Micelio
AC4343-2019 [2010-00429-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

Ley 791 de 2002

República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil LUIS ALONSO R ICO PUERTA Magistrado Ponente AC4343 -2019 Radicación n° 05615 -31 -03 -002 -2010 -00429 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e z d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., s i e t e ( 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) L a C o r t e p r o c e d e a d e c i d i r s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a d e n t r o d e l p r o c e s o r e i v i n d i c a t o r i o i n c o a d o p o r M a r t h a C e c i l i a, O l i v i a, G i l m a y A m a n d a V a l e n c i a C a r d o n a c o n t r a l o s p a t r i m o n i o s autónomos F i d e i c o m i s o Fiducafé C u l t i v o s M i r a m o n t e y F i d u c i a M e r c a n t i l d e Garantía I r r e v o c a b l e Constitución d e P a t r i m o n i o Autónomo F i d e i c o m i s o e n Garantía S o f i c o L t d a. L A N T E C E D E N T E S 1.

Pretensiones. E n l a d e m a n d a s e f o r m u l a r o n l a s s i g u i e n t e s: Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 • * ( i ) D e c l a r a r q u e p e r t e n e c e e n d o m i n i o p l e n o y a b s o l u t o a l a s p r o m o t o r a s, e n s u c e d i d a d d e t i t u l a r e s d e l d e r e c h o r e a l d e d o m i n i o, e l s i g u i e n t e b i e n i n m u e b l e: Un lote de terreno denominado el Rio, ubicado en la vereda el Rio en jurisdicción del municipio de Rionegro, cuyo ( s i c ) linderos originarios iniciales ( s i c ) son los siguientes: "De donde cae una zanja del Rio Negro, zanja arriba lindando con Timoteo Valencia, al encuentro de una chamba en donde esta una mata de guadua; por esta chamba, de travesía, lindando con Hipólito Rendón al Rio Negro, este abajo, a encontrar la zanja primer lindero Actualizados, los linderos son: 'Del sector oriental del predio, y sobre la margen izquierdo del Rio Negro, siguiendo su cauce y en donde hay una zanja, se toma el punto de partida; sigue en dirección inicial y hacia el norte, y mas adelante hacia el Este, bordeando el predio que perteneció a Timoteo Valencia ( hoy herederos) hasta llegar a donde hay una mata de guadua; allí toma rumbo al norte, de nuevo lindando con predio de herederos de Antonio Añas V; conti?iua el recorrido en línea quebrada con predio de Jaime e Iván Hoyos; en el mismo sentido hasta encontrar el bosque; este arriba, hasta encontrar la carretera; bordeando por la misma carretera, hasta encontrar lindero con Jesús Ramírez; lindando con este, bosque abajo, hasta llegar al plan; continua lindando con este hasta llegar al predio de Maño Rendón y Efrén Zapata; ya por el occidente del predio, se encuentran los terrenos de la firma Riotex; se continua el recorrido hasta encontrar los lagos - uno de propiedad de Riotex y otro de propiedad de piedad ( s i c ) de Riotex y otro de propiedad de herederos de Ramón Valericia y en donde se encuentra de nuevo la margen izquierda del Rio Negro en dirección de su cauce (hacia abajo) en recorrido aproximado de 800 mts, bordeando, hasta encontrar de nuevo la zanja o caño inicial punto de pañida, se halla ubicado en el municipio de Rionegro, vereda el Rio.

Su extensión es de 70 hectáreas aproximadamente. 2 Radicación n.° 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 ( i i ) C o n s e c u e n c i a l m e n t e, o r d e n a r a l a s e n t i d a d e s d e m a d a d a s l a restitución d e l p r e d i o a l a c o m u n i d a d c o n f o r m a d a p o r aquéllas, más l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s d e j a d o s d e p e r c i b i r, q u e d e a c u e r d o a l c u i d a d o y a d e c u a d a explotación d e l i n m u e b l e h a n p o d i d o p r o d u c i r d e s d e e l m e s d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 8, h a s t a c u a n d o l o r e s t i t u y a n e f e c t i v a m e n t e. 2.

Fundamentos fácticos. ( i ) E n s e p t i e m b r e d e 1 9 8 5, e n e l p r o c e s o d e sucesión i n t e s t a d a d e Ríimón A n t o n i o V a l e n c i a y J u l i a C a r d o n a, a d e l a n t a d o e n e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín, s e adjudicó e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula N° 0 2 0 - 0 0 1 2 9 3 1, a M a r t h a C e c i l i a, S o l e d a d, C l i m a y A m a n d a V a l e n c i a C a r d o n a. P o s t e r i o r m e n t e, p o r e s c r i t u r a pública N° 4 0 1 0 d e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 d e l a Notaría P r i m e r a d e E n v i g a d o, s e protocolizó l a partición y l a adjudicación d e l o s d e r e c h o s d e l 5 0 % q u e l a señora S o l e d a d V a l e n c i a C a r d o n a tenía s o b r e e l i n m u e b l e, s i e n d o a d j u d i c a t a r i a s l a s d e m a n d a n t e s A m a n d a, O l i v i a, C l i m a y M a r t h a C e c i l i a V a l e n c i a C a r d o n a. ( i i ) L a C o m e r c i a l i z a d o r a I n t e r n a c i o n a l S o f i c o L t d a., adquirió a través d e l a e s c r i t u r a pública N° 8 3 9 d e l 3 d e j u n i o d e 1 9 8 1, l o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n f o l i o s d e matrícula N° 0 2 0 - 0 0 0 7 8 9 3; 0 2 0 - 0 0 0 7 8 9 4; 0 2 0 - 0 0 0 7 8 9 5; 0 2 0 - 0 0 0 7 8 9 6 y 0 2 0 - 0 0 0 7 8 9 7, c o l i n d a n t e s e n t r e sí. E l último, l i n d a además c o n e l p r e d i o d e l a s d e m a n d a n t e s. 3 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 E s a m i s m a s o c i e d a d, adquirió m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública N° 8 3 8 d e l 3 0 d e j u n i o d e 1 9 8 1, e l p r e d i o c o n matrícula 0 2 0 - 0 8 3 0 2 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e R i o n e g r o, e n l a q u e s e c o n s i g n a n l i n d e r o s q u e n o c o r r e s p o n d e n a l a r e a l i d a d, q u e «no son oponibles a mis mandantes, ya que es un acto fraudulento con el cual se pretendió adueñarse de parte del lote de terreno de propiedad de las mismas.

Motivo por el cual, la escritura pública en referencia, es objeto en la actualidad de procesos Ordinario de Nulidad ( )"• L u e g o, adquirió e l i n m u e b l e c o n m a t r i c u l a N° 0 2 0 - 0 7 8 5 8 a través d e l a c t o e s c r i t u r a r i o N° 8 4 0 d e l 1° d e j u l i o d e 1 9 8 1 Notaría Única d e e s e m i s m o M u n i c i p i o. ( i i i ).

L a e m p r e s a T r a n s p o r t e s Aéreos M e r c a n t i l e s P a n a m e r i c a n o s S. A., T a m p a S. A., s e h i z o dueña p o r dación e n p a g o m e d i a n t e l a e s c r i t u i " a N° 4 1 1 9 d e l 2 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 7, d e l o s i n m u e b l e s N° 0 2 0 - 2 4 0 7 y N° 0 2 0 - 2 4 0 8 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e R i o n e g r o. ( i v ) C u l t i v o s M i r a m o n t e S. A. adquirió a través d e l i n s t r u m e n t o N o. 1 6 1 1 d e l 7 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7 d e l a Notaría 2 6 d e Medellín, e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n l a matrícula N ^ 0 2 0 - 0 0 3 0 4 7 6.

E n d i c h a e s c r i t u r a «/Leron cambiados los linderos reales del inmueble, bajo una supuesta actualización de los mismos, en los cuales se determinó el inmueble como colindante del predio N^'J de propiedad de la empresa MIRAMONTE LTDA., lo cual adolece de falsedad, ya que no corresponde a la realidad», razón p o r l a q u e f u e i n s t a u r a d o p r o c e s o c o n pretensión d e n u l i d a d. 4 Radicación n.° 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 ( v ) L o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n f o l i o s d e matrícula N° 0 2 0 - 0 0 0 7 8 9 3, 0 2 0 - 0 0 0 7 8 9 4, 0 2 0 - 0 0 0 7 8 9 5, 0 2 0 - 0 0 0 7 8 9 6, 0 2 0 - 0 0 0 7 8 9 7, 0 2 0 - 0 0 0 2 4 0 7, 0 2 0 - 0 0 0 2 4 0 8, 0 2 0 - 0 0 0 7 8 5 8 y 0 2 0 - 0 0 0 8 3 0 2 n o p u e d e n c o n f o r m a r u n s o l o p r e d i o, p o r q u e n o está c l a r o, c o n f o r m e a l o s títulos d e adquisición, q u e l o s i d e n t i f i c a d o s c o n l o s N " 0 2 0 - 0 0 0 7 8 5 8 y 0 2 0 - 0 0 0 8 3 0 2, s e a n c o l i n d a n t e s e n t r e sí. P e s e a l o a n t e r i o r, l a s m e n t a d a s s o c i e d a d e s, p r o p i e t a r i a s d e d i c h a s h e r e d a d e s, c e l e b r a r o n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c o n opción d e c o m p r a c o n l a e m p r e s a C u l t i v o s M i r a m o n t e s S. A., a través d e l a e s c r i t u r a N° 2 5 1 1 d e l 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 8, s o b r e e l i n m u e b l e d e l c u a l «hace parte integrante varios lotes de terreno de propiedad de las sociedades arrendadoras identificados con los folios de matricula inmobiliaria número 020-0002408, 020-0002407, 020-0007896, 020- 0008302, 020-0007895, 020-0007894, 020-0007893 y 020-0007858».

A través d e l i n s t r u m e n t o público N° 2 5 1 1 d e l 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 8 s e protocolizó e l p l a n o c o n e n e l q u e s e realizó e l e n g l o b e d e a q u e l l o s p r e d i o s, q u e s o n d e p r o p i e d a d d e T r a n s p o r t e s Aéreos M e r c a n t i l e s P a n a m e r i c a n o s T a m p a S. A., d e l a C o m e r c i a l i z a d o r a I n t e r n a c i o n a l S o f i n c o L t d a., y s e incluyó e n e l m i s m o, e l i n m u e b l e d e l a s d e m a n d a n t e s. ( v i ) C o n b a s e e n l o a n t e r i o r, l a o f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e R i o n e g r o, abrió p a r a e l l o t e e n g l o b a d o e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N° 0 2 0 - 2 8 1 5 5, c e r r a n d o f o l i o s o r i g i n a l e s d e l o s q u e l o c o n f o r m a b a n, e s d e c i r, l o s 0 2 0 - 0 0 0 2 4 0 8, 0 2 0 - 0 0 0 2 4 0 7, 0 2 0 - 0 0 0 7 8 9 7, 5 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 0 2 0 - 0 0 0 7 8 9 6, 0 2 0 - 0 0 0 8 3 0 2, 0 2 0 - 0 0 0 7 8 9 5, 0 2 0 - 0 0 0 7 8 9 4, 0 2 0 - 0 0 0 7 8 9 3 y 0 2 0 - 0 0 0 7 8 5 8.

E l i n m u e b l e e n g l o b a d o quedó c o n u n área d e 1 4 3. 1 0 4 m ^, c o r r e s p o n d i e n t e s a 2 2. 3 6 c u a d r a s. P o s t e r i o r m e n t e, e s t a s s o c i e d a d e s e n l a e s c r i t u r a pública N° 1 5 1 7 d e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 5, r e a l i z a r o n d e c l a r a c i o n e s s o b r e áreas, l i n d e r o s, l o t e o e n d o s p r e d i o s p a r a c a d a u n a y o t r a s d e c l a r a c i o n e s a d i c i o n a l e s, e n l o s q u e a d u j e r o n q u e l o s l i n d e r o s m e n c i o n a d o s e n e l a c t o a n t e r i o r, N° 2 5 1 1 d e l 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 8, n o c o r r e s p o n d e n a l g l o b o d e l t e r r e n o t o t a l, p o r q u e p r o c e d i e r o n a a c l a r a r l o s l i n d e r o s y e l área a p r o x i m a d a d e l p r e d i o e n 4 4. 2 5 hectáreas.

