CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente A C 4 2 9 - 2 0 1 6 Radicación n.°l 1001-02-03-000-2015-03002-00 Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r i a d e l c a s o t r a m i t a r e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e d e n o s e r p o r q u e s e e n c u e n t r a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s i m p r o c e d e n t e; además, d e q u e según e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 3 1 8 d e l a m i s m a n o r m a t i v i d a d, f u e p r e s e n t a d o d e m a n e r a extemporánea.

I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a promovió acción p o p u l a r c o n t r a e l B a n c o C o m p a r t i r, v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n e l m u n i c i p i o d e C a r r e r a 9 1 N o. 1 2 7 A - 6 8 d e Bogotá, p o r c u a n t o «en el inmueble donde presta sus servicios», n o s e c u e n t a «con profesional interprete y guia interprete de Radicación n. " 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 2 4 7 - 0 1 planta permanente, como tampoco cuenta con señales luminosas, sonoras, avisos visuales», p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacústicos t a l c o m o l o o r d e n a l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. [ F o l i o 2, c. l ] [ F o l i o 2, c, 1] 2.

E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, q u e e n a u t o d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e «la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la dudad de Bogotá D.C., motivo por el cual y de conformidad a lo establecido por el artículo 16 déla ley 472 de 1.998, el juez competente para conocer de la acdón es el señor Juez Civil del Circuito de dicha ciudad». [ F o l i o 3, c. 1 3.

C o n t r a l a a n t e r i o r determinación e l a c t o r presentó reposición y s u b s i d i o d e apelación. 4. E n proveído d e 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, n o s e d i o trámite a l p r i m e r o d e l o s r e c u r s o s p o r c o n s i d e r a r q u e n o s e e x p u s i e r o n l o s m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d, y e l s e g u n d o, n o s e concedió p o r q u e l a determinación n o e s s u s c e p t i b l e d e a l z a d a. [ F o l i o 4, c. 1 5.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u e e n proveído d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, suscitó e l c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e «se indica en forma expresa por parte del actor que la vulneradón por parte de la accionada se presentan en todo el territorio nadonal, lo que conlleva a cjue puedan ser varios los Jueces los competentes para conocer el asunto, correspondiendo la competencia a prevendón donde se presentó la demanda, esto es, al Juez Tercero Civil del Circuito de Pereira». [ F o l i o 1 1, c. 11 2 Radicación n.° 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 2 4 7 - 0 1 6.

E n a u t o d e 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 5, e s t a Corporación, resolvió e l c o n f l i c t o a s i g n a n d o l a c o m p e t e n c i a a l d e s p a c h o d e Bogotá, l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e e s t a c a p i t a l e r a e l l u g a r d e vulneración, según l o i n f o r m a d o p o r e l a c c i o n a n t e y p o r t a n t o, e r a a l o s f u n c i o n a r i o s d e e s t a l o c a l i d a d a q u i e n correspondía e l a s u n t o, a n t e l a f a l t a d e c o n o c i m i e n t o d e cuál e r a e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l d e m e i n d a d o, a u n q u e e l a c t o r h u b i e s e d e c i d i d o p r e s e n t a r s u acción a n t e l o s t a l l a d o r e s d e P e r e i r a, t o d a v e z q u e t a l p r o c e d e r n o s e ajustó «a las opciones que le otorga el artículo 16 de la Ley 472 de 1998, pues dicho funcionario no es el juzgador de ocurrencia de los hechos, ni se indicó que correspondiera al domicilio de la demandadora. [ F o h o 9, C. C o r t e 6.

C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a d e l a c t o r presentó r e c u r s o d e reposición, m e d i a n t e e l c u a l solicitó q u e s e r e p u s i e r a l a p r o v i d e n c i a y e n s u l u g a r, s e e n v i a r a s u d e m a n d a a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o e n d o n d e f u e s u elección p r e s e n t a r l a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, t a l c o m o y a l o había r e a l i z a d o e s t a Corporación e n e l p r o c e s o c o n r a d i c a d o N o. 2 0 0 8 - 0 1 9 0 5 - 0 0. n. CONSIDERACIONES: 1.

