República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a i S a l a d e Casación C i v i l AC4229 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02965-00 Bogotá, D. C, p r i m e r o (1°) d e, o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r J o r g e Luís Castaño O s p i n a, J u a n Ramón Castaño O s p i n a y M a r g o t O s p i n a M o n t o y a c o n relación a l a s e n t e n c i a d e 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín. I. A N T E C E D E N T E S 1. - L o s r e c u r r e n t e s p r e s e n t a r o n d e m a n d a c o n t r a e l m u n i c i p i o d e Itagüí, M o l i n a Peláez e H i j o s y Cía. S. e n C, y l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e a d q u i r i e r o n p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a e l b i e n i n m u e b l e u b i c a d o e n l a C a l l e 2 5 N o. 4 1 - 9 6 d e l a c i t a d a l o c a l i d a d, i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula N o. O O l - 5 3 5 2 6 8, p r o p i e d a d d e l e n t e t e r r i t o r i a l p o r donación r e a l i z a d a p o r l a s o c i e d a d r e f e r i d a. 2. - E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Itagüí, q u e e n Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 5 5 - 0 0 p r o v i d e n c i a d e 2 8 d e j u n i o d e 2016,¡con s u s t e n t o e n l o s artículos 2 7 8 y 375-4° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, declaró l a t e r m i n a d o e l p r o c e s o p o r q u e e l t i t u l a r d e l p r e d i o o b j e t o d e l a s p e t i c i o n e s e r a e l M u n i c i p i o d e Itagüí. 3. - I n c o n f o r m e l a p a r t e a c t o r a, i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. 4.

E n a u t o d e 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo. 5. E n d e s a c u e r d o l o s d e m a n d a n t e s p r e s e n t a r o n r e c u r s o d e casación. t 6. E n proveído d e 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, s e negó l a concesión p o r q u e l a determinación r e c u r r i d a n o e r a u n a s e n t e n c i a, l o qué f u e r e p r o c h a d o a través d e l r e c u r s o d e reposición y e n s u b s i d i o q u e j a. 7.

E n p r o n u n c i a m i e n t o d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 7, e s t a Corporación declaró b i e n d e n e g a d a l a impugnación, t r a s c o n s i d e r a r q u e, p e s e a q u e e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a había señalado q u e s e t r a t a b a - d e u n a «sentencia anticipada», d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 7 5 ibídem l a m i s m a n o tenía d i c h a n a t u r a l e z a, p u e s, «esa clase de providencias se tratan, ( ) de verdaderos «autos», ítem que, valga decirlo, el ad-quem oportunamente dispuso rectificar en el sentido atrás trazado». 8.

E l 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, e l e x t r e m o a c t i v o d e l a litis i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a e l a u t o 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 6 5 - 0 0 d e 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, m e d i a n t e e l q u e s e confirmó l a terminación d e l l i t i g i o, c o n f u n d a m e n t o e n l a s c a u s a l e s d i s p u e s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1°, 6° y 8° d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 9.

C o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a, e l o p o s i t o r formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l 8 ^ d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l p r o c e s o «[e]xistir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso».: 11.

CONSIDERACIIONES 1. A l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 5 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o «el recurso extraordinario de revisión procede contra las sentencias ejecutoriadas»., ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). D e l o q u e s e c o l i g e, q u e únicamente s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r d e b a t i d a s p o r i n t e r m e d i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, l a s p r o v i d e n c i a s q u e t e n g a n l a s características d e s e n t e n c i a s y q u e s e e n c u e n t r e n d e b i d a m e n t e e j e c u t o r i a d a s, e x c l u y e n d o, p o r t a n t o, ' l o s demás proveídos q u e n o p o s e a n e s a n a t u r a l e z a. A l r e s p e c t o l a S a l a h a i n d i c a d o: «no pueden ser materia del recurso extraordinario de revisión decisiones judiciales diferentes a las sentencias, como los llamados autos de sustanciación, las resoluciones interlocutorias, ni tampoco pueden serlo los autos de este último linaje con fuerza Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 6 5 - 0 0 de sentencias pues el criterio extraordinario, singular y restringido del recurso que se viene comentando impide una interpretación que permita extenderlo a resoluciones que formalmente no son sentencias sino proveídos de menor jerarquía, corko los autos", porque '"si se hubiera querido establecer el recurso de revisión para atacar otro género de decisiones judiciales distinto de sentencias, lo hubiera expresado así el legislador.

Empero, no lo dijo y tampoco puede desprenderse del articulado que tiene que ver con el mencionado medio de impugnación el cuál reitera que procede únicamente contra 'sentencias ejecutoriadas'» ( C C X X V I I I, v o l u m e n I I, página 1 4 9 9; r e i t e r a d o e n C S J A C 6 2 1 3 - 2 0 1 4 ). 2. A h o r a b i e n, e l artículo 2 7 8 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, i n d i c a q u e l a s p r o v i d e n c i a s d e l j u e z p u e d e n s e r a u t o s o s e n t e n c i a s, e s t a s últimas s o n l a s ' q u e «deciden sobre las pretensiones de la demanda, las excepciones de mérito, cualquiera que fuere la instancia en que se pronuncien, las que deciden el incidente de liquidación de perjuicios, y las que resuelven los recursos de casación y revisión. Son autos todas las demás providencias».