D e m a n e r a q u e, ^mumentaron en forma fraudulenta el área del lote, el cual pasó de 22.36 cuadras (143.104 M2j a 44.25 hectáreas (442.500 M2), es decir, un aumento de 299.396 metros cuadrados» E s a e s c r i t u r a N° 1 5 1 7 f u e r e g i s t r a d a s i n r e p a r o a l g u n o a n t e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e R i o n e g r o, c e r r a n d o e n f o r m a «errónea y negligente», l a matrícula i n m o b i l i a r i a N " 0 2 0 - 2 8 1 5 5 y a b r i e n d o d o s n u e v o s f o l i o s, s i n t e n e r e n c u e n t a e l e x c e s i v o a u m e n t o d e l área d e l p r e d i o q u e pasó d e 1 4 3. 1 0 4 m e t r o s c u a d r a d o s a 4 4 2. 5 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s, «área que al parecer fue sustraída del predio de las demandantes, atentando nuevamente contra el derecho a la propiedad de las mismas», A l l o t e q u e correspondió a l a E m p r e s a C o m e r c i a l i z a d o r a I n t e r n a c i o n a l S o f i c o L t d a., l e f u e a s i g n a d o 6 Radicación n.° 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 p o r p a r t e d e l a C f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e R i o n e g r o, i a matrícula i n m o b i l i a r i a N°020-50137, «localizando dicho predio en zona que pertenece al predio de mis mandantes».

A l i n m u e b l e q u e s e l e asignó a l a e m p r e s a T r a n s p o r t e s Aéreos M e r c a n t i l e s P a n a m e r i c a n o s S. A. T a m p a, l e f u e a s i g n a d o p o r p a r t e d e l a m e n t a d a o f i c i n a, l a matrícula N*^ 0 2 0 - 5 0 1 3 6, «localizando también dicho predio en zona que pertenece a mis mandantes de conformidad con el plano protocolizado en dicha Escritura».

( v i i ) M e d i a n t e i n s t r u m e n t o público N°1612 d e l 7 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7, l a s o c i e d a d T r a s p o r t e s Aéreos M e r c a n t i l e s P a n a m e r i c a n o s S. A. T a m p a S. A., transfirió a título d e c o m p r a v e n t a a l a S o c i e d a d C u l t i v o s M i r a m o n t e S. A. e l i n m u e b l e N° 0 2 0 - 0 0 5 0 1 3 6.

E n d i c b a e s c r i t u r a s e b a c e r e f e r e n c i a a u n área d e 3 5. 8 3 c u a d r a s ( o s e a 2 2 9. 3 1 2 m ' - ), e s d e c i r, u n área s u p e r i o r a l a a d q u i r i d a e n l a e s c r i t u r a 1 5 1 7 d e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 5, dónde s e afirmó q u e s e t r a t a b a d e u n área a p r o x i m a d a d e 2 9. 7 1 hectáreas.

( v i i i ) A través d e l a e s c r i t u r a N° 1 7 3 9 d e l 2 4 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7, l a e m p r e s a C u l t i v o s M i r a m o n t e S. A., constituyó F i d e i c o m i s o F i d u c i a M e r c a n t i l d e Garantía a f a v o r d e F i d u c i a r i a C a f e t e r a S. A. F i d u c a f e s o b r e l o s p r e d i o s i d e n t i f i c a d o s c o n i o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a N° 0 2 0 - 3 0 4 7 6 y N° 0 2 0 - 5 0 1 3 6 y l o s recibió e n c o m o d a t o p r e c a r i o. 7 Radicación n.° 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 ( i x ) P o r s u p a r t e, l a s o c i e d a d G o m e r c i a l i z a d o r a I n t e r n a c i o n a l S o f i c o L t d a., a través d e l a e s c r i t u r a pública N° 1 1 0 d e l 1 5 d e e n e r o d e 2 0 0 1, celebró c o n t r a t o d e F i d u c i a M e r c a n t i l d e Garantía I r r e v o c a b l e F i d e i c o m i s o e n Garantía S o f i c o L t d a., d e C. I. S o f i c o L t d a., a f a v o r d e F i d u c o l o m b i a S. A. y a s u v e z recibió e n c o m o d a t o p r e c a r i o d e ésta, e l i n m u e b l e c o n m a t r i c u l a 0 2 0 - 5 0 1 3 7 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e R i o n e g r o. (x) C o n l a s e s c r i t u r a s a n t e s r e l a c i o n a d a s, l a s s o c i e d a d e s C o m e r c i a l i z a d o r a I n t e r n a c i o n a l S o f i c o L t d a., C u l t i v o s M i r a m o n t e S. A. y T r a n s p o r t e s Aéreos M e r c a n t i l e s P a n a m e r i c a n o s S. A. T A M P A S. A., s e a p r o p i a r o n d e «forma malintericionada, clandestina y fraudulenta» d e l i n m u e b l e d e l a s d e m a n d a n t e s, c o n f u n d i e n d o c o n l a s «ventas, actualizaciones, alinderaciones y loteo» t o t a l m e n t e l o s p r e d i o s d e e s a s s o c i e d a d e s y e l d e l a s d e m a n d a n t e s. ( x i ) D e l a o f i c i n a d e C a t a s t r o M u n i c i p a l y D e p a r t a m e n t a l «desapareció al mismo tiempo toda la información, que existía del predio de las octoras quedando única y exclusivamente el certificado de tradición y libertad a nombre de las demandantes, quienes no han celebrado ningún contrato traslaticio de dominio, referente al inmueble en dispulo».

( x i i ) L a posesión d e l o s d e m a n d a d o s f u e a d q u i r i d a e n f o r m a c l a n d e s t i n a y f r a u d u l e n t a, m i e n t r a s q u e, l a s d e m a n d a n t e s «siempre han ejercido actos de señor y dueño sobre el inmueble, ya que por todos los medios han tratado de defenderlo de las perturbaciones de sus colindantes, lo que se puede comprobar con el Proceso Ordinario Reivindicatoño que instauraron en el año de 1.988, 8 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 en contra de sociedad TRASPORTES AEREOS MERCANTILES PANAMERICANANOS S.A., TAMPA S.A., la cual para esa época era la que discutía ser poseedora del inmueble, el cual se tramitó ante el Juzgado Segundo Agrario del Circuito Judicial de Antioquia, en el que se dictó fallo de primera instancia en la fecha 25 de mayo de 1.994, adicionada el 7 ae junio de la misma anualidad, denegando la pretensión principal, p o r q u e n o s e p u d o e s t a b l e c e r d e n t r o d e l p r o c e s o l o s l i n d e r o s d e l i n m u e b l e d e p r o p i e d a d d e l a s demandantes» ( n e g r i l l a s d e l t e x t o o r i g i n a l ), c o n f i r m a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a p o r l a S a l a A g r a r i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, s i n q u e c o n s t i t u y a c o s a j u z g a d a p o r q u e l a s a c t o r a s t i e n e n d e r e c b o d e e j e r c e r l a s a c c i o n e s p a r a r e c u p e r a r l a posesión d e l p r e d i o. E l 1 3 d e j u d o d e 2 0 0 5, f u e i n s t a u r a d a p o r p a r t e d e l a s a c t o r a s, d e m a n d a o r d i n a r i a reivindicatoría e n c o n t r a d e l a s e m p r e s a s C o m e r c i a l i z a d o r a I n t e r n a c i o n a l S o f i c o L t d a., C u l t i v o s M i r a m o n t e S. A. y l a E m p r e s a T r a s p o r t e s Aéreos M e r c a n t i l e s P a n a m e r i c a n a n o s S. A. T a m p a S. A., l a c u a l s e t r a m i t a e n l a a c t u a l i d a d a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e R i o n e g r o, y s e e n c u e n t r a r a d i c a d a b a j o e l N° 2 0 0 5 - 0 1 5 8.

E l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, s e instauró d e m a n d a c o n pretensión reivindicatoría a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e R i o n e g r o, p a r a q u e f u e r a a c u m u l a d o a l p r o c e s o t r a m i t a d o c o n e l r a d i c a d o 2 0 0 5 - 0 0 1 5 8, i n t e r r u m p i e n d o e l término d e prescripción c o n f o r m e c o n l o p r e c e p t u a d o p o r e l artículo 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 9 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 ( x i i i ) L a s d e m a n d a n t e s h a n s i d o p r i v a d a s «de percibir los frutos naturales y civiles que dicho inmueble puede rentar, con la ocupación, disposicióri y usufructo que del inmueble descrito han realizado las empresas demandadas, así como sus comodatañas a través de la siembra, producción y comercialización masiva de cultivos de flores.

Generando un uso inadecuado del inmueble, ya que de conformidad con el Plan de Ordenamiento Territorial del Municipio de Rionegro, Ant., éste se encuentra en Zona Industrial, y está siendo utilizado para uso agropecuario». E n e s e o r d e n, s e h a d e j a d o d e p e r c i b i r, p o r c o n c e p t o d e f r u t o s c i v i l e s u n v a l o r a p r o x i m a d o d e $ 1 9. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0. o o, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e d e s d e e l m o m e n t o d e l i n i c i o d e l a posesión e n 1 9 8 8, b a s t a e l año 2 0 0 0, e l i n m u e b l e tenía u n u s o o destinación d e l s u e l o a g r o p e c u a r i o, q u e varió a p a r t i r d e l año 2 0 0 1 asignándosele u n u s o d e l s u e l o i n d u s t r i a l. 3.

Actuación procesal L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a e l 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 y, n o t i f i c a d a s d e b i d a m e n t e l a s s o c i e d a d e s c o n v o c a d a s, r e p l i c a r o n c a d a u n o d e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, y p r o p u s i e r o n l a s s i g u i e n t e s e x c e p c i o n e s d e mérito: ( i ) «Cosa juzgada».

E l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 0 5 l a s d e m a n d a n t e s «instauraron demanda en proceso ordinario en contra de las sociedades TAMPA CARGO S.A., C.I. SOFICO S.A y C.I. CULTIVOS MIRAMONTE LTDA, pretendiendo la reivindicación de un bien inmueble que las demandantes calificaban como propio, supuestamente poseído por las sociedades demandadas», e n c u y o p r o c e s o s e profirió s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a 1 0 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 d e s e s t i m a n d o l a s p r e t e n s i o n e s, p o r q u e aquéllas «no lograron acreditar la identidad del bien inmueble objeto de reivindicación», decisión q u e f u e c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a. ( i i ) «Prescripción extintiva de la acciórx reivindicatoría».

L a d e m a n d a t i e n e c o m o b a s e l a actualización d e l i n d e r o s d e a l g u n o s i n m u e b l e s d e p r o p i e d a d d e T a m p a S. A. y C. I. S o f i c o L t d a. y l a celebración d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c o n opción d e c o m p r a d o n d e C u l t i v o s M i r a m o n t e S. A. fungió c o m o a r r e n d a t a r i a, l o q u e s e b i c i e r a a través d e l a e s c r i t u r a pública N° 2 5 1 1 d e l 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 8, además d e l a s a c l a r a c i o n e s d e áreas, l i n d e r o s y l o t e o q u e s e efectuó c o n b a s e e n l a e s c r i t u r a N o. 2 5 1 7 d e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 5 p o r p a r t e d e T a m p a S. A. y C. I. S o f i c o L t d a., n e g o c i o s e n l o s q u e l a s d e m a n d a n t e s c o n s i d e r a n, s e vinculó d e m a n e r a errónea p a r t e o l a t o t a l i d a d d e s u i n m u e b l e, p o r l o c u a l, c o n t a b i l i z ^ m d o e l término d e prescripción, y a b a n t r a n s c u r r i d o más d e d i e z años p a r a l a e x t i n t i v a c o n t e m p l a d a p o r e l artículo 8 d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2.

