República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a SaladBCasasiínCiYll AC4236-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01720-00 Bogotá, D. C, p r i m e r o (1°) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s 1 7 d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá y P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Ubaté, p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a d e petición d e h e r e n c i a p r o m o v i d a p o r P e d r o P a b l o Gómez M o n t a n o y L e o n o r Gómez M o n t a n o c o n t r a O l g a Gómez, Germán Gómez, O r l a n d o Gómez y Mónica Gómez, e n s u condición d e h e r e d e r o s d e L u i s A l f o n s o Gómez S i e r r a ( q. e. p. d. ), a q u i e n s e adjudicó a título u n i v e r s a l l o s b i e n e s ^ d e D o m i n g o Gómez P a r a d a ( q. e. p. d. ).

ANTECEDENTES 1. A n t e e l d e s p a c h o d e ubaté, l o s p r o m o t o r e s, i n v o c a n d o l a condición d e h e r e d e r o s d e D o m i n g o Gómez P a r a d a, i n s t a u r a r o n d e m a n d a d e petición d e h e r e n c i a, p o r s e r e l «lugar de defunción del de cujus y donde se adelantó la sucesión» d e e s t e último ( f o l i o 1 2 d e l c u a d e r n o 1 ). 1 C o n f o r m e a p a r e c e c o n s i g n a d o e n l a e s c r i t u r a pública n.° 1 8 5 1 d e 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, o t o r g a d a e n l a Notaría S e g u n d a d e Ubaté ( f o l i o s 5 - 7 d e l c u a d e r n o 1 ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 2 0 - 0 0 2. E l e s t r a d o m e n c i o n a d o l a rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y l a remitió a l j u e z d e f a m i l i a d e Bogotá ( r e p a r t o ), h a b i d a c u e n t a d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l d o m i c i l i o d e l o s c o n v o c a d o s, p o r l o q u e e r a d a b l e e n v i a r l o p a r a e l c o n o c i m i e n t o d e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a n t e s, e n aplicación d e l a p a r t e final d e l n u m e r a l I " " d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f o l i o s 1 6 y 1 7 ídem). 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, p o r c u a n t o l a atribución r a d i c a b a e n e l f u n c i o n a r i o r e m i t e n t e, a l e f e c t o señaló q u e c o m o e n e l j u i c i o d e petición d e h e r e n c i a s e e j e r c e e l d e r e c h o r e a l d e h e r e n c i a ( a r t. 6 6 5 Código C i v i l ), o p e r a e l f u e r o p r i v a t i v o d e c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 7 d e l r e f e r i d o artículo 2 8 ídem, e s t o p o r c u a n t o d e l c o n t e n i d o d e l a d e m a n d a s e d e s p r e n d e q u e l o s i n m u e b l e s q u e s e i n c l u y e r o n e n l a sucesión d e l finado D o m i n g o Gómez P a r a d a s e u b i c a n e n Ubaté ( f o l i o 2 2 ibidem). 4.

A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a a e s t a Corporación, c u m p l e d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 2 0 - 0 0 a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l i n c i s o P d e l artículo 2 3 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o v i g e n t e, e s t a b l e c e u n f u e r o d e atracción p a r a e l j u e z q u e s e e n c u e n t r e c o n o c i e n d o d e l a sucesión d e m a y o r cuantía, a s i g n a n d o d i r e c t a m e n t e, s i n n e c e s i d a d d e r e p a r t o, todos los juicios que versen sobre nulidad y validez del testamento, reforma del testamento, desheredamiento, indignidad o incapacidad para suceder, petición de herencia, reivindicación por el heredero sobre cosas hereditarias, controversias sobre derechos a la sucesión por testamento o abintestato o por incapacidad de los asignatarios, lo mismo que de los procesos sobre el régimen económico del matrimonio y la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, relativos a la rescisión de la partición por lesión y nulidad de la misma, las acciones que resulten de la caducidad, inexistencia o nulidad de las capitulaciones matrimoniales, la revocación de la donación por causa del matrimonio, el litigio sobre la propiedad de bienes, cuando se disputa si estos son propios o de la sociedad conyugal, y las controversias sobre subrogación de bienes o las compensaciones respecto de los cónyuges y a cargo de la sociedad conyugal o a favor de esta o a cargo de aquellos en caso de disolución y liquidación de la sociedad conyugal o sociedad patrimonial entre compañeros permanentes ( r e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ).

