República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e CasaGión C i v i l AC4228 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02906-00 Bogotá D. C., p r i m e r o (1°) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e F l o r e n c i a (Caquetá) y T e r c e r o d e Pequeñás C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e P a s t o (Nariño).

I. A N T E C E D E N T E S 1. José P l a c i d o O r t i z A c o s t a, formuló d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a D e r l y J o h a n a R o j a s T e j a d a y M a r l y J a n e t h R o j a s T e j a d a, c o n e l f i n d e o b t e n e r e l p a g o d e l o s cánones d e a r r e n d a m i e n t o c o m p r e n d i d o s e n t r e e l m e s d e m a r z o y a b r i l, i d e 2 0 1 9. ! i 2.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o T e r c e r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e V P a s t o, Nariño, qúe m e d i a n t e a u t o d e 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 9, rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e e l d o m i c i l i o d e l a p a s i v a correspondía a o t r o l u g a r. 3.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l l i t i g i o s e asignó a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e F l o r e n c i a, Caquetá, q u e s u s c i t o e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n fundíámento e n q u e e n l o s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 0 6 - 0 0 c a s o s e n l o s q u e s e r e c l a m a b a e l p a g o;, d e títulos e j e c u t i v o s, e l f u e r o p e r s o n a l e r a c o n c u r r e n t e c; o n e l d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s. [ F o l i o s 2 4, c. i;

I I. CONSIDERACIONES 1. C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a. r e f e r i d a disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también compétente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita^ ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ).

D e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s e n u n c o n t r a t o, específicamente, p u e d e n c o; n o c e r s e t a n t o p o r e l 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 0 6 - 0 0 j u e z d e l l u g a r e n e l q u e d e b e n c u m p l i r s e l a s o b l i g a c i o n e s a c o r d a d a s, c o m o p o r aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está a v e c i n d a d o e l c o n v o c a d o, a l p l e i t o, d e a c u e r d o c o n l a elección q u e r e a l i c e e l a c t o r. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e, v e r s a s o b r e e l c o b r o d e u n a obligación c o n t e n i d a e n u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s d o s f u e r o s a n t e s señalados. D e m a n e r a q u e l a p a r t e a c t o r a e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d a p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s r e f e r i d o s n u m e r a l e s 1° y 3° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. A e s e r e s p e c t o, s e a d v i e r t e d e l a revisión d e l c o n v e n i o d e a l q u i l e r q u e e l s i t i o e n d o n d e debía a t e n d e r s e l a s p r e s t a c i o n e s, e s t o e s, e l p a g o d e l c a n o n, correspondía a l a c i u d a d d e P a s t o. Así q u e s i e l d e m a n d a n t e escogió d i c h a c i u d a d, p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a y señaló q u e d i c h o l u g a r e r a e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o. d e l a obligación, e r a c l a r o q u e escogió e l f a c t o r c o n t r a c t u a l, y p o r t a n t o, e l j u e z a q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e n u n c o m i e n z o n o podía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, p o r q u e e n él s e radicó l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l a a l u d i d a r e g l a, s i n p e r j u i c i o q u e d i c h o f u e r o p u e d a s e r d i s c u t i d o p o r e l e x t r e m o p a s i v o, e n l a s o p o r t u n i d a d e s l e g a l e s p e r t i n e n t e s. 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l J u z g a d o T e r c e r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e P a s t o, d e l o c u a l s e dará 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 9 0 6 - 0 0 a v i s o a l j u e z q u e planteó e l c o n f l i c t o o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o y a l d e m a n d a n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T e r c e r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e P a s t o, Nariño, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e F l o r e n c i a, Caquetá, y a l a d e m a n d a n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, 4