d 4 ^ - i f j República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d e C a s a c i d n C i v i l AC4301-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02939-00 Bogotá, D. C., c u a t r o ( 4 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e s o b r e l a i d o n e i d a d d e l e s c r i t o s u b s a n a t o r i o d e l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a Guzmán, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 3 c p o r M a r i a n e l a Gómez e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s e d e c l a r a t i v o ( v e r b a l d e protección a l c o n s u m i d o r ) p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. y Artesanías d e C o l o m b i a S. A. CONSIDERACIONES 1.

P o r a u t o A C 3 9 0 0 - 2 0 1 9, 1 6 s e p., s e inadmitió l a d e m a n d a d e l a r e f e r e n c i a, p a r a q u e, e n t i e o t r a s c o s a s, l a señora Gómez Guzmán e s t a b l e c i e r a «el soporte fáctico concreto de la causal de revisión invocada», p r e c i s a n d o «cómo el documento que obra afollo 22 habría variado la decisión censurada», y aportado al proceso en oportunidad».

S o b r e a m b o s r e q u e r i m i e n t o s, e n 1 ^ c i t a d a p r o v i d e n c i a s e e x p u s o: la razón por la cual no fue R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 9 - 0 0 «( ) no hastk sobreviniente revisión, sino por vía de probanza con formulados a las que, a explicación del simplemente con afirmar que la probanza \iene el efecto que señala el primer motivo de ? es necesario acreditar tal aseveración, lo que - ejerriplo- impondría el cotejo del contenido de la citada el petitum demandatorio, los reparos concretos coritra la sentencia de primer grado y las conclusiones ir de esas variables, habría arribado el ad quera. '. partí Y sobre lo segundo, destácase que brilla por su ausencia la porqué la citada pieza documental no pudo ser aportada tempestivamente al proceso, debiéndose anotar que si lo alegado es que la actora ignoraba la existencia de la comunicación de 22 de enero de 2016, tal calenda no podría constituir el hito inicial para el ejercida por la que motivaron de la Ley 1480 cómputo del término de caducidad de la acción señora Gómez Guzmán, pues ese lapso corre a partir de que "él c o n s u m i d o r t e n g a c o n o c i m i e n t o de los hechos \a reclamación" (conforme el canon 58, numeral 3, de 2011)». 2.

E n s u pretendió a t e n d e ): s i g u i e n t e: «De manera cóncreta revisión, basada General del posterioridad a ( ) una prueb de enero de 20 me permito exponer el soporte fáctico de en la causal primera del artículo 355 del Código ), en el caso concreto por cuanto apareció con fallo de segunda instancia proferido por el tribunal documental preexistente^ la comunicación del 22 16.

Proceso Para sustentar documental sido distinto, y prosperado le Superintendencia en segunda i término para 2017, con lo ( s i c ), por cuanto tal razón los er estudiar a for analizar elfi m e m o r i a l d e subsanación, l a l i b e l i s t a e s e r e q u e r i m i e n t o, m a n i f e s t a n d o l o preexistente esta apreciación se hade entrega de la prueba e, con la cuál el sentido del fallo hubiese a que si se hubiese tenido en cuenta no hubiese caducidad de la acción que declaró la de Industria y Comercio, y que luego se confirmó instancia el ( s ic ) tribunal ( ), habida cuenta de que el instaurar la demanda se vencía el 22 de enero de la demanda presentada ( ) estaría en tiempos la misma se presentó el 20 de abril de 2016, por tes al proferir sus sentencias hubiesen tenido que do la demanda instaurada, y no simplemente enómeno de la caducidad. alai 2 Tal y como se describe en los hechos, reclamación, motivada por la inconformidad haber presentado oferta para la compra ubicado en la Diagonal ID No. 8-36 Oriente en la ciudad de Bogotá ( ), oferta individual del inmueble por part^ $63.207.900.

R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 9 - 0 0 [ l a r e c u r r e n t e ] adelantó una del hecho concreto de de un bien inmueble. Este, Barrio Rocío Centro cj-espués de haber recibido de CISA por valor de ( ) Marínela Gómez aceptó la oferta propuesta la propuesta de compra en comunicación 2014, ofreció {sic) comprar el inmueble por ( ).

Marianela Gómez, como oferente, respuesta, puesto que su propuesta fá' avalúo publicado en la página web de CUSA Al solicitar información, recibió como respuesta lá comunicación del 15 de noviembre del 2014, en el cuál le informan que el bien inmueble en el que tenía interés ya no contaba con el carácter disponible, lo que la motivo ( s i c ) a adelantar el proceso declarativo verbal de protección al consumidor en los términos de la Ley 1480 de 2011.

CISA omitió explicar que por la demora de Artesanías de Colombia el avalúo con el que se ofreciq el inmueble ya no estaba vigente. de compra y formalizó del día 7 de febrero de el valor de $63.207.000 estuvo a la espera de una e presentada conforme al., el cual estaba vigente. d e El silencio tanto de la Central de In Artesanías de Colombia obligó a verbal de protección al consumidor.

