República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaclún C l y l i LUIS ALONSO R ICO PUERTA Magistrado Ponente AC4349 -2019 Radicación n / 68081 -31 -84 -003 -2013 -00413 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e i n t a y u n o d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., s i e t e ( 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a s s o l i c i t u d e s d e aclaración y complementación e l e v a d a s p o r L u z M y r i a m Rodríguez V e g a ( i n t e r v i n i e n t e e x c l u y e n t e ) y l o s h e r e d e r o s d e J a i m e D a r w i n g López S a y a s ( d e m a n d a d o s ), f r e n t e a l a p r o v i d e n c i a C S J A C 2 6 7 7 - 2 0 1 9, 8 j u l. L A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e e l a u t o p r e c i t a d o, l a C o r t e declaró i n a d m i s i b l e s l a s d e m a n d a s d e casación f o r m u l a d a s p o r l o s s o l i c i t a n t e s c o n t r a l a s e n t e n c i a q u e e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 8 profirió l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, e n e l trámite d e l a r e f e r e n c i a. L o a n t e r i o r e n t a n t o q u e e l único c a r g o f o r m u l a d o p o r l a i n t e r v i n i e n t e e x c l u y e n t e, a l a m p a r o d e l a c a u s a l s e g u n d a d e Radicación n.° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 casación, omitió señalar l a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e s t i m a b a t r a s g r e d i d a p o r e l ad quem, m i e n t r a s q u e e l q u e p o r l a s e n d a d i r e c t a f o r m u l a r o n l o s h e r e d e r o s c o n v o c a d o s, incurrió e n h i b r i d i s m o, i n c o m p l e t i t u d y d e s e n f o q u e. 2.

L o s h e r e d e r o s d e l c a u s a n t e López S a y a s p i d i e r o n a c l a r a r e l a p a r t e q u e c o r r e s p o n d e a l i t e m (viii) d e l n u m e r a l 2 d e l acápite d e c o n s i d e r a c i o n e s, y además d e q u e s e e x p l i q u e p o r qué s e inadmitió s u d e m a n d a, p e s e a q u e e n e l l a «se dejaron ver los yerros y las reglas jurídicas quebrantadas».

A s i m i s m o r e c l a m a r o n l a adición d e l a p r o v i d e n c i a, e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a i m p r o c e d e n c i a d e l a selección d e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o; e s t o p a r a «indicar cuál es la razón por la que no se afectan derechos y garantías constitucionales». 3.

L a señora Rodríguez V e g a, p o r s u p a r t e solicitó «que se aclare» e l i t e m y a r e f e r i d o, p u n t u a l m e n t e l a afirmación según l a c u a l «el censor tiene la carga de evidenciar el alcance del dislate en el sentido de la sentencia recuirida», y a q u e «no es claro para la parte que represento, ya que de la extensa demanda de casación se explicó en qué consistieron los yerros del tribunal y se demostró la modalidad del erron. 11.

C O N S I D E l ^ C I O N E S 1. La adición de providencias. 2 Radicación n.° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 E l artículo 2 8 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e, r e s p e c t o d e l a adición, q u e e s t a p r o c e d e c u a n d o u n a p r o v i d e n c i a «omita la resolución de cualquiera de los extremos de la litis, o de cualquier otro punto que de conformidad con la ley debía ser objeto de pronunciamiento», actuación q u e e l j u z g a d o r p u e d e a c o m e t e r d e o f i c i o, o a s o l i c i t u d d e p a r t e, s i e s e l e v a d a d e n t r o d e l término d e e j e c u t o r i a d e l a decisión r e s p e c t i v a. D e l c o n t e n i d o d e l a n o r m a t r a n s c r i t a p u e d e c o l e g i r s e q u e l a complementación d e l a s e n t e n c i a sólo será v i a b l e c u a n d o s e d e j e n d e r e s o l v e r a s p e c t o s p l a n t e a d o s p o r l a s p a r t e s, o l o q u e e s l o m i s m o, c u a n d o e l j u e z o m i t a r e a l i z a r u n p r o n u n c i a m i e n t o i n t e g r a l s o b r e l o p e d i d o. 2.

La aclaración de providencias. D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 2 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «[Ija sentencia ( ) podrá ser aclarada, de oficio o a solicitud de parte, cuando contenga conceptos o frases que ofrezcan verdadero motivo de duda, siempre que estén contenidas en la parte resolutiva de la sentencia o influyan en ella.

