Repúbi i f í i d e Coloinbiü Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC4352 -2019 Radicación n° 11001 31 03 030 2017 0 0 0 1 1 0 1 Bogotá D. C., o c h o ( 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e p r o c e d e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o p o r M a r t h a Lucía A g u i r r e S i l v a y 1 9 p e r s o n a s más, e n c o n t r a d e Petroeléctrica d e l o s L l a n o s S. A. - S u c u r s a l C o l o m b i a. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - L o s a c c i o n a n t e s p i d i e r o n d e c l a r a r c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e a l a d e m a n d a d a d e l o s daños y p e r j u i c i o s q u e s u f r i e r o n c o m o m i e m b r o s d e l a c o m u n i d a d S a n P e d r o d e l a V e r e d a L a D o r a d a d e l m u n i c i p i o d e S a n L u i s d e G a c e n o - Boyacá, e n l a s o b r a s d e i n f r a e s t r u c t u r a eléctrica e l a b o r a d a s p o r s u s c o n t r a t i s t a s. Radicación n"̂ 11001 3 1 0 3 030 2017 0 0 0 1 1 0 1 I g u a l m e n t e, d e c l a r a r q u e l a d e m a n d a d a e n s u c a l i d a d d e c o n s t r u c t o r a d e l a l i n e a d e conducción d e energía eléctrica, e s c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e p o r e l d e t e r i o r o d e l a única v i a pública d e i n g r e s o a l a m e n c i o n a d a v e r e d a; d e l a destrucción d e l c e r r a m i e n t o y d e t e r i o r o t o t a l d e l a e s c u e l a pública v e r e d a l; d e l a destrucción, así c o m o d e l d e t e r i o r o a m b i e n t a l, e c o s i s t e m a hídrico y f a u n a n a t i v a d e l s e c t o r. E n c o n s e c u e n c i a, s e l e c o n d e n e a p a g a r l e s l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s e n l a s u m a q u e s e e s t i m a n r a z o n a d a m e n t e e n $ 1 1. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0.

Además, a f a v o r d e c a d a u n o d e e l l o s, $ 1 5 0. 0 0 0. 0 0 0 p o r c o n c e p t o d e indemnización p e r s o n a l d e l o s p e r j u i c i o s «por haber tenido que sufrir durante ocho (8) años consecutivos, sin solución de continuidad, la destrucción de su única vía de acceso, la destrucción de su escuela y la destrucción del hábítal natural y de su sistema hídrico». 2. - L a a c c i o n a d a concurrió oponiéndose a l éxito d e l a s p r e t e n s i o n e s y f o r m u l a n d o e x c e p c i o n e s d e mérito (ñs. 2 0 6 - 2 4 5, c. l ). 3. - E l a. quo negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a (ñs. 7 4 7 - 7 6 5, ib.). 4. - E l s u p e r i o r a l d e s a t a r l a apelación confirmó e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l a quo (ñs. 5 7 - 5 9, c. 3 ). 2 Radicación n° 11001 31 03 030 2017 00011 01 5.- F o r m u l a r o n r e c u s o d e casación l o s g e s t o r e s, f r e n t e a l c u a l, l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a estimó q u e s e reunían a satisfacción t o d a s l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, e n t r e e l l a s e l interés económico p a r a r e c u r r i r, p o r c u a n t o l a s p r e t e n s i o n e s «ascienden a la suma de once mil millones de pesos ($11.000.000.000), como se lee en el libelo de la demanda» ( f l. 6 6 - 6 7, ib). 11. - CONSIDERACIONES 1. - L a s n o r m a s p r o c e s a l e s c o n s a g r a n v a r i o s s u p u e s t o s a o b s e r v a r a l m o m e n t o d e c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, y a q u e s o l o p r o c e d e c o n t r a d e t e r m i n a d a s s e n t e n c i a s, c u a n d o l o i n t e r p o n e e n t i e m p o u n l i t i g a n t e l e g i t i m a d o p a r a h a c e r l o y, e n c a s o d e t r a t a r s e d e r e c l a m a c i o n e s n e t a m e n t e económicas, s i l a resolución d e s f a v o r a b l e a l o p u g n a d o r e x c e d e d e I. O O O s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, a l o q u e s e s u m a n l o s o r d e n a m i e n t o s c o n s e c u e n c i a l e s a l a e j e c u t a b i l i d a d d e l a s m i s m a s, c o n f o r m e l a s i n s t i ' u c c i o n e s d a d a s p o r l o s artículos 3 3 4 y s i g u i e n t e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r e n d e, l a l a b o r d e l e n c a r g a d o d e e s t a b l e c e r s u v i a b i l i d a d e x i g e u n e s t u d i o c o n c i e n z u d o q u e, d e r e s u l t a r i n s u f i c i e n t e y así a d v e r t i r l o l a C o r t e e n u n r i g u r o s o e x a m e n p r e l i m i n a r, a m e r i t a l a devolución d e l a s a c t u a c i o n e s p a r a s u e s c r u t i n i o e n f o r m a. 3 Radicación n° 11001 3 1 03 030 2017 0 0 0 1 1 0 1 Así l o h a p r e c i s a d o c o n s i s t e n t e m e n t e l a S a l a e n v i g e n c i a d e l a c t u a l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, c o m o s e recordó e n A C 7 9 2 9 - 2 0 1 7 a l señalar q u e, ( ) ¡a decisión de admitir la impugnación extraordinaria concedida, supone un examen exhaustivo de que los pasos previos al arribo del expediente a la Corte se cumplieron correctamente; de no ser así, volverá al a.d-quem con el fin de que subsane los aspectos que toman prematura su concesión, pues como invariablemente lo ha dispuesto la Corporación, ese es el proceder pertinente cuando presupuestos como la cuantía del interés - en el evento que corresponda establecerla-, no se ha examinado o lo ha sido sobre supuestos notablemente equivocados (CSJ AC 31 jul. 2012, rad. 2012-00264-01; reiterado en AC6721-2014;

