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AC4299-2019 [2019-02614-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

República d e C o l o m b i a Corle Suprema de Justicia S a l a d e Casaeión C i v i i AC4299 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-OOC Bogotá D. C., c u a t r o ( 4 ) d e o c t u b r e ( 2 0 1 9 ) S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e q u e j d e m a n d a n t e s f r e n t e a l a u t o d e 2 0 d e j l a concesión d e l r e c u r s o d e casación i n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 2 d e marzó p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, d e c l a r a t i v o a d e l a n t a d o p o r Aníbal C o c o n t r a Nicolás A l b e r t o S e r r a n o M a n t i l l k -2019-02614-00 d e d o s m i l d i e c i n u e v e a f o r m u l a d o p o r l o s j u | n i o d e 2 0 1 9, q u e negó e r p u e s t o p o r a q u e l l o s d e e s t a a n u a l i d a d. T r i b u n a l S u p e r i o r d e l d e n t r o d e l p r o c e s o z o Martínez ( y o t r o s ) ( y o t r o s ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. L o s a c t o r e s p i d i e r o n e l d e p r o m e s a c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s 2 0 1 0, r e l a c i o n a d o c o n u n a porción d e r e c h o d e d o m i n i o d e l p r e d i o rurál C o u n t r y C l u b ', así c o m o e l 6 6, 6 6 % d e d e l a s o c i e d a d S |: ) o r t C o u n t r y C l u b L t d a. c u m j D l i m i e n t o d e l c o n t r a t o e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e e q u i v a l e n t e a l 4 0 % d e l d e n o m i n a d o ' S p o r t l a s c u o t a s d e interés E n s u b s i d i o, r e c l a m a r o n l a resolución d e l c o n t r a t o p r o m e t i d o; e n a m b o s c a s o s, c o n indemnización d e p e r j u i c i o s. 2.

C o n d e m a n d a, s e A l b e r t o S e r r a n o p r o m e t i d a a u n l o s c o n v o c a n t e s d e c l a r a t o r i a d e ( i n s t r u m e n t a d o 2 8 d e f e b r e r o d e R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 1 4 - 0 0 p o s t e r i o r i d a d a l a presentación d e l a constató q u e e l p r o m i t e n t e v e n d e d o r Nicolás M a n t i l l a había t r a n s f e r i d o l a c u o t a, J u a n C a r l o s N a v a s V e l a n d i a. P o r e l l o, a d i c i o n a r o n a l petitum o r i g i n a l l a simulación d e d i c h o a c t o d i s p o s i t i v o l a e s c r i t u r a pública n.° 4 8 8, o t o r g a d a e l 1 1 e n l a Notaría O c t a v a d e B u c a r a m a n g a ). t e r c e r o, e n 2 0 3.

E l J u z: B u c a r a m a n g a, entendió a c t i v a, p o r l o q u e a c r e d i t a d a g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e n i e d i a n t e f a l l o d e 2 1 d e m a r z o d e 2 0 1 8, l a f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a p o r negó l a t o t a l i d a d d e l petitum. 4. I m p u g n a d a e s a decisión, l a alzada, f u e r e s u e l t a p o r a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l r e f e r i d o q u e e n s e n t e n c i a d e 1 2 d e m a r z o d e 2 0 1 9 p o r e l j u z g a d o r a quo.

E n s u l u g a r, accedió simulación p e r s e g u i d a, p e r o d i s p u s o también,, l a n u l i d a d d e l c o n t r a t o p r e p a r a t o r i o y a l a S a l a C i v i l F, D i s t r i t o J u d i c i a l, revocó l o r e s u e l t o a d e c l a r a r l a e n f o r m a o f i c i o s a r e f e r i d o. v e n t a s i m u l a d a q u i e n, además, $ 3 5 5. 7 5 8. 8 2 7 ( l o d e b i d a m e n t e i n d p r o v i d e n c i a q u e C o n s e c u e n c i a l m e n t e, ordenó q u e e l b i e n o b j e t o d e l a r e g r e s a r a a l p a t r i m o n i o d e l e n a j e n a n t e, a condenó a r e s t i t u i r a l o s a c t o r e s r e c i b i d o a título d e a n t i c i p o d e l p r e c i o, x a d o a l a f e c h a e n q u e s e emitió l a p | u s o f i n d e s e g u n d a i n s t a n c i a ). 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 1 4 - 0 0 r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o "los elementos de juicio que para determinar la cuantía, demanda se pretendió el precio de la compraventa 5.

