República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC4231-2019 Radicacién n.° 11001-02-03-000-2019-02982-00 Bogotá D. C., p r i m e r o (1°) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e G a r a g o a (Boyacá) y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e l a V e g a ( C u n d i i n a m a r c a ).

I.

ANTECEDENTES i 1. E n e l año 2 0 1 4, l a señora E m m a C r i s t i n a V a n e g a s D e l g a d o demandó a l señor Andrés L e o n a r d o N e i r a Díaz, p a r a q u e f i j a r a l a c u o t a a l i m e n t a r i a c o n l a q u e éste tenía q u e c o n t r i b u i r p a r a l a manutención d e s u s m e n o r e s h i j o s Andrés F e r n a n d o y María J u l i a n a N e i r a V a n e g a s. [ F o l i o 3 6, C. l ]; i 2.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L a V e g a, C u n d i n a m a r c a, q u e e n f a l l o d e 1 9 d e i s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, estableció q u e e l p r o g e n i t o r debía j D a g a r l a s u m a d e $ 1 ' 0 0 0. 0 0 0 m e n s u a l e s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 8 2 - 0 0 3.

E l 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 5, e l m e n c i o n a d o señor presentó s o l i c i t u d d e reducción d e c u o t a a l i m e n t a r i a, a n t e e l m i s m o j u e z. 4. E n a u t o p r o f e r i d o e n a u d i e n c i a d e 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6, s e aprobó e l c o n a c u e r d o c o n c i l i a t o r i o d e l a s p a r t e s, e n e l q u e s e pactó q u e l a m e s n u t i l i d a d s e dejaría e n 1 1 1 9. 2 2 0, s i n i n c r e m e n t o s h a s t a e l año 2 0 1 9 y s e culminó e l l i t i g i o. 5.

E l 1 7 d e m a y o d e 2 0 1 7, l a m a d r e d e l o s niños radicó d e m a n d a p a r a q u e s e a u m e n t a r a l a c i t a d a c i f r a. 6. E l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, s e profirió s e n t e n c i a e n l a q u e s e d e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s. 7. E l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 8, l a p r o g e n i t o r a, exhortó d e n u e v o s e i n c r e m e n t a r a e l v a l o r d e l o s a l i m e n t o s, d e b i d o a l a variación d e l o s g a s t o s d e l o s a d o l e s c e n t e s, o p o r t u n i d a d e n l a q u e señaló q u e s e e n c o n t r a b a a v e c i n d a d a e n l a r e f e r i d a m u n i c i p a l i d a d, e n d o n d e residían e l l a y l o s m e n o r e s. 8.

E l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, ' s e llevó a c a b o l a a u d i e n c i a d e l 3 9 2, p e r o l u e g o d e r e c i b i r l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e l o s p a d r e s, s e accedió a l a suspensión d e l a m i s m a. 9. E l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, l u e g o d e v a r i o s a p l a z a m i e n t o s a l a d i l i g e n c i a, l a d e m a n d a n t e pidió l a c o n t r o v e r s i a s e t r a s l a d a r a a l J u e z d e l m u n i c i p i o d e 2 i Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 8 2 - 0 0 G a r a g o a, Boyacá, l u g a r d o n d e residía a c t u a l m e n t e c o n l o s m e n o r e s. D e i g u a l f o r m a, u n o d e l o s jóvenes presentó información d e q u e s e e n c o n t r a b a v i v i e n d o e n Bogotá, d e b i d o a q u e a d e l a n t a b a s u s e s t u d i o s s u p e r i o r e s e n l a U n i v e r s i d a d N a c i o n a l. 1 0.