En las mismas circunstancias procederá la aclaración de auto (•••)»• D e a c u e r d o c o n e s t a n o r m a p r o c e s a l, l a aclaración r e s u l t a p r o c e d e n t e c u a n d o l o r e s o l u t i v o d e u n a p r o v i d e n c i a, o s u motivación f u n d a m e n t a l, s o n a m b i g u a s, c o n f u s a s o i n s o n d a b l e s, d e m o d o t a l q u e o b s t a c u l i c e n l a c a b a l comprensión d e l o s a l c a n c e s d e l a decisión j u d i c i a l, o d e l o s a r g u m e n t o s q u e s o p o r t a n e s a resolución, según e l c a s o. S o b r e e l p a r t i c u l a r, s e h a i n s i s t i d o e n q u e: 3 Radicación n.° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 «( ) la aclaración ( ) procede cuando se incluyan conceptos o frases que ofrezcan verdadero motivo de duda, bien porque se encuentren en la parte resolutiva, ora porque influyan en ella, aserción que pone en evidencia la necesidad de verificar la presencia de algunos requisitos ( ): (i) petición o pronunciamiento de oficio en el término de ejecutoria;

(ii) presencia de conceptos o frases equívocas; y (iii) ambigüedad en la resolución o que el equívoco se determine desde la motivación. La figura supone la intención del legislador de conjurar la imposibilidad de cumplimiento de una providencia por ininteligibilidad de lo que ella dispone, e implica que tan sólo sucede cuando la frase o el concepto, tomados en conjunto con el cuerpo del fallo, puedan interpretarse en sentidos diversos o generen "verdadero motivo de duda", según textualmente expresa la norma» ( C S J A C 4 5 9 4 - 2 0 1 8, 2 2 o c t.; r e i t e r a d o e n C S J A C 5 5 3 4 - 2 0 1 8, 1 9 d i c ). 3.

Caso concreto. 3. 1. E s t a b l e c i d o e l a l c a n c e y c o n t e n i d o d e l a adición d e p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s, s e a d v i e r t e q u e e l r e c l a m o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a e s i m p r o c e d e n t e, p u e s e n e l c i t a d o a u t o C S J A C 2 6 7 7 - 2 0 1 9, 8 j u l., n o s e dejó d e p r o v e e r a c e r c a d e n i n g u n a d e l a s v a r i a b l e s d e l a s u n t o s o m e t i d o a s u e s c r u t i n i o. S i n e m b a r g o, e s n e c e s a r i o i n s i s t i r q u e, a c o r d e c o n e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 6 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «[l]a Corte no podrá tener en cuenta causales de casación distintas de las que han sido expresamente alegadas por el demandante.

Sin embargo, podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales». 4 Radicación nC 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 E m p e r o, e s t a p o s i b i l i d a d ^ n o p u e d e a s u m i r s e c o m o u n a c a u s a l autónoma d e casación, q u e p u e d a i n v o c a r e l r e c u r r e n t e c u a n d o s u s a l e g a c i o n e s r e s u l t e n i n s u f i c i e n t e s p a r a q u e b r a r l a s e n t e n c i a d e l ad quera, s i n o q u e c o n s t i t u y e u n a h e r r a m i e n t a p a r a s u p e r a r l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s p r o p i o s d e t o d o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e n o r d e n a i m p e d i r l a e f e c t i v i d a d d e u n f a l l o a b i e r t a m e n t e c o n t r a r i o a l o r d e n a m i e n t o. Y, j u s t a m e n t e p a r a n o a l t e r a r l a n a t u r a l e z a d e l a casación c o m o r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, a l a c o m e n t a d a f a c u l t a d s o l o p u e d e a c u d i r s e e x c e p c i o n a l m e n t e, y a n t e l a inequívoca e v i d e n c i a d e l a lesión q u e e l f a l l o r e c u r r i d o i r r o g a a l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público, l o s d e r e c h o s o l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s, hipótesis q u e, s e i n s i s t e, s o n a j e n a s a l a s u n t o q u e s e e x a m i n a. 3. 2.