ACl 188-2015 y AC3910-2015, entre muchos otros). 2.- A h o r a b i e n, e n l o s p l e i t o s d e c o n t e n i d o e s e n c i a l m e n t e p a t r i m o n i a l e l artículo 3 3 9 ihídem c o n s a g r a q u e c u a n d o «sea necesario fijar el interés económico afectado con la sentencia, su cuantía deberá establecerse con los elementos de juicio que obren en el exped.iente.

Con todo, el recurrente podrá aportar un dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre la. concesión», p r e c e p t o q u e c o n t i e n e u n a c a r g a p a r a e l o p u g n a d o r d e a c r e d i t a r e l m o n t o d e l d e t r i m e n t o q u e l e o c a s i o n a l a s e n t e n c i a, s a l v o q u e l o e s t i m e d e t e r m i n a b l e c o n l o s e l e m e n t o s o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, e n c u y o c a s o e s l a b o r d e l f u n c i o n a r i o c o n s t a t a r l o s i n q u e l e esté p e r m i t i d o d e c r e t a r m e d i o s d e convicción a d i c i o n a l e s a l o s e x i s t e n t e s, y a q u e e l r e c u r r e n t e a s u m e l o s e f e c t o s a d v e r s o s d e s u d e s i d i a. Y a u n c u a n d o e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 4 2 ejusdem c o n t e m p l a q u e «la. cuantía del interés para recurrir en 4 Radicación n° 11001 31 03 030 2017 00011 01 casación fijada por el tribunal no es susceptible de examen o modificación por la Corte», e s o n o q u i e r e d e c i r q u e l a s f a l e n c i a s d e q u i e n c o n c e d e e l r e c u r s o q u e d e n s a l v a d a s p u e s t o q u e p a s a r l a s p o r a l t o sería t a n t o c o m o p e r m i t i r q u e l a Corporación e j e r z a c o m p e t e n c i a s o b r e a s u n t o s q u e e n r e a l i d a d l e están v e d a d o s, e n d e s m e d r o d e l d e b i d o p r o c e s o. E n C S J A C 6 0 8 1 - 2 0 1 7, r e i t e r a d o e n t r e o t r o s e n A C 3 3 0 2 - 2 0 1 9 y A C 4 0 3 2 - 2 0 1 9, s e d i j o e n relación c o n e l a p a r t e t r a n s c r i t o q u e, ¡ejsta última regla no puede entenderse como un imperativo para que esta Corporación admita todos los recursos que lleguen a su conocimiento, con independencia de la afectación al interés patrimonial del actor, pues ello llevaría a vaciar el contenido y la finalidad del acto de admisión, así como la exigencia de un quantum en la afectación, que simplemente se verían soslayados en los casos e n que el follador tomara una decisión equivocada o apaitada del material probatorio obrante en el expediente, con la consecuente afectación de los pñncipios de legalidad e igualdad.

Añadiendo q u e [pjara evitar lo expuesto, se hace necesario acudir al principio de conservación o efecto útil, según el cual debe privilegiarse la interpretación que permita que una norma tenga efectos sobre las que no, en concreto, de los artículos 338 y 342 del nuevo estatuto procesal, para concluir que ciei4.amente la Corte, en ningún caso, podrá fijar o definir el valor de la resolución desfavorable para el actor, ya que ello quedó exclusivamente en manos de los tribunales.