E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, e l D e s p a c h o d e c o n o c i m i e n t o ordenó e l t r a s l a d o d e l e x p e d i e n t e a l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s m. u n i c i p i o s, c o n s u s t e n t o e n q u e s i «bien la competencia por regla general era inalterable, tratándose de procesos en lo (sic) que se involucran los derechos de menores, la Honorable Corte Suprema ha permitido excepcionalmente se traslade al Juez del domicilio de los menores, por cuanto la expresión privativa del juez del domicilio o residencia del menor, impide adelantarlos a cualquier autoridad con asiento en localidad diferente» F o l i o 2 8 6, C. 2 1 1.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e G a r a g o a, q u e suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l l i t i g i o d e a u m e n t o e s t a b a e n c u r s o y «se citó a audiencia para decisión desde el 27 de junio de 2018 y la misma no se ha realizado debido a dos solicitudes de aplazamiento no justificadas», s i n e m b a r g o, e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n, a l c o n f i r m a r q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e s e trasladó a e s t a l o c a l i d a d, ordenó d e m a n e r a i n e x p l i c a b l e s u remisión c o n sustentó e n p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l e ?, d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e - sólo e s p e r m i t i d a t a l actuación a n t e c i r c u n s t a n c i a s e x c e p c i o n a l e s, l a s c u a l e s n o s e reunían e n e l c a s o. [ F o l i o 2, c. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 8 2 - 0 0 11.

CONSIDERACIONES 1. C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 1.

E s cuestión q u e n o m e r e c e r e p a r o s, p o r s e r u n p u n t o e n e l q u e e x i s t e c o n s e n s o t a n t o e n l a j u r i s p r u d e n c i a c o m o e n l a d o c t r i n a, q u e l a c o m p e t e n c i a s e d e t e r m i n a, p o r r e g l a g e n e r a l, e n e l m o m e n t o e n q u e s e a c u d e a n t e e l j u e z p a r a r e c l a m a r l a protección d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, e s d e c i r c u a n d o s e i n t e r p o n e l a d e m a n d a. E n e s e o r d e n, a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l e a s i s t e e l d e b e r d e r e v i s a r d e s d e u n c o m i e n z o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c o n t e n e r e l l i b e l o, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a l a designación d e l d o m i c i l i o d e l i d e m a n d a d o, t a l c o m o l o preceptúa-, e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E s e n e s e m o m e n t o c u a n d o p u e d e i n a d m i t i r o r e c h a z a r l a d e m a n d a pq i;;. a l g u n a d e l a s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l artículo 8 5 e j u s d e m, q u e a s u t e n o r d i s p o n e: «eZ juez rechazará de plano-la demanda cuando carezca de jurisdicción o de competencia, o exista término de caducidad para instaurarla, si de aquella o sus anexos aparece que el término está vencido.» Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 8 2 - 0 0 A s u v e z, e l p r i m e r i n c i s o d e l a r t i c u l o 1 4 8 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o e s t a t u y e: «siempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso, ordenará remitirlo al que estime competente dentro de la misma jurisdicción. Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incornpetente, solicitará que el conflicto se decida por la autoridad judicial que corresponda, a la que enviará su actuación. Estas decisiones serán inapelables.» E n c o n t r a s t e, e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 1 4 8 preceptúa, q u e «el juez no podrá declararse incompetente cuando las partes no alegaron la incompetencia, en los casos del penúltimo inciso del artículo 143».

