l l IlL'públifLi de Colombia Corle Suprema de Justicia Sala da Casación Civil LUIS ALONSO R I C O PUERTA Magistrado Ponente AC4350 -2019 Radicación n.° 08001 -31 -03 -003 -2010 -00324 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i c u a t r o d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a s s o l i c i t u d e s d e aclaración y complementación e l e v a d a s p o r l a l l a m a d a e n garantía M a p f r e S e g u r o s G e n e r a l e s d e C o l o m b i a S. A., f r e n t e a l a s e n t e n c i a C S J S C I 8 1 9 - 2 0 1 9, 2 8 m a y., d i c t a d a d e n t r o d e l trámite d e c l a r a t i v o e n r e f e r e n c i a. L A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e e l f a l l o p r e c i t a d o, l a C o r t e casó p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a y d i s p u s o q u e «para la emisión de la sentencia sustitutiva ( ), en aplicación de lo dispuesto en los artículos 179, 180 y 375 del C. de P. C.» e r a n e c e s a r i o d e c r e t a r, d e o f i c i o, a l g u n a s p r u e b a s. Radicación nP 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 3 2 4 - 0 1 2.

L a a s e g u r a d o r a pidió «que se aclare y/o complemente» l a r e f e r i d a decisión, a l e g a n d o q u e «no son claras las razones por las cuales se están decretando pruebas para determinar la supuesta cuantía de los perjuicios que aduce haber sufrido la parte aclara, cuando uno de los argumentos que esbozan las partes recurrentes en los recursos de apelación que interpusieron en contra del fallo de primera instancia ( ) fíie precisamente la ausencia de dicho material probatorio dentro del proceso».

Resaltó, además, q u e «la aclaración solicitada resulta de suma importancia, toda vez que no puede perderse de vista que la incorporación de las pruebas decretadas en la citada providencia en esta etapa extraordinaria podría vulnerar el principio de non reformatio in pejus y el derecho a la defensa de la entidad demandada y de la llamada en garantía», y q u e, p o r c o n s i g u i e n t e, e s m e n e s t e r q u e «se aclare y/o complemente que la eventual condena que pueda llegar a proferirse con ocasión de la emisión de la sentencia sustitutiva que se pretende proferir no podrá exceder la cuantía que por concepto de perjuicios fue reconocida dentro del proceso a la parte demandante en la sentencia de segunda instancia».

I I. CONSIDERACIONES 1. La adición de providencias. E l artículo 2 8 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e, r e s p e c t o d e l a adición, q u e e s t a p r o c e d e c u a n d o u n a p r o v i d e n c i a «omita la resolución de cualquiera de los extremos de la litis, o de cualquier otro punto que de conformidad con la ley debía ser objeto de pronunciamiento», actuación q u e e l j u z g a d o r p u e d e a c o m e t e r d e o f i c i o, o a s o l i c i t u d d e p a r t e, s i e s e l e v a d a d e n t r o d e l término d e e j e c u t o r i a d e l a decisión r e s p e c t i v a. 2 1 Radicación nf 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 3 2 4 - 0 1 D e l c o n t e n i d o d e l a n o r m a t r a n s c r i t a p u e d e c o l e g i r s e q u e l a complementación d e l a s e n t e n c i a sólo será v i a b l e c u a n d o s e d e j e n d e r e s o l v e r a s p e c t o s p l a n t e a d o s p o r l a s p a r t e s, o l o q u e e s l o m i s m o, c u a n d o e l j u e z o m i t a r e a l i z a r u n p r o n u n c i a m i e n t o i n t e g r a l s o b r e l o p e d i d o. 2.

L a aclaración de providencias. D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 2 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «[l]a sentencia ( ) podrá ser aclarada, de oficio o a solicitud de parte, cuando contenga conceptos o frases que ofrezcan verdadero motivo de duda, siempre que estén contenidas en la parte resolutiva de la sentencia o influyan en ella.

En las mismas circunstancias procederá la aclaración de auto ( )». D e a c u e r d o c o n e s t a n o r m a p r o c e s a l, l a aclaración r e s u l t a p r o c e d e n t e c u a n d o l o r e s o l u t i v o d e u n a p r o v i d e n c i a, o s u motivación f u n d a m e n t a l, s o n a m b i g u a s, c o n f u s a s o i n s o n d a b l e s, d e m o d o t a l q u e o b s t a c u l i c e n l a c a b a l comprensión d e l o s a l c a n c e s d e l a decisión j u d i c i a l, o d e l o s a r g u m e n t o s q u e s o p o r t a n e s a resolución, según e l c a s o. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a S a l a h a i n s i s t i d o e n q u e: «( ) la aclaración ( ) procede cuando se incluyan conceptos o frases que ofrezcan verdadero motivo de duda, bien porque se encuentren en la parte resolutiva, ora porque influyan en ella, aserción que pone en evidencia la necesidad de verificar la presencia de algunos requisitos ( ): (i) petición o pronunciamiento de oficio en el término de ejecutoria;

(ii) presencia de conceptos o frases equívocas; y (iii) ambigüedad en la resolución o que el equivoco se determine desde la motivación. 3 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 3 2 4 - 0 1 La figura supone la intención del legislador de conjurar la imposibilidad de cumplimiento de una providencia por ininteligibilidad de lo que ella dispone, e implica que tan sólo sucede cuando la frase o el concepto, tomados en conjunto con el cuerpo del fallo, puedan interpretarse en sentidos diversos o generen "verdadero motivo de duda", según textualmente expresa la norma» ( C S J A C 4 5 9 4 - 2 0 1 8, 2 2 o c t.; r e i t e r a d o e n C S J A C 5 5 3 4 - 2 0 1 8, 1 9 d i c ). 3.

