l a r e g l a d e t a x a t i v i d a d i m p e r a n t e e n m a t e r i a d e n u l i d a d e s p r o c e s a l e s e n armonía c o n l a j u r i s p r u d e n c i a q u e s o b r e e s t a m a t e r i a h a e l a b o r a d o l a C o r t e, s e a n c o n s t i t u t i v o s d e v i c i o s d e e s a connotación. A l r e s p e c t o, e n C S J A C 2 4 9 0 - 2 0 1 8, r a d. 2 0 1 7 - 0 1 5 5 7 - 0 0, l a S a l a estimó p e r t i n e n t e r e i t e r a r q u e. La causal de revisión (nulidad originada en la sentencia), apunta en esencia a la constatación de un vicio in procedendo, en donde no tienen cabida criticas probatorias o juridico- sustanciales (vicios in judicando), por lo cual la ausencia de motivación de la sentencia no puede servir de pretexto para ventilar defectos o vicios de juzgamiento, esto es, atinentes al entendimiento y aplicación de preceptos sustanciales o a la apreciación del caudal probatorio y su mérito persuasivo o legal.
Dicho de otro modo, argüir equivocada apreciación o falta de valoración de unas pruebas no son propiamente hechos concretos que sirven de fundamento y apunten a la estructuración de la invocada nulidad a que se refiere la causal octava de revisión, dado que, como se ha dicho en multitud de oportunidades (v. gr. cfr. C S J SC-699S de 5 de junio de 2014, Rad. ?D. 11001-02-03- 000-2012-01382-00;
AC006-2017 de 12 de enero de 2017, rad. n. ° 73411-31 -03-001 -2009-00042-01) los defectos o irregularidades constitutivos de estas nulidades son de carácter estrictamente procesal. Lo mismo acontece cuando, amparándose en vacias de argumentación, lo que en el fondo aduce el impugnante, es en esencia, una discrepancia argumentativa frente a las razones ofrecidas por el Tribunal. 4.- E n c o n s e c u e n c i a, a l n o q u e d a r d e b i d a m e n t e e s b o z a d o s l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e l e s i r v e n d e 10 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 6 7 - 0 0 f u n d a m e n t o a l m o t i v o d e revisión i n v o c a d o, r e s u l t a i n s a t i s f a c t o r i a l a corrección, y p o r l o m i s m o, s e rechazará l a d e m a n d a, s i n q u e s e a n e c e s a r i o r e v i s a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s demás r e q u i s i t o s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: R e c h a z a r l a d e m a n d a d e revisión d e D I S H A R R I S O N L t d a., c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r C a r l o s E m i r o R o b a y o M o n r o y c o n t r a l a r e c u r r e n t e S e g u n d o: D e v o l v e r l o s a n e x o s, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. T e r c e r o: A r c h i v a r l a s a c t u a c i o n e s. ra DECIS ION R E S U E L V E OCTAVIO AUGU T E J E I R O DUQUE Magistrado l i