E n e s e c o n t e x t o, s e a d v i e r t e q u e p a r a q u e o p e r e e l f u e r o d e atracción p r e v i s t o e n d i c h o p r e c e p t o, e s m e n e s t e r q u e s e t r a t e d e a l g u n o d e l o s p r o c e s o s r e f e r i d o s a e s p a c i o, c o m o p o r e j e m p l o, e l d e petición d e h e r e n c i a, q u e l a sucesión s e a d e m a y o r cuantía y q u e aún n o h a y a finalizado c o n s e n t e n c i a a p r o b a t o r i a d e l a partición, p u e s, d e l o 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 2 0 - 0 0 c o n t r a r i o, d e b e a c u d i r s e a l a s r e g l a s g e n e r a l e s d e c o m p e t e n c i a. 3.

E l n u m e r a l 1 " d e l artículo 2 8 ibidem c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e atribución e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e, s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes ( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. n. ' ^ 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ).

S i n e m b a r g o, d i c h a n o r m a también prevé, c o m o e s p e c i a l, e l f u e r o p r i v a t i v o p a r a a l g u n o s e v e n t o s, c o n u n a aplicación única y e x c l u y e n t e, c o m o e s l a c i r c u n s t a n c i a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo a n t e s c i t a d o; según e l c u a l, «en los p r o c e s o s en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 2 0 - 0 0 competente, de modo p r i v a t i v o, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante» ( s e resaltó).

A c o r d e c o n l o a n t e r i o r, e n relación c o n e l e j e r c i c i o d e «derechos reales», c u m p l e a f i r m a r q u e d i c h o f u e r o t i e n e u n carácter e x c l u s i v o y n o p u e d e c o n c u r r i r c o n o t r o s, p r e c i s a m e n t e, p o r q u e s u asignación p r i v a, e s t o e s, e x c l u y e d e c o m p e t e n c i a, a l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e o t r o s l u g a r e s. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e s p e r t i n e n t e r e i t e r a r l o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e e s t a S a l a, e n c u a n t o a q u e: fejl fuero privativo significa que necesariamente el proceso debe ser conocido, tramitado y fallado por el juzgador que tenga competencia territorial en el lugar de ubicación del bien involucrado en el debate pertinente, no pudiéndose acudir, bajo ningún punto de vista, a otro funcionario judicial, ni siquiera bajo el supuesto autorizado para otros eventos, como por ejemplo para la situación del fuero personal, del saneamiento por falta de la alegación oportuna de la parte demandada mediante la formulación de la correspondiente excepción previa o recurso de reposición, en el entendido de que solamente es insaneáble el factor de competencia funcional, según la preceptiva del articulo 144, inciso final, ibidem; obvio que si asi fuera, el foro exclusivo se tomaría en concurrente, perdiéndose la razón de ser de aquél ( C S J A C 2 o c t. 2 0 1 3, r a d. nf 2 0 1 3 - 0 2 0 1 4 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 1 3 f e b. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 3 1 4 3 - 0 0 ). 4.

A h o r a, e l d e r e c h o d e h e r e n c i a p o r e x p r e s a consagración l e g a l (artículo 6 6 5 d e l Código C i v i l ) e s r e a l y d e él s e d e r i v a l a acción r e a l d e petición d e h e r e n c i a, así l o 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 2 0 - 0 0 h a r e c o n o c i d o d e m a n e r a c o p i o s a y s o s t e n i d a l a J u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a: Con prescindencia de la discusión doctrinaria a propósito de la exacta naturaleza del derecho de herencia, en las voces del artículo 665 del Código Civil, es un derecho real y de "estos derechos nacen las acciones reales", la "acción de petición de herencia, establecida en la legislación civil para proteger a los herederos, es real y de carácter vindicatorio" (Sentencia 046 de 27 de marzo de 2001, expediente 6365), puede definirse "como la acción real dada al heredero contra aquellos que, pretendiendo tener derecho en la sucesión, la retienen ( )" (Sentencia de 27 de febrero de 1946);