( i i i ) «¡mpr-ocedencia de la acción r-eivindicatoria». F i d e i c o m i s o C u l t i v o s M i r a m o n t e y F i d e i c o m i s o e n Garantía S o f i c o L t d a., r e p r e s e n t a d o s p o r F i d u c a f e S. A. y F i d u c o l o m b i a S. A. n o s o n p o s e e d o r e s d e l e s i n m u e b l e s a c t u a l m e n t e o c u p a d o s p o r l a s s o c i e d a d e s C. I. C u l t i v o s M i r a m o n t e S. A. y C. I. S o f i c o L t d a., s i n o q u e s o n s u s v e r d a d e r o s y únicos t i t u l a r e s d e l d e r e c b o r e a l d e d o m i n i o. 1 1 Radicación n. " 0 5 5 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 ( i v ) «Indeterminación del bien inmueble objeto de reivindicación».

N o e x i s t e c e r t e z a p r o b a t o r i a s o b r e l a s características, l o s l i n d e r o s, l a c a b i d a y e n g e n e r a l l a individualización d e l b i e n i n m u e b l e q u e l a s d e m a n d a n t e s a l e g a n y c a l i f i c a n c o m o p r o p i o. T a m p o c o s o b r e c u a l p a r t e o f a j a d e d i c b o b i e n i n m u e b l e, o s i e s t e e n s u t o t a l i d a d, f u e o b u b i e r e s i d o o b j e t o d e l a p r e s u n t a apropiación i n d e b i d a q u e s e e n d i l g a a l a s o c i e d a d C. I. C u l t i v o s M i r a m o n t e S. A., máxime c u a n d o e n e l e s c r i t o i n c o a t o r i o, l a s d e m a n d a n t e s a f i r m a n e n a l g u n o s b e c b o s, b a b e r s i d o d e s p o j a d a s d e u n a p a r t e o f a j a d e t e r r e n o y e n o t r a s, b a b e r l o s i d o d e t o d o e l i n m u e b l e d e s u p r o p i e d a d. ( v ) «Mala fe de las demandantes».

O m i t e n i n c l u i r información r e a l y q u e c o n s t a e n l o s títulos, a d i c i o n a n información e n l a transcripción d e l o s l i n d e r o s d e a l g u n o s d e e s t o s b i e n e s y, l o s m o d i f i c a n d e l i b e r a d a m e n t e. 4. La sentencia de primer grado. C u m p l i d o e l trámite d e l p r o c e s o, e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 5, e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e R i o n e g r o dictó f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e denegó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, a n t e l a i n e x i s t e n c i a d e i d e n t i d a d d e l i n m u e b l e p r e t e n d i d o y e l poseído p o r l o s d e m a n d a d o s. Consideró q u e, «en el plenario no quedó corroborado con la entereza suficiente para otorgar convicción cuál es precisamente el fundo sobre el cual las pretensionantes afirman ostentar la titularidad del derecho real de dominio ni tampoco quedó establecido de manera diáfana cual es el predio poseído por los demandados». 1 2 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 5.

L a sentencia impugnada. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, l u e g o d e p r a c t i c a r l a s p r u e b a s d e c r e t a d a s, e n f a l l o e m i t i d o e l 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, e l ad quem. confirmó e l d e l a quo. L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e l a decisión s e p u e d e n s i n t e t i z a r y p r e s e n t a r así: ( i ) A m p l i a m e n t e s e b a n r e c o n o c i d o c o m o e l e m e n t o s c o n s t i t u t i v o s d e l a acción reivindicatoría, q u e: I. E l a c t o r s e a e l t i t u l a r d e l d e r e c b o d e d o m i n i o s o b r e l a c o s a o b j e t o d e reivindicación; 2.

E l d e m a n d a d o t e n g a l a condición d e poseedor actual d e aquélla; 3. R e c a i g a s o b r e c o s a s i n g u l a r, o c u o t a d e t e r m i n a d a d e e l l a; y, 4. H a y a i d e n t i d a d e n t r e e l b i e n poseído p o r e l d e m a n d a d o y e l p r e t e n d i d o e n reivindicación. E n a u s e n c i a d e c u a l q u i e r a d e e s t o s e l e m e n t o s, f o r z o s a m e n t e f r a c a s a l a pretensión. P o r t a n t o, c o r r e s p o n d e a q u i e n i n s t a u r a l a acción d e e s e t i p o, p r o b a r s u d o m i n i o y q u e adquirió d e q u i e n e s e l v e r d a d e r o dueño. E n c a s o d e q u e e x i s t a confrontación d e títulos e n t r e p o s e e d o r y p r o p i e t a r i o, d e b e e l a c t o r p r o b a r q u e s u d e r e c b o d e d o m i n i o e s d e m e j o r c a l i d a d q u e e l d e a q u e l q u e s e l a d i s p u t a. R e s p e c t o a l s e g u n d o p r e s u p u e s t o, e l artículo 9 5 2 d e l Código C i v i l o r d e n a q u e l a acción d e d o m i n i o s e d i r i j a c o n t r a e l a c t u a l p o s e e d o r, c o r r e s p o n d i e n d o a i d e m a n d a n t e 1 3 Radicación n d 05615-31-03-002-2010-00429-ü 1 d e m o s t r a r q u e e l c o n v o c a d o t i e n e t a n t o e l animus domini c o m o e l Corpus s o b r e e l b i e n p r e t e n d i d o. E l r e q u i s i t o d e s i n g u l a r i d a d s e b a e n t e n d i d o d e m a n e r a c o n e x a c o n l a identificación p l e n a d e l b i e n, e n t a n t o q u e, l a determinación d e l a c o s a p r e t e n d i d a d e f i n e e l ámbito d e l a acción. P o r t a n t o, d e b e i d e n t i f i c a r s e e l i n m u e b l e a través d e s u s límites, l o q u e p e r m i t e d i f e r e n c i a r l o d e o t r o s f u n d o s y p r e c i s a r l o o b j e t i v a m e n t e, «demarcando su perímetro sobre la tierra, la extensión del derecho real de dominio. { ) necesario para que pueda hacerse efectivo con el uso de las acciones legales que lo tutelan, porque sólo así será posible que el dueño sepa que es lo que puede hacer respetar y qué es ¡o que ¡os demás deben respetar.

Esta es la razón esencial de ¡a singularización de las cosas cuya restitución se busca con la acción de dominio, hecha sin ninguna ambigüedad en la demanda. ( )» ( i i ) E n l a inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a, c u y o o b j e t i v o f u e l a «búsqueda del punto de referencia de la escritura 165 de 1908 para comenzar a buscar los límites del predio, en especial buscando el rio 'rio negro', la chamba y el zajón o amagamiento de los que se habla en las matriculas 0207858, 0202408, 020007893, 020007896 y 020007897», n o s e halló «ni la zanja, ni el amagamiento, ni la chamba de la que se habla en los títulos escriturarios y en las matriculas inmobiliarias que se acaban de relacionar aquí; sin embargo se encontró un desnivel topográfico que podría sugerir la existencia, de lo que se anuncia como chajnba o como zanjón».

( i i i ) D i c b a l a b o r s e encomendó también a u n p e r i t o topógrafo, d e s i g n a d o e n s e d e d e a l z a d a, q u i e n concluyó e n s u d i c t a m e n q u e «no se encontró ¡a chamba o zanjón que es lindero. 1 4 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 Lo que existe es ua desnivel intervenido por el hombre que sirve de drenaje para evitar inundaciones y que a la vez sirve de lindero al predio Miramonte.» Además, «no se encontró información clara para verificar su completa identificación. En la diligencia de inspección judicial no se lograron ubicar los mojones que permitan su ulinderamiento conforme a lo consignado en la escritura pública No. 165 de abril 6 de 1908, que es un título sobre el cual las demandantes apoyan sus pretensiones.» D e m a n e r a q u e, p u s o d e p r e s e n t e «la imposibilidad de identificar el bien que las demandantes alegan como propio, conforme condo señalado en la escritura pública No. 165 de 1908, en tanto no pudo localizar la chamba que en aquella se determinó como ano de los linderos del predio y no halló correspondencia alguna entre las áreas del inmueble pretendido confonne con las escrituras públicas de aquel.» P a r a e l T r i b u n a l, e s e d i c t a m e n f u e «contundente y concluyente» e n e v i d e n c i a r l a i m p o s i b i l i d a d d e d e t e r m i n a r e n e l c a m p o, e l p r e d i o d e l a s d e m a n d a n t e s. ( i v ) A d u j o q u e e l t e s t i m o n i o d e l señor A l v a r o Pío R o j a s, n o e r a s u f i c i e n t e p a r a d e t e r m i n a r l o s l i n d e r o s d e l p r e d i o o b j e t o d e l a pretensión, p u e s d e s u declaración e m a n a e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a extensión d e l m i s m o. ( v ) D e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e p r a c t i c a d o a l a s d e m a n d a n t e s, concluyó q u e aquéllas n o conocían l a extensión n i l i n d e r o s d e l i n m u e b l e, a l p u n t o q u e, G i l m a V a l e n c i a C a r d o n a, refirió q u e n i e l l a n i s u s h e r m a n a s v i v i e r o n allí, y sólo a v e c e s, f u e r o n e n época v a c a c i o n a l. E s t a d e c l a r c U i t e también s o s t u v o q u e, d u r a n t e l a a u s e n c i a d e s u p a d r e, l a s h e r m a n a s d e aquél, habían v e n d i d o «pedacitos» d e l l o t e, e s d e c i r, q u e «las codemandantes conocían de las ventas matenales que hicieron sus familiares de partes del predio, 1 5 Radicación n. " 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 pero al tener la escritura que consideran como la 'madre' se señalaban como las propietarias del mismo».

( v i ) D e l análisis d e l a s e s c r i t u r a s públicas a p o r t a d a s s o s t u v o q u e s o b r e e l p r e d i o o b j e t o d e l a pretensión, s e r e a l i z a r o n «diversos negocios juridicos», p e s e a l o s c u a l e s, s e incluyó e n e l p r o c e s o s u c e s o r i o d e Ramón A n t o n i o V a l e n c i a y J u l i a C a r d o n a d e V a l e n c i a, c o n s t i t u y e n d o e l m o d o c o n e l q u e María C i l m a, S o l e d a d, María A m a n d a M a r t h a C e c i l i a y S o l e d a d V a l e n c i a C a r d o n a a d q u i r i e r o n e l m i s m o. E s e f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 2 0 - 0 0 1 2 9 3 1 f u e a b i e r t o e l «03-06-1983», c o n l a e s c r i t u r a d e «06-04-1908», consignándose c o m o p r i m e r a anotación l a c o m p r a v e n t a q u e e l señor L e o p o l d o Z a p a t a h i c i e r e a l señor Ramón A n t o n i o V a l e n c i a, e s d e c i r, «se efectuó la apertura de ese folio de matricula inmobiliari.a, mucho después de las compraventas que se dijo se celebraron entre Ramón Antonio Valencia y Timoteo Valencia (sin fecha), entre este y sus hijas (1929), entre aquellas y Rafael Vribe y Guillermo Vélez González (1955)».

P o r s u p a r t e, e l f o l i o N o. 0 2 0 - 0 0 2 4 0 8 s e abrió e l «09-10- 1979», e n v i r t u d d e l a e s c r i t u r a d e l «18-11-1978», consignándose c o m o s e g u n d a anotación e l i n s t r u m e n t o público N° 2 3 d e 1 9 5 5 e n l a q u e s e inscribió l a c o m p r a v e n t a q u e b i c i e r a M e r c e d e s V a l e n c i a H e n a o y María d e l C a r m e n a R a f a e l U r i b e y C u i l l e r m o Vélez Conzález.

