Repúbl ica d e OíJÍEimbja Corte Suprema de Justicia Sala do Casación Civil A C 4 3 4 8 - 2 0 1 9 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 0 - 0 0 Bogotá, D. C., s i e t e ( 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Monguí y Dieciséis C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r e s e n t a d a p o r M o n g u i g o l S. A. S. c o n t r a Sebast ián C a r r e r o Hernández y L i n a M a r i t z a R u e d a M o r e n o. 1.

A N T E C E D E N T E S 1, L a c o n v o c a n t e dirigió s u e s c r i t o a n t e e l «Juzgado Promiscuo Municipal de Monguí», p i d i e n d o q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o e n c o n t r a d e l o s e j e c u t a d o s p o r e l i m p o r t e d e l a s o b l i g a c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n e l pagaré a d o s a d o a l a d e m a n d a e j e c u t i v a. E n e l acápite d e c o m p e t e n c i a, indicó q u e e s t a venía d a d a p o r «la naturaleza de los hechos, por el domicilio de los demandados y la cuantía». 2, E l r e f e r i d o j u z g a d o rechazó l a d e m a n d a, t r a s e s t a b l e c e r q u e «los demandados están domiciliados en la ciudad de Radicación n J 1 1 0 0 R 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 0 - 0 0 Bucaramanga», y q u e «en el pagaré adjunto no se estableció lugar de cumplimiento de la obligación, lo cual excluye una. eventual competencia para conocer del presente asunto en este municipio». 3.

P o r s u p a r t e, e l e s t r a d o r e c e p t o r, J u z g a d o Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a, también rehusó e s a asignación, p r e t e x t a n d o q u e «el demandante eligió como lugar de presentación de la demanda en primer lugar el municipio de Monguí (Boyacá), dado que es el sitio que pactaron las partes para el cumplimiento de la obligación contenida en el pagaré objeto de la presente litis».

C o n e s e f u n d a m e n t o, p lanteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. Í L C O N S I D E R A C I O N E S 1. A p t i t u d l e ga l p a r a l a resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, deñnir e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 V ' 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

A n o t a c i o n e s sob re l a c o m p e t e n c i a. A u n q u e l a jur isdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función públ ica d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 0 - 0 0 p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n públ ico: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n t ratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distr ibución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a apl icación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l F a c t o r S u b j e t i v o, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, deb iéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s d iplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a Repúbl ica ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jur isdicc ión), a c o r d e c o n e l art ículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l art ículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(üj E l F a c t o r Ob j e t i vo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiac ión, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ^ o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y ' Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 0 - 0 0 v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jur isdicc ión o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones I S " ^ y 2 5 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a (v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mín ima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s e n insuñcientes p a r a a d j u d i e a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s citadíiS (naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l F a c t o r T e r r i t o r i a l, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. •'• Artículo 2 !, n u m e r a l 3, ídem. «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». «Cuando la competencia se determine por la cuantía, tos procesas.son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretcnsiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuanda cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente o ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (¡50 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalen/e a ciento cincuenla salarios mínimos legales mensiiaíes vigentes (¡50 smlmv)-». 4 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 0 - 0 0 E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atr ibución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atr ibución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, n iñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jur íd icas d e d e r e c h o públ ico) y 1 2 (últ imo d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o r e a l, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, f i n a l m e n t e, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l F a c t o r F u n c i o n a l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específ icas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descr ipción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 0 - 0 0 e n t r e sí, d e m a n e r a j e rárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a c ircunscripción j u d i c i a l. (u) Y e l F a c t o r de C o n e x i d a d, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

L a s n o r m a s de atrilaución t e r r i t o r i a l e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i d o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1*^ d e l c i t a d o a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jur ídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes ¡>or elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e n n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n l r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u: i T e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n ías q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ). 6 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 0 - 0 0 (ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a t i t u l o d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e rest i tución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l art ículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

C a s o c o n c r e t o. E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a e n t i d a d d e m a n d a n t e fijó l a c o m p e t e n c i a c o n s u s t e n t o e n s u elección d e u n f o r o c o n c u r r e n t e: e l c o n t r a c t u a l, q u e atañe a l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obl igación i n c o r p o r a d a e n e l t i t u l o v a l o r a d o s a d o a l a d e m a n d a e j e c u t i v a. Y a u n q u e t a l t e r r i t o r i o n o a p a r e c e explícito e n e l c a r t u l a r, e s m e n e s t e r m e m o r a r q u e e l e s t a t u t o m e r c a n t i l s u p l e e l s i l e n c i o d e l o s e x t r e m o s d e l a relación c a m b i a r i a, a l señalar, e n s u artículo 6 2 1, q u e «¡sji no se menciona el luqar de cumplimiento o ejercicio del derecho, lo será el del domicilio del creador del título y sí t u v i e r e varios., e n t r e e l l o s podrá e l c Q i r e l tenedor» (Cfr. C S J A C 1 8 3 4 - 2 0 1 9, 2 1 m a y; r e i t e r a d o e n C S J A C 9 4 9 - 2 0 1 9, 1 9 m a r. ).

D i c h o d e o t r o m o d o, s i n d e s c o n o c e r q u e l o s c o n v o c a d o s están d o m i c i l i a d o s e n B u c a r a m a n g a, según s e reportó e n e l l i b e l o i n i c i a l, a l h a b e r s e i n c l i n a d o s u c o n t r a p a r t e p o r e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s, e r a i m p e r a t i v o p a r a 7 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 5 0 - C O e l d e s t i n a t a r i o i n i c i a l d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a e s t a r s e a t a l decisión, q u e, p o r e l m o m e n t o, n o h a m e r e c i d o r e p r o c h e. 5.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s l a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a l a q u e d e b e c o n o c e r d e l a s u n t o, s i n p e r j u i c i o d e q i ^ e l a e j e c u t a d a, m e d i a n t e e l m e c a n i s m o l e g a l m e n t e a u t o r i z a d o, p u e d a c o n t r o v e r t i r o p o r t u n a m e n t e e s a situación E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P R I M E R O. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Monguí p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. S E G U N D O. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. I I I. DECISIÓN R E S U E L V E Notif íquese y Cúmplase / 8