A h o r a, l a s s o l i c i t u d e s d e aclaración q u e también e l e v a r o n l a s r e c u r r e n t e s t a m p o c o están l l a m a d a s a a b r i r s e p a s o, c o m o q u i e r a q u e l a s m i s m a s n o h a c e n r e f e r e n c i a a f r a s e s a m b i g u a s o d u d o s a s c o n t e n i d a s e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l proveído y a c i t a d o, o q u e i n f l u y a n e n e l l a. E n e f e c t o: (i) E n e l acápite t i t u l a d o «fundamentación de la demanda de casación», l a C o r t e relacionó l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s ( a b s t r a c t o s ) d e l a l u d i d o r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, e x i g e n c i a s ' Q u e a r m o n i z a c o n l o s f i n e s d e l a casación q u e i n i r o d u j o e l ariículo 3 3 3 d e i e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a i c i v i l v i g e n t e, e s t o e s, «defender la unidad e inlegridad del ordenamiento jurídico, lograr la eficacia de los instrumentos internacionales suscritos por Colombia en el derecho interno, proteger los derechos constitucionales, controlar la legalidad de los fallos, unificar la Jurisprudencia nacional y reparar los agravios irrogados a las partes con ocasión de la providencia recurrida)). 5 Radicación n J 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 q u e l u e g o s e c o n t r a s t a n c o n l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, a t e n d i e n d o l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e c a d a c a s o. P o r e s a vía, recuérdese q u e l a oración q u e a m b o s l i t i g a n t e s p e r s i g u e n s e a c l a r e, r e z a así: «(viii) El censor tiene también la carga de evidenciar el alcance del dislate en el sentido de la sentencia recurrida, para lo cual, demostrada alguna de las modalidades de errores aducidos como sustento de los reproches, debe proceder a explicar por qué la decisión habría de ser distinta a la cuestionada, además de favorable a los intereses del casacionista».

C o n s e c u e n t e m e n t e, n o s e v e cómo e s a afirmación dogmática, q u e e n sí m i s m a e s i n t e l i g i b l e y q u e, además, a r m o n i z a c o n l o q u e l a j u r i s p r u d e n c i a h a r e i t e r a d o c o n relación a l p r e s u p u e s t o d e t r a s c e n d e n c i a d e l o s r e p r o c h e s e n casación, t e n g a i n f l u e n c i a d i r e c t a e n l a decisión i n a d m i s o r i a, l a c u a l s e fincó e n r a z o n e s b i e n d i s t i n t a s a l a i n a n i d a d d e l a t a q u e. (ii) Y a e n l o a t i n e n t e a l a c i e r t o d e l a motivación d e l a r e f e r i d a determinación, d e b e d e c i r s e q u e l a S a l a y a señaló, c o n s u f i c i e n c i a, l o s d e f e c t o s e n q u e i n c u r r i e r o n l a s d e m a n d a s d e casación, e n t r e e l l o s l a omisión a l a mención d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, e l e n t r e m e z c l a m i e n t o d e r e p r o c h e s p r o b a t o r i o s e n u n c a r g o e r i g i d o p o r l a vía d i r e c t a, y h a b e r o b v i a d o a t a c a r t o d o s l o s p i l a r e s d e l f a l l o r e c u r r i d o D i f e r e n t e e s q u e l o s r e c u r r e n t e s, a h o r a s o l i c i t a n t e s, n o c o m p a r t a n e s o s r a z o n a m i e n t o s, y s u g i e r a n q u e s u s r e s p e c t i v o s e s c r i t o s sí atendían l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s 6 Radicación n 7 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 E m p e r o, e s t a p o s i b i l i d a d ^ n o p u e d e a s u m i r s e c o m o u n a c a u s a l autónoma d e casación, q u e p u e d a i n v o c a r e l r e c u r r e n t e c u a n d o s u s a l e g a c i o n e s r e s u l t e n i n s u f i c i e n t e s p a r a q u e b r a r l a s e n t e n c i a d e l ad quera, s i n o q u e c o n s t i t u y e u n a h e r r a m i e n t a p a r a s u p e r a r l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s p r o p i o s d e t o d o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e n o r d e n a i m p e d i r l a e f e c t i v i d a d d e u n f a l l o a b i e r t a m e n t e c o n t r a r i o a l o r d e n a m i e n t o. Y, j u s t a m e n t e p a r a n o a l t e r a r l a n a t u r a l e z a d e l a casación c o m o r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, a l a c o m e n t a d a f a c u l t a d s o l o p u e d e a c u d i r s e e x c e p c i o n a l m e n t e, y a n t e l a inequívoca e v i d e n c i a d e l a lesión q u e e l f a l l o r e c u r r i d o i r r o g a a l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público, l o s d e r e c h o s o l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s, hipótesis q u e, s e i n s i s t e, s o n a j e n a s a l a s u n t o q u e s e e x a m i n a. 3. 2.