"( ) es una acción real y con ella se persigue una universalidad, esto es, lo que por el carácter hereditario haya de cOrresponderle al actor, ya conste dicha universalidad de uno o varios bienes, de suerte que puede seguirse contra quien posee solamente una cosa de la herencia." ( S e n t e n c i a d e 1 4 d e m a r z o d e 1 9 5 6 ), "La acción de petición de herencia ( ) es la vía conducente para el ejercicio del derecho real de herencia", sentencia de 16 de octubre de 1940 ( C S J A C 1 2 m a r. 2 0 0 8, r a d. n.° 2 0 0 7 - 0 1 9 5 8 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C 7 a b r., r a d. n. ^ 2 0 0 8 - 0 0 2 1 6 - 0 0;

A C 8 m a y., r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 5 1 7 - 0 0; A C 1 6 j u L, r a d. n.° 2 0 1 3 - 0 1 4 1 3 - 0 0; A C 4 0 4 6, 2 1 j u l., r a d. nf 2 0 1 4 - 0 1 4 5 2 - 0 0; A C 2 1 4 0, 3 1 m a r., r a d. nf 2 0 1 7 - 0 0 3 8 6 - 0 0; A C 7 9 2 6, 2 8 n o v., r a d. n.° 2 0 1 7 - 0 1 9 8 6 - 0 0; A C 1 1 6 8, 2 3 m a r., r a d. nf 2 0 1 7 - 0 3 5 5 4 - 0 0;

A C 3 2 6 4, 3 1 j u l., r a d. n. ' ' 2 0 1 8 - 0 1 8 9 7 - 0 0; A C 4 6 7 2, 3 1 o c t, r a d. n.° 2 0 1 8 - 0 2 6 9 5 - 0 0; A C 4 1 3, 1 4 f e b. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 8 - 0 3 3 9 6 - 0 0; y A C 3 3 8 2, 1 5 a g e, r a d. nf 2 0 1 9 - 0 2 4 7 7 - 0 0 ). 5. L a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s d e s c e n d i d a s a l c a s o b a j o e x a m e n d e l a C o r t e, p e r m i t e n a d v e r t i r e n p r i m e r l u g a r q u e, a p e s a r d e q u e s e t r a t a d e u n a acción d e petición d e h e r e n c i a n o e s a p l i c a b l e e l f u e r o d e atracción d i s p u e s t o e n e l artículo 2 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, h a b i d a c u e n t a d e q u e l a sucesión d e l c a u s a n t e D o m i n g o Gómez P a r a d a s e tramitó p o r vía n o t a r i a l, l a q u e concluyó c o n e l o t o r g a m i e n t o d e l a e s c r i t u r a pública n.° 1 8 5 1 d e 2 0 d e 6 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 2 0 - 0 0 n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, d e l a Notaría S e g u n d a d e Ubaté, p o r l o q u e s o n a p l i c a b l e s l a s r e g l a s g e n e r a l e s d e c o m p e t e n c i a. E n e s a m e d i d a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e s e e j e r c e e l d e r e c h o r e a l d e h e r e n c i a ( a r t. 6 6 5 Código C i v i l ), e s p r e c i s o c i r c u n s c r i b i r e l trámite a l a previsión d e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 ídem, e s t o e s, a l j u e z d e l l u g a r d o n d e estén u b i c a d o s l o s b i e n e s a d j u d i c a d o s e n l a r e s p e c t i v a m o r t u o r i a y s o b r e l o s cuáles l o s a c t o r e s r e c l a m a n s u d e r e c h o a h e r e d a r. D e s t a c a s e q u e l a variación l e g i s l a t i v a q u e i n t r o d u j o l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 consistió e n a s i g n a r, d e m a n e r a p r i v a t i v a y e x c l u y e n t e, e l c o n o c i m i e n t o d e l o s p r o c e s o s e n l o s q u e s e e j e r c i t e n d e r e c h o s r e a l e s a l l u g a r d e l a ubicación d e l o s b i e n e s, e n o r d e n a l o g r a r u n a m e j o r e f i c a c i a y economía p r o c e s a l, c o n e l fin d e e v i t a r t r a s l a d o s, m a y o r e s e r o g a c i o n e s y d e m o r a s, p a r a l o s a s u n t o s r e l a c i o n a d o s c o n t a l e s d e r e c h o s ^, y d e e s e m o d o eliminó l a c o n c u r r e n c i a c o n e l f u e r o p e r s o n a l, c o m o e l d i s p u e s t o e n l a r e g l a g e n e r a l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, q u e c o n s a g r a b a e l n u m e r a l 1 " d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. ^ A s i l o e x p u s o p a r a p o n e n c i a d e p r i m e r d e b a t e d e l p r o y e c t o d e l e y, d o n d e s e anotó q u e: [comoj los procesos que versan sobre derechos reales pueden ser tramitados con menor esfuerzo y mayor eficacia en el lugar en donde se encuentran los bienes, sobre los cuales recaen aquellos, no se ve razón para que puedan ser tramitados en otro lugar, lo que implica que la competencia debe ser privativa del juez de aquel lugar y no concurrente con el del domicilio del demandado como está planteado en el proyecto, conviene entonces suprimir el numeral 7 del articulo 28 y funcionarlo con el numeral 8.