D e e s e e s t u d i o d e títulos, concluyó e l T r i b u n a l q u e «en el inmueble identificado primigeniamente con el folio de matricula inmobiliaria No. 020-002408, estjál incluido el predio que las demandantes reclaman como propio, eso porque tal como se advirtió, 1 6 - Radicación n.° 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 en ¡a cadena de negocios jurídicos que se celebraron sobre ese inmueble, conforme con la escritura pública 23 de 1955 las señoras Mercedes y María del Carmen Valencia lo habían vendido a los señores Rafael Uribe y a Guillermo Vélez González, inscribiendo esa compraventa sobre aquel folio de matricula inmobiliaria.» E n c o n s e c u e n c i a, e l u s o y disposición d e l p r e d i o p o r l a s s o c i e d a d e s d e m a n d a d a s s e efectuó c o n l a s l i b e r t a d e s y f a c u l t a d e s q u e e l d o m i n i o o t o r g a a q u i e n e s dueño, s i n r e s t r i c c i o n e s d e ningún t i p o. L o q u e a u n a d o a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r e d i o p o r p a r t e d e l a s p r o m o t o r a s, l a conformación d e u n g l o b o d e t e r r e n o c o n a q u e l, l a división d e e s a t o t a l i d a d d e l a c u a l bacía p a r t e y l a a u s e n c i a d e especificación d e l área d e l i n m u e b l e «impiden en la actualidad, la identificación del mismo».

( v i l ) C o n l 3 a s e e n l o a n t e r i o r, e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o concluyó q u e «ni en la inspección judicial, ni los testimonios practicados que fueran allegados como prueba trasladada, ni las declaraciones de paite rendidas por las codemandantes peimitieron identificar el predio objeto de reivindicación», p o r l o q u e r e s u l t a b a n i n o c u o s l o s p l a n o s topográficos y l a s fotografías aéreas a l l e g a d a s e n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s i l o allí p l a s m a d o n o p u e d e c o r r o b o r a r s e. 6.

La demanda d e casación S e f o r m u l a r o n t r e s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o: e l p r i m e r cargo, p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l - a r t s. 6 6 5, 6 6 9, 7 5 6, 7 6 2, 9 4 6 y 9 5 0 d e l Código C i v i l así c o m o l o s a r t s. 1 7 4 y 1 8 7 d e l Código d e 1 7 Radicación n Z 0 5 6 1 5-31-03--002-20]0-ÜÜ429-Ü1 P r o c e d i m i e n t o C i v i l - c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e l a d e m a n d a, l a contestación, y d e t e r m i n a d a s p r u e b a s; e l segundo p o r violación d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s - a r t s. 6 6 5, 6 6 9, 7 5 6, 7 6 2, 9 4 6 y 9 5 0 d e l Código C i v i l -; y e l t e r c e r c a r g o, p o r i n c o n s o n a n c i a d e l a p r o v i d e n c i a d e l s e n t e n c i a d o r c o l e g i a d o c o n l o s b e c b o s d e s c r i t o s e n l a d e m a n d a, l a s p r e t e n s i o n e s, y l o s m o t i v o s d e l r e c u r s o d e apelación. I L CONSIDERACIONES 1.

Fundamentación de la demanda de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e e s t e m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e l m i s m o, e l l e g i s l a d o r b a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. La fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l «recurso de casación», e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e p u d i e r o n h a b e r c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in judicaiido), c o m o l a s r e l a t i v a s a l d e r e c b o p r o c e s a l ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a «demanda de casación», d e n t r o d e l o s c u a l e s s e h a l l a n l o s s i g u i e n t e s: 1 8 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. E n c a s o d e p l a n t e a r s e l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), y a s e a p o r aplicación i n d e b i d a o p o r l a preterición d e l a s m i s m a s, e s i n d i s p e n s a b l e i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, b a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. C u a n d o s e p l a n t e a l a violación i n d i r e c t a, q u e c o m p r e n d e l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a c o n s a g r a d a e n e l p r e c e p t o 3 3 6 ibídem, p o r e r r o r e s d e b e c b o y d e d e r e c b o, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. Tratándose d e «eiror de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. E n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l y e r r o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. A f i n d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o fáctico, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l 1 9 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, ya p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e, s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l c o r r e s p o n d i e n t e m e d i o d e convicción y señalar e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l m i s m o, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a. S i l a crítica s e f u n d a e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r o b a n z a s i n c o r p o r a d a s a l p r o c e s o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r c a d a u n a d e e l l a s, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s b e c b o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. C o n r e s p e c t o a l y e r r o fáctico, e s t a C o r t e b a r e i t e r a d o q u e «( } 'atañe a la pmeba como elemento material del proceso, por creer el sentenciador que existe cuando falta, o que falta cuando existe, y debido a ella da por probado o no probado el hecho' (LXXVIII, p. 313), es decir, acontece 'a) cuando se da por existente en el proceso una prueba que en él no existe realmente; b) cuando se omite analizar o apreciar la que en verdad si existe en los autos; y, c) cuando se valora la pmeba que si existe, pero se altera sin embargo su contenido atribuyéndole uno inteligencia contraria por entero a la real, bien sea por adición o por cercenamiento' (cas. civ. sentencia 034 de 10 de agosto de 1999, exp.

No. 4979): siendo tal su notoriedad y gravedad, 'cuando su sólo planteamiento haga brotar que el criterio del sentenciador fue totalmente desenfocado, que estci por completo 2 0 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 divorciado de la más elemental sindéresis; si se quiere, que repugna al buen juicio', lo cual acune en aquellos casos en que 'el fallador está convicto de contraevidencia' (cas. civ. sentencias de 11 de julio de 1990 y 24 de enero de 1992), 'cuando el sentenciador se estrelló violentamente contra la lógica o el buen sentido común, evento en el cual no es nada razonable ni conveniente persistir tozudamente en el mantenimiento de la decisión so pretexto de aquella autonomía' (CCXXXI, pág.644), o en otros términos, 'que a simple vista se imponga a la mente, sin mayor esfuerzo ni raciocinio, o en otros términos, de tal m.agnitud, que resulte contrario a la evidencia del proceso ( )' (G.J. Tomo LXXVII, pág. 972)' (cas. civ. sentencias 006 de 12 de febrero de 1998, expediente 4730; 080 de 18 de septiembre de 1998, exp. 5058) ( )".»{CSJ, se, 9 m a r. 2 0 1 2, r e i t e r a d a e n C S J - S C, 1 6, m a y. 2 0 1 3 ).

Y e n C S J, S C - 2, j u l. 2 0 1 0, insistió e n q u e «( ) 'el error de hecho se estructura cuando el juicio probatorio del sentenciador es arbitrario o cuando la única ponderación y conclusión que tolera y acepta la apreciación de las pruebas sea la sustitutiva que proclama el recurrente', ya que si la inferencia a la que hubiera llegado, '( ) luego de examinar criticamente el acervo probatorio se halla dentro del terreno de la lógica y lo razonable, en oposición a la que del mismo estudio extrae y propone el censor en el cargo, no se genera el yerro de facto con las características de evidente y manifiesto, por cuanto en dicha situación no hay absoluta certeza del desatino cometido' (casación de 27 de mayo de 2005, exp. 2005-00472)».

E l c a s a c i o n i s t a t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión 2 1 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a p a i d e q u e l a i m p u g n a. 2.

Estudio de la demanda formulada. 2. 1. Primer cargo. 2.1.1. Su formulación. Está f u n d a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d e n u n c i a n d o l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l - a r t s. 6 6 5, 6 6 9, 7 5 6, 7 6 2, 9 4 6 y 9 5 0 d e l Código C i v i l así C O Í T I O l o s a r t s. 1 7 4 y 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l - c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e l a d e m a n d a, l a contestación y l a s p r u e b a s. C o m o f u n d a m e n t o d e e s t a c e n s u r a s e e x p l i c a q u e e l t r i b u n a l erró e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s a l a n a l i z a r l a s p a r c i a l m e n t e y r e s t a r l e f u e r z a d e p l e n a p r u e b a a aquélla q u e a c r e d i t a b a l o s b e c b o s d e l a d e m a n d a «en la medida que analizó los interrogatoños de las demandantes y lo declaración del testigo ALVARO PIO ROJAS MADRID, en fonna incompleta».

E l y e r r o consistió e n q u e n o h u b o «análisis y apreciación en conjunto de la totalidad de las pruebas apoitadas con la demanda, las practicadas en la primera instancia, ni las pruebas aportadas en la segunda instancia de confonnidod con el decreto de pniebas oficioso ( ) lo que llevó al Despacho a una decisión errónea» 2 2 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 E n c o n s e c u e n c i a, incurrió e n u n a «grave violación a la norma procedimental» consagrada e n e l a r t i c u l o 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. A continuación, relacionó l a s p r u e b a s a p o r t a d a s a l p r o c e s o, y s u valoración, a s i: ( i ) E n l a e s c r i t u r a N° 1 6 5 d e l 6 d e a b r i l d e 1 9 0 8, r e g i s t r a d a e n e l f o l i o d e m a t r i c u l a N° 0 2 0 - 1 2 9 3 1, s e a l u d e a q u e s e transfirió «un terreno en cultivo, con todas sus anexidades», s i n q u e s e b a y a e x p r e s a d o q u e s e t r a n s f i e r e u n a c a s a d e babitación. ( i i ) L o s r e c i b o s d e p a g o d e l i m p u e s t o p r e d i a l d e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 6, d e m u e s t r a n c|ue p a r a e s a f e c b a «existía aún el registro del inmueble en las oficinas de Catastro Departamental».

( i i i ) C o n l a p r u e b a t r a s l a d a d a d e l o s p r o c e s o s i n s t a u r a d o s p o r l a s d e m a n d a n t e s, s e p r u e b a l a d e f e n s a d e l i n m u e b l e p o r p a r t e s u y a. ( i v ) E l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a G i l m a V a l e n c i a C a r d o n a r e l a t a l a f o r m a «como fue ejercido el dominio parparte del comprador inicial del bien objeto de reivindicación, señor RAMÓN ANTONIO VALENCIA, así como la forma como fueron invadiendo el inmueble los demandados, y la forma como se constataron los linderos por parte de la demandante». 2 3 Radicación n." 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 ( v ) Declaración d e A l v a r o Pió R o j a s M a d r i d q u i e n «de manera veraz, clara y concisa» explicó q u e e s c o n o c e d o r d e l p r e d i o y d e s u s l i n d e r o s, d e s d e a n t e s d e s e r i n v a d i d o p o r l o s d e m a n d a d o s. ( v i ) E s c r i t u r a s públicas d e adquisición d e l o s i n m u e b l e s p o r l a s d e m a n d a d a s, e n t r e e l l a s, l a N^' 8 3 8 d e l 3 0 d e j u n i o d e 1 9 8 1 y 1 6 1 1 d e l 7 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7, d e l a s q u e s e d e s p r e n d e n l o s v e r d a d e r o s l i n d e r o s y áreas d e l o s m i s m o s. ( v i i ) E s c r i t u r a s públicas d e aclaración d e l i n d e r o s r e a l i z a d a s p o r l a s d e m a n d a d a s «con las que dichas empresas, se han tratado de apropiar del inmueble objeto de reivindicación».

( v i i i ) E n l a inspección j u d i c i a l s e p u d o i d e n t i f i c a r e l l i n d e r o q u e tenía e l p r e d i o d e l a s a c c i o n a n t e s c o n e l p r e d i o d e l señor T i m o t e o V a l e n c i a, l a e x i s t e n c i a d e l rio R i o n e g r o, l i n d e r o n a t u r a l d e l p r e d i o, y e l d e s n i v e l topográfico q u e podía s u g e r i r l a e x i s t e n c i a d e l o q u e s e a n u n c i a c o m o «chambo o como zanjón».

D e m a n e r a q u e sí s e logró l a identificación d e a l g u n o s l i n d e r o s d e s c r i t o s e n l a e s c r i t u r a N° 1 9 5 d e 1 9 0 8, m e d i a n t e l a c u a l e l p a d r e d e l a s d e m a n d a n t e s, adquirió e l m i s m o. ( i x ) E l d i c t a m e n p e r i c i a l d e c r e t a d o y p r a c t i c a d o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, s e limitó a «esgrimir manifestaciones sin fundamento probatorio» l l e g a n d o a c o n c l u s i o n e s erróneas a l a l u z d e l a s p r u e b a s q u e o b r a n e n e l p r o c e s o. L a s c o n c l u s i o n e s d e d i c b a e x p e r t i c i a f u e r o n c o n t r o v e r t i d a s c o n 2 4 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 l a s p r u e b a s o b r a n t e s e n e l p r o c e s o, c o n c r e t a m e n t e, e l e s t u d i o d e títulos a p o r t a d o e n l a oposición a d i c b a p r u e b a, q u e, «de haberse tenido en cuenta, no hubiera tenido más remedio que acceder a las pretensiones de la demanda».