No documento [ s e r e f i e r e a l f e c h a d o e l 2 2 al radicar la demanda como al primera y segunda instancia, desconocía preexistente, de la cual tenía conocimiento procesales». presentarse iversiones CISA como de tar el proceso declarativo conocía la existencia del e n e r o d e 2 0 1 6 ] por tanto a las audiencias de la prueba documental uno de los extremos a d v i e r t e 3.

D e c a n t a d o l o a n t e r i o r, s e d e l o d i s p u e s t o e n e l a u t o i n a d m i s o r i o r e c u r r e n t e n o explicó l a m a n e r a e n q u e d e e n e r o d e 2 0 1 6, e n v i a d a p o r C I S A cómputo d e l término d e c a d u c i d a d d e t a l f o r m a q u e p u d i e r a c a m b i a r 1 impugnación e x t r a o r d i n a r i a. e l i n c u m p l i m i e n t o, p o r c u a n t o l a a h o r a l a comunicación d e l 2 2 habría m o d i f i c a d o e l acción q u e ejerció, d e decisión o b j e t o d e 3 E n e f e c t o, l a p r u e b a r e f e r i d a d e d u c e q u e e n d e r e c h o s c o m o ' p o r l a f a l t a d e d e 2 0 1 4, p a r a l a a Artesanías d e R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 9 - 0 0 señora Gómez Guzmán omitió v i n c u l a r l a c o n l o p r e t e n d i d o e n s u d e m a n d a; p e r o s e d i c h o l i b e l o reclamó l a protección d e s u s c q n s u m i d o r a ', q u e habrían s i d o t r a s g r e d i d o s a a l a o f e r t a q u e formuló e l 2 4 d e o c t u b r e dquisición d e u n i n m u e b l e d e p r o p i e d a d d e C o l o m b i a S. A. r e s p u e s t E s t a i n f e r e n subsanación q u e tanto de la Central de obligó a presentar consumidon, y q u e « y Comercio se orientó fue posible hacerlo, por la Central de s e ik comunicación n o e s t o e s, l a f a l t a d e r e c u r r e n t e admitió ( d a s e v e r e f r e n d a d a; c o n e l t e x t o d e l a e s t u d i a, e n e l q u e señaló q u e «[e]Z silencio Inversiones CISA como de Artesanías, de Colombia el proceso declarativo verbal de protección al la demanda ante la Superintendencia de Industria ( ) a hacer valer una oferta que por negligencia no e s e a q u e ] cumplía con los parámetros publicados CISA».

Inversiones 4. L a p r o b a n z a s o b r e v i n i e n t e, e n t o n c e s, c a r e c e d e l v i g o r n e c e s a r i o p a r a v a r i a r l a s u e r t e d e l l i t i g i o, e n t a n t o e s a i e n e relación c o n e l e v e n t o l e s i v o a l e g a d o, r e s p u e s t a a l a p r e c i t a d a o f e r t a. D e h e c h o, l a r e i t e r a d a m e n t e, q u e s o l o e s t u v o a l t a n t o d e l c o n t e n i d o d e l a m e n c i o n a d a c a r t a c o n p o s t e r i o r i d a d a l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d e m o d o q u e s u d e m a n d a n o p u d o v e n i r m o t i v a d a p o r l o q u e C I S A s o s t u v i e r a e l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 6.

C o n s i m i l a r orientación, d e b e r e s a l t a r s e q u e, c o m o e l cómputo d e l término d e c a d u c i d a d c o n s a g r a d o e n e l artículo 5 8 - 3 d e l a L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1 está v i n c u l a d o a l c o n o c i m i e n t o d e l c o n s u m i d o r s o b r e dos hechos que motivaron la reclamación», l a s o l a e x i s t e n c i a d e l m e n s a j e p r e n o m b r a d o e s i n t r a s c e n d e n t e f r e n t e a 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 3 9 - 0 0 l o s a r g u m e n t o s q u e l l e v a r o n a l t r i b u n a l f e n e c i m i e n t o d e l a acción d e protección c o m o y a s e d i j o, s i l a c a r t a n o e r a Guzmán, t a m p o c o podría s e r e s e e l p r e v i s t o e n l a legislación c i t a d a. c o n o c i d a d e t o n a n t e a d e c r e t a r e l a l c o n s u m i d o r p o r q u e, p o r l a señora Gómez d e l l a p s o a n u a l 5.

Así l a s c o s a s, a l a m p a r o l e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 5 8 ( i n c i s o 2°) d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E PRIMERO. R E C H A Z A R l a d e m a n d j a d e revisión f o r m u l a d a p o r M a r i a n e l a Gómez Guzmán, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g c d e c l a r a t i v o ( v e r b a l d e protección a l c o n s u m i d o r ) p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. y Artesanías d e C o l o m b i a S. A. S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l tá, d e n t r o d e l p r o c e s o SEGUNDO. Devuélvanse l o s a n e J o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. C u m p l i d o l o a n t e r i o r, archívense l a s d i l i g e n c i a s, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s q u e s e a n d e l c a s o. Notifíquese y cúmplase