( I n f o r m e d e P o n e n c i a p a r a p r i m e r d e b a t e d e l p r o y e c t o d e l e y número 1 9 6 d e 2 0 1 1 Cámara, G a c e t a d e l c o n g r e s o número 2 5 0 d e 2 0 1 1 ). Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 2 0 - 0 0 6. D e s d e e s t a óptica, s u r g e e v i d e n t e e l equívoco e n e l q u e i n c u r r i e r o n t a n t o l o s d e m a n d a n t e s, c o m o e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Ubaté, p o r c u a n t o, e n s u o r d e n, a l e g a r o n l a aplicación d e l o s f u e r o s d e atracción (artículo 2 3 C. G. P. ) y p e r s o n a l ( n u m. 1° artículo 2 8 ídem), p a s a n d o p o r alto q u e a l t r a t a r s e d e u n a d e m a n d a d e petición d e h e r e n c i a, e n l a q u e, c o m o quedó d i c h o, s e e j e r c e e l d e r e c h o r e a l d e h e r e n c i a, r e s p e c t o d e l o s i n m u e b l e s ^ d e n u n c i a d o s c o m o p e r t e n e c i e n t e s a l p a t r i m o n i o d e l f a l l e c i d o D o m i n g o Gómez P a r a d a, l o s c u a l e s s e u b i c a n e n l a circunscripción t e r r i t o r i a l d e d i c h o e s t r a d o j u d i c i a l, debía a t e n d e r s e d e m a n e r a p r i v a t i v a y e x c l u 3 ? ^ e n t e e l f u e r o r e a l e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 ibidem, y e n t a l v i r t u d, e l r e f e r i d o f u n c i o n a r i o l e competía a s u m i r e l trámite d e l l i t i g i o. 7.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Ubaté, C u n d i n a m a r c a, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e L o t e d e t e r r e n o d e n o m i n a d o L a H e r m i n d a, identiñcado c o n dolió d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a n.° 1 7 2 - 7 2 0 0 5, u b i c a d o e n l a v e r e d a H a t o, d e l m u n i c i p i o d e C a r m e n d e C a r u p a, y l o t e d e t e r r e n o d e n o m i n a d o G a c h a, i n d i v i d u a l i z a d o c o n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n.° 1 7 2 - 7 1 6 7 6, u b i c a d o e n l a v e r e d a A p a r t a d e r o, jurisdicción d e l m u n i c i p i o d e Ubaté, c o n f o r m e l o c o n s i g n a d o e n l a d e m a n d a y e n l a e s c r i t u r a pública n.° 1 8 5 1 d e 2 0 0 8 ( f o l i o s 1 0 y 1 1 d e l c u a d e r n o 1 ). 8 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 2 0 - 0 0 p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Ubaté, C u n d i n a m a r c a, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. 9