( x ) E l p l a n o d e medición altiplanimétrica r e a l i z a d o p o r E n s e b i o V a l e n c i a, d e m u e s t r a q u e e l i n m u e b l e t i e n e u n área d e 4 4 3. 5 7 7 m e t r o s c u a d r a d o s. ( x i ) T a m p o c o f u e r o n t e n i d a s e n c u e n t a l a s p r u e b a s a p o r t a d a s e n s c f g u n d a i n s t a n c i a, t a l e s c o m o: 1.

C o p i a d e l a e s c r i t u r a N° 2 0 6 3 d e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 8 a través d e l a c u a l l a s d e m a n d a n t e s r e a l i z a r o n actualización d e l i n d e r o s; 2. C o p i a d e l p l a n o topográfico r e a l i z a d o p o r S i l v i o B o t e r o q u e d e m u e s t r a l o s l i n d e r o s d e l i n m u e b l e y s u área; 3.

Fotografías aéreas d e l M u n i c i p i o d e R i o n e g r o d e l o s años 1 9 5 0 a 1 9 8 0 «en las que se puede apreciar el inmueble objeto de reivindicación con sus linderos naturales como el rio Rionegro, la Chamba o zajón que lo separa del inmueble de propiedad de Riotex, el lote y casa de habitación de propiedad del señor TIMOTEO VALENCIA, así como los lotes colindantes»; 4.

Fotografías a e r o c a t a s t r a l e s o b t e n i d a s e n l a o f i c i a d e c a t a s t r o d e M a r i n i l l a, t o m a d a s p o r l a e m p r e s a F a l I n g e n i e r o s S. A. S, c o n l a c u a l s e c o n t r a t a b a e n l o s años 1 9 7 0 y s i g u i e n t e s, l a t o m a d e aerofotografías c a t a s t r a l e s p o r p a r t e d e l a Dirección d e C a t a s t r o D e p a r t a m e n t a l d e A n t i o q u i a, y e n l a s q u e «se aprecia el inmueble como una unidad y sin divisiones de ninguna clase, tal y como realmente fue adquirido por el señor RAMÓN ANTONIO VALENCIA, padre de las demandantes». 2 5 Radicación n.° 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 2.1.2.

Examen del cargo. E n e l p l a n t e a m i e n t o d e l a c e n s u r a, s e d e t e c t a e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a f o r m a l i d a d p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 4 4 d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o, e l c u a l o r d e n a q u e l a formulación d e l o s c a r g o s d e b e r e a l i z a r s e «por separado» c o n «exposición de los fundamentos de cada acusación».

V i s i b l e m e n t e s e a d v i e r t e l a exposición e n t r e m e z c l a d a d e l a s a c u s a c i o n e s p o r e r r o r e s d e b e c b o y d e d e r e c h o, p u e s e n e l d e s a r r o l l o d e l c u e s t i o n a m i e n t o a l u d e a l a i n o b s e r v a n c i a d e l o s p r i n c i p i o s d e d e r e c b o p r o b a t o r i o d i r i g i d o s a l a apreciación c o n j u n t a d e l a s p r u e b a s, a l p u n t o d e a f i r m a r q u e «se incunió en una grave violación a la norma procedimental consagrada en el artículo 187 del Código de Procedimiento Civil, modificado por el artículo 1 76 del Código General del Proceso{ )», f u n d a m e n t o p r o p i o d e l a violación i n d i r e c t a d e n o r m a s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e d e r e c b o d e r i v a d o d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e u n a n o r m a p r o b a t o r i a. A continuación, e l r e c u r r e n t e a f i r m a q u e l a conclusión a l a q u e llegó e l t r i b u n a l, e s e r r a d a p u e s «no se compadece con las pruebas aportadas al proceso» p a s a n d o a l a descripción d e c a d a u n a d e e l l a s. E n c o n s e c u e n c i a, l e j o s d e o b s e r v a r l a c l a r i d a d y precisión d e b i d a s, l a d e m a n d a, e n e l d e s a r r o l l o d e e s t e c a r g o, s e l i m i t a a e n l i s t a r l o s m e d i o s d e persuasión d e c r e t a d o s e n l a s i n s t a n c i a s, l o c u a l e s c o n t r a r i o a l a técnica c a s a c i o n a l. 2 6 Radicación n.° 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 E n relación c o n l a s e x i g e n c i a s q u e d e b e c u m p l i r l a fundamentación d e l o s c a r g o s, l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a, e n p r o v i d e n c i a C S J A C 4 0 4 6 - 2 0 1 7, recabó: »[L¡a claridad supone que ia demanda debe ser perceptible por la inteligencia sin duda ni confusión', es decir, que sea fácil de entender no sólo en su presentación sintáctica, sino también en su construcción lógica', mientras que la precisión hace referencia a que la recriminación sea exacta, rigurosa y 'contenga todos los datos que permitan individualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirve de sustento' ( )».

N a d a d e l o a n t e r i o r f u e a t e n d i d o p o r e l c e n s o r, a l p u n t o q u e n o s e l o g r a r e c o n o c e r s i d e n u n c i a u n a violación i n d i r e c t a c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n y e r r o fáctico, o u n e r r o r d e d e r e c b o, d e s c o n o c i e n d o l o s c o n t o r n o s y características p r o p i a s d e c a d a u n o d e l o s m e n c i o n a d o s c a r g o s. E s a d e f i c i e n c i a i m p i d e a c o m e t e r e l e s t u d i o d e l o s f u n d a m e n t o s d o l a acusación, e n razón d e l a e s t r i c t a limitación d e l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e e n e l ámbito p r o p i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. P o r l o demás, y e n e l c a m p o d e l e r r o r d e b e c b o, e l i m p u g n a n t e s e desentendió d e a c r e d i t a r l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s, p u e s s e d i s p u s o a e f e c t u a r u n o s señalamientos q u e, e n s u s e n t i r, referían a l g u n o s a p a r t e s d e l a s p r o b a n z a s, a l a f i r m a r q u e e l s e n t e n c i a d o r l e s bahía c o n c e d i d o u n a l c a n c e q u e n o t i e n e n, p e r o s i n p r e c i s a r cuál e r a éste, y e n c o m p e n d i o, s e limitó a e x p o n e r s u p a r t i c u l a r opinión e n p r o d e l a c o g i m i e n t o d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a s 2 7 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 d e m a n d a n t e s, d e s c o n o c i e n d o q u e e n e s t a l a b o r, n o e s s u f i c i e n t e r e l a c i o n a r l a p r u e b a p r e t e r i d a o i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d a, s i n o d e m o s t r a r q u e e s e d e s a c i e r t o e s d e t a l m a g n i t u d q u e t o r n a a b s u r d a y c o n t r a e v i d e n t e l a decisión d e l t r i b u n a l. E n e f e c t o, s e limitó e l c e n s o r a d e c i r q u e e l análisis d e l a s p r u e b a s f u e p a r c i a l e i n c o m p l e t o, p e r o n o evidenció, e n e l d e s a r r o l l o d e l c u e s t i o n a m i e n t o, e n qué consistió d i c h o c e r c e n a m i e n t o p r o b a t o r i o, c o m o s e d e n o t a a continuación: ( i ) A d u j o, p o r e j e m p l o, q u e e l título p r i m i g e n i o d e l c u a l d e r i v a n e l d e r e c b o l a s d e m a n d a n t e s, e s t u v o c i r c u n s c r i t o a l a t r a n s f e r e n c i a d e «un teireno en cultivo, con todas sus anexidades», p e r o guardó s i l e n c i o e n t o r n o a l a t r a s c e n d e n c i a d e d i c b a afirmación, y qué relación t i e n e c o n l a cuestión c e n t r a l q u e e s l a identificación d e l f u n d o, ( i i ) T a m p o c o demostró e n qué p a r t e d e l a declaración d e G i l m a V a l e n c i a C a r d o n a s e probó «la fonna como fueron invadiendo el inmueble los demandados, y la forma como se constataron los linderos por parte de la demandante», ( i i i ) También omitió e x p o n e r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s debía d a r s e crédito a l t e s t i m o n i o d e l señor Pió R o j a s, ( i v ) Expresó q u e e n d e t e r m i n a d o s i n s t r u m e n t o s públicos e s t a b a n c o n s i g n a d o s l o s v e r d a d e r o s l i n d e r o s y área d e l p r e d i o; más n o d i j o e n cuáles d o c u m e n t o s, n i e n qué l u g a r, específicamente, e s t a b a n c o n s i g n a d o s l o s l i n d e r o s e c h a d o s d e m e n o s, ( v ) D e d u j o c o n c l u s i o n e s d e m o s t r a t i v a s d e s u s p r e t e n s i o n e s e n l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l, s i n e x p l i c a r c o n c r e t a m e n t e d e dónde e m a n a b a l a m e n t a d a constatación, q u e n o s e o b s e r v a e n e s e m e d i o d e convicción, ( v i ) T a m p o c o desarrolló e l 2 8 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 c u e s t i o n a m i e n t o r e a l i z a d o s o b r e l o q u e surgía d e l a s p r u e b a s a p o r t a d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, y cómo podrían b a b e r v a r i a d o l a decisión d e l s e n t e n c i a d o r c o l e g i a d o. E n o t r a s p a l a b r a s, tratándose d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e d e m o s t r a r q u e I C J S e r r o r e s c o m e t i d o s e n e l f a l l o c u e s t i o n a d o, s o n t a n n o t o r i o s o m a n i f i e s t o s q u e d e j a n a l d e s c u b i e r t o s u a p a r t a m i e n t o t r a s c e n d e n t e d e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a m a t e r i a s o m e t i d a a composición d e l E s t a d o p o r i n t e r m e d i o d e s u s j u e c e s, y a e n l a consideración fáctica, o r a e n l a estimación d e l o s e l e m e n t o s d e convicción, a l p u n t o d e e v i d e n c i a r q u e sólo l a t e s i s e x p u e s t a p o r l a c e n s u r a, e s l a única a d m i s i b l e. S i e s t o n o s e c o m p r u e b a, n o e s p r o c e d e n t e a b r i r l e p a s o a l r e c u r s o. R e s p e c t o d e l a demostración d e l e r r o r d e b e c b o, l a S a l a, e n A C 5 3 3 5 - 2 0 1 7, precisó: «El yerro fáctico no puede fundarse tan solo en una disímil apreciación de las pruebas por parte del censor.

Su demostración impone poner al descubieito que la valoración que hizo el ad quem fue arbitrada o carente de toda lógica, y que ia única ponderación y conclusión que tolera y acepta la apreciación de las pruebas sea la sustitutiva que proclama el recurrente', pues, de lo contrario 'no se genera el yerro de facto con las características de evidente y manifiesto, por cuanto en dicha situación no hay absoluta certeza del desatino cometido por el fallador 9 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 I g u a l m e n t e, e n S C 8 S e p t. 2 0 1 1, R a d. 2 0 0 7 - 0 0 4 5 6 - 0 1, reiteró: «En efecto, 'partiendo de la. base de que ¡a discreta autonomía de los juzgadores de instancia en la apreciación de las pruebas conduce a que los fallos lleguen a la Corte amparados en la presunción de acierto, es preciso subrayar que los eirores de hecho que se les endilga deben ser ostensibles o protuberantes para que puedan justificar la infirmación del fallo, justificación que por lo tanto no se da sino en tanto quede acreditado que la estimación probatoiia propuesta por el recwrente es ¡a única posible frente a la realidad procesal, tom.ando por lo tanto en contraevidente la formulada por el juez; por el contrario, no producirá tal resultado la decisión del sentenciador que no se aparta de las alternativas de razonable apreciación que ofrezca, la pmeba o que no se impone frente a ésta, como CÁ.firmación ilógica y arbitrada, es decir, cuando sólo se presente apenas como una posibilidad de que se haya. ec{uwocado.