Sin embargo, cuando advierta una situación que merece ser valorada por dichos cuerpos colegiados, podrá solicitarles que examinen su propia decisión, indicando las razones para ello (Cfr. AC5274, 18 ag. 2016, rad. n.° 2011-00248-01). 3.- Tratándose d e u n p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d o n d e v a r i o s g e s t o r e s a c u d e n c o n f o r m a n d o u n s Radicación n° 11001 3 1 03 030 2017 0 0 0 1 1 0 1 l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o, p a r a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r e l m o n t o d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación e s m e n e s t e r e x a m i n a r e l d e s m e d r o p a t r i m o n i a l q u e l a s e n t e n c i a l e i r r o g a a c a d a u n o d e e l l o s e n f o r m a i n d i v i d u a l, c o m o q u i e r a q u e a l t e n o r d e l a r t i c u l o 6 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e b e n s e r c o n s i d e r a d o s e n s u s r e l a c i o n e s c o n l a c o n t r a p a r t e c o m o l i t i g a n t e s s e p a r a d o s y l o s a c t o s d e c a d a u n o n o r e d u n d a n e n p r o v e c h o n i e n p e r j u i c i o d e l o s o t r o s. E n t a l v i r t u d, n o e s f a c t i b l e p a r a e s e propósito r e a l i z a r l a s u m a t o r i a d e l a s a s p i r a c i o n e s económicas d e t o d o s l o s a f e c t a d o s c o n e l f a l l o c e n s u r a d o. A l r e s p e c t o, e n C S J A C - 7 0 6 8 - 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 D 0 0 7 6 2 - 0 1, s e acotó q u e, ( ) Sobre la señalada doctrina, en providencia C S J AC, 1° mar. 2011, rad. n° 2010-01614-00, en lo pertine?ite se expuso: [ j cuando de un litisconsorcio facultativo se trata, ha de examinarse en punto de las distintas personas que lo conforman y, concretamente, en relación con el menoscabo que el fallo a cada una de ellas les broga, individualmente consideradas, conforme a la autonomía e independencia que revisten sus pretensiones, habida cuenta que la. apuntada especie litisconsorcial acaece cuando 'quienes integran la parte, por razones de economía procesal y mediando vínculos ya sea sobre el objeto, la causa o los medios de prueba, acuden voluntañamente a formular pretensiones independientes entre sí, que bien podrían formularse en proceso separado' ¡ ].

De ahí, que el aHiculo ( ) [60 actualmente del Código General del Proceso] prescriba que los actos de cada uno de los litisconsortes no redundarán en provecho ni perjuicio de los otros, sin que por ello se aflija la unidad del proceso. De igual manera, en proveído CSJ AC, 28 feb. 2007, rad. n° 2006-01954-00, se sostuvo: [ ], cuando en la. parte actora concurren varias personas, el interés o la cuantía para recurrir varía dependiendo de si son integrantes de un litisconsorcio Jácultativo, o uno necesaño, pues en el primer caso, siendo cjue se consideran litigantes 6 Radicación n° 11001 31 03 030 2017 00011 01 les causa, ya que cada uno de ellos es titular de su propio interés, a diferencia del litisconsorcio necesario en el que sí representa un solo valor, Y como en este asunto los demandantes concurren integrando un litisconsorcio facultativo, la pérdida que reclaman debe sopesarse de manera individual o separada. 4. - E n e l sub judice, l a f u n c i o n a r i a d e s e g u n d o g r a d o estimó, e n términos g e n e r a l e s y s i n i n c u r r i r e n m a y o r e s d i s q u i s i c i o n e s, q u e a l o s r e c u r r e n t e s l e s a s i s t e interés p a r a r e c u r r i r e n casación p o r q u e l a cuantificación d e l a s p r e t e n s i o n e s n e g a d a s, e r a d e u n t o t a l d e $ 1 1. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0.

T a l r a z o n a m i e n t o n o e r a e l i n d i c a d o p a r a e s t e e v e n t o c o m o q u i e r a q u e, d e c a n t a d o c o m o está q u e e n v i r t u d d e l a n a t u r a l e z a d e l a s p r e t e n s i o n e s, l o s a c c i o n a n t e s a c u d i e r o n a l a jurisdicción c o n f o r m a n d o u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o o v o l u n t a r i o p o r a c t i v a, e l l o s i g n i f i c a q u e e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación n e c e s a r i a m e n t e e s t a b a ceñido a l e s t a b l e c i m i e n t o d e l quantum d e l a s p r e t e n s i o n e s i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d a s, d e ahí q u e e l j u z g a d o r actuó e n contravía d e l a reseñada j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, e n p u n t o a l análisis d e l a g r a v i o m a t e r i a l e n e s t o s e v e n t o s. 5. - P o r l o e x p u e s t o e l ad quem s e precipitó a l c o n c e d e r e l a t a q u e s i n d i l u c i d a r c o n g r a d o d e c e r t e z a l a s p e r s p e c t i v a s d e c a d a u n o d e l o s d e m a n d a n t e s e n c u a n t o a l a reparación d e l a s a f e c t a c i o n e s s u f r i d a s, q u e d a n d o i n c i e r t o e l c o m p o n e n t e económico q u e e s t a b a e n j u e g o p a r a e f e c t o s d e l a v i a b i l i d a d d e l r e c u r s o. E n c o n s e c u e n c i a, s e declarará q u e e l r e c u r s o f u e 7 Radicación n° 11001 3 1 0 3 030 2017 0 0 0 1 1 0 1 c o n c e d i d o d e m a n e r a p r e m a t u r a y s e devolverán l a s d i l i g e n c i a s a l r e m i t e n t e p a r a l o d e s u c a r g o. I I L - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a M a g i s t r a d a d e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá q u e concedió e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l o s d e m a n d a n t e s. S e g u n d o: D e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a q u e a g o t e l a actuación p e r t i n e n t e. R E S U E L V E Notifíquese OCTAVIO AUGUSTO TElJEIRO DUQUE M a g i s t r a d o 8