Caso concreto. E s t a b l e c i d o e l a l c a n c e y c o n t e n i d o d e l a adición d e p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s, s e a d v i e r t e q u e e l r e c l a m o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e e s i m p r o c e d e n t e, p u e s e n e l c i t a d o f a l l o C S J S C 1 8 1 9 - 2 0 1 9, 2 8 m a y., n o s e dejó d e p r o v e e r a c e r c a d e n i n g u n a d e l a s v a r i a b l e s d e l a s u n t o s o m e t i d o a s u e s c r u t i n i o. A h o r a, l a s o l i c i t u d d e aclaración q u e también elevó l a l l a m a d a e n garantía t a m p o c o está l l a m a d a a a b r i r s e p a s o, c o m o q u i e r a q u e l a m i s m a n o h a c e r e f e r e n c i a a f r a s e s a m b i g u a s o d u d o s a s c o n t e n i d a s e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l proveído y a c i t a d o, o q u e i n f l u y a n e n e l l a. E n e f e c t o: (i) E n l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 8 d e m a y o d e l año e n c u r s o s e dejó a b s o l u t a m e n t e c l a r o q u e, a j u i c i o d e l a S a l a, «ante la falta de prueba necesaria para decidir la pretensión indemnizatoria, es forzoso proceder previamente al decreto de pruebas de oficio, con el propósito de establecer la real entidad y el monto de los perjuicios en la modalidad de daño emergente y lucro cesante». 4 Radicación nf 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 3 2 4 - 0 1 E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, c o m o l a C o r t e d e b e c o n s t i t u i r s e e n s e d e d e i n s t a n c i a p a r a d i c t a r e l f a l l o ( p a r c i a l ) q u e r e e m p l a c e l a decisión c a s a d a, consideró i m p r e s c i n d i b l e h a c e r a c o p i o d e a l g u n o s m e d i o s d e convicción a d i c i o n a l e s «para esclarecer los hechos objeto de la controversia», e n e j e r c i c i o d e l a f a c u l t a d p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 1 7 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c u y o s a l c a n c e s n o s e v e n l i m i t a d o s p o r e n c o n t r a r s e e n discusión e l t e m a p r o b a t o r i o. D i f e r e n t e e s q u e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a l l a m a d a e n garantía n o c o m p a r t a e l r a z o n a m i e n t o d e l a S a l a, y e s t i m e q u e, e n e l c a s o sub lite, n o e r a jurídicamente v i a b l e q u e e s t a Corporación e j e r c i e r a l a c o m e n t a d a p o t e s t a d i n q u i s i t i v a; s i n e m b a r g o, e s a i n c o n f o r m i d a d n o p u e d e v e n t i l a r s e a través d e l a h e r r a m i e n t a p r e v i s t a e n e l c i t a d o a r t i c u l o 2 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. (ii) Y a e n l o a t i n e n t e a l a s i m p l i c a c i o n e s q u e l a r e g l a non reformatio in pejus tendría e n l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a q u e proferirá p o s t e r i o r m e n t e l a S a l a, b a s t a c o n reseñar q u e n o h a y razón p a r a q u e t a l temática s e a a b o r d a d a d e s d e a h o r a, p u e s, c o m o e s n a t u r a l, e l p u n t o s e elucidará c u a n d o a q u e l l a p r o v i d e n c i a ( l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a ) s e a e f e c t i v a m e n t e p r o f e r i d a. D e h e c h o, l a s incógnitas q u e s u r g e n p a r a l a p e t i c i o n a r i a c o n relación a l a aplicación d e l m e n c i o n a d o p r i n c i p i o p r o c e s a l (non reformatio in pejus), n o d e r i v a n - e n e s t e c a s o c o n c r e t o - d e a m b i v a l e n c i a a l g u n a e n l a redacción d e l f a l l o d e casación, o d e i m p r e c i s i o n e s u o m i s i o n e s d e l m i s m o 5 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 3 2 4 - 0 1 proveído, s i n o d e c o n j e t u r a s p r o p i a s d e l a a s e g u r a d o r a, q u e, c o m o e s n a t u r a l, n o c o m p e t e a l a C o r t e d i l u c i d a r. 4.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, n o h a y l u g a r a a c o g e r l a s s o l i c i t u d e s d e aclaración y adición e n e s t u d i o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, NEGAR l a s s o l i c i t u d e s, d e aclíiración y adición e l e v a d a s p o r M a p f r e S e g u r o s G e n e r a l e s d e C o l o m b i a S. A., f r e n t e a l a s e n t e n c i a C S J S C 1 8 1 9 - 2 0 1 9, 2 8 m a y., d i c t a d a d e n t r o d e l trámite d e c l a r a t i v o e n r e f e r e n c i a. Notifíquese y cúmplase-— I I I. DECISIÓN RESUE][.VE OCTAVIO AUGU T E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a 6 Radicación n/ 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 3 2 4 - 0 1 msmaA J U S T I F I C A D A A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O L U I S A R M A N D O T O L O S A V I L L A B O N A 7