L o s a c t o r e s i n t e r p u s i e r o n d e casación, s i e n d o c o n c e d i d o p o r a u t o d e 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 9. S i n e m b a r g o, e n C S J A C 1 6 5 6 - 2 0 1 9, 8 m a y., s e declaró p r e m a t u r a e s a resolución, t r a s e s t i m a r q u e «eZ tribunal se desentendió de la observancia necesaria de obren en el expediente" (Artículo 339 C. G. P. entre los cuales está examinar si en la reconocimiento expreso de indexación del prometiday>. 6.

R e c i b i d a n u e v a m e n t e l a actuación p o r e l ad quem, a través d e l a actuación c u e s t i o n a d a declaró i n v i a b l e e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. P a r a e l l o a iotó q u e «al anularse el contrato ( ) se privó a la parte demandante de las siguientes pretensiones consecuenciales: el pago de la en $200.000.000; el pago de $37.600.868, a la tasa máxima legal permitida por la ley, por concepto de vigilancia del establecimiento de comercio ( ), suma que actualizada a la fecha de la sentencia asciende a $49.761.401,38)K 7.

L o s q u e r e l l a n t e s c o n t r o v i r t i e r o n e s a resolución m e d i a n t e l o s r e c u r s o s d e reposición y e n s u b s i d i o q u e j a, p a r a l o c u a l a d u j e r o n q u e s u interés pará r e c u r r i r «corresponde al I valor de la cuota parte del inmueble», q u e e n e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e v e n t a s e tasó e n $ 1. 1 ' a v a l u a d a p e r i c i a l m e n t e e n e l d e c u r s o d e l a tramitación e n $ 3. 0 6 9. 0 2 2. 5 3 9. cláusula penal, establecido con los intereses moratorios D O. 0 0 0. 0 0 0, y q u e f u e 8.

C o m o a l d e s a t a r e l r e c u r s c e l a u t o i m p u g n a d o, s e r e m i t i e r o n c o p i a s d e l a actuación a h o r i z o n t a l s e m a n t u v o 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 1 4 - 0 0 e s t a Corporación, p a r a q u e s e s u r t i e r a l a q u e j a p r o p u e s t a e n f o r m a s u b s i d i a r i a. 11.

CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para e l pronunciamiento. C o m p e t e a l a j C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o j d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, según l o d i s p u e s t o e n l o s k r t i c u l o s 3 0, n u m e r a l 3, y 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Procedéncia del recurso extraordinario de í casación. | 2. 1. E n v i r t u d d e l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a y r e s t r i n g i d a d e l r e c u r s o d e casación, s u p r o c e d e n c i a s e hedía c o n d i c i o n a d a a l a satisfacción d e d i v e r s o s r e q u i s i t o s, e x p r e s a m e n t e estáblecidos e n l a l e y. A l r e s p e c t o, e l artículo 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e e l a l u d i d o m e d i o d e impugnación «( ) procede contra las siguientes sentencias, cuando segunda instancia: son proferidas por los tribunales superiores en 1) Las dictadas en toda clase de procesos declarativos; 2) Las dictadas en las acciones de grupo cuya competencia corresponda a la jurisdicción ordinaria; 3) Las dictadas para liquidar una condena en concreto.

( )». E n e s e o r d e n, r e s u l t a e v i d e n t e q u e n o t o d a s l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r a t a c a d a s p o r e s t a vía, s i n o s o l q aquéllas e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, e n cohsideración a l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 1 4 - 0 0 d e b a t i d o y, e n d e t e r m i n a d o s s u p u e s t o s, a l a cuantía a c t u a l d e l a g r a v i o d e n u n c i a d o p o r e l i m p u g n a n t e. 2. 2.

C o n v i e n e p r e c i s a r, tambiér., q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o i n t r o d u j o r e l e v a n t e s m o d i f i c a c i o n e s a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n c o m e n t o, p o r vía d e e j e m p l o, amplió e l e s p e c t r o d e l a s s e n t e n c i a s s u s c e p t i b l e s d e s e r a t a c a d a s e n casación, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l t i p o d e p r o c e d i m i e n t o e n e l q u e s e p r o f i r i e r o r. ( d e c l a r a t i v o s, a c c i o n e s d e g r u p o y l i q u i d a c i o n e s d e c o n d e n a e n c o n c r e t o e n c u a l q u i e r tramitación).