Se infiere de lo a.nterior, entonces, que cualquier ensayo crítico sobre el ámbito probatorio que pueda hacer más o m.enos factible un nuevo análisis de los medios demostrativos apoyados en razonamientos lógicos, no tiene virtualidad suficiente para aniquilar una. sentencia si no va acompañado de la evidencia de equivocación por parte del sentenciador, error que ( ) debe aparecer de manifiesto en los autos lo que equivale a exigir que sea palmado ( )».

E l t r i b u n a l, s e r e c u e r d a, c o n f u n d a m e n t o e n l a s p r u e b a s a n a l i z a d a s, confirmó e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o a l n o b a i l a r s a t i s f e c b o u n o d e l o s r e q u i s i t o s n e c e s a r i o s p a r a e l éxito d e l a pretensión r e i v i n d i e a t o r i a, c o m o l o f u e l a individualización d e l b i e n; p u e s, según e x p u s o, «las pruebas allegadas al proceso no lograron acreditar ni siquiera con el más 3 0 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 mínimo indicio la identidad del bien pretendido, no se logró constatar cuál es aquel, no se probaron los linderos de ese inmueble, ni su extensión ni su ubicación».

Así l o d e d u j o t a n t o d e l a inspección j u d i c i a l y d e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, c o m o d e l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s e n e l j u z g a d o d e o r i g e n. L a c e n s u r a, según b a q u e d a d o v i s t o, s e dedicó a r e l a c i o n a r l a s p i ' u e b a s p r a c t i c a d a s e n l a s i n s t a n c i a s, p a r a d e d u c i r d e e l l a s c u e s t i o n e s c y u e n o s i r v i e r o n d e s o p o r t e a l a decisión d e l j u e 2, c o l e g i a d o. E l f u n d a m e n t o p a r a d e n e g a r l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s e n e s t a acción r e i v i n d i e a t o r i a e s t u v o d i r i g i d o e n b a c e r e v i d e n t e l a f a l t a d e identificación p l e n a d e l p r e d i o p r e t e n d i d o; m i e n t r a s q u e, e l i m p u g n a n t e r e l a c i o n a n u e v a m e n t e l o s m e d i o s d e persuasión, p a r a r e f e r i r s e a a s p e c t o s c o m o l a d e f e n s a d e l b i e n p o r p a r t e d e l a s p r o m o t o r a s, l a f o r m a d e l e j e r c i c i o d e l d e r e c b o r e a l d e l d o m i n i o, y l a i n s i s t e n c i a e n l a apropiación i n d e b i d a d e l m i s m o p o r p a r t e d e l o s d e m a n d a d o s, a través d e a c t o s e s c r i t u r a r i o s q u e a b o r a s o n o b j e t o d e p r o c e s o s d e n u l i d a d, s i n q u e s e b a y a o c u p a d o c o n c r e t a m e n t e d e a t a c a r l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o d i s c u t i d o, l o q u e c o m p o r t a u n a acusación d e s e n f o c a d a y asimétrica.

P e r o además, s e p e r c i b e q u e l o p r e t e n d i d o p o r e l r e c u r r e n t e e s un n u e v o e x a m e n d e l a situación fáctica, s i n a c r e d i t a r e l y e r r o p r o t u b e r a n t e d e l j u z g a d o r, l a b o r q u e d e s a t i e n d e e l d e b e r i m p u e s t o p o r e l i n c i s o 2°, l i t e r a l a ), n u m e r a l 2 d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3 1 Radicación n. " 0 5 6 1 5 - 3 1-Ü3-002-2010-00429-01 E n relación c o n e s e d e b e r d e m o s t r a t i v o, e s t a Corporación, e n e l proveído A C 5 3 3 5 - 2 0 1 7, p o r m e d i o d e l c u a l inadmitió u n a d e m a n d a d e casación, e n t r e o t r a s r a z o n e s, p o r n o b a b e r v e r i f i c a d o e l e r r o r, indicó: «No por existir, pues, la posibilidad de que uno de las ¡martes traiga del acervo probatoño conclusiones diversas a la del sentenciador, esta, última deviene sin más contraevidente, y de ahí que, cual lo ha puntualizado con insistencia la Corte, sea necesario que la labor del recuirenle se encamine a demostrar el error visiblemente grave del juzgador ( ).

Por ende, cualc{uier razonamiento dirigido a que se vuelva a examinar la situación fáctica, por mostrar el casacionista una simple discordancia frente a la evaluación crítica del fallador, resulta estéril si no se deja ai descubierto la magnitud y trascendencia del desacierío que se produjo al apreciar las pruebas en las que se sustentó la decisión. Luego, si en la impugnación se presenta un ejercicio de ponderación probatoria diferente, en la que, según quien la. fonnula, debe prodigarse mayor valor a unas probanzas que a. otras, la Corte no tiene alternativa distinta a la de atender la valoración del juzgador, en vh'tud de ¡a doble presunción de legalidad y acierto de que está revestida su sentencia, lo que impone que sus conclusiones en tomo del examen de los elementos fcicticos son, en principio, intocables, salvo lo demostración plena del inocultable yen'o apreciativo».

E n e s t e o r d e n, n o e s d a b l e a d m i t i r c o m o y e r r o fáctico, l a m e r a d i s c r e p a n c i a m a n i f e s t a d a p o r e l r e c u r r e n t e f r e n t e a l a apreciación j u d i c i a l d e l o s m e d i o s d e persuasión, o e n p a l a b r a s d i s t i n t a s, l a s i m p l e d i v e r g e n c i a e n t r e s u opinión y 3 2 Radicación nf 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 e l c r i t e r i o d e l ad quem, en t a n t o d i c h a c i r c u n s t a n c i a n o está a u t o r i z a d a e n l a l e y c o m o m o t i v o d e casación. Téngase p r e s e n t e q u e e n razón d e l a p r o p i a n a t u r a l e z a d e l a función j u r i s d i c c i o n a l, e l f a l l a d o r g o z a d e p l e n a autonomía p a r a e s a misión v a l o r a t i v a, s i n q u e s u e j e r c i c i o c o m p o r t e a r b i t r a r i e d a d, a m e n o s q u e s e a e n g r a d o o s t e n s i b l e d i s t a n t e d e l a r e a l i d a d p r o c e s a l. P o r l o m i s m o, s e r e p i t e, únicamente c u a n d o e l y e r r o c o m e t i d o e s i n e x c u s a b l e y s e p e r c i b e a s i m p l e v i s t a, s i n e s f u e r z o o n e c e s i d a d d e a c u d i r a d i s p e n d i o s a s e l u c u b r a c i o n e s, e s s u s c e p t i b l e e l a p o y o d e l a c a u s a l d e casación, l a c u a l e n c o n s e c u e n c i a, p u e d e c o n l l e v a r a l d e i T u m b a m i e n t o d e l f a l l o i m p u g n a d o. Así l a s c o s a s, e l d e s a t i n o e v i d e n t e o p r o t u b e r a n t e quedó s i n a f i r m a r y d e m o s t r a r y, p o r t a n t o, l a c e n s u r a t a n sólo e v i d e n c i a d i s p a r i d a d, d i v e r g e n c i a o p l a n t e a m i e n t o d e u n n u e v o c r i t e r i o d e apreciación p r o b a t o r i a, l o c u a l c a r e c e d e s u f i c i e n c i a p e r a h a b i l i t a r l a c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a; p u e s aún d e a c e p t a r s e a d m i s i b l e l a t e s i s d e l r e c u r r e n t e, tendría q u e p r i v i l e g i a r s e l a d e l ad quem, e n razón d e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e a m p a r a s u s e n t e n c i a. D e o t r a p a i t e, dejó d e l a d o l a realización d e l c o n t r a s t e p r o b a t o r i o r e q u e r i d o, e s d e c i r, e l parangón e n t r e e l c o n t e n i d o d e l o s m e d i o s d e persuasión y l o q u e e n s u c r i t e r i o debió e x t r a e r e l T r i b u n a l. 3 3 Radicación n d 05615-31-03-ÜÜ2-2010-0Ü429-01 E n u n a s u n t o e n d o n d e u n a i m p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i a inobservó e l c i t a d o r e q u i s i t o y f u e i n a d m i t i d a l a d e m a n d a, e s t a S a l a señaló: «Debía, además, realizar una labor de cotejo o contraste propio en esta opugnación extraordinaria, ya que a ¡a recurrente para desvirtuar ¡a providencia, no le bastaba con descalificar el examen que el Tribunal hizo del universo probatoño en general, puesto que, como lo ha. reseñado la Corte, las simples conjeturas, aunque acompañadas de alguna razón, no son bastante a la casación, terreno en el que es preciso armarse de razones potísimas.

( ) En casación no se tñunfa con sólo sembrar dudas, sino sobre la certeza del despropósito en que haya incidido el sentenciador de instancia' ( )»(AC 4 0 4 6 - 2 0 1 7 ). A l r e v i s a r l a acusación p l a n t e a d a, s e a d v i e r t e l a insatisfacción d e l a i n t e g r i d a d d e r e q u i s i t o s q u e v i a b i l i z a n s u admisión, p u e s t o q u e, además d e d e s e n f o c a d a, l a c e n s u r a s e d i s p u s o a e x p o n e r s u p a r t i c u l a r opinión s o b r e l a bermenéutica q u e e l f a l l a d o r b a d e b i d o e m p l e a r p a r a a c o g e r l a s p r u e b a s d e s c a r t a d a s, d e s c o n o c i e n d o q u e e n e s t a l a b o r, n o e s s u f i c i e n t e r e l a c i o n a r l a p r u e b a p r e t e r i d a o i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d a, s i n o d e m o s t r a r q u e e s e d i s l a t e e s d e t a l m a g n i t u d q u e t o r n a a b s u r d a y c o n t r a e v i d e n t e l a decisión d e l T r i b u n a l. 2.1.3.

Conclusión. D e c o n f o r m i d a d c o n l o a n a l i z a d o e n p r e c e d e n c i a, e n v i r t u d d e q u e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a n o s a t i s f a c e l a s f o r m a l i d a d e s técnicas señaladas, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o 3 4 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 e n e l n u m e r a l 1 " d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s u inadmisión, d e b e s e r l a c o n s e c u e n c i a. 2.2.

Segundo cargo. 2.2.1. Su formulación. Está f u n d a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e i P r o c e s o d e n u n c i a n d o violación d i r e c t a d e l a s s i g u i e n t e s n o r m a s s u s t a n c i a l e s - a r t s. 6 6 5, 6 6 9, 7 5 6, 7 6 2, 9 4 6 y 9 5 0 d e l Código C i v i l - S u s t e n t a l a c e n s u r a a f i r m a n d o q u e e l t r i b u n a l n o d i o aplicación a l a s n o r m a s c i t a d a s c o m o s u s t a n c i a l e s, p e s e a c o n s i d e r a r q u e e l i n m u e b l e d e p r o p i e d a d d e l a s d e m a n d a n t e s, s e e n c u e n t r a i n c l u i d o e n l a v e n t a r e a l i z a d a p o r T i m o t e o V a l e n c i a m e d i a n t e l a e s c r i t u r a N° 5 5 d e l 1 5 d e e n e r o d e 1 9 2 8.

L a s e n t e n c i a l l e g a a l a conclusión q u e l a s u p u e s t a v e n t a n o f u e r e g i s t r a d a e n l a matrícula i n m o b i l i a r i a d e l b i e n d e p r o p i e d a d d e l a s d e m a n d a n t e s, p o r l o q u e l o s c o m p r a d o r e s n o s o n p r o p i e t a r i o s s i n o p o s e e d o r e s, y p o r t a l razón, s e reúnen l o s r e q u i s i t o s p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l a acción r e i v i n d i e a t o r i a. 2.2.2.