E n armonía c o n e s e p r e c e p t o, e l n u m e r a l 5° d e l artículo 1 4 4 señala q u e l a n u l i d a d s e considerará s a n e a d a «cuando la falta de competencia distinta de la funcional no se haya alegado como excepción previa. Saneada esta nulidad, el juez seguirá conociendo del procesó». A p a r t i r d e u n a sistemática interpretación d e l a s n o r m a s q u e v i e n e n d e c o m e n t a r s e, e s e v i d e n t e q u e e l s i g n i f i c a d o d e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 1 4 8 e s q u e e l j u e z n o p u e d e r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o c u a n d o l a s p a r t e s n o a l e g a r o n l a i n c o m p e t e n c i a d i s t i n t a d e l a f u n c i o n a l h a b i e n d o t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e h a c e r l o m e d i a n t e l a formulación d e s u s e x c e p c i o n e s p r e v i a s. E l l o s e j u s t i f i c a p o r q u e a p e s a r d e l a i m p r o r r o g a b i l i d a d d e l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 3 d e l a l e y p r o c e s a l, l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r f u e q u e l a n u l i d a d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a d i s t i n t a d e l a f u n c i o n a l f u e s e s a n e a b l e a n t e e l s i l e n c i o d e l a s p a r t e s e n l a formulación d e e s a c a u s a l. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 8 2 - 0 0 E l s a n e a m i e n t o d e e s a c a u s a l p o r l a omisión d e l a s p a r t e s p r e s u p o n e, n a t u r a l m e n t e, q u e éstas h a y a n t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e a l e g a r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a e n s u e s c r i t o d e e x c e p c i o n e s p r e v i a s, l o c u a l n o p u e d e o c u r r i r más q u e c u a n d o s e h a c o n f o r m a d o l a relación p r o c e s a l, e s t o e s c u a n d o s e h a n o t i f i c a d o a l a u t o a d m i s o r i o o e l d e m a n d a m i e n t o d e p a g o, según e l c a s o, ál d e m a n d a d o o a l o s i n t e r e s a d o s.; 3.

S i n e m b a r g o, e n c a s o s e x c e p c i o n a l e s y b a j o e l e n t e n d i d o, q u e e x i s t e n a s u n t o s q u e t i e n e n u n a r e l e v a n c i a c o n s t i t u c i o n a l, c o m o l o s s o n aquéllos e n l o s q u e s o n p a r t e m e n o r e s, p u e s e x i s t e u n a p r e v a l e n c i a d e s u s d e r e c h o s e interés s u p e r i o r, p o r l o q u e l a C o r t e h a a d m i t i d o q u e s e p u e d a v a r i a r l a c o m p e t e n c i a. A l r e s p e c t o, h a p r e d i c a d o q u e: «La aplicación del principio [de la perpetuatio jurisdictionis], sin embargo, no puede ser pétreo o inalterable, sino que, por el contrario, debe ceder en circunstancias verdaderamente excepcionales.

Tratándose de menores involucrados, en los casos en qué el interés superior de éstos se vea seriamente comprometido, verbi gratia, cuando el cambio de domicilio resulta forzado, como así lo reconoció la Corte ( )», (CSJ A C 2 1 2 3 - 2 0 1 4 ). P e r o t a l c o m o l o h a e x p r e s a d o e s t a Corporación, e s t a variación d e j u e z t i e n e l u g a r, n o p o r e l m e r o h e c h o d e l c a m b i o d e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a d e l i n f a n t e o a d o l e s c e n t e, s i n o q u e o b e d e c e a q u e t a l t r a s l a d o s e dé p o r c i r c u n s t a n c i a s e s p e c i a l e s y q u e l a n© remisión - d e l e x p e d i e n t e a l f u n c i o n a r i o d e l n u e v o l u g a r c o m p r o m e t a l o s d e r e c h o s d e 'í éstos. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 8 2 - 0 0 4.