A s i m i s m o, l a n o r m a t i v a p r o c e s a l a c t u a l puntualizó q u e e l i m p o r t e d e l a resolución d e s f a v o r a b l e d e b e a s c e n d e r, c u a n t o m e n o s, a 1 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( S M L M V ), c u a n d o s e t r a t e d e p r e t e n s i o n e s e s e n c i a l m e n t e p a t r i m o n i a l e s, e x c e p t u a n d o t a n sólo l o s f a l l o s p r o n u n c i a d o s e n a c c i o n e s d e g r u p o, además, c l a r o está, d e ' a q u e l l o s j u i c i o s d o n d e e l d e b a t e a l u c a a temáticas r e l a t i v a s a l e s t a d o c i v i l ( y q u e c a r e c e n, p o r l o m i s m o, d e cuantía), s i e m p r e y c u a n d o v e r s e n s o b r e l a reclamación e impugnación d e l m i s m o o l a declaración d e u n i o n e s m a t e r i a l e s d e h e c h o (artículos 3 3 4 y 3 3 8 ejusdem). 3.

E l interés para recurrir en casación. A c o r d e c o n e l artículo 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, «¡cjuando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 SMLMV).

Se excluye la cuaníía del interés para recurrir 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 1 4 - 0 0 cuando se trate de y de grupo, y las que sentencias dictadas dentro de las acciones populares versen sobre el estado civil ( )». E l interés p a m r e c u r r i r e n casación, e n t o n c e s, r e f i e r e a l a estimación c u a n t i t a t i v a d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, c o n c e p t o q u e «( ) está supeditado a la tasación económica de la relación jurídica sustancial que se conceda o niegue en la sentencia, ( ) a la cuantía de la afectación o desventaja patrimonial que sufre el recurrente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación que debe efectuarse para el día del fallo» ( A C 7 6 3 8 - 2 0 1 6, 8 n o v. ).

L o a n t e r i o r e s t a b l e c e r e l a l u d i d o a g r a v i o o p e r j u i c i o i m p u g n a d a e n e a n a l i z a d o e l m i s m s i n g u l a r i d a d e s d e i m p l i c a q u e, c u a n d o s e a n e c e s a r i o m o n t o, e s t e s e determinará a p a r t i r d e l q u e a l r e c u r r e n t e l e o c a s i o n e l a decisión p r e c i s o c o n t e x t o d e l l i t i g i o p l a n t e a d o, D e n s u dimensión i n t e g r a l, y a t e n d i d a s l a s c a s o. calidad de la manifestacione. conlleven a su toda vez que l Así l o h a s o s t e n i d o, e n f o r m a i n v a r i a b l e, l a S a l a: «( ) uno de los aspectos a tener en cuenta para la concesión del recurso extraordinario de casación, corresponde al monto del perjuicio que la decisión atacada ocasiona al impugnante al momento que [fsta] se profiere, para lo cual se debe apreciar la parte, los pedimentos de la demanda, las de los oponentes y las demás circunstancias que delimitación, así como las decisiones definitorias, as expectativas económicas de los intervinientes varían de acuerdo con las particularidades que le son propias a cada uno de éllos» ( C S J A C, 2 8 s e p. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 5 5 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 1 8 4 9 - 2 0 1 4, 1 0 a b r. ). 6 R a d. n.° 1 1 0 0 U 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 1 4 - 0 0 d e d k E n síntesis, l a a c t u a l i d a d d e l a p a t r i m o n i a l, c o n s t i t u y e u n o d e t e r m i n a n t e s d e l a v i a b i l i d a d impugnación, l a c u a l d e b e a p r e c i a r s e l a relación s u s t a n c i a l d e f i n i d a e n l a «sólo la cuantía de la cuestión de mérito en día de la sentencia, es lo que realmente cuer^: del comentado interés» ( C S J A C 9 2 4 - 2 0 1 6 4.

