República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaeién C i v i l AC4264 -20199 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-02057-00 Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e l a q u e j a i n t e r p u e s t a r e s p e c t o d e l a u t o d e 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a negó e l r e c u r s o d e casación r a d i c a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 6 d e m a y o d e l p r e s e n t e año, d e n t r o d e l p r o c e s o p r o m o v i d o p o r René C h a i n C h a i n c o n t r a G a b r i e l José M a n t i l l a V e l a s c o. A N T E C E D E N T E S 1.

E l c i t a d o d e m a n d a n t e pretendió l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l d e l a c c i o n a d o p o r i n c u m p l i r l a s o b l i g a c i o n e s e m a n a d a s d e l c o n t r a t o d e c o n f i a n z a q u e a j u s t a r o n e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 1, e n c o n s e c u e n c i a, pidió q u e f u e r a c o n d e n a d o a l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s c a u s a d o s, daño e m e r g e n t e ( $ 4 8 6 ' 6 5 0. 0 0 0 ) y l u c r o c e s a n t e ( $ 2 4 1 ' 4 9 3. 4 8 9 ); a s i c o m o l o s p e r j u i c i o s i n m a t e r i a l e s, daño m o r a l p o r l a s u m a e q u i v a l e n t e a 1. 0 0 0 s m l m v ( f o l i o 4 d e l c u a d e r n o 1 d e c o p i a s ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 5 7 - 0 0 2. T r a s e v a c u a r e l trámite p e r t i n e n t e a n t e, e l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, l a p r i m e r a i n s t a n c i a concluyó c o n s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, d e s e s t i m a t o r i a d e l o s p e d i m e n t o s d e l a c t o r ( f o l i o s 7 a 9 d e l c u a d e r n o 1 d e e o p i a s ). 3.

Decisión q u e e l 6 d e m a y o d e 2 0 1 9 e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, revocó y, e n s u l u g a r, desechó l a s e x c e p c i o n e s d e mérito f o r m u l a d a s p o r e l d e m a n d a d o, l o deelaró c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e s u s o b l i g a c i o n e s o r i g i n a d a s e n e l c o n t r a t o s u s c r i t o e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 1 c o n e l a c t o r y, e n c o n s e c u e n c i a, l o condenó a p a g a r l e l a s u m a d e $ 9 0 ' 8 3 7. 4 4 2, e n c a s o d e m o r a, p a g a r l e i n t e r e s e s d e m o r a a l a t a s a más a l t a p e r m i t i d a p o r l e y ( f o l i o s 4 - 8 d e l c u a d e r n o 1 0 d e c o p i a s ). 4.

E l c o n v o c a d o i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, e l c u a l f u e n e g a d o c o n f u n d a m e n t o e n q u e l a decisión d e s f a v o r a b l e a l i m p u g n a n t e «Za constituye de manera puntual, la condena a pagar la mitad de la diferencia que hay entre él precio que tenia él inmueble identificado con matricula inmobiliaria n.° 300- 85194, en el proceso ejecutivo hipotecario radicado a la partida 2005-0171 y el precio en el que finalmente» e l d e m a n d a d o l o vendió, e s t o e s, $ 9 0 ' 8 3 7. 4 4 2, d e m o d o q u e, l a c o n d e n a i m p u e s t a a l a c e i o n a d o n o a l c a n z a e l m o n t o mínimo e s t a b l e c i d o l e g a l m e n t e p a r a a b r i r p a s o a l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o ( f o l i o s 1 3 a 1 6 d e l c u a d e r n o 1 0 d e c o p i a s ). 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 5 7 - 0 0 5.

C o n t r a e s t a determinación e l i n c o n f o r m e p r o p u s o reposición y, e n s u b s i d i o, q u e j a e n razón a q u e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a n o s o n e s e n c i a l m e n t e económicas y d a d o q u e l a s e n t e n e i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a f u e p r o n u n c i a d a e n j u i c i o d e c l a r a t i v o, n o e s d a b l e a l f a l l a d o r n e g a r l a v i a b i l i d a d d e l a impugnación ( f o l i o s 1 7 y 1 8 d e l c u a d e r n o 1 0 d e c o p i a s ). 6..