E n e l c a s o q u e s e a n a l i z a, l a m a d r e d e l o s m e n o r e s i n t e r p u s o l a d e m a n d a d e a u m e n t o d e c u o t a a l i m e n t a r i a e n s u representación y e n d i c h o e s c r i t o aseguró q u e e r a v e c i n a d e L a V e g a, C u n d i n a m a r c a. L u e g o d e r e v i s a r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e d e b e c o n t e n e r e l l i b e l o, e l j u e z d i o trámite a l a d e m a n d a m e d i a n t e a u t o d e 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 8 y citó a l a s p a r t e s p a r a l l e v a r a c a b o l a a u d i e n c i a c o n c e n t r a d a p a r a e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 f o l i o 1 0 9, c. 2 ], l o q u e s i g n i f i c a q u e d e s d e e s e m o m e n t o s e fijó l a c o m p e t e n c i a e n t a l f u n c i o n a r i o, s i n q u e l e e s t u v i e r a p e r m i t i d o v a r i a r l a m o t u p r o p r i o, p u e s l a s u p u e s t a f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l n o c o n s t i t u y e u n a n u l i d a d i n s u b s a n a b l e. P o r e l c o n t r a r i o, e n atención a l a s p r e v i s i o n e s l e g a l e s q u e s e c o m e n t a r o n líneas a r r i b a, y, específicamente l a s c o n t e n i d a s e n e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 1 4 8; e l antepenúltimo i n c i s o d e l artículo 1 4 3; y e l n u m e r a l 5° d e l artículo 1 4 4 d e l a l e y p r o c e s a l, «gs o s t e n s i b l e q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o está f a c u l t a d o p a r a d e c l a r a r e s a e s p e c i e d e n u l i d a d d e m a n e r a o f i c i o s a, p u e s l u e g o d e h a b e r a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, q u e d a a l a r b i t r i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a o a f e c t a d a d e c i d i r s i f o r m u l a l a r e s p e c t i v a excepción p r e v i a, ' o s i a c e p t a e l f u e r o e s t a b l e c i d o. D e ahí q u e s i l a a c c i o n a n t e señaló i n i c i a l m e n t e q u e e l d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a d e l o s jóvenes s e e n c o n t r a b a e n L a V e g a; s i d e l c o n t e n i d o l i b e l o e l j u e z n o d e d u j o u n a conclusión d i f e r e n t e; s i admitió e l a s ^ u n t o; y s i l a f a l t a d e 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 8 2 - 0 0 c o m p e t e n c i a t e i i i t o r i a l n o f u e a l e g a d a p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a, e n t o n c e s n o e x i s t e n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l trámite d e s d e u n c o m i e n z o s e d e s p r e n d i e r a d e l m i s m o c o n s u s t e n t o e n r a z o n e s q u e n o s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n l a l e y p r o c e s a l. Y e s q u e s i b i e n, l a m a d r e s e trasladó c o n u n o d e l o s m e n o r e s a G a r a g o a, Boyacá, t a l c i r c u n s t a n c i a n o e s s u f i c i e n t e p a r a r e m i t i r e l p r o c e s o a l o s j u e c e s d e d i c h o l u g a r, p o r q u e t a l: c a m b i o e n s u d o m i c i l i o n o s e generó p o r c i r c u n s t a n c i a s e x c e p c i o n a l e s s i n o p o r l a m e r a v o l u n t a d d e s u p r o g e n i t o r a. S u m a d o a q t i e n o s e a d v i e r t e d e f o r m a l a n o remisión d e l e x p e d i e n t e o c a s i o n a l a afectación e n l o s d e r e c h o s d e l o s jóvenes, e n e s p e c i a l, c u a n d o s e e n c u e n t r a, q u e u n o d e e l l o s cambió s u r e s i d e n c i a a Bogotá p a r a a d e l a n t a r s u s e s t u d i o s s u p e r i o r e s y q u e e n e l p r o c e s o y a s e había a d e l a n t a d o l a a u d i e n c i a c o n c e n t r a d a, q u e d a n d o únicamente p e n d i e n t e l a e t a p a d e l o s a l e g a t o s y l a s e n t e n c i a, p o r l o q u e sería más g r a v o s o p a r a l o s i n t e r e s e s d e éstos e n v i a r l a c o n t r o v e r s i a a o t r o t a l l a d o r. 5.

P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a i a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite d e a u m e n t o d e l a c u o t a a l i m e n t a r i a, a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L a V e g a, C u n d i n a m a r c a, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y a l a s p a r t e s d e d i c h o l i t i g i o. 8 Radicación n t 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 8 2 - 0 0 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l ^ J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L a V e g a, C u n d i n a m a r c a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e G a r a g o a, Boyacá, y a l a s p a r t e s i n t e r v i n i e n t e s e n d i c h o l i t i g i o.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, ARIEL SA RAMÍREZ