Caso concreto. afectación, e n s u f a c e t a l o s i n g r e d i e n t e s i n d i c a d o m e d i o d e c o n e s t r i c t a sujeción a s e n t e n c i a, e n t a n t o q u e si¿ realidad económica en el ta para determinar el monto, 2 4 f e b. ). p a r a r e c u r r i r n o e s u n C o m o v i e n e d e v e r s e, e l interés c o n c e p t o a b s t r a c t o, o m e r a m e n t e f o r m a l, s i n o q u e c o r r e s p o n d e a l a cuantificación r e a l d e l m e n o s c a b o q u e p r o d u j o e n e l p a t r i m o n i o d e l i m p u g n a n t e l a determinación j u d i c i a l o b j e t o d e s u c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a. P o r e l l o, e n e l a u t o C S J A C 1 6 5 6 - 2 0 1 9, 8 m a y., s e advirtió q u e l a casación f u e c o n c e d i d a e n f o r m a p r e m a t u r a, p u e s s e equiparó e s e a g r a v i o c o n e l m o n t o d e l a s p r e s t a c i o n e s p a c t a d a s e n l a, p r o m e s a, s i n r e p a r a r e n l a s i m p l i c a c i o n e s económicas d e d i c h a negociación. C i e r t a m e n t e, e n c a s o s c o m o e s t e l a i m p o r t a n c i a d e o b s e r v a r l o s d i s t i n t o s e n l a negociación, e n t r e l o s q u e s e l a s c o n d e n a s p r o p i a m e n t e d i c h a s, v a c t u a l d e l i n m u e b l e p r o m e t i d o. S o b i j e h a s o s t e n i d o, u n i f o r m e m e n t e, q u e l a S a l a h a r e c o n o c i d o f a c t o r e s r e l e v a n t e s éncuentran, además d e a r i a b l e s c o m o e l v a l o r e s t e último p u n t o s e «( ) no [ e s ] suficiente tomar como base para justipreciar el interés para recurrir en casación el valor de las arras y del negocio R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 1 4 - 0 0 jurídico, pues a al demandante [d]e manera, qu^ ascendía no só del inmueble pudieron percibir pretendía su sujetas de valo estos conceptos no se limitó la afectación causada con el fallo desestimatorio de sus pretensiones ( ), la desventaja patrimonial que sufrió el recurrente, ó a la cuantía de las arras, sino también al costo la fecha de la sentencia y los valores que se por cuenta del mismo, como quiera que se Revolución junto con los frutos civiles, partidas •ación» ( C S J A C 5 1 6 9 - 2 0 1 4, 1° s e p. ).

Más r e c i e n t e m e n t e, y s i g u i e n d o idéntico c r i t e r i o, s e indicó q u e «/e/Z sentenciador de segunda instancia ( ) invalidó el negado materia de debate e impartió unos ordenamientos consecuenciales, por lo que el interés para recurrir estaba determinado por el valor que, a la fecha de la sentencia atacada, tenían los inmuebles que no ingresaron al patrimonio del actor, por los frutos civiles reclamados respecto del "inmueble designado como primer piso" y por "la cláusula penal pactada"^ descontando, claro está, los conceptos y montos que en la providencia resultaron favorables a Ig parte recurrente ( ).

Al respecto, la Corte señaló que "[e]n los casos de condenas a restituir bienes, contenidas en la sentencia de resolución o de nulidad de actos jurídicos, etc., el interés de que veníamos hablando se determina por el valor del inmueble que debe restituir, junto con el de los frutos cuyo pago se le impuso, cifra de la cual debe descontarse la cantidad que la actora le debe abonar al condenado" (CSJ AC de 26 may. 2004, rad. 2004-00095-01, reiterado enAC de 25 ago. 2014, rad. 2006- 00216-01)» ( C S J A C 9 2 4 - 2 0 1 6, 2 4 f e b. ) P o r e s a ví£., obsérvese q u e d e h a b e r p r o s p e r a d o íntegramente l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s d e l a d e m a n d a, l o s a c t o r e s habrían a d q u i r i d o l a p r o p i e d a d d e u n a c u o t a d e d o m i n i o e q u i v a l e n t e a l 4 0 % d e l i n m u e b l e c o n f o l i o d e matrícula 3 0 0 - 1 7 9 3 2 4, c u y o v a l o r c o m e r c i a l a s c i e n d e (según l a s p r o b a n z a s q u e m i l i t a n e n e l e x p e d i e n t e i ) a $ 3. 0 6 9. 0 2 2. 5 3 9; e n contraprestación, e l e x t r e m o r e c u r r e n t e ' E l p e r i t o L i b o r i o P l a t a Casas| avaluó l a t o t a l i d a d d e l b i e n raíz e n $ 7. 6 7 2. 5 5 6. 3 4 8 ( f. 6 0, c. 2 ). i 8 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 1 4 - 0 0 s o l o debería p a g a r e l s a l d o ( $ 8 8 1. 0 0 0. 0 0 0 ), p e r o r e d u c i d o e n e l s o l i c i t a d a s e n l a d e m a n d a, q u e totalizarían $ 2 3 7. 6 0 0. 8 6 8 (cláusula p e n a l y g establecimiento de comercio» e s t i m a d o s e n d e l p r e c i o c o n v e n i d o m o n t o d e l a s c o n d e n a s, c u a n t o m e n o s 2. a s t o s d e «vigilancia del e s e l i b e l o ).

