AC4230-2019 [2019-02969-00] — Corte Suprema

AC4230-2019 [2019-02969-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgado civil municipal y pequeñas causas y competencia múltiple de distinto distrito judicial para conocer de proceso ejecutivo para hacer efectivo un pagaré. FUERO CONCURRENTE - En los procesos originados en un negocio jurídico que involucra títulos ejecutivos, la ley brinda la posibilidad de formular la demanda en el lugar del domicilio del demandado o en el sitio donde deba cumplirse el pago de la obligación por concepto de cuota de administración. Deber del juez de acatar lo manifestado por el actor en el libelo. FUERO CONTRACTUAL - El elegido por el actor al radicar la acción en el territorio donde debe cumplirse el pago de la deuda conforme a lo previsto en el numeral 3º de canon 28 Ídem, elección que debe ser respetada por el juzgador.

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaelón C i v i l AC4230-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02969-00 Bogotá D. C., p r i m e r o (1°) d e o c t u b r e d e d o s m i l. d i e c i n u e v e { 2 0 1 9 )... S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ) y e l D i e c i o c h o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e B a r r a n q u i l l a (Atlántico). i I. ANTECEDENTES) 1.

L a Compañía d e F i n a n c i a m i e n t b T u y a S. A., formuló d e m a n d a e j e c u t i v a d e mínima cuantía c o n t r a M a r i a n a E s t h e r C u e s t a Mejía, a f i n i d e q u e l e c a n c e l a r a u n a s s u m a s d i n e r a r i a s c o n t e n i d a s e n e l pagaré b a s e d e l a acción y s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s moratoritís.: 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e manifestó q u e s e elegía l a c o m p e t e n c i a p o r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. D e i g u a l f o r m a, s e señaló q u e l a e j e c u t a d a tenía s u d o m i c i l i o e n i B a r r a n q u i l l a, Atlántico. [ F o l i o 1, c. l ] 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e x t o r C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, a u t o r i d a d q u e m e d i a n t e a u t o d e 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 9, l o rechazó d e p l a n o t r a s c o n s i d e r a r quej; a l r e v i s a r «el título valor (pagaré) allegado como Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 2 9 6 9 - 0 0 base der recaudo, no se encuentra que en éste se estipulara expresamente, que el lugar de cumplimiento en esta ciudad», p o r l o q u e n o había, l u g a r a d a r aplicación a l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y debía r e m i t i r s e a s i t i o d e d o m i c i l i o. [ F o l i o 2 6, c. l 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o D i e c i o c h o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e B a r r a n. q u i l l a, Atlántico, q u e e n proveído d e 1 3 a g o s t o d e 2 0 1 9, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l c a s o s e podía d e t e r m i n a r q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e había e l e g i d o a l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n p o r s e r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s y d i c h a afirmación n o s e podía d e s c o n o c e r p o r e l f a l l a d o r, s i n p e r j u i c i o, d e l d e r e c h o q u e l e a s i s t e a l a p a s i v a d e c o n t r o v e r t i r e s e p u n t o, e n o p o r t u n i d a d y p o r e l m e c a n i s m o l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e, [ F o l i o 3 6, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i e a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante». 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 2 9 6 9 - 0 0 A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «En los procesos originados en. im negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s e n u n c o n t r a t o, específicamente, p u e d e n c p n o c e r s e t a n t o p o r e l j u e z d e l l u g a r e n e l q u e d e b e n c u m p l i r s e l a s o b l i g a c i o n e s a c o r d a d a s, c o m o p o r aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está a v e c i n d a d o e l c o n v o c a d o ' a l p l e i t o, d e a c u e r d o c o n l a elección q u e r e a l i c e e l a c t o r. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e, ^ v e r s a s o b r e e l c o b r o d e u n a obligación c o n t e n i d a e n u n pagaré, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s d o s f u e r o s a n t e s señalados. D e m a n e r a q u e l a p a r t e a c t o r a e s t a b a l e g a l r p i e n t e f a c u l t a d a p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s r e f e r i d o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l Código y G e n e r a l d e l P r o c e s o. A e s e r e s p e c t o, s e a d v i e r t e q u e e n l a d e m a n d a, e n e l acápite a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a s e indicó q u e s e fijaba e n v i r t u d «del lugar del cumplimiento de la obligación».

D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e e l a c c i o n a n t e e n u s o d e l a f a c u l t a d q u e l e o t o r g a l a l e y, eligió l a s e g u n d a opción. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 2 9 6 9 - 0 0 Así q u e s i e l d e m a n d a n t e escogió l a c i u d a d d e Medellín, p a r a p r e s e n t a r s -u d e m a n d a y señaló q u e d i c h o l u g a r e r a e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, e r a c l a r o q u e escogió e l f a c t o r c o n t r a c t u a l, y p o r t a n t o, e l j u e z a q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e n u n c o m i e n z o n o podía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, p o r q u e e n él s e radicó l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l a a l u d i d a r e g l a, s i n q u e i m p o r t a r a e l d o m i c i l i o d e l e x t r e m o p a s i v o, s i n p e r j u i c i o, c l a r o está, q u e d i c h o f u e r o p u e d a s e r d i s c u t i d o p o r e l e x t r e m o p a s i v o p o r i n t e r m e d i o d e l o s r e c u r s o s l e g a l e s. 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, A n t i o q u i a, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l j u e z q u e planteó e l c o n f l i c t o o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o y a l d e m a n d a n t e. ni.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, A n t i o q u i a e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 2 9 6 9 - 0 0 TERCERO; G o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o D i e c i o c h o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e B a r r a n q u i l l a, Atlántico, y a l a d e m a n d a n t e. WOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, ARIEL S^AZAM RAMÍREZ M a s o M n a d o