A l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l a u t o q u e r e s u e l v a e l c o n f l i c t o, «no admite recursos». E n e l c a s o s u b - j u d i c e, e l proveído r e c u r r i d o e s aquél q u e resolvió e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), p r o v i d e n c i a q u e n o e s 3 Radicación n. " 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 2 4 7 - 0 1 s u s c e p t i b l e d e r e c u r s o s, p o r l o q u e n o e s p o s i b l e d a r trámite a l m i s m o. 2.

S u m a d o a l o a n t e r i o r, e l i n c i s o t e r c e r o d e l a r t i c u l o 3 1 8 d e l a m i s m a n o r m a t i v i d a d, e s t a b l e c e q u e t a l m e d i o d e d e f e n s a d e b e s e r p r e s e n t a d o «dentro de los tres días sipuientes al de la notificación del auto». S i n e m b a r g o, e l d e m a n d a n t e l o i n t e r p u s o c o n p o s t e r i o r i d a d a d i c h o término, s i e n d o s u petición i n t e m p e s t i v a. E s así q u e l a p r o v i d e n c i a s e profirió e l 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 6 y s e notificó e l 1 4 s i g u i e n t e, p o r l o q u e t u v o l o s días 2 9, 1 5, 1 8 y 1 9 d e l m i s m o m e s y año p a r a r a d i c a r s u r e c u r s o, n o o b s t a n t e, l o h i z o sólo h a s t a e l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 6, c u a n d o y a e s t a b a más q u e v e n c i d o e l p l a z o p a r a h a c e r l o. 3.

A l m a r g e n d e l o a n t e r i o r, l a decisión t o m a d a p o r e s t e D e s p a c h o n o h a d e s c o n o c i d o p r e c e d e n t e s d e l a S a l a, e s t o e s, l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a c o n r a d i c a d o N o. 2 0 0 8 0 1 9 0 5 - 0 0, p u e s l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o d e aquél s o n d i f e r e n t e s d e l c a s o acá e s t u d i a d o. E n e f e c t o, a q u e l l a determinación s e adoptó b a j o e l s u p u e s t o d e q u e «los hechos que dieron lugar a la reclamación tuvieron ocurrencia 'a lo largo y ancho de todo el territorio nacional'», l o q u e d i o lug£ir a q u e f u e r a n v a r i a s l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s f a c u l t a d a s p a r a c o n o c e r d e l trámite; e m p e r o, e n e l c a s o a n a l i z a d o a h o r a, e l a c c i o n a n t e p e s e a h a c e r d i c h o 4 Radicación n." 0 5 6 1 5 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 2 4 7 - 0 1 señalamiento, también mencionó q u e e l m e n o s c a b o d e l a s garantías c o l e c t i v a s t u v o l u g a r e n u n s i t i o d e t e r m i n a d o, específicamente refirió a l a edificación d e l a e n t i d a d financiera a c c i o n a d a l o c a l i z a d a e n l a c i u d a d d e Bogotá, q u e l u e g o identificó p o r s u n o m e n c l a t u r a. D e d o n d e s e e v i d e n c i a, q u e a p e s a r d e t r a t a r s e d e a c c i o n e s p o p u l a r e s, l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o p o r l o s c u a l e s s e r e s o l v i e r o n l o s c o n f l i c t o s d e l p r e c e d e n t e c i t a d o y l o s d e l p r e s e n t e a s u n t o s o n d i f e r e n t e s y p o r e n d e, n o s e podían r e s o l v e r d e i g u a l f o r m a. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, a l s e r i n t e r p u e s t o e l r e c u r s o c o n t r a u n a actuación n o s u s c e p t i b l e d e l m i s m o y p o r f u e r a d e l o s términos o t o r g a d o s p o r l a L e y p a r a p r e s e n t a r l a reposición, n o q u e d a o t r a opción q u e r e c h a z a r l o d e p l a n o. III. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, s e RECHAZA l a reposición p r e s e n t a d a p o r e l d e m a n d a n t e J a v i e r E l i a s A r i a s I d a g a r r a, p o r i m p r o c e d e n t e y extemporáneo.

Notifíquese, ARIEL S ÍREZ