Examen del cargo A l a n a l i z a r s u c o n t e n i d o t o t a l, s e a d v i e r t e n f a l e n c i a s d e o r d e n técnico y f o r m a l q u e d e t e r m i n a n s u inadmisión, 3 5 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 « p o r q u e i m p i d e n a l a C o r t e a b o r d a r e l e x a m e n d e f o n d o d e l a c e n s u r a, e n razón d e l a e s t r i c t a limitación d e s u c o m p e t e n c i a e n e l ámbito p r o p i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. E n e f e c t o, refiriéndose a l a s e x i g e n c i a s q u e d e b e c u m p l i r e l c a r g o f o r m u l a d o a l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e s t o e s, l a violación d i r e c t a d e l a n o r m a jurídica s u s t a n c i a l, e s t a Corporación b a e x p r e s a d o: «Cuando ¡a acusación se dirige por ¡a vía directa, el impugnante debe poner de presente la manera como el sentenciador transgredió la norma sustancial, sin que sea válido hacer reproche alguno a la apreciación de las pmebas.

Lo que caracteriza esa clase de ataque es su total prescindencia de la cuestión probatoria, pues se presenta 'directamente, en linea recta, sin rodeos, sin el medio o vehículo de los eiTores en el campo probatorio' (CSJ, GJ. LXXXVIII, 657)». Y e n a u t o C S J A C - 2 3 3 2 - 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1, e n l o p e r t i n e n t e, s o s t u v o: «[ ], cuando se invoca la afectación por vía. directa de la ley sustancial, es necesario partir de la aceptación íntegra de los hechos tenidos por acreditados en el fallo, sin que exista campo para disentir de los medios de convicción recaudados, por cuanto la critica debe estar diñgida a dermir los falsos raciocinios de las normas que gobiernan el caso, bien sea porque el Tñbunal no las tuvo en cuenta, se equivocó al elegirlas o, a pesar de ser las coiTcctas, les da un entendimiento ajeno a su alcance». 3 6 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 L a l e c t u r a d e l a d e m a n d a d e sustentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación p r o m o v i d o p o r e l d e m a n d a n t e, p e r m i t e e x t r a e r q u e e l c a r g o p r e s e n t a d o a c u s a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a d e v i o l a r d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l p o r inaplicación d e l o s p r e c e p t o s i n v o c a d o s. N o o b s t a n l e, omitió e x p l i c a r l a m a n e r a c o m o s e p r o d u j o l a transgresión d e l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s r e g u l a d o r a s d e l a problemática jurídica, a s u v e z r e l a c i o n a d a c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e c i d i d a s d e f o r m a a d v e r s a a s u s i n t e r e s e s, y e n c a m b i o orientó e l r e c l a m o s i m p l e m e n t e a s o s t e n e r q u e, c o m o l o s d e m a n d a d o s n o t i e n e n l a c a l i d a d d e p r o p i e t a r i o s s i n o d e p o s e e d o r e s, s e reúnen l o s r e q u i s i t o s p a r a e l t r i u n f o d e l a pretensión r e i v i n d i e a t o r i a. E n c o n s e c u e n c i a, n o discurrió s o b r e l o s a r g u m e n t o s t e n i d o s e n c u e a t a p o r e l t r i b u n a l, p a r a d e s p a c b a r d e m a n e r a d e s f a v o r a b l e l o s p e d i m e n t o s d e l a d e m a n d a, n i e l a p o y o n o r m a t i v o e x p u e s t o e n l a s e n t e n c i a. F u e r a d e e l l o, e n d i c b o c a r g o e l r e c u r r e n t e s e refirió a c i r c u n s t a n c i a s d e f a c t o, c o m o q u e «¡Ijas pruebas allegadas al proceso y que han sido objeto de análisis anteriormente, demuestran que, en el presente proceso, se encuentran demostrados todos los elementos axiológicos de la Acción Reivindicatoiia instaurada en contra de las entidades demandadas, y que se encuentra totalmente identificado el inmueble objeto de reivindicación, no solo por sus linderos, sino por su área y colindantes» 3 7 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 D i c h a alusión a s i t u a c i o n e s d e h e c h o d e s c o n o c e e l g e n u i n o a l c a n c e d e l a t a q u e e n casación p o r l a vía d i r e c t a, c o m o l o e x p u s o l a S a l a e n p r o v i d e n c i a C S J A C 4 7 0 0 - 2 0 1 6, r a d. i r i 2 0 1 2 - 0 0 0 2 3 - 0 1, e n l a c u a l señaló: «Cuando ¡a acusación se dirige por la vía directa, el impugnante debe poner de presente la manera como el sentenciador transgredió la noiina sustancial, sin que sea válido hacer reproche alguno a la apreciación de las pniebas.

Lo que caracteriza esa clase de ataque es su total prescindencia de la cuestión probatoiia, pues se presenta 'directamente, en línea recta, sin rodeos, sin el medio o vehículo de los errores en el campo probatorio' (CSJ, GJ. LXXXVIII, 657}». Y e n a u t o C S J A C - 2 3 3 2 - 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1, e n l o p e r t i n e n t e s o s t u v o: «¡C]uando se invoca la afectación por vía directa de la ley sustancial, es necesario pañir de la. aceptación íntegra de ¡os hechos tenidos por acreditados en el fallo, sin que exisla campo para disentir de los medios de convicción recaudados, por cuanto la. crítica debe estar dirigida a deiTiiir los falsos raciocinios de las normas que gobiernan el caso, bien sea porque el Tribunal no ¡as tuvo en cuenta, se equivocó al elegirlas o, a pesar de ser las correctas, les da un entendimiento ajeno a su alcance.» A l a n a l i z a r l a fundamentación d e l c i t a d o r e p r o c h e, s e a d v i e r t e l a i n o b s e r v a n c i a d e l r e q u i s i t o a t i n e n t e a q u e l a sustentación d e l m i s m o d e b e c i r c u n s c r i b i r s e a l o s a s p e c t o s m e r a m e n t e jurídicos, s i n q u e d e f o r m a a l g u n a s e p u e d a e x t e n d e r l a crítica a t e m a s fácticos y p r o b a t o r i o s, y a s e a c o n c e r n i e n t e s a l a apreciación d e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l o s m e d i o s d e convicción ( e r r o r d e b e c b o ) o r e l a t i v o s a l a 3 8 Radicación n d 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 aducción o práctica, c o m o t a m p o c o a l t e m a d e l a v a l i d e z o e f i c a c i a ( e r r o r d e d e r e c h o ).

D e a c u e r d o c o n l o e x p l i c a d o e n p r e c e d e n c i a, h a d e i n d i c a r s e q u e p a r a s a t i s f a c e r l a s r e f e r i d a s f o r m a l i d a d e s, además d e señalar l a n o r m a jurídica i n f r i n g i d a, c o n s t i t u t i v a d e l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o c u e s t i o n a d o o q u e a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e b a d e b i d o s e r l o, l e correspondía e x p o n e r sí e l ad quem tergiversó e l s e n t i d o d e l a r e s p e c t i v a disposición l e g a l, o l e d i o u n o s a l c a n c e s a j e n o s a l a m i s m a, u omitió t e n e r l a e n c u e n t a p a r a r e s o l v e r l a c o n t r o v e r s i a. P o r l o demás, e l r e p r o c h e s e b a q u e d a d o e n l a s o l a enunciación d e s u p r o c e d e n c i a, d e j a n d o d e l a d o e l a r g u m e n t o d i r i g i d o a d e t e r m i n a r l a razón d e l y e r r o d e n u n c i a d o. E n o t r a s p a l a b r a s, e s e a t a q u e s e h i z o s i n s u s t e n t o a l g u n o. A d i c i o n a l a l o a n t e r i o r, e l c u e s t i o n a m i e n t o s e t o r n a i n c o m p l e t o, p o r q u e n o afrontó e l a r g u m e n t o p r i n c i p a l d e l a decisión d e s e g u n d o g r a d o, q u e f u e l a f a l t a d e p r u e b a d e l a p l e n a identificación d e l b i e n s o l i c i t a d o e n reivindicación, c o m o e l e m e n t o c o n s t i t u t i v o d e l éxito d e l a pretensión i n v o c a d a. E s t a omisión s e t r a d u c e e n q u e l a s p r e m i s a s d e l t r i b u n a l q u e d a n e n h i e s t a s, t o r n a n d o i n c o m p l e t a l a acusación. 3 9 Radicación n. " 0 5 6 ] 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 Recuérdese q u e l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x t r a o r d i n a r i a d e e s t e m e d i o i m p u g n a t i v o, así c o m o l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s c u a l e s están r e v e s t i d o s l o s f a l l o s j u d i c i a l e s, h a d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, i m p o n e n a l r e c u r r e n t e «la obligación de atacar de manera idónea todos los pilares que fundamentaron la decisión objeto del reproche, al tiempo que le exige que explique en qué consistió la infracción de la ley que le atríbuye ai jallo, y por qué el error demostrado tiene la virtualidad de variar el sentido del proveimiento en orden a restablecer el derecho sustancial quebrantado; es decir cjue la critica que se hace a las conclusiones de la sentencia, tiene que ser completa, evidente y trascendente. 3 E n e s t e c a s o, únicamente s e cumplió l a e x i g e n c i a d e señalar l a n o r m a c u y a violación a c u s a p o r inaplicación, p e r o, ningún e s f u e r z o realizó e l c e n s o r p a r a d e m o s t r a r l a r e a l e x i s t e n c i a d e l d e s a f u e r o, s u t r a s c e n d e n c i a y l a f o r m a c o m o incidió e n l a decisión c u e s t i o n a d a, p a r a d e j a r e n e v i d e n c i a q u e, d e n o h a b e r l o c o m e t i d o, l a decisión habría s i d o d i f e r e n t e y f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s, l o c u a l b a c e q u e e l c a r g o s e a i n c o m p l e t o, i n f u n d a d o y d e s e n f o c a d o, d a d o q u e e l r e c u r r e n t e n o cumplió c o n l a c a r g a q u e l e i m p o n e e s t e t i p o d e alegación e n s e d e d e casación. 2.2.3.

Conclusión. P o r l a s d e f i c i e n c i a s e n u n c i a d a s, e l c a r g o será i n a d m i t i d o. 1 C. S. J. S a l a d e Casación C i v i l. A u t o d e 1 6 d e d i c i e m i j r c d e 2 0 1 3. E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 2 3 - 1 9 9 7 - 0 4 9 5 9 - 0 1 4 0 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 2.3.

Tercer cargo. 2.3.1. Su formulación. S e i n v o c a l a c a u s a l t e r c e r a d e l aidículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r c u a n t o l a s e n t e n c i a d i s c u t i d a n o está e n consoníincia c o n l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, l a s p r e t e n s i o n e s y l o s m o t i v o s d e l r e c u r s o d e apelación, y a q u e e l T r i b u n a l «omitió el análisis de las pruebas practicadas en la primera instancia y peor aún, las pruebas decretadas de oficio y practicadas en la segunda instancia» e m i t i e n d o así, u n f a l l o i n c o n g r u e n t e. 2.3.2.

Examen del cargo. E n e s t a c e n s u r a también e x i s t e n i n s a l v a b l e s f a l e n c i a s q u e i m p i d e n s u admisión, p o r q u e n o d i o c u e n t a d e l y e r r o d e n u n c i a d o. Tratándose d e l a i n c o n s o n a n c i a, e n e l ámbito d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e s t a C o r t e b a d e j a d o e x p l i c a d o q u e: «[Cjomo reglo general, no puede edificarse frente a sentencias absolutorias, las cuales, como es obvio, traducen la negación del derecho pretendido, sin que interesen a esta causal los motivos que haya ten. do el juzgador para anibar a esa decisión. "Siempre que el sentenciador resuelva sobre la totalidad del litigio -ha precisado la Sala-, no existe ninguna transgresión al principio de la congruencia entre lo pedido y lo resuelto, como quiera que, en tal caso, se cumple a plenitud con la función jurisdiccional en ese proceso, sin que para ello tenga trascendencia si al decidir se 4 1 Radicación n. " 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 ' acogen o se deniegan ¡as pretensiones de la demanda, pues, en el evento de que el fallo sea adverso al actor, éste no resulta incongmente, ya que 'distinto de no decidir un extremo de la litis es resolverlo en forma adversa al peticionario.