D e m a n e r a q u e s i l a p r o v i d e n c i a, q u e s e p r o f i e r e n o e s u n a d e a q u e l l a s q u e r e f i e r e e l artículo p r e c e d e n t e, n o e s p r o c e d e n t e e l r e p u r s o e x t r a o r d i n a r i o - d e revisión, p o r q u e, e n t o n c e s, s e estará f r e n t e a u n a u t o, l o s cuáles n o s o n o b j e t o d e t a l m e d i o d e impugnación. 3.

E n e l a s u n t o b a j o e x a m e n, l a decisión f r e n t e a l a c u a l s e presentó e l r e c u r s o d e revisión, e s l a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l Superiói: d e Medellín e l 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, p o r m e d i o d e l c u a l s e confirmó l a decisión d e l a-quo d e d e c l a r a r l a terminación d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a p o r q u e e l b i e n í 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 6 5 - 0 0 o b j e t o d e l l i t i g i o e s p r o p i e d a d d e l m u n i c i p i o d e Itagüí, A n t i o q u i a. D e l o q u e sé a d v i e r t e q u e l a m i s m a n o c o r r e s p o n d e a u n a s e n t e n c i a, c o m o q u i e r a q u e n o r e s u e l v e s o b r e l a s p r e t e n s i o n e s, e x c e p c i o n e s d e mérito, o d e c i d e u n i n c i d e n t e d e liquidación d e p e r j u i c i o s, n i t a m p o c o e s a q u e l l a q u e d e s a t a l a s i m p u g n a c i o n e s e x t r a o r d i n a r i a s, s i n o q u e e s u n a u t o q u e d e c r e t a a n t i c i p a d a m e n t e l a terminación d e l l i t i g i o p o r disposición l e g a l. J u s t a m e n t e, s o b r e l a n a t u r a l e z a d e e s t a p r o v i d e n c i a, e s t a S a l a a l r e s o l v e r s o b r e l a q u e j a qüe s e i n t e r p u s o p o r l a n e g a t i v a d e l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, indicó q u e: 4. - Descendiendo al asunto subjudice,.ha de manifestarse que si bien el funcionario judicial a quo al dictar el proveído de 28 de junio del año. próximo pasado adujo erróneamente que tal se trataba de una «sentencia anticipada», lo cierto es que ello deviene impreciso a la luz del canon 278 ibidem puesto que ese pronunciamiento no se estribó en ninguno de los supuestos a que se contrae esa norma sino que, más bien, el mismo fue emitido con fundamento en el precepto 375.-4° ibid, pauta legal esta que en manera alguna le da el estatus de «sentencia» a las determinaciones que con base en ella son proferidas, luego esa clase de providencias se tratan, entonces, de verdaderos «autos», ítem que, valga decirlo, el ad-quem.. oportunamente dispuso rectificaren el sentido atrás trazado.

( C S J A C 4 2 0 4 - 2 0 1 7, 3 0 J u n. 2 0 1 7, R a d. 2 0 1 7 - 0 0 9 9 8 - 0 0 ) E n e s e o r d e n, fácilmente, s e c o n c l u y e l a i m p e r t i n e n c i a d e q u e e n e l c a s o c o n c r e t o s e a b r a p a s o a l m e d i o d e d e f e n s a 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 6 5 - 0 0 p r o p u e s t o, p u e s, c l a r e u n e n t e s e dirigió c o n t r a u n a decisión q u e n o c o r r e s p o n d e a a q u e l l a s q u e e l l e g i s l a d o r h a a u t o r i z a d o d e b a t i r p o r éste.

E n u n c a s o d e s i m i l a r e s características, e s t a Corporación, e n r e i z o n a m i e n t o s h e c h o s e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e a h o r a s o n i g u a l m e n t e p e r t i n e n t e s, indicó q u e: «No cabe la interposición del recurso de revisión respecto de actos ajenos a la sentencia ni menos contra autos, cuyo control efectivo, se sabe, debe verificarse dentro del proceso mediante otros trámites, según sea el caso, pero no por el recurso extraordinario, reservado exclusivamente para impugnar decisiones con categoría de sentencia».

( C S J A C 6 2 1 3 - 2 0 1 4 ). 4. L a s r a z o n e s p r e c e d e n t e s d e m u e s t r a n q u e e n e l p r e s e n t e c a s o a l r i o d i r i g i r s e e l r e c u r s o c o n t r a u n a s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a, e l m i s m o n o e s p r o c e d e n t e y p o r e n d e, s e i m p o n e s u r e c h a z o s i n más trámite.

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. RECHAZAR l a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l J o r g e Luís ' Castaño O s p i n a, J u a n Ramón Castaño O s p i n a y M a r g o t O s p i n a M o n t o y a, i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a e l a u t o d e 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 6 5 - 0 0 SEGUNDO. ' P r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r, D E V O L V E R l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Notifíquese y cúmplase, 7