República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i e i a S a l a d e Casación C i v i l A C 4 2 3 2 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 0 3 - 0 0 Bogotá, D. C, p r i m e r o (1°) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e ' l o s J u z g a d o s C i v i l M u n i c i p a l d e M o s q u e r a ( C u n d i n a m a r c a ) y D i e c i n u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá. i I. ANTECEDEr^TES 1.

E l C o n j u n t o R e s i d e n c i a l «El Trébol» presentó acción. d e protección a l c o n s u m i d o r c o n t r a J a i r o A l b e r t o P a t a r r o y o A b e l l a - p r o p i e t a r i o d e l e s t a b l e e i m i e n t o R e d e t a n q u e s P & P, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e éste incumplió l a garantía o t o r g a d a c o m o p r o v e e d o r d e s e r v i c i o s d e impermeabilizaeión d e t a n q u e s d e a l m a c e n a m i e n t o s d e a g u a y e n c o n s e c u e n c i a, s e l e condenará a s a t i s f a c e r t a l prestación r e p a r a n d o e l t a n q u e o b j e t o d e f c o n t r a t o. [ F o l i o 2 4, c. 1 2.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o C i v i l i M u n i c i p a l d e M o s q u e r a, q u e e n p r o v i d e n c i a d e 2 1 d e m a r z o Radicación n.° 110Ó1-02-03-000-2019-03103-00 d e 2 0 1 9, rechazó l a d e m a n d a c o n s u s t e n t o e n q u e e l d o m i c i l i o d e l e x t r e m o p a s i v o e r a o t r o l u g a r. 3.

R e p a r t i d a n u e v a m e n t e l a c o n t r o v e r s i a, f u e a s i g n a d a a l J u z g a d o D i e c i n u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 8 d e l a L e y 1 4 8 0 también e r a c o m p e t e n t e, a prevención, «el juez del lugar donde se haya comercializado el producto, o realizado la relación de consumo», q u e correspondía a l a l o c a l i d a d d e o r i g e n, p o r l o q u e s i resolvió r a d i c a r l o e n t a l s i t i o e l f u n c i o n a r i o q u e conoció i n i e i a l m e n t e n o podía d e s p r e n d e r s e d e l l i t i g i o. [ F o l i o 3 5 ] 11.

C O N S I D E R A C I O N E S 1. C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados' o él demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante.

Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia>>. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 0 3 - 0 0 A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». F i n a l m e n t e e l artículo 5 8 d e l a L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1, señala: «2. Será también competente el juez del lugar donde se haya comercializado o adquirido el producto, o realizado la relación de consumo». D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a p t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y c u a n d o s o n v a r i o s e n e l d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e. S i n e m b a r g o, l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s e n u n c o n t r a t o d e l o s q u e d e r i v e u n a relación d e c o n s u m o, específicamente, p u e d e c o n o c e r, e l j u e z d e l l u g a r e n e l q u e d e b e n c u m p l i r s e l a s o b l i g a c i o n e s a c o r d a d a s o aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n d o n d e s e comercializó e l p r o d u c t o o realizó «la relación de consumo», c o m o también e l d e l s i t i o e n. q u e está a v e c i n d a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o, d e a c u e r d o c o n l a elección q u e r e a l i c e e l a c t o r. 3.

E l c a s o: s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e u n c o n t r a t o d e prestación d e s e r v i c i o s d e impermeabilizaeión d e u n t a n q u e d e a g u a d e l a c o p r o p i e d a d d e m a n d a n t e, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s f u e r o s señalados a e f e c t o s d e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 0 3 - 0 0 f i j a r e l j u e z e o m p i s t e n t e p a r a e o n o e e r d e l a s u n t o, d e m a n e r a q u e e l r e c l a m a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a p r e s e n t a r s u l i b e l o a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s c i t a d o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o y d e l artículo 2 8 d e l a L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1.

A e s e r e s p e c t o, s e a d v i e r t e q u e d e l a revisión d e l a d e m a n d a y d e l a c o p i a d e l c o n t r a t o adjuntó c o m o a n e x o, s e e n c u e n t r a q u e l a prestación s e daría e n M o s q u e r a, l u g a r d o n d e está u b i c a d o e l t a n q u e o b j e t o d e l n e g o c i o. Así q u e s i J a d e m a n d a n t e, presentó s u acción e n l a l o c a l i d a d r e f e r i d a, e s c l a r o q u e eligió e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o y / o d o n d e s e realizó l a relación d e c o n s u m o, p o r l o q u e n i n g u n a t r a s c e n d e n c i a o i m p o r t a n c i a tendría d e t e r m i n a r e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e l a J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e l c i t a d o s i t i o, a l q u e i n i e i a l m e n t e s e l e repartió e l p r o c e s o, s e deelaraím i n c o m p e t e n t e, p u e s n o e s p o s i b l e a c u d i r, a o t r o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d i f e r e n t e, c o m o q u i e r a q u e e l d e m a n d a n t e escogió e l f a c t o r c o n t r a c t u a l. 5.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a e o n o e e r d e l a s u n t o e s e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M o s q u e r a, C u n d i n a m a r c a, d e l o c u; a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e planteó e l c o n f l i c t o y a l o s i n t e r e s a d o s. Radicación n. ' IKÍOl-OS-OS-OOO-IOlQ-OSlO^i-OO I I L DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: ! P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M o s q u e r a, C u n d i n a m a r e a e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. í' S E G U N D O: I R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trárnite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a cjecisión a l J u z g a d o D i e c i n u e v e d e Pequeñas C a u s a s y C o i p. p e t e n e i a Múltiple d e Bogotá, y a l a p a r t e d e m a n d a n t e. ? Notifíquesé y cúmplase, 5