A h o r a, l a s s o l i c i t u d e s d e aclaración q u e también e l e v a r o n l a s r e c u r r e n t e s t a m p o c o están l l a m a d a s a a b r i r s e p a s o, c o m o q u i e r a q u e l a s m i s m a s n o h a c e n r e f e r e n c i a a f r a s e s a m b i g u a s o d u d o s a s c o n t e n i d a s e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l proveído y a c i t a d o, o q u e i n f l u y a n e n e l l a. E n e f e c t o: (i) E n e l acápite t i t u l a d o «fundamentación de la demanda de casación», l a C o r t e relacionó l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s ( a b s t r a c t o s ) d e l a l u d i d o r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, e x i g e n c i a s ' Q u e a r m o n i z a c o n i o s f i n e s d e l a casación q u e i n t r o d u j o e l artículo 3 3 3 d e l e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a i c i v i l v i g e n t e, e s t o e s, «defender la unidad e inlegridad del ordenamienio jurídico, lograr la eficacia de los instrumentos internacionales suscritos por Colombia en el derecho interno, proteger los derechos constitucionales, controlar la legalidad de los fallos, unificar la jurisprudencia nacional y reparar los agravios irrogados a las partes con ocasión de la providencia recurrida». 5 Radicación n.° 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 q u e l u e g o s e c o n t r a s t a n c o n l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, a t e n d i e n d o l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e c a d a c a s o. P o r e s a vía, recuérdese q u e l a oración q u e a m b o s l i t i g a n t e s p e r s i g u e n s e a c l a r e, r e z a así: «(uiii) El censor tiene también la carga de evidenciar el alcance del dislate en el sentido de la sentencia recurrida, para lo cual, demostrada alguna de las modalidades de en'ores aducidos como sustento de los reproches, debe proceder a explicar por qué la decisión habría de ser distinta a la cuestionada, además de favorable a los intereses del casacionista».

C o n s e c u e n t e m e n t e, n o s e v e cómo e s a afirmación dogmática, q u e e n s i m i s m a e s i n t e l i g i b l e y q u e, además, a r m o n i z a c o n l o q u e l a j u r i s p r u d e n c i a h a r e i t e r a d o c o n relación a l p r e s u p u e s t o d e t r a s c e n d e n c i a d e l o s r e p r o c h e s e n casación, t e n g a i n f l u e n c i a d i r e c t a e n l a decisión i n a d m i s o r i a, l a c u a l s e fincó e n r a z o n e s b i e n d i s t i n t a s a l a i n a n i d a d d e l a t a q u e. (ii) Y a e n l o a t i n e n t e a l a c i e r t o d e l a motivación d e l a r e f e r i d a determinación, d e b e d e c i r s e q u e l a S a l a y a señaló, c o n s u f i c i e n c i a, l o s d e f e c t o s e n q u e i n c u r r i e r o n l a s d e m a n d a s d e casación, e n t r e e l l o s l a omisión a l a mención d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, e l e n t r e m e z c l a m i e n t o d e r e p r o c h e s p r o b a t o r i o s e n u n c a r g o e r i g i d o p o r l a vía d i r e c t a, y h a b e r o b v i a d o a t a c a r t o d o s l o s p i l a r e s d e l f a l l o r e c u r r i d o. ^.

D i f e r e n t e e s q u e l o s r e c u r r e n t e s, a h o r a s o l i c i t a n t e s, n o c o m p a r t a n e s o s r a z o n a m i e n t o s, y s u g i e r a n q u e s u s r e s p e c t i v o s e s c r i t o s sí atendían l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s 6 Radicación n 7 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 d e l c a s o; s i n e m b a r g o, e s a i n c o n f o r m i d a d n o p u e d e v e n t i l a r s e a través d e l a h e r r a m i e n t a p r e v i s t a e n e l c i t a d o artículo 2 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4, Conciusíón. E n d e f i n i t i v a, n o h a y l u g a r a a c o g e r l a s s o l i c i t u d e s d e aclaración y adición e n e s t u d i o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, NEGAR l a s s o l i c i t u d e s d e aclaración y adición e l e v a d a s p o r L u z M y r i a m Rodríguez V e g a ( i n t e r v i n i e n t e e x c l u y e n t e ) y l o s h e r e d e r o s d e J a i m e D a r w i n g López S a y a s ( d e m a n d a d o s ), f r e n t e a l a p r o v i d e n c i a C S J A C 2 6 7 7 - 2 0 1 9, 8 j u l. I I I. DECISIÓN R E S U E L V E Notifíquese y cúníplase OCTAVIO AUG T E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a 7 Radicación n. " 6 8 0 8 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 3 - 2 0 1 3 - 0 0 4 1 3 - 0 1 AüSEMCIá J U S T I F I C A D A A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 8