En el primer caso el fallo sería incongruente y, en consecuencia, podría ser atacado en casación coi} base en la causal segunda; en el otro no, puesto que el fallo adverso implica un pronunciamiento del sentenciador sobre la pretensión de la paite, que sólo podría ser impugnado a través de la causal primera si con él se violó directa o indirectamente la ley sustancial.

De lo contrario se llegaita a la conclusión de que el fallo sólo sería congruente cuando fuera favorable a las pretensiones del demandante, lo que a todas luces es inaceptable' (Lll, 21; CXXXViU, 396 y 397f (CCXLIX, Val I, 748)K ( C S J S C, 1 9 e n e. 2 0 0 5, r a d. 7 8 5 4 ). C u a n d o e l c a r g o f o r m u l a d o e n casación e s i n c o n s o n a n c i a d e l f a l l o, e s n e c e s a r i o reseñar c l a r a m e n t e l o s p u n t o s o a s p e c t o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s l a decisión r e s u l t a extraña a l a c o n t r o v e r s i a o a l o s e x t r e m o s l i t i g i o s o s n o r e s u e l t o s p o r e l j u z g a d o r; e s t o e s, d e b e d a r c u e n t a d e l a imposición d e u n a c o n d e n a extraña o e x c e s i v a, o d e l a omisión d e resolución d e a l g u n a excepción d e mérito, c u a n d o a e l l o h a y a l u g a r, o b i e n p o r q u e s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s, t r a s e l a c o g i m i e n t o d e e x c e p c i o n e s q u e n o podían s e r d e c l a r a d a s o f i c i o s a m e n t e. E s o p o r t u n o r e c o r d a r q u e e l m e n c i o n a d o d e s a c i e r t o i n v o l u c r a e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p r e c e p t o s p r o c e s a l e s q u e e s t a b l e c e n l o s límites d e n t r o d e l o s c u a l e s e l iudex d e b e d e s a r r o l l a r s u función. P o r e l l o, l a d o c t r i n a e s p e c i a l i z a d a b a c o n s i d e r a d o e s e d e s a t i n o c o m o u n v e r d a d e r o «exceso de poder» a l m o m e n t o d e d e f i n i r e l a s u n t o d e b a t i d o, p u e s e l j u e z s e 4 2 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 h a l l a «desprovisto del poder de pronunciar más allá de los límites dentro de los cuales está contenido el tema de la controversia»^.

C o m o b i e n s e s a b e, e l j u i c i o c i v i l i n v o l u c r a u n a relación jurídico-procesal e n v i r t u d d e l a c u a l, l a a c t i v i d a d d e l a s p a r t e s y e l c a m p o d e c i s o r i o d e l f a l l a d o r q u e d a n s o m e t i d o s a l o s términos d e l a d e m a n d a y s u contestación. L a s e n t e n c i a, p o r s u p a r t e, e s l a resolución f i n a l e m i t i d a p o r e l r e s p e c t i v o j u e z a c o g i e n d o o d e s e s t i m a n d o l a pretensión d e l a c t o r; e n o t r o s términos, c o n s t i t u y e l a r e s p u e s t a a través d e l a c u a l, e l órgano j u r i s d i c c i o n a l d e l E s t a d o s e p r o n u n c i a s o b r e e l f o n d o d e l l i t i g i o o d e f i n e c o n f u e r z a v i n c u l a n t e l a s súplicas f o r m u l a d a s p o r l o s l i t i g a n t e s e n e l c o r r e s p o n d i e n t e m o m e n t o p r o c e s a l. E s a f a c u l t a d d e l s e n t e n c i a d o r a l m o m e n t o d e e m i t i r s u decisión, s i n e m b a r g o, está d e m a r c a d a, e n t r e o t r a s n o r m a s, p o r l o s artículos 2 8 1 y 2 8 2 d e Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a n t e s 3 0 5 y 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. C u a n d o e l j u z g a d o r t r a n s g r e d e l a s a n t e r i o r e s p a u t a s d e c o n d u c t a, i n c u r r e e n l a c a u s a l d e i n c o n g r u e n c i a, c o n s t i t u t i v a d e u n e r r o r d e p r o c e d i m i e n t o, p u e s a u n q u e l a s r e f e r i d a s r e g l a s n o l e señalan a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l cuál d e b e s e r e l s e n t i d o d e s u decisión, sí l e i n d i c a n l o s límites q u e d e b e o b s e r v a r p a r a e m i t i r l a. • ^ C A L A M A N D R E I, F i e r o. L a Casación C i v i l. T o m o I I. B u e n o s A i r e s: E d i t o r i a l Bibliográfica A r g e n t i n a, 1 9 4 5.

Pág. 2 6 6. 4 3 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 P o r e l l o, c u a n d o s e p l a n t e a l a e x i s t e n c i a d e l a l u d i d o v i c i o c o m o c a u s a l d e casación, según l o h a p r e c i s a d o l a S a l a, e s n e c e s a r i o f... ) realizar 'el cotejo objetivo entre lo pedido por el actor, el fundamento fáctico de las súplicas, las excepciones aducidas por el demandado y las que, sin requerir ser invocadas, resulten probadas en. el proceso, por una paite, y el contenido concreto de la decisión del juzgador, por la otra, en orden a determinar si evidentemente se ha materializado alguna distorsión, defecto o exceso que habilite al interesado para aducir esta causal en el recurso extraordinario '•!>.

A u s c u l t a d a l a c e n s u r a, s e a d v i e r t e q u e f u e f o r m u l a d a c o n i n s u f i c i e n c i a d e c o n t e n i d o, l o c u a l d e n o t a i n s a l v a b l e i n e p t i t u d p a r a s e r a d m i t i d a, p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación s e e x h i b e n: ( i ) L o s c o m e n t a d o s r a s g o s d e f i n i t o r i o s d e l a i n c o n g r u e n c i a s o n p o r e n t e r o a j e n o s a l a s a l e g a c i o n e s d e l r e c u r r e n t e, q u i e n omitió señalar l o s a s p e c t o s d e l l i t i g i o q u e d e n u n c i a c o m o d e s a t e n d i d o s p o r e l T r i b u n a l e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, p a r a d e s e s t i m a r l e s u s p r e t e n s i o n e s. E n e f e c t o, e l c e n s o r prescindió t o t a l m e n t e d e t o d o laborío d e contrastación d e l o d e c i d i d o p o r e l ad quem c o n l o r e c l a m a d o e n l a d e m a n d a, y c o n e l s u p u e s t o fáctico a l e g a d o p a r a f u n d a r e l petitum.

A l e x a m i n a r l a sustentación d e l c a r g o n o s e b a i l a n i n g u n a relación d e a s p e c t o s q u e r e v e l e n desarmonía e n t r e 3 C S J S C 1 4 4 2 6 - 2 0 1 6, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 0 7 9 - 0 1. 4 4 Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 l o p l a n t e a d o p o r l o s l i t i g a n t e s c o m o m a t e r i a d e c o n t r o v e r s i a p r o p i a d e u n p r o c e s o r e i v i n d i c a t o r i o, c o n l o d e c i d i d o e n e l f a l l o c e n s u r a d o, e l c u a l desestimó l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, a l n o e n c o n t r a r a c r e d i t a d a l a p l e n a identificación d e l b i e n o b j e t o d e l a pretensión. ( i i ) E l a t a q u e s e limitó a a f i r m a r q u e s e incurría e n l a c a u s a l «el ser emitida la sentencia de segunda instancia, sin tener en cuenta los hechos descritos en la demanda, las pretensiones y muy especialmente los motivos del recurso de apelación» p u e s, «omitió el análisis de las pruebas practicadas en la primera instancia, y peor aún, las pruebas decretadas de oficio y practicadas en la segunda instancia», l o q u e i m p o n e s u inadmisión, a l d e s c o n o c e r c o n aquél s u s t e n t o, l a técnica p r o p i a d e e s t a c e n s u r a. ( i i i ) A d i c i o n a l m e n t e, p o r s e r u n a decisión t o t a l m e n t e a b s o l u t o r i a, g u a r d a c o m p l e t a c o n g r u e n c i a c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e i a d e m a n d a. L a Corporación s o b r e e l t e m a t i e n e d i c b o q u e «como es fácil advertirlo, siempre que el sentenciador resuelva sobre la totalidad del litigio, no existe ninguna, trasgresión al principio de la congruencia entre lo pedido y lo resuelto, como quiera que, en tal caso, se cumple a plenitud con la función jurisdiccional en ese proceso, sin que para ello tenga trascendencia si al decidir se acogen o se deniegan las pretensiones de la demanda, pues, en el evento de que el fallo sea adverso al actor, éste no resulta incongruente, ya que 'distinto de no decidir un extremo de la litis es resolverlo en forma adversa al peticionario.

En el primer caso el fallo sería incongruente y, en consecuencia, podna ser atacado en casación con base en la causal segunda; en el airo no, puesto que el fallo adverso implica un pronunciamiento del sentenciador sobre la pretensión de la parte, que 4 5 Radicación n. " 0 5 6 1 5-31--Ü3-002-20 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 sólo podría ser impugnado a través de la causal primera si coi} él se violó directa o indirectamente la ley sustancial.

De lo contrario se llegaría a la conclusión de que el fallo sólo sería congruente cuando fuera favorable a las pj-etensiones del demandante, lo que a todas luces es inaceptable' (G.J. T. LÍL pág. 21 y CXXXVIU, págs. 396 y 397).» ( G. J. l. C C X L I X, Pág. 7 3 9, r e i t e r a d o e n l a s s e n t e n c i a d e casación números 2 2 d e 1 5 d e m a r z o d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 7 1 3 2 y 1 6 6 d e 2 4 e l e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6. e x p e d i e n t e 9 1 8 8 - 0 1 ).

E n e s e o r d e n, e l y e r r o d e l r e c u r r e n t e s e t o r n a e v i d e n t e, y a q u e s e limitó a s o p o r t a r e l c a r g o c a s a c i o n a l e n l a m e r a afirmación d e s u c o n t e n i d o, s i n d e m o s t r a r l a i n c o n s o n a n c i a d e n u n c i a d a; d e s c o n o c i e n d o l a técnica p r o p i a p a r a e r i g i r l a a l u d i d a c a u s a l. 2.3.3.

Conclusión. E l c a r g o s e inadmitirá p o r n o c o n t e n e r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s l e g a l e s n e c e s a r i o s p a r a s e r a d m i t i d o a trámite. 3. Conclusión fínal. L a s reseñadas i n c o r r e c c i o n e s d e l o s t r e s c a r g o s p r o p u e s t o s e n l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e c o n v o c a n t e y r e c u r r e n t e, i m p o n e n l a inadmisión d e l l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r n o r e u n i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 4 6 9 tt- Radicación n Z 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 4.

Anotación adicional. D e o t r a p a r t e, n o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales.» I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R INADMISIBLE l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a d e n t r o d e l p r o c e s o r e i v i n d i c a t o r i o i n c o a d o p o r M a r t b a C e c i l i a, O l i v i a, C i l m a y A m a n d a V a l e n c i a C a r d o n a c o n t r a l o s p a t r i m o n i o s autónomos F i d e i c o m i s o Fiducafé C u l t i v o s M i r a m o n t e y F i d u c i a M e r c a n t i l d e Garantía I r r e v o c a b l e Constitución d e P a t r i m o n i o Autónomo F i d e i c o m i s o e n Garantía S o f i c o L t d a. 4 7 Radicación n. " 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 ] 0 - 0 0 4 2 9 - 0 1 SEGUNDO. D E V O L V E R E L E X P E D I E N T E a l a Corporación d e o r i g e n, l o c u a l deberá b a c e r l a Secretaría. P r e s i d e n t e d e S a l a