E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, s i e l t r i b u n a l h u b i e r a a c o g i d o e n s u i n t e g r i d a d l a s súplicas d e l o s d e m a n d a n t e s, s u p a t r i m o n i o habría (i) a u m e n t a d o e n e l v a l o r d e l a porción d e l i n m u e b l e p r o m e t i d o, j u n t o c o n e l i m p o r t e d e l a s c o n d e n a s p e r s e g u i d a s ( p a g o d e i n t e r e s e s, restitución d e g a s t o s d e v i g i l a n c i a, y cláusula p e n a l ); y (ii) d i s m i n u i d o s o l a m e n t e e n l o q u e atañe a l s a l d o d e l p r e c i o a d e u d a d o. P o r e n d e, e l a g r a v i o q u e l e s habría c a u s a d o a l o s q u e j o s o s e l f a l l o ( p a r c i a l m e n t e d e s e s t i m a t o r i o ) p r o f e r i d o p o r l a c o l e g i a t u r a d e s e g u n d a ascendería a u n a s u m a n o i n f e r i o r a $ 2. 4 2 5. 6 2 3. 4 0 7 3, q u e e q u i v a l e a 2 9 3 6 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s ( S M L M V ), a p r o x i m a d a m e n t e. Y s i e n d o e l l o así, e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación s e e n c u e n t r a s a t i s f e c h o, p o r l o q u e e l m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o f u e m a l d e n e g a d o. 5.

Conclusión. ^ P a r a f a c i l i t a r l a exposición, s e d e s c a r t a r o n l o s g u a r i s m o s s e r e c l a m a r o n e n l a s p r e t e n s i o n e s n o v e n a p r i n c i p a l ( i n t e r e s e s privada y demás gastos en que fue necesario incurrir al establecimiento de comercio Sport Country Club») y décim^ de impuestos, valorizaciones, servicios públicos y demás ponerlo a paz y salvo y en estado de otorgar la respectiva esa ^ D i f e r e n c i a e n t r e e l s a l d o d e l p r e c i o a d e u d a d o p o r l o s s u m a t o r i a d e l avalúo d e l a s c u o t a s d e d o m i n i o ( $ 3. 0 6 9 ( $ 2 3 7. 6 0 0. 8 6 8 ), debiéndose r e i t e r a r l a precisión e f e c t u a d a e n v a r i a b l e s, o a u n i n d e t e r m i n a d o s, q u e también 5 m o r a s o b r e l o p a g a d o p o r «/a vigilancia para faúilitar el control y acceso de las personas p r i n c i p a l ( püsivos que graven el inmueble, a fin de ¿tura pública»). p r o m i t e n t e s c o m p r a d o r e s ( $ 8 8 1. 0 0 0. 0 0 0 ) y l a 0 2 2. 5 3 9 ) y l a s c o n d e n a s p e r s e g u i d a s a n t e r i o r l l a m a d o a p i e d e página. e l i 9 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 1 4 - 0 0 T e n i e n d o e n | c u e n t a q u e l a s p r e t e n s i o n e s d e l e s c r i t o i n i c i a l q u e f u e r o n n e g a d a s e n e l f a l l o r e c u r r i d o, t i e n e n u n i m p a c t o e n e l p a t r i m o n i o d e l o s a c t o r e s ( l i t i s c o n s o r t e s n e c e s a r i o s ) s u p e r i o r a 1 0 0 0 S M L M V, e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación s e e n c u e n t r a d e m o s t r a d o, d e m a n e r a q u e l a j q u e j a está l l a m a d a a a b r i r s e p a s o. I I I. DECIS ION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E I I PRIMERO. EST IMAR MAL DENEGADO e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o a j q u e s e h i z o alusión a l i n i c i o d e e s t a p r o v i d e n c i a.;

SEGUNDO. CONCEDER, e n c o n s e c u e n c i a, e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n l o s d e m a n d a n t e s f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 2 d e m a r z o d e e s t a a n u a l i d a d, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o a d e l a n t a d p p o r Aníbal C o r z o Martínez ( y o t r o s ) c o n t r a Nicolás A l b e r t o S e r r a n o M a n t i l l a ( y o t r o s )..., I,; - { T E R C E R O. P o r Secretaría comuniqúese l a p r e s e n t e decisión a l a Salá C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, p a r a q u e a d e l a n t e l a s l a b o r e s q u e s o n dé s u c o m p e t e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l 1 0 R a d. n.° 11001-Ó2-03-000-201Q-02614-00 parágrafo d e l artículo 3 4 1 d e l Código p o s t e r i o r m e n t e, r e m i t a e l e x p e d i e n t e £ G e n e r a l d e l P r o c e s o y,, e s t e Corporación. Notifíquese y cúmplase