A l r e s o l v e r l a impugnación h o r i z o n t a l e l proveído f u e m a n t e n i d o y, e n e o n s e e u e n e i a, s e ordenó l a expedieión d e e o p i a s p a r a t r a m i t a r l a q u e j a q u e a h o r a o c u p a a l a C o r t e ( f o l i o s 2 0 a 2 4 d e l c u a d e r n o 1 0 d e c o p i a s ). CONSIDERACIONES 1. E l j u z g a d o r d e última i n s t a n c i a acertó a l d e n e g a r l a concesión d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, p o r q u e l a s p r e t e n s i o n e s sí s o n e s e n c i a l m e n t e económicas y e l d e m a n d a d o n o a l c a n z a e l interés p r e v i s t o e n e l artículo 3 3 8 d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o p a r a i n v o c a r l o, e s t o e s, 1. 0 0 0 s m l m v. E s t e p r e c e p t o d i s p o n e q u e sean esencialmente económicas, el recurso procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 smlmv)».

L a n a t u r a l e z a d e l r e c u r s o d e casación j u s t i f i c a l a s r e s t r i c c i o n e s p a r a c o n c e d e r l o, t o d a v e z q u e s o l o e s v i a b l e e n Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 5 7 - 0 0 a q u e l l o s e v e n t o s e s t a b l e c i d o s d e m a n e r a e x p r e s a p o r l a l e y, t e n i e n d o e n c u e n t a l a c l a s e d e p r o c e s o y e l quantum d e l a g r a v i o c a u s a d o p o r e l f a l l o i m p u g n a d o, s a l v o q u e v e r s e e x c l u s i v a m e n t e s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, p o r q u e e n e s t e e v e n t o están i n v o l u c r a d o s l o s d e r e c h o s personalísimos i r r e n u n c i a b l e s y n o u n c o m p o n e n t e económico.

Así l o resaltó l a C o r t e a l señalar q u e, «( ) sólo puede emplearse frente a ciertas y determinadas sentencias, en atención a la naturaleza del proceso en el que ellas fueron proferidas, al juez que las emitió y, por regla general, "al valor actual de la resolución desfavorable al recurrente" (Cfme. art. 366 del C. de P. C, modificado por la Ley 592 de 2000).» ( C S J A C, 2 0 a b r. 2 0 0 9, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 1 9 1 0; r e i t e r a d o e n A C 4 4 1 6 - 2 0 1 4 ). 2.

A d i f e r e n c i a d e l o s u s t e n t a d o p o r e l q u e j o s o, l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r s u c o n t r a p a r t e sí s o n e s e n c i a l m e n t e económicas, p u e s obsérvese q u e e l petitumva. d i r i g i d o a d e c l a r a r l o r e s p o n s a b l e d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s o r i g i n a d a s e n e l c o n t r a t o d e c o n f i a n z a s u s c r i t o e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 1 y, e n c o n s e c u e n c i a, a c o n d e n a r l o a l p a g o d e daños p a t r i m o n i a l e s (daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e ) y e x t r a p a t r i m o n i a l e s (daño m o r a l ) c a u s a d o s a l d e m a n d a n t e, s i e n d o p r e e i s a m e n t e e s t a s últimas s o l i c i t u d e s l a s q u e h a c e n r e l u c i r e l c£iriz p e c u n i a r i o d e l o s p e d i m e n t o s. C o s a d i s t i n t a sería s i s e h u b i e r a r o g a d o, s i m p l e y l l a n a m e n t e, l a constatación d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l s i n s o l i c i t a r u n a reparación económica c o m o t a l 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 5 7 - 0 0 s i n o «una solicitud de reparación simbólica, artística o de no repetición^ -conforme a las novedosas tendencias del régimen de responsabilidad que se ha venido abriendo paso-» ( C C, C - 2 1 3 / 2 0 1 7 ), p u e s e n e s e e v e n t o sí estaría e x i m i d o e l r e c u r r e n t e d e a c r e d i t a r e l interés económico p r e v i s t o l e g a l m e n t e e n 1. 0 0 0 s m l m v p a r a a c u d i r e n casación. Y e n e l sub lite, c o m o a c e r t a d a m e n t e explicó e l f a l l a d o r d e última i n s t a n c i a a l n e g a r l a coneesión d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, l a s e n t e n c i a a c u s a d a e s d e c l a r a t i v a y d e c o n d e n a, p u e s a p a r t e d e d e c l a r a r a l d e m a n d a d o r e s p o n s a b l e d e l p e r j u i c i o s u f r i d o p o r e l a c c i o n a n t e, l o c o n d e n a r o n a p a g a r l e $ 9 0 ' 8 3 7. 4 4 2, s u m a q u e e s i n f e r i o r a l m o n t o mínimo e s t a b l e c i d o p o r l a l e y p r o c e s a l p a r a r e c u r r i r e n casación. 3.

E n c o n s e c u e n c i a, l o s r e p a r o s d e l q u e j o s o n o t i e n e n vocación d e. p r o s p e r i d a d, p o r l o q u e así s e declarará. 4. E n aplicación d e l n u m e r a l 8 d e l artículo 3 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e d o, n o s e condenará e n c o s t a s a l a parte r e c u r r e n t e, a p e s a r d e q u e s e desató l a impugnación d e f o r m a n e g a t i v a a s u s súplicas, e n t a n t o n o s e e n c u e n t r a d e m o s t r a d a s u causación a f a v o r d e l c o n v o c a n t e, a l p u n t o 1 E s t e t i p o d e r e p a r a c i o n e s p u e d e n e n c o n t r a r s e c o m p r e n d i d a s p o r e l c o n c e p t o d e reparación i n t e g r a l r e c o n o c i d o d e s d e h a c e y a v a r i o s años e n l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 a l p r e s c r i b i r e n s u artículo 1 6: " D e n t r o d e c u a l q u i e r p r o c e s o q u e s e s u r t a a n t e l a Administración d e J u s t i c i a, l a valoración d e daños i r r o g a d o s - a l a s p e r s o n a s y a l a s c o s a s, atenderá l o s p r i n c i p i o s d e reparación i n t e g r a l y e q u i d a d y observará l o s c r i t e r i o s técnicos a c t u a r i a l e s ".

Refiriéndose a l a s n u e v a s f o r m a s d e reparación n o e s t r i c t a m e n t e p a t r i m o n i a l e s p u e d e c o n s u l t a r s e J. C. H e n a o, " L a s f o r m a s d e reparación e n l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l E s t a d o: h a e i a s u unifieación s u s t a n e i a l e n t o d a s l a s a c c i o n e s c o n t r a e l E s t a d o ", R e v i s t a d e D e r e c h o P r i v a d o, U n i v e r s i d a d E x t e r n a d o d e C o l o m b i a, N° 2 8, e n e r o - j u n i o d e 2 0 1 5, p p. 2 7 7 - 3 6 6.

D O I: 1 0. 1 8 6 0 1 / 0 1 2 3 4 3 6 6. n 2 8. 1 0 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 5 7 - 0 0 q u e e l t r a s l a d o s e descorrió e n s i l e n c i o ( f o l i o 4 d e l c u a d e r n o C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, r e s u e l v e: Primero: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 6 d e m a y o d e 2 0 1 9, d i c t a d a e n e l p r o c e s o v e r b a l d e l a r e f e r e n c i a. Segundo: L a actuación s e devolverá a l d e s p a c h o d e o r i g e n p a r a q u e s e r a g r e g a d a a l e x p e d i e n t e. C o r t e ).

DECISIÓN Notifíquese. AROLDO WIL/oi/